Devemos ter em mente, então, que os índices de desigualdade de renda de que dispomos foram formulados pensando no problema da maximização do bem-estar social – e esse, concebido de maneira deveras simplificada: como consumo de bens e serviços que podem ser adquiridos pela via monetária. Apesar disso, é possível articulá-los, ainda que de modo imperfeito, à abordagem sociológica.
De acordo com a definição proposta, desigualdade de renda é uma forma específica de desigualdade social e, como tal, implica em acesso diferencial a prerrogativas associadas à “plena participação na comunidade societal”, para replicar Parsons. Mas, como observamos anteriormente, a “inclusão” ou o “pertencimento” devem ser compreendidos
20 Posteriormente, Atkinson (1970) mostrou que o gráfico da Curva de Lorenz é uma desigualdade mais geral
e completa do que os índices sintéticos – e que o único momento em que indiscutivelmente todos os índices se movem na mesma direção é quanto há “dominância de Lorenz”, isto é, quando as curvas de Lorenz de duas distribuições em comparação não se tocam, uma se localiza completamente acima da outra. Assim, é possível dizer que a distribuição de renda daquela de cima é globalmente menos desigual. Contudo, tanto Dalton como Atkinson se moveram dentro do utilitarismo clássico – onde as utilidades são comparáveis e o bem-estar social é uma soma. Com essa preocupação em mente, Dasgupta, Sen e Starrett (1973), bem como Rothschild e Stiglitz (1973), demonstraram que as conclusões de Atkinson, na verdade, possuem validade para um escopo bem mais amplo de situações. O único requisito então passa a ser que a função de bem-estar social (seja ela qual for) apresente melhora, após uma transferência de renda do mais rico para o mais pobre.
em termos relativos, com referência a um conjunto fixo de provisões. A desigualdade social – e a de renda, por conseguinte – é uma avaliação sobre as assimetrias de direitos e poderes que se erigem tendo constantes recursos e bases materiais disponíveis. Nesse ponto, a convergência com aquilo que medem os índices é evidente.
O conceito subjacente é o de privação relativa. Como Parsons observou, especificamente com respeito à pobreza, “those groups which, for whatever reason, have incomes
sufficiently below the normal level of ‘average’ families, are unable, in a variety of ways, to participate fully in normal activities and to utilize normal symbols of self-respect” (1970, p. 29). A quantia “suficiente”
de renda que eleva um grupo para além de uma linha ou critério de pobreza (falta) não deve ser tomada contra um critério absoluto (e.g. quantidade de calorias), mas sim em comparação com os modos de vida considerados “normais”. O mesmo raciocínio se aplica à riqueza ou às outras posições sociais; as posições privilegiadas teriam, por extensão, privilégios ou vantagens relativas. Na mesma direção, Christopher Jencks e seus co-autores afirmam: “the ‘cost of living’ is not the cost of buying some fixed set of goods and services. It is the cost of
participating in a social system. The cost of participation depends in large part on how much other people habitually spend to participate. Those who fall far bellow the norm, whatever it may be, are excluded”.
(JENCKS et al., 1972, p. 5).
Estar privado dos mercados é estar comparativamente privado, tendo acesso apenas a objetos socialmente valorados como de segunda ou terceira classe – sendo taxado, consequentemente, também como um consumidor (ou até cidadão) de segunda ou terceira classe. É importante enfatizar esse aspecto da comparação a partir de um critério relativo. Ainda que a média geral das rendas possa eventualmente se elevar, como o que ocorre num processo de crescimento econômico (e, veremos adiante, esse é justamente um argumento para minimizar a importância das desigualdades), as distâncias entre grupos sociais refletidas nas respectivas capacidades de consumo podem permanecer altas e configurar
casos extremos de exclusão. Tanto num “regime de escassez” quanto numa “sociedade afluente”, pode haver prerrogativas e faculdades apenas acessíveis a um grupo mínimo.
