Ao revisar a literatura que trata sobre Educação Musical e Inclusão, podemos perceber que, sob influências das políticas públicas voltadas para inclusão de pessoas com deficiência, ocorre uma crescente nos estudos que tratam sobre essa temática no Brasil (SCHAMBECK, 2016). Sobre esse enfoque, identifiquei na literatura brasileira trabalhos relevantes que discutem esse assunto sob diferentes perspectivas. Muitos trabalhos vêm de diversas fontes, sejam elas de estudos da área de Música, da Educação e áreas afins. Desse modo, apresento brevemente os principais estudos encontrados, importantes de mencionar nesse trabalho. Vale ressaltar que meu objetivo nessa sessão é apresentar um panorama geral das temáticas para situar o (a) leitor (a) e me familiarizar com o tema, o que contribuiu para a construção teórica e as discussões presentes nesse estudo. Além disso, ressalvo que não tive o intuito trazer todos os trabalhos que tratam do assunto e esgotar os debates.
Dentre as diversas perspectivas que abordam a Educação Musical e Inclusão, destaco na área de Música, em seus trabalhos de tese e dissertação, Bonilha (2006; 2010) que estudou sobre o ensino e aprendizagem da Musicografia, Braille e Drogomirecki (2010) que abordou sobre a aprendizagem de pessoas com necessidades educacionais especiais, por meio da prática da música integrada com as outras linguagens artísticas.
Também menciono trabalhos advindos do Curso de Pós-Graduação em Música da UFRN, a que também pertence esta pesquisa. Dentre os trabalhos desse programa, menciono Bezerra (2016) que investigou os processos de aprendizagem musical de alunos (as) do Projeto Esperança Viva da EMUFRN. Como resultado, o estudo revelou 6 (seis) processos de aprendizagem musical, sendo eles: percepção, leitura e escrita musical, imitação, memorização e execução instrumental. Além disso, constatou caminhos didáticos envolvidos nesse processo como: atividades, estratégias, motivações, conhecimentos e cooperação.
Em contrapartida, destaco estudos na área da Educação e afins: Joly (1994; 2003) que tratou sobre aplicação de procedimentos de musicalização infantil em crianças com deficiência e com isso, apresenta propostas relacionadas ao ensino de música para inclusão de pessoas com necessidades especiais.
Já Soares (2006) discutiu sobre relações entre práticas de educação musical no ensino de pessoas com necessidades educacionais especiais incluídas na escola regular, além da formação de professores (as) de música em relação ao atendimento às necessidades destes indivíduos. Por outro lado, Fink (2009) debateu sobre o processo de aprendizagem musical de alunos surdos no contexto inclusivo, com vistas a sistematizar uma base para educação
musical com esses alunos (as) junto à escola regular.
Em sua tese, Trindade (2008) testou uma proposta de ensino de música mediante uma abordagem chamada CLATEC (atividades de Construção de Instrumento, Literatura, Apreciação, Técnica, Execução e Criação), junto a um grupo de educandos, entre os quais havia estudantes com deficiência visual.
Evidencio também o trabalho de Melo (2011) que discutiu e analisou o processo de inclusão escolar de uma pessoa cega no curso de licenciatura em música, na Escola de Música na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, bem como compreendeu a importância da constituição de sistemas de apoio para assegurar o processo inclusivo universitário de pessoas com deficiência visual.
Além desses, temos Previato (2016) que abordou sobre as percepções e práticas expressas por meio do fazer de professores (as) de música com vistas a enfocar facilidades e dificuldades apontadas a respeito de suas respectivas atuações em salas comuns em que estejam matriculados alunos (as) Público Alvo da Educação Especial.
No contexto de publicação internacional, aponto o trabalho de Mosca (2017) que expõe em um relato reflexivo a música de cada um, a música do mundo, a música e as artes e música e inclusão, dando enfoque aos aspectos da diversidade no contexto musical escolar. Nesse sentido, ao abordar a música e inclusão em seu texto, a autora diz que, a inclusão assume “o significado de pertencimento-pertencer ao grupo, pertencer ao lugar e suas culturas” (MOSCA, 2017, p.21). Em seu entendimento, a música é caracterizada como “manifestação espontânea/intencional da expressão humana, é uma música para todos, uma música que se constrói coletivamente, na diversidade” (MOSCA, 2017, p.21). Dessa forma, o trabalho evidencia que a ideia de música e inclusão está relacionada aos aspectos da diversidade no contexto musical escolar.
