Emplois adverbiaux

A partir de 1907, começou a desenrolar-se a Questão Académica da Universidade de Coimbra, caracterizada pelas lutas estudantis encetadas contra a pedagogia retrógrada e fechada da Universidade e contra os métodos persecutórios utilizados pelos Lentes para com quem tivesse a veleidade de ser portador de novas ideias ou, de qualquer modo, afrontar essa ortodoxa pedagogia (Fava, 2008).

Pelo Decreto de 24 de Março de 1911, o Governo da República criou as Universidades de Lisboa e do Porto que substituíram o Curso Superior de Letras e vários organismos de Ensino Superior. Com a entrada em vigor daConstituição Universitária de 1911, que consagrou o princípio da autonomia das três Universidades do Estado – a antiga Universidade de Coimbra e as novas Universidades de Lisboa e do Porto – o seu governo passou a ser da responsabilidade da Assembleia Geral de Professores, do Senado Universitário, dos Conselhos das Faculdades e Escolas e dos seus delegados electivos – o Director e o Reitor.

Tendo como finalidade “o aperfeiçoamento e a expansão da alta cultura intelectual no domínio das ciências filosóficas, filológicas, históricas e geográficas e a preparação científica para o exercício das profissões que exigem o conhecimento daquelas ciências” foram criadas, pelo Decreto de 9 de Maio de 191142_{, as Faculdades de Letras das Universidades de} Lisboa e Coimbra, tendo sido o seu funcionamento regulamentado pelo Decreto de 19 de Agosto de 1911 (Rodrigues, 1992).

O período de emergência e estabelecimento das Faculdades de Letras ficou marcado pela indecisão política e universitária no respeitante ao estatuto epistemológico institucional das mesmas. Nesta consonância desencadeou-se, durante dezanove anos, um processo reformativo constante43_{, traduzido num estado de instabilidade curricular, revelador do} contexto de perturbação política vivido desde a implantação da I República até ao início da Ditadura Militar.

A nova Constituição Universitária Portuguesa, instituída pelo Decreto de 19 de Abril de 1911, decretou uma outra realidade ao Ensino Superior nacional, centrada no propósito de afrontar o ancestral monopólio universitário coimbrão, ao reconhecer as academias de Lisboa e Porto como Instituições universitárias.

Na velha Universidade de Coimbra, a reestruturação institucional interna, em conformidade com a legislação vigente, ditou a reunião da Faculdade de Filosofia com a Faculdade de Matemática, da qual resultou a Faculdade de Ciências, converteu a Faculdade de Teologia em Faculdade de Letras e reestruturou as Faculdades de Medicina e de Direito.

De acordo com Joaquim Ferreira Gomes, esta nova realidade académica simbolizou a ruptura ideológica para com a anterior pedagogia praticada na Instituição universitária, no intuito de “introduzir na Universidade uma pedagogia nova: menos verbalista, menos dogmática, menos teórica, menos livresca e mais dialogante, mais centrada no aluno e sobretudo mais centrada na realidade” (1990: 298).

Na altura da sua criação, a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra compreendia um total de seis grupos no qual se encontrava o grupo de Filosofia (1º Grupo – Filologia Clássica, 2º Grupo – Filologia Românica, 3º Grupo – Filologia Germânica, 4º Grupo – Ciências Históricas, 5º Grupo – Ciências Geográficas e 6º Grupo – Ciências Filosóficas).

43 _{Durante os primeiros anos de funcionamento das Faculdades de Letras, os meios políticos e universitários}

viram, sistematicamente, os seus planos de estudos alterados em conformidade com o legislado nasReformas Educativas de 1911, 1918, 1926 e 1930.

Quadro 7

Grupo de Ciências Filosóficas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - 1911

Filosofia Psicologia Lógica Moral História da Filosofia Antiga Medieval Moderna Psicologia Experimental

Estética e História da Arte

Fonte: Rodrigues, 1992: 55.

As alterações aos planos de estudos não tardaram e, a partir de 1914, a dedicação exclusiva aos estudos filosóficos passou a designar-se como 5ª Secção (Filosofia) da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, assumindo a seguinte composição:

Quadro 8

Plano de Estudos da 5ª Secção (Filosofia)

da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - 1914

1º Ano

Filosofia I

Filologia Portuguesa História Antiga

História Geral da Civilização

2º Ano

Filosofia I

Língua e Literatura Alemã I História Medieval

História de Portugal Etnologia

Geografia de Portugal e Colónias

3º Ano

História da Filosofia Antiga História da Filosofia Medieval Língua e Literatura Alemã II Literatura Portuguesa

História Moderna e Contemporânea

4ºAno

História da Filosofia Moderna Psicologia Experimental História das Religiões Filologia Clássica

Língua e Literatura Alemã III Estética e História de Arte

Fonte: Rodrigues, 1992: 58-59.

Porém, interessa sublinhar que, em sintonia com o plano de estudos vigente na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra em 1914, a presença de cadeiras de Filosofia era constante em todas as secções vigentes, nomeadamente:

Quadro 9

Cadeiras de Filosofia nas diferentes secções da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - 1914

1ª Secção (Filologia Clássica)

Filosofia I - (1º Ano) Filosofia II - (2º Ano)

História da Filosofia Antiga - (3º Ano) 2 ª Secção (Filologia Românica)

Filosofia I - (1º Ano) Filosofia II - (2º Ano)

História da Filosofia Medieval - (3º Ano) 3 ª Secção (Filologia Germânica)

Filosofia I - (1º Ano) Filosofia II - (2º Ano)

História da Filosofia Moderna - (4º Ano)

4ª Secção (Ciências Históricas e Geográficas)

Filosofia I - (1º Ano) Filosofia II - (2º Ano)

História da Filosofia Antiga - (3º Ano) História da Filosofia Moderna - (4º Ano)

Fonte: Rodrigues, 1992: 56-59.

Com a implantação da República, verificaram-se alterações significativas no cenário académico conimbricense tendo a Faculdade de Teologia suspendido as suas funções, dando lugar à Faculdade de Letras e tendo-se juntado as Faculdades de Matemática e de Filosofia para criar a Faculdade de Ciências (Rodrigues, 1992).

O despertar das ditas Ciências do Espírito e a remissão da Filosofia para o espaço físico dasnouvelles Faculdades de Letras promoveu o afastamento paulatino da reflexão filosófica face às questões de âmbito marcadamente científico-natural. Contudo, a irreverência e holicidade da reflexão filosófica manteve-se, acabando por submeter os domínios mais específicos do conhecimento científico à reflexão sobre a sua implicação com o Homem compreendido como Ser no Mundo.

Exemplo cimeiro dessa realidade, no contexto académico português, foi a produção filosófica de Leonardo Coimbra. Tendo sempre presente que é o homem o cerne da busca e do questionamento pelo conhecimento, Leonardo, na condição de pensador atento às inovações científicas do tempo ao qual foi contemporâneo, foi pioneiramente responsável pelo outorgar de textos debruçados sobre a discussão referente ao Princípio da Relatividade de Albert Einstein (Fiolhais, 2005).

Neste sentido, a dissertação de 1912 de Leonardo Coimbra, tendo como referência um artigo publicado por Paul Langevin, foi redigida para efeitos de concurso para a ocupação do lugar de Professor Assistente de Filosofia na recém inaugurada Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e pretendeu demonstrar que o princípio da relatividade permanece, mudando o sentido das noções de espaço e tempo. O propósito de Leonardo, apesar da sua base de formação superior ser o curso de licenciatura em Matemática na Academia Politécnica do Porto, não deve ser delegado para o campo da explanação científica, devendo antes ser entendido como matéria propiciadora à reflexão filosófica de cariz anti-positivista e de fundo espiritualista. A referida dissertação de Leonardo Coimbra, presentemente acreditada como tendo sido o primeiro contacto português com a Teoria da Relatividade de Einstein, revelou-se um momento inicial do tratamento desta teoria física no âmbito da especulação filosófica que, nos anos seguintes, o filósofo aprofundou e publicou na obra O Criacionismo e na revista cultural AÁguia (Fitas, 2005).

No ano de 1919, a ascensão de Leonardo Coimbra ao cargo de Ministro da Instrução Pública foi fundamental para a transformação da secção de Filosofia das Faculdades de Letras. No entendimento do filósofo, faltavam ao curso de Filosofia matérias indispensáveis ao aperfeiçoamento e expansão da cultura intelectual no domínio filosófico. Nesse encadeamento, Leonardo Coimbra decretou, a 2 de Maio de 1919, a ampliação pragmática dos estudos filosóficos nessas Faculdades, acrescentando treze novas disciplinas ao curso, entre as quais figuravam a Física Geral, a Química Geral, as Matemáticas Gerais, a Biologia, a Sociologia, a Psicologia, o Curso Prático de Psicologia, a Teoria da Experiência, a Metafísica, a História da Filosofia Antiga, a História da Filosofia Medieval, a História da Filosofia Moderna e Contemporânea e o Curso Prático de História da Filosofia.

Porém, o Decreto promulgado por Leonardo provocou uma vaga de protestos por parte do Senado da Universidade de Coimbra que, no sentido de promover a sua revogação,

alegou que o propósito de introduzir as disciplinas científicas no curso de Filosofia se tratava de uma duplicação da leccionação das mesmas, na Faculdade de Ciências; que as Universidades não foram ouvidas acerca do conteúdo do Decreto; que o Decreto era contrário ao proposto peloEstatuto Universitário, uma vez que a sua implementação implicaria a nomeação, por parte do Governo, do quadro de Professores para leccionar as novas disciplinas.

Na esteira desta contestação, a 10 de Maio de 1919, Leonardo Coimbra assinou um segundo Decreto, no qual mandava transferir a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra para a cidade do Porto, acusando a velha Universidade de ter orientado a cultura dos seus alunos de forma a que estes dessem preferência à erudição livresca em detrimento das especulações originais do espírito moderno.

