Com vistas a conhecer as percepções dos professores, coordenadores e diretores sobre a implantação das diretrizes e programas da reforma educativa do Estado de Goiás, bem como a sua repercussão nas formas de funcionamento das escolas e na qualidade do ensino, procedeu-se à investigação empírica em duas escolas da rede estadual, pertencentes à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás (Seduce).
A seleção das instituições investigadas obedeceu aos seguintes critérios: a)55 Escolas estaduais com ensino regular de 6º ao 9º ano, possuindo no mínimo cinco turmas em funcionamento. b) índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)56, sendo uma escola com nota mais alta no IDEB e outra com nota mais baixa;
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Os critérios de seleção utilizados nesta pesquisa fazem parte dos critérios de seleção adotados numa pesquisa de maