CHAPITRE 5 5 ème Direction
2.1.1. Les Contrats de quartier en finition
Em todo percurso da controvérsia, sociólogos não se envolveram diretamente, na grande maioria das vezes. É digno de nota, porém, que a organização do livro de Tolipan e Tinelli (1975) – toda composta por textos de economistas – fora facilitada pelo Cebrap e que Fernando Henrique Cardoso, expoente na Sociologia da época, tenha escrito seu prefácio. A recusa à interpretação de Langoni era tamanha que, em diversos capítulos,
deliberadamente, sequer seu nome é mencionado ou seu trabalho citado – ainda que esteja claro para qualquer leitor que ele é o interlocutor oculto e que o livro organizado só veio à existência para ser uma réplica. Cardoso sintetiza bem esses sentimentos presentes ao longo dos textos e autores; e marcava a oposição entre “economistas críticos” (estruturalistas, marxistas, institucionalistas), responsáveis socialmente, e economistas “justificadores tecnocráticos”, que mascaravam, por detrás das peripécias técnicas, os comprometidos ideológicos:
[O] debate que se seguiu às primeiras análises sobre o padrão prevalecente na distribuição de rendas [...] mostrou tanto a seriedade e, ao mesmo tempo, o comprometimento social dos economistas críticos como a pouca credibilidade que tem a posição dos justificadores tecnocráticos do status quo que persistem em tentar fazer crer à opinião pública que “a ciência”, com o esoterismo de sua linguagem e de suas técnicas de base matemática, aponta sempre em favor dos ricos e dos que tudo transformam em justificação de Governos eventuais e da ordem dominante. (CARDOSO, 1975, p. 9–10).
A passagem é forte e não abre para dúvidas – tratava-se, antes de mais nada, de uma disputa em que natureza da própria reflexão acadêmica era posta em cheque, sob a alcunha de ideológica. A controvérsia da distribuição de renda era apenas mais um episódio de uma longa série de confrontos que se estendiam desde a aurora do desenvolvimentismo – e que se acirraram com o Golpe Militar e as políticas de repressão e estabilização econômica.
Com respeito especificamente aos efeitos da educação, Cardoso afirma:
É óbvio que uma democratização educacional acaba por ter efeitos na distribuição funcional das rendas e isto poderia explicar parte da variância. Entretanto, a relação é, como se diz tecnicamente, “espúria”. Tanto educação como oportunidades de trabalho estão permeadas por uma terceira variável, independente delas, constituída pela riqueza das famílias, pela distribuição desigual anterior da propriedade e do capital. (CARDOSO, 1975, p. 10 - grifos meus).
Sociólogos eram diretamente concernidos pelas questões debatidas – embora pudessem ativamente rejeitar a forma através da qual se enunciavam. Os achados empíricos não foram contestados, mas a distribuição interpessoal da renda não era em si um problema
ou indicador central dos fenômenos de interesse. Estavam mais interessados nos macroprocessos de mudança social, por isso, importava a distribuição funcional da renda, i.e., a divisão entre capital e trabalho.
Florestan Fernandes, em “As mudanças sociais no Brasil”, prova-se consciente de todo o debate e de seus desdobramentos, mas não dedica mais que uma nota de pé de página ao assunto (cf. 1986b, p. 158–159, nota 11 [1974]). Cita Langoni para lançar mão de seus dados empíricos e reforçar seu próprio diagnóstico, segundo o qual 1964 era consequência da autodefesa das elites burguesas, da vitória do conservadorismo. A concentração da renda seria sintoma da modernização restrita a uma minoria privilegiada. Sua crítica aos economistas do governo é breve: aceitar as políticas econômicas vigentes era aceitar que o desenvolvimento só poderia se dar por meio de mais exploração do trabalho, “deixando-se
para o futuro indeterminado a correção indireta dos mais brutais efeitos da extrema desigualdade na distribuição de renda” (cf. 1986b, p. 158–159, nota 11 [1974]). Não há qualquer menção ao
papel da educação na determinação da renda.
