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Foucault (2015) analisa a trajetória da sexualidade mostrando como os discursos foram construídos ao longo dos séculos, mostrando que ao contrário do que se pensa de que não se falava sobre sexo e de que era tratado com repressão, isso só ocorreu no século XVII, pois a partir do século XVIII há um excessivo discurso sobre o sexo, se buscou dentro das instituições de poder se falar sobre esse assunto de forma a perpetrar na dinâmica cotidiana dos sujeitos, não como uma liberação da sexualidade, mas o tanto dizer para regulá-la e mantê-la sobre controle, nesse sentido, que o autor desconstrói o mito da hipótese repressiva, quando ele aciona a variante de ―polícia do sexo‖ que era uma forma de se discursar sobre o assunto e não de proibir que se fale.

Certo que com o advento do capitalismo industrial, as novas configurações familiares com base na monogamia e no ideal de sentimentalismo legou as mulheres ao aprisionamento doméstico e com a funcionalidade de reprodução, cuidados com o lar, Marido e filhos como apontou Engels (2002) que teve a sua pertinente contribuição ao perceber que a estruturação familiar se justificaria pela função social e não pela natureza, porém o marxismo de Engels não avançou além da mera visualização da opressão das mulheres pelo viés econômico, mas contribui para a minha análise de Foucault no que tange aos discursos disseminados pelas instituições e enraizados nas famílias burguesas e populares, onde o poder circula de forma transparente, mas eficaz.

A ciência, o direito e a religião tomaram para si os saberes e até mesmo o Estado precisava saber como a população fazia uso do sexo, ―que cada um seja capaz de controlar sua prática. Entre o Estado e o individuo o sexo tornou-se objeto de disputa, e disputa pública; toda uma teia de discursos, de saberes, de análise e de injunções o investiram.‖ (FOUCAULT, 2015, P. 30).

Articulação dos discursos sobre o sexo das crianças e adolescentes é apontada por Foucault como crescente também no século XVIII e elas eram inseridas num processo discursivo amplo, entre família, escola, consultório médico, igreja e a sociedade no geral, inclusive o discurso do medo que não se distancia do que podemos acessar da nossa memória, que ouvíamos das/os nossas/os avós/os, como os perigos da masturbação (que caia as mãos, dava espinhas e pecado) como a perda da virgindade (algo sagrado e proibido de ser feito a priori da consumação matrimonial). Mas Foucault aponta que esses discursos foi apenas uma prévia

64 [...] para funcionarem outros discursos, múltiplos, entrecruzados, sutilmente hierarquizados e todos estreitamente articulados em torno de um feixe de relações de poder. Poder-se-iam citar outros focos que, a partir do século XVIII ou do século XIX, entraram em atividade para suscitar os discursos sobre o sexo. Inicialmente a medicina, por intermédio das ―doenças dos nervos‖; em seguida, a psiquiatria, quando começa a procurar – do lado da ―extravagância‖, depois do onanismo, mais tarde da insatisfação e das ―fraudes contra procriação‖ a etiologia das doenças mentais e, sobretudo, quando anexa ao seu domínio exclusivo o conjunto das perversões sexuais; também a justiça penal, que por muito tempo ocupou-se da sexualidade, sobretudo sob a forma de crimes ―crapulosos‖ e antinaturais, mas que aproximadamente da metade na metade do século XIX se abriu à jurisdição miúda dos pequenos atentados, dos ultrajes de pouca monta, das perversões sem importância, enfim, todos esses controles sociais que se desenvolveram no final do século passado e filtram a sexualidade dos casais, dos pais e dos filhos, dos adolescentes perigosos, e em perigo – tratando de proteger, separar e prevenir, assinalando perigos em toda parte, despertando as atenções, solicitando diagnósticos, acumulando relatórios, organizando terapêuticas; em torno do sexo eles irradiaram os discursos, intensificando a consciência de um perigo incessante que constitui, por sua vez, incitação a se falar dele. (P. 34).

E são esses múltiplos discursos apontados por Foucault que farei a análise dos livros de Medicina Legal, do momento que ela começa a normatizar o sexo, gênero e a sexualidade dos sujeitos ao discursar sobre o que era normal e anormal, gerando um poder no campo jurídico, científico e religioso de quem são as pessoas legitimadas sexualmente para conviverem de forma higiênica e moral na sociedade, portanto, quanto mais se falasse sobre o sexo, maior seriam as chances de se regular os corpos e multiplicar os saberes sobre eles.

Através de tais discursos multiplicaram-se as condenações judiciárias das perversões menores, anexou-se a irregularidade sexual à doença mental; da infância à velhice foi definida uma norma do desenvolvimento sexual e cuidadosamente caracterizados todos os desvios possíveis; organizaram-se controles pedagógicos e tratamentos médicos; em torno das mínimas fantasias, os moralistas e, também e sobretudo, os médicos, trouxeram à baila todo o vocabulário enfático da abominação: isso não equivaleria a buscar meios de reabsorver em proveito de uma sexualidade centrada na genitalidade tantos prazeres sem fruto? (FOUCAULT, 2015, p. 40).