Mas qual seria o nível “normal” de renda que garantiria ao indivíduo a possibilidade de ser participante pleno do mercado e de outros âmbitos da vida social? A ideia de cestas de consumo médias ou mínimas não é adequada porque desconsidera distinções entre estilos de vida21. Além disso, os padrões socialmente desejados ou aceitos de consumo
variam ao longo do tempo. Jencks et al (1972, p. 5) afirmam, por exemplo, que ter um telefone na época da Grande Depressão, era um luxo; já nos anos 1960, nos EUA, passara a ser um bem essencial para integração social (nos dias de hoje, podemos dizer algo análogo: o acesso à internet tem se tornado algo essencial; mas há duas décadas atrás era artigo relativamente exclusivo). Outro exemplo, mais extremo, é mencionado por aqueles mesmos autores: latrinas, forma rústica de banheiros, já começavam a se tornar incomuns nos anos 1920, concentrando-se principalmente entre a população pobre.; porém, nos anos 1960, começaram a ser proibidas em diversos lugares. Para aqueles que possuíam latrinas, já não se tratava apenas de estar privado de um bem, excluído ou até “ultrapassado”; mas efetivamente fora da lei.
Não é preciso, contudo, definir um modo de vida mínimo ou médio. A característica fluida da prerrogativa implicada pela renda permite que ela se converta quase quaisquer tipos de outros bens. Os inquéritos sobre modos de vida podem ser entendidos como uma sofisticação de segunda ordem. Em primeira instância temos: dado um montante fixo de renda disponível no agregado, como ele se distribui? – ou seja, dadas as provisões existentes, como se configuram as prerrogativas de acesso? Esse é exatamente o objeto de mensuração dos índices empíricos de desigualdade. É só então que devemos questionar: dada uma quantidade fixa de renda disponível ao indivíduo, que modos de vida
21 Se o objeto de estudo são os hábitos de consumo (na linha, por exemplo, de Bourdieu, 2006), o
lhe são acessíveis?22 Em suma, a relevância da desigualdade de renda se mantém a despeito
das variações nos padrões de consumo e formas de que vida que a partir daí podem ser engendradas – e, obviamente, não as determina (cf. Bourdieu, 2006).
Comparações de longo prazo, contudo, são mais problemáticas. Quanto mais se caminha para o passado, erige-se também o limite da abrangência dos mercados e da quantidade e qualidade das provisões neles veiculadas. A extensão das relações mercantis no Brasil do século XIX, por exemplo, mantém frouxa relação com o que observamos no tempo presente. Tratava-se de um mundo mais desmonetizado e desmercadorizado – e não pela existência de um Estado de Bem-Estar Social, mas pela centralidade da família, das relações locais, da subsistência e das trocas não mercantis. Acredito que esse não seja problema passível de resolução; ao menos não do ponto de vista exclusivo dos estudos da renda. Isso apenas invoca uma consideração de ordem metodológica: a renda é um indicador mais válido das prerrogativas de acesso nos contextos em que as relações mercantis ocupam centralidade. Nisso estamos todos, sociólogos e economistas, limitados.
Bem-estar, no sentido econômico, e o acesso a prerrogativas, no sentido sociológico, estão associados – embora a acepção sociológica seja muito mais ampla. As limitações na mensuração e observação empírica do bem-estar não tornam os indicadores de desigualdade menos úteis. Mas a leitura deles, porém, deve ser mais cética e criteriosa. Não há um mapeamento biunívoco entre variações milimétricas nos índices, por exemplo, de Gini ou Theil, de um lado, e a inclusão social no mundo mercantil, de outro. Sendo bastante criteriosos, nem mesmo economistas deveriam dar tanta importância para movimentos microscópicos dos indicadores. Afinal, sabe-se que as soluções operacionais embutidas nos índices para definição da função de bem-estar social e do método de agregação de preferências contêm arbitrariedades. Não estamos num barco tão diferente.
22 Para o próprio Bourdieu (2006), a variação dos modos de vida é ortogonal ao “volume de capital” – mas
observa-se que, para aqueles localizados nos estratos com níveis baixos de capital a variação das formas de consumo é menor. Para uma breve, concisa e sistemática revisão da abordagem de Bourdieu quanto ao tema da desigualdade e das classes sociais, ver Elliot Weininger (2015).