O trabalho que talvez tenha mais desenvolvido sobre tema é aquele de Francisco de Oliveira; seu célebre ensaio “A economia brasileira: crítica à razão dualista” (OLIVEIRA, 2015 [1972]). Os dois últimos capítulos44 são dedicados justamente ao problema da desigualdade
de renda e da acumulação de capital no pós-64 – as intenções e consequências do PAEG compõem boa parte do fio condutor da narrativa. Oliveira cita e se apropria dos então novos achados advindos dos Censos de 1960 e 1970, apoiando-se, não nos artigos, mas nas teses originais de João Carlos Duarte e Rodolfo Hoffmann, defendidas em 1971 (USP- ESALQ) – mostrando que estava atento ao tema muito antes que a Controvérsia se assentasse. Segundo sua leitura, a redução das parcelas apropriadas por todos os estratos abaixo dos 10% mais ricos é evidência adicional para um de seus argumentos contra o pensamento cepalino (o “dualismo” criticado, objeto principal do ensaio): sim, o
44 A versão original, de 1972, foi publicada na forma de um artigo à Estudos Cebrap – deste modo, ao invés de
desenvolvimento do sistema capitalista poderia se dar com mais desigualdade; não haveria necessidade de promover redistribuição e desenvolver um mercado interno enquanto os ricos fossem ricos o suficiente para absorver toda a oferta de produtos “sofisticados” e o governo subsidiasse a exportação dos setores tradicionais.
As evidências sobre a renda eram ainda um argumento contra Maria da Conceição Tavares e José Serra (1971), que acreditavam ter ocorrido uma transferência de renda para o meio da distribuição (o que chamavam de “redistribuição intermediária”) – isso, de fato, não ocorreu. Oliveira sustentava que a compressão salarial e a política fiscal (que elevou impostos indiretos e reduziu os diretos) teriam promovido o levante da desigualdade – sendo sintoma de uma “seletividade de classes sociais [qu]e privilegia as necessidades da produção” (2015, p. 94) – no que convergia, apesar das matrizes teóricas radicalmente distintas, com o diagnóstico empírico de alguns textos centrais da controvérsia, que seriam publicados no mesmo ano (FISHLOW, 1972; HOFFMANN; DUARTE, 1972).
Francisco Oliveira deteve-se na hipótese de Kuznets (cf. OLIVEIRA, 2015, p. 107ss); aquela original, da mudança da composição setorial e da eventual necessidade do levante das desigualdades como parte de uma etapa do capitalismo. Considerava, no entanto, que Kuznets, apesar da sistematicidade, apresentava “razões empíricas” sem a devida elaboração teórica – e que a verdadeira razão para o levante das desigualdades no curso do desenvolvimento e das migrações rural-urbana seria a formação de um exército industrial de reserva e o aumento da exploração do trabalho. Cogitou que, do início processo de industrialização por substituição de importações em 1930 até aquele momento em que se esgotava, a desigualdade possivelmente teria aumentado initerruptamente. Se algum sentido havia na temporalidade do U-invertido, aquela deveria ter sido a hora do início da queda. Não foi. Não havia automatismo que levaria à queda, considerou – uma série de intervenções estatais que retiravam a capacidade de agência dos trabalhadores e a transferiam para o setor empresarial teriam guiado o processo.
Oliveira, no entanto, não faz um exame detido das causas da desigualdade renda, isso está fora do escopo de seus interesses. Apesar da plausibilidade e da sofisticação de seus argumentos, forma como conecta o pós-1964 especificamente à desigualdade de rendimentos é apenas alusiva. Além disso, as evidências empíricas dos censos tratam da distribuição interpessoal – e sua apropriação desses resultados por ele é feita com o intento de tratar da distribuição funcional da renda. Implicitamente há o suposto de que os 10% mais ricos seriam formados principalmente pelos empresários, o que não é verdade45.