O que Foucault chamou de ―A Implantação Perversa‖ trouxe através desses discursos a normatização e normalização da sexualidade, e ao perceber essa perversidade já na década de 1970 quando publica os três volumes sobre a sua pesquisa da História da Sexualidade, talvez não imaginasse que no século XXI onde o autor não alcançou, pudéssemos estar vivendo uma perversidade ainda maior ao ver esses mesmos discursos excludentes sendo

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perpetuados e gerando múltiplas violências, dentre as mais graves as estatísticas de morte das pessoas LGBTQI+.26

A medicina se encarregou de classificar no século XIX toda forma de prazer que não estivesse dentro da heterossexualidade, como patologia: distúrbios ou transtornos do instinto sexual. Cabia o diagnóstico para enquadrar nas normas as pessoas consideradas desviantes.

O exame médico, a investigação psiquiátrica, o relatório pedagógico e os controles familiares podem, muito bem, ter como objetivo global e aparente dizer não a todas as sexualidades errantes ou improdutivas, mas, na realidade, funcionam como mecanismos de dupla incitação: prazer e poder. prazer em exercer um poder que questiona, fiscaliza, espreita, espia, investiga, apalpa, revela; e, por outro lado, prazer que se abrasa por ter de escapar a esse poder, fugir-lhe, enganá-lo ou travesti-lo. Poder que se deixa invadir pelo prazer que persegue e, diante dele, poder que se afirma no prazer de mostrar-se, de escandalizar ou de resistir. (FOUCAULT, 2015, p. 50).

A análise que Foucault realiza sobre prazer e poder que casam com seu outro pensamento de cunho metodológico ao dissertar sobre a disseminação e permanências de discursos é nítido quando analiso os livros de Medicina Legal como se torna prazeroso esse poder em ditar normas e regras e de como esses mesmos livros ao longo dos séculos permanecem com a mesma configuração no século XXI, continuam presos a ―um sistema remissões a outros livros, outros textos, outras frases: nó em uma rede. (FOUCAULT, 1987, p. 26). Apesar de Foucault informar que esses escritos não são homólogos, no que pude perceber diante desses livros de Medicina Legal é que não houve nenhuma tentativa de se modificar ou trazer novas abordagens, pelo contrário se busca uma maneira de patologizar.

É na lógica da perversidade e do poder, que Foucault (2015) analisa a sociedade detentora de discursos, onde ele diz que o prazer e o poder são entrelaçados ao que tange a forma que regularão a sexualidade, inclusive a implantação das perversões torna-se algo lucrativo. Toda forma de expressão da sexualidade é regulada, conforme o tempo, espaço, geração e práticas, os rótulos são fincados para o que é certo e errado seja aplicado e nesse sentido, que o autor vai dizer que é necessário abandonar a hipótese que as sociedades modernas industriais reprimiram o sexo, mas sim que:

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Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-01/levantamento-aponta- recorde-de-mortes-por-homofobia-no-brasil-em> Acesso em: 15 de novembro de 2018.

Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/05/17/interna-brasil,681236/em- 2018-153-pessoas-lgbti-foram-mortas-no-brasil-vitimas-de-preconcei.shtml> Acesso em: 15 de novembro de 2018.

66 Não somente assistimos a uma explosão visível das sexualidades heréticas, mas, sobretudo – e é esse o ponto importante -, a um dispositivo bem diferente da lei: mesmo que se apoie localmente em procedimentos de interdição, ele assegura, através de uma rede de mecanismos entrecruzados, a proliferação de prazeres específicos e a multiplicação de sexualidades disparatadas. (FOUCAULT, 2015, p. 55).

As normatizações e normalizações científicas marcaram os discursos sobre o sexo e a sexualidade no século XIX, e o que Foucault chamou de sexualidades heréticas e disparatadas começam a ser tratadas como anormais, a sexualidade dos indivíduos precisava ser colocada em constante vigilância, tendo a heterossexualidade como base única e absoluta das relações sexuais. Portanto, não podemos nos furtar novamente das análises de Foucault (1982) ao publicar o diário Herculine Barbin, uma ―hermafrodita‖27 que desde o seu nascimento foi registrada e tida como uma mulher, até os 21 anos fora educada em conventos e ao sentir fortes dores e com a saúde debilitada necessitou de análises médicas para o diagnóstico de seus sintomas, fato é que, nessa consulta, Herculine não imaginava que seria de fato a ruína da sua vida, ao ser identificada como uma hermafrodita.