Perante este segundo Decreto, a agitação dos mestres e estudantes da Universidade de Coimbra agudizou-se. E, dado o mal estar vigente, Leonardo optou por mandar encerrar as aulas de todas as Faculdades e Escolas Universitárias.

Nesse mesmo ano, a situação agravou-se e a 29 de Maio o Governo caiu.

Posteriormente, o Parlamento decidiu manter o funcionamento da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e confirmou a criação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto sob a direcção de Leonardo Coimbra (Carvalho: 2008).

O ano de 1919 foi uma data determinante para a criação da, há algum tempo aguardada, Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A finalidade de todo este processo prendeu- se com o propósito de Leonardo Coimbra dotar o ensino universitário da Filosofia com novos parâmetros, marcados pela inclusão curricular de cadeiras como a Matemática, a Física, a Química, a Biologia, a Metafísica, a Teoria da Experiência e a Sociologia.

Por certo, caso esta reforma tivesse sido levada a cabo, o estatuto epistemológico da Filosofia, imbuído de cunho científico, teria proporcionado uma abertura de perspectivas no plano de estudos das Ciências do Espírito, optimizando o contributo da Universidade no plano de organização nacional (Marques,1988).

Alegando, em concordância com o Professor António de Vasconcelos, que as Letras são a base de qualquer cultura superior Leonardo Coimbra promoveu a criação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto que, com a publicação do Decreto de 19 de Setembro de

1919, abrigou o início do seu funcionamento suportado num quadro geral de disciplinas, Secções e Grupos análogo ao das Faculdades de Letras das Universidades de Lisboa e Coimbra. Porém, apenas nove anos volvidos, à inauguração danouvelle Faculdade de Letras da Universidade do Porto, aos 14 dias do mês de Abril de 1928, o Governo português promulgou o Geral Decreto nº 15 365 que aboliu o funcionamento da jovem Faculdade portuense, da Escola Normal Superior da Universidade de Coimbra e das Escolas Normais Primárias de Coimbra, Braga e Ponta Delgada.

Na organização das Faculdades de Letras, subsequente ao novo Estatuto de 2 de Outubro de 1926, a Filosofia constituía o 6º Grupo da 2ª Secção (Ciências Históricas, Geográficas e Filosóficas) e, apesar da pertinência de atentar sobre o facto de a Filosofia ter surgido sob o estatuto de Grupo autónomo, importa sublinhar a inexistência de uma licenciatura em Filosofia nas Faculdades de Letras uma vez que esta se encontrava integrada no plano curricular da licenciatura em «Ciências Históricas e Filosóficas». A associação da Filosofia à História poderá ter condicionado a produção filosófica nacional (Martins, 1989).

A organização das Faculdades de Letras de 1930 previa a existência de três secções, abrangendo seis Grupos e quatro cadeiras anexas, a saber:

Quadro 10

Secções, Grupos e Cadeiras Anexas das Faculdades de Letras - 1930

1ª Secção

(Ciências Filológicas)

1º Grupo (Filologia Clássica) 2º Grupo (Filologia Românica) 3º Grupo (Filologia Germânica) 2ª Secção

(Ciências Históricas, Geográficas e Filosóficas)

4º Grupo (Ciências Históricas) 5º Grupo (Ciências Geográficas) 6º Grupo (Ciências Filosóficas) 3ª Secção

(Cadeiras Anexas)

Estética e História de Arte Estudos Brasileiros

História da Música (facultativa) Língua Hebraica (facultativa)

Fonte: Rodrigues, 1992: 59.

No ano de 1937, este seccionamento da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra assumiu uma outra configuração, ou seja:

Quadro 11

Secções, Grupos e Cadeiras Anexas das Faculdades de Letras - 1937

1ª Secção

(Ciências Filológicas)

1º Grupo (Filologia Clássica) 2º Grupo (Filologia Românica) 3º Grupo (Filologia Germânica) 2ª Secção

(Ciências Históricas, Geográficas e Filosóficas)

4º Grupo (Ciências Históricas) 5º Grupo (Ciências Geográficas) 6º Grupo (Ciências Filosóficas) 3ª Secção

(Ciências Pedagógicas) 4ª Secção

(Cadeiras Anexas)

Estética e História de Arte História da Música (facultativa) Língua Hebraica (facultativa) Estudos Brasileiros

Fonte: Rodrigues, 1992: 62.

Foi necessário aguardar pelo ano de 1957 para que a Filosofia passasse a ser ensinada no quadro de um curso autónomo na Faculdade de Letras da Universidade da cidade de Coimbra (Martins, 1989).

A História das Faculdades de Letras de Coimbra e Lisboa, no começo da década de 60 do século passado, ficou marcada pela superlotação das mesmas. Nessa consonância, a actual Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi criada ao abrigo do Decreto-Lei nº45 864 de 17 de Agosto de 1961 (Diário do Governo 1ª Série, Nº 190) e iniciou o exercício das suas funções em Outubro de 1962 tendo, desde então e até à data, a presença dos cursos de licenciatura e doutoramento em Filosofia estado presentes nessa Faculdade.