Destaco também autores (as) que têm publicado obras versando sobre as temáticas de ensino de música para pessoas com deficiência visual (TUDISSAKI, 2015), Educação Musical na Diversidade sob um olhar de reconhecimento humano e equidade social em Educação (ALVARES; AMARANTES, 2016). Também há uma grande contribuição de Louro (2010; 2012; 2016; 2018) que tem abordado diversas perspectivas em seus estudos relacionados à Música e Inclusão como: a inclusão pelo teatro e pela música, fundamentos da aprendizagem musical da pessoa com deficiência, discussões sobre música e inclusão sob múltiplos olhares e jogos musicais para educação musical inclusiva, dentre outros.
Com base na temática de Música e Inclusão, destaco outros estudos que se preocuparam em conhecer o que se tem sido publicado e discutido por meio da revisão de
literatura, sobre os temas em questão. Rodrigues, Silva, Capellini e Santos (2015) realizaram uma revisão bibliográfica entre os anos de 2013 e 2015 especificamente sobre os temas música e deficiência, visando assim identificar o papel da música no processo de inclusão das pessoas com deficiência como também a perspectiva do educador para utilização de recursos musicais. Após análise dos trabalhos encontrados nas bases de dados investigadas, constatou- se um número reduzido de estudos relacionados aos temas, além de ser um campo restrito de pesquisa.
Diante desse trabalho, também ficou evidente a música como um meio propiciador do desenvolvimento da pessoa com deficiência, favorecendo o seu processo de inclusão. Já na perspectiva docente, o estudo revelou que são raros os (as) professores (as) e profissionais que trabalham com pessoas com deficiência terem uma formação em Educação Musical. Como consequência disso, acaba se tornando um obstáculo a mais na utilização de uma didática que proporcione realmente um aprendizado musical para os (as) alunos (as), pois grande parte das práticas musicais restringe-se à recreação e/ou estimulação (RODRIGUEZ; SILVA; CAPELLINI; SANTOS, 2015). Com isso, o autor e as autoras concluem que a limitação encontrada na revisão que corrobora com o baixo número de publicações em Educação Musical, diz respeito também à questão de didática e de formação do (a) professor (a), pois são recorrentes os casos de docentes que lecionam música sem uma formação específica.
Para além desse estudo, Fantini, Joly e Rose (2016) identificaram, quantificaram e mapearam o campo da educação musical especial no Brasil mediante a investigação nas últimas três décadas em periódicos das áreas de música, educação musical e educação especial, como em anais de congressos relacionados às mesmas áreas e em bancos de teses e dissertações.
Mediante tal, os resultados mostraram que, embora o número de estudos venha crescendo, a área ainda necessita de maiores aprofundamentos quanto às especificidades de cada deficiência. Além disso, verificou-se uma escassez de trabalhos que trouxessem mecanismos de avaliação das habilidades musicais de pessoas com deficiência e uma lacuna entre as concepções legais de inclusão e do direito ao desenvolvimento musical com o que realmente ocorre nas escolas.
Recentemente em estudo realizado sobre Educação Musical e Educação Especial na produção científica de dissertação e teses brasileiras, Cil e Gonçalves (2018) verificaram alguns pontos que ainda necessitam ser entendidos no que se refere à definição tanto do trabalho especializado com Estudantes Público-Alvo da Educação Especial (EPAEE), quanto da especialidade de quem trabalha com o ensino de música. Com isso, o levantamento
mostrou que os estudos sobre o público alvo da Educação Especial são, de certa forma, recentes e ainda escassos. No mais, contatou-se que a educação musical para pessoas com deficiência é complexa na educação brasileira, pois associa a música a aspectos terapêuticos, o que acaba secundarizando-a como área de conhecimento.
Com esse breve panorama, é possível perceber que a temática sobre Educação Musical e Inclusão vem sendo bastante explorada tanto no Brasil, como também países afora. Além disso, embora seja possível identificar trabalhos que abordam o tema há bastante tempo, nesse breve panorama (ver, por exemplo: Joly, 1994) ou na literatura em geral que trata sobre, considerando os trabalhos citados, foi possível constatar que o assunto tem se tornado mais presentes na literatura tendo como foco de estudos nos últimos 20 anos, A partir disso e alicerçado pelos objetivos propostos para esse trabalho, conduzo em aprofundar um levantamento enfocando na Educação Musical e Inclusão na Educação Básica, sendo esse o meu principal campo de estudo para essa pesquisa.