Com respeito especificamente ao trabalho de Langoni46 e ao papel cumprido pela
educação na determinação do processo, Francisco de Oliveira é completamente cético e ácido. Seu desprezo pelo tipo de interpretação representada pelo capital humano é tamanho, que sequer se dá ao trabalho de nomear seu interlocutor (como fizeram depois alguns autores em Tolipan e Tinelli, 1975). Dedica apenas uma nota de pé de página ao assunto, justamente a última do texto – quando todo o essencial já havia sido dito:
Recentemente, têm-se assistido a uma estranha polêmica, no Brasil, em torno da distribuição da renda. Às objeções de que a concentração é um obstáculo ao desenvolvimento econômico e sistema de injustiça social, tem-se respondido numa versão cabocla de humor negro – sem a categoria literária deste – que a concentração da renda é uma decorrência da melhoria da educação; o humor consiste na blague de que a distribuição da renda é melhor entre analfabetos. [...] [É] um sofisma bastante fraco o de analisar a distribuição da renda pela educação, em vez de analisar-se a educação pela distribuição da renda, pois qualquer pai de família sabe quanto custa a educação (ainda mais quando se pretende que a educação universitária seja paga) [...]. Restaria dizer que a distribuição da renda não é uma variável que possa ser corretamente estudada tomando-se como amostra universos fechados, trabalhadores da construção civil em oposição a trabalhadores da indústria automobilística: os verdadeiros parâmetros de comparação não são entre duas categorias de trabalhadores, mas entre essas e seus patrões. A esse humor cínico não falta apenas graça; falta também perspectiva científica e histórica, além da compaixão, que é um dos elementos que distingue o homem das outras espécies de animais. (OLIVEIRA, 2015, p. 118–119- grifos no original).
45 De acordo com os dados do Censo de 1970, mesmo no estrato dos 1% mais ricos, os empregadores não
são mais do que um quarto da população (considerando apenas os indivíduos ocupados – se incluirmos toda população, a fração se reduz mais ainda).
46 É importante lembrar que a Crítica à Razão dualista foi publicada antes do livro de Langoni. Francisco de
Oliveira provavelmente tinha em mente os trabalhos preliminares (e.g. LANGONI, 1972) e discussões que já se davam nos meios acadêmicos e nos veículos de comunicação de massa.
Quanto aos estudos especificamente na área especializada que hoje chamamos Estratificação Social, a avaliação seria anacrônica. Não é possível dizer, naquela época, da existência de uma subdisciplina específica no Brasil. “Estratificação” é uma expressão muito mais ampla do que os usos nesse campo poderiam dar conta – e, de certa forma, todos os estudos sobre desenvolvimento, mercado de trabalho e estrutura de classes, com viés marxista ou não, eram estudos de estratificação47. Poderíamos dizer que, hoje, ela se
caracteriza pela ruptura com a relação, anteriormente intrínseca, com o desenvolvimento e com o mercado de trabalho (e com os estudos organizacionais). É justamente nesse período, entre finais dos 1960 e início dos 1970, que os estudos de mobilidade e realização ocupacional começarão, nos Estados Unidos, a se desenvolver de forma mais ou menos autônoma, sem trazer para o primeiro plano sempre o problema da modernização e da mudança social – é especificamente a “segunda geração” dos estudos sobre mobilidade que acelera o passo dessa relativa separação (cf. SILVA, 1999).
Em 1974, Nelson do Vale Silva publica “Posição Social das Ocupações” (SILVA, 1974), um working paper do Centro de Informática/Departamento de Projetos do IBGE, em que propõe uma escala contínua de status ocupacional para o Censo de 1970, baseada em uma combinação de escalas preliminares constituídas a partir das informações individuais de escolaridade e renda. Silva era um dos raros pesquisadores a possuir acesso direto aos microdados dos Censos, por trabalhar no interior do instituto que os produziu e ter à sua disposição uma capacidade computacional extremamente potente e rara para o período. Apesar de tudo isso – e apesar inclusive de ter utilizado exatamente as mesmas variáveis que estavam no centro da polêmica sobre distribuição de renda –, seus propósitos eram outros e a Controvérsia sequer foi mencionada.
Aliás, não demonstra nenhum sinal da animosidade característica dos sociólogos revisados acima contra o modelo neoclássico sobre educação. Com ar de trivialidade, num
47 Uma revisão abrangente sobre o desenvolvimento dos estudos sobre classes sociais, indicando a abertura
trecho em que explica como a escala parcial de escolaridade é construída, menciona: “A escala de status educacional pode ser definida come uma função escolaridade-rendimentos que calcula a renda socialmente esperada dado certo nível educacional. Diga-se de passagem,
essa função escolaridade-rendimento é a mesma usada pelos economistas em análise de custo-benefício de investimento em capital humano” (SILVA, 1974, p. 11- grifos meus). Sua proximidade com a
literatura de status attainment explica, em parte, sua posição48.