Flambement d’une couche baignant dans un milieu visqueux

Nas sociedades cristãs do Ocidente Europeu, no período datado entre o final do século XI e o início do século XIII, a historiografia registra que a presença do mendigo era reconhecida como necessária para que houvesse a salvação do rico. A mendicidade se justificava, porque servia como instrumento para a expiação dos pecados, uma oportunidade para que o possuidor de bens e de posses fosse auxiliado com a prática da caridade, das boas obras e, concomitantemente, estreitasse os laços entre a terra e o céu (Mollat, 1989). Nota-se, por meio da visão religiosa dos padres franciscanos, que a figura do pedinte, perambulante pelos vilarejos, estimulava uma compreensão positiva sobre a mendicidade: o pobre tinha o seu valor e um papel a desempenhar que ora decorria de uma perspectiva religiosa, ora de uma justificativa social.

Muito embora no século XIII, a presença do pobre mendicante apontasse para a possibilidade de salvação do rico e, por isso mesmo, ele era acolhido e alimentado, contraditoriamente, a sua própria salvação era duvidosa, porque trazia sobre si o fardo de uma condição predestinada: a de carregar um sofrimento pessoal decorrente de seus próprios pecados e para os quais somente pela via do sofrimento obteria a sua própria expiação (Mollat, 1989). Quando chega ao século XVI, a pessoa do mendicante parecia não mais despertar boa imagem para que pudesse ser acolhido, passando a gerar desconfiança. Sua figura surgia permeada de indagações: seria ele uma pessoa perigosa? Por que estaria tão distante do seu lugar de origem? Teria praticado algum crime? Por que andava sem paradeiro pelas localidades? Por que não tinha ocupação? Que doenças teria ele a transmitir? Questões várias eclodiam, sinalizando a incômoda presença do mendigo e para a necessidade de que fosse deixado à margem da população.

Algum tempo depois, precisamente no século XVII, o tratamento da sociedade para com a situação do pobre mendicante foi o de excluí-lo, de segregá-lo e, ao mesmo tempo, na atitude de rasparem-lhe a cabeça e de submetê-lo a outros tipos de castigos, tornaram-no visível. A perspectiva ideológica era a obtenção de corpos docilizados. Vigiar os corpos no espaço social onde se deslocavam ou habitavam, assim se produziria a segurança, por isso, era necessário o controle, a vigilância e o disciplinamento na sociedade (Foucault, 2011, 2012). Quando surgiram as sociedades pré-industriais da Europa e os camponeses foram desapropriados e expulsos de suas terras, os quais não foram absorvidos pelas indústrias recém-criadas, um sem número desses mesmos camponeses se transformou em mendigos e ladrões, fazendo aparecer o pauperismo (Marx, 2001; Silva, 2009).

Nesse contexto, as desigualdades sociais se acirraram, e a população não inserida no mundo do trabalho se tornou um elemento frequente no cenário urbano, revelando a pobreza. O estado da pobreza era observado à medida que as pessoas se mostravam despossuídas de condições mínimas para suprirem suas necessidades básicas, ou sem recursos para viverem dignamente (Nascimento, 2000).

Já no Brasil, no decorrer do século XIX, a modernização das cidades era a grande novidade do século, e a sociedade brasileira envolvia-se em uma nova estrutu- ração do espaço público: o objetivo era atender o modelo de urbanismo mo- derno europeu que apontava para um cenário de controle das classes pobres e do aburguesamento de uma classe abastada (Pechmann,1994; Sarges, 2000).

Nota-se que, durante a primeira metade do XIX, o uso da força de trabalho negra, por meio do seu desempenho fora da casa senhorial, configurava-se como uma forma de sustento, tanto para o escravo de aluguel ou de ganho, como para seu senhor. O escravo havia aprendido a negociar, conquistando a confiança do senhor, lidava com o tempo e o ritmo de trabalho, horários de saída e de chegada, momentos de lazer e diversão. E, da confiança depositada sobre a pessoa do escravo e da observação de seus serviços, iam brotando promessas de liberdade, por meio das cartas de alforria e testamentos (Palha, 2011).

Todavia, nem sempre a expectativa produzida pelo trabalho, nem o sonho acalentado de melhoria de vida, obtinha êxito. Concomitantemente aos desejos de liberdade2 e de prosperidade dos recém-chegados na urbe, o aumento populacional, marcado pela miscigenação de livres, libertos e escravos, fazia surgir dificuldades. Não havia disponibilidade de empregos para todos, faltava habitação, o abastecimento tornava-se insuficiente e se revelavam algumas mazelas sociais como vadiagem, mendicância, prostituição, jogo e roubo, que depunham contrariamente com a ideia de organização e progresso da cidade. Por essa ocasião, nas cidades, na segunda metade do século XIX, observava- se um significativo aumento populacional, forjando intensas mudanças sociais. Por exemplo, no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, era comum a chegada de pessoas oriundas de todos os lugares e regiões, para ocuparem o que se denominava de urbe. A população que se instalava vivenciava variadas dificuldades: escassez de trabalho, más condições de habitação, alimentação e todo tipo de insalubridade, inclusive para o contingente de imigrantes estrangeiros:

A população crescia e não se distribuía homogeneamente pela cidade, quanto às condições de habitação; a inserção no trabalho não era a mesma para todos, os alimentos não estavam igualmente acessíveis, nem se tinha igual acesso aos recursos médico-sanitários (Nascimento, 2005, p.48).

Diante de uma população visivelmente crescente, requisitavam-se reordenações físicas e estruturais para a cidade, modificações que dessem conta do embelezamento e do saneamento da cidade, fazendo jus aos moldes europeus, mas, sobretudo, que também contemplassem as várias outras demandas e necessidades dos habitantes. Havia que se pensar no controle das mazelas e conflitos sociais que se revelavam de modo avassalador para a urbe. Na historiografia, nos registros de diversos autores, identifica-se haver desde

antes da abolição até a década de 1970, a existência de famílias cativas em meio à promiscuidade sexual, uniões conjugais instáveis, filhos sem a presença paterna, provenientes das condições do escravismo, das condições de vida nas senzalas, etc (Slenes, 2011).

Assim, coube ao poder público às tarefas de organizar, ordenar, embelezar a cidade, disciplinar e controlar as classes pobres, que aumentavam significativa e desordenadamente. O controle era sobre todos. Todavia, em se tratando da população negra, as leis, posturas e decretos que fossem infringidos, poderiam repercutir como chicotadas, multas ou prisões (Algranti, 1988). As autoridades governamentais, por meio das fiscalizações e aplicações das leis e dos códigos de conduta, objetivavam não punir somente a transgressão, mas também punir prevenindo o aparecimento de outras infrações.

2. o negro

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