Nos relatos de Herculine fica nítida a sua inocência diante de seu próprio corpo, apesar de se achar diferente e perceber modificações corporais, não era um agravante no seu cotidiano, era excelente aluna e tão logo seria admitida como professora por seu brilhantismo, mas com a descoberta do médico, sua trajetória de vida foi modificada de forma brusca e cruel, principalmente no âmbito amoroso, por ter tido que romper um relacionamento com sua parceira, e os caminhos subseqüentes que viriam ser extremamente difíceis com a divulgação do seu “verdadeiro sexo” em 1860, pois teve que mudar de cidade, de nome e de gênero, apesar de não ter sido indagada em nenhum momento de como se sentia diante de sua orientação sexual e muito menos da sua identidade de gênero.

Mesmo mudando de cidade muitos conheciam sua história e a adaptação na nova vida, agora tida como um homem, e se caracterizando como tal, enfrentou uma nova batalha, que era de se manter financeiramente, pois seu corpo fragilizado não permitia trabalhos considerados de homens, além do preconceito imbuído nesse processo, o que levou Herculine viver em precárias condições e assim cometer suicídio.

Durante a leitura do diário de Herculine Barbin, acima resumido, me decorria fortemente a nítida e latente fala de Mead (2014) sobre os desperdícios de talentos, por pelas chaves culturais criarem os inadaptados. E com certeza a triste história de Herculine se

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Nos dias atuais denominamos de intersex para não se prender a nomenclaturas cientificas, religiosas e jurídicas remetendo essas pessoas a patologização ou aberração quando se usa o termo hermafroditas.

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enquadra nessa análise, se, ao seu sexo a sociedade e os médicos não tivessem dado tamanha importância. Fato é que ela sucumbiu a tantas violências simbólicas de uma sociedade heteropatriacal normatizadora de corpos.

Nesse sentido, que Foucault discorre como a sociedade ocidental moderna codificou as ―verdades‖ sobre o sexo e condenou tudo que possa fugir de um pênis=homem=masculinidade e vagina=mulher=feminilidade.

Do ponto de vista médico, isto quer dizer que não se trata mais de reconhecer no hermafrodita a presença dos dois sexos justapostos ou misturados, nem de saber qual dos dois prevalece; trata-se, antes, decifrar qual o verdadeiro sexo que se esconde sob aparências confusas; o médico terá que de certo modo despir as anatomias enganadoras, e reencontrar por detrás dos órgãos que podem ter encoberto as formas do sexo oposto, o único sexo verdadeiro. (FOUCAULT, 1982, p. 2).

As inúmeras violências sofridas por Herculine são tão bem relatadas por ela mesma, que nos fica perceptível que em nenhum momento a ciência, o direito e a religião, (afinal ela foi educada em conventos) se preocuparam com a sua opinião e pela sua não-identidade que a manteve feliz antes de tal exame médico. Portanto, o caso de Herculine foi aqui citado como uma forma de percebermos que a violência que cercam as pessoas travestis, trans e intersexuais em pleno século XXI não difere da violência que sofriam no século de Herculine, o XIX. E para além das violências os discursos da tríade: ciência, direito e religião também não foram superadas fazendo com que essas “verdades” sobre o sexo continuem baseadas na heteronormatividade, que legitimaram e legitimam a lgbtqifobia.

O conceito de verdade em Foucault, apesar de ser muitas vezes criticada pelo campo da Linguística e também pela História, por não acreditar em uma linearidade e muito menos em construções e constituições de verdades. Mas a pertinência do uso do conceito de verdade em Foucault analisa como os discursos científicos, jurídicos e religiosos se configuraram através dos séculos como uma verdade absoluta e não tenho dúvidas disso quando presenciamos direitos sendo negados a população LGBTQI+, assim como o seu extermínio.

Guacira Louro (2009) formula a hipótese, na qual eu também vislumbro, ao citar o que ela acredita que Foucault (1982) tentou expressar ao prefaciar o Diário de Herculine Barbin,

Foucault indica de forma categórica que o sexo se constituiu em uma questão não só importante, mas perturbadora e decisiva para as sociedades ocidentais. Por outro lado, ele propõe a questão da verdade. Vale dizer que o filósofo teve o cuidado de destacar graficamente neste prefácio o advérbio verdadeiramente e o adjetivo verdadeiro. Ainda que não seja possível afirmar com segurança porque ele fez isso, parece razoável supor que ele

68 quisesse nos lembrar que colocava essas expressões sob suspeita. (LOURO, 2009, p. 86).

Nessa perspectiva, que também utilizei o conceito de “verdade” em Foucault, no intuito de perceber os discursos e suas práticas excludentes, assim como as relações de poder que foram estabelecidas entre as instituições e disseminados de forma invisível e fazendo com que a sociedade ocidental reitere tais discursos em todos os âmbitos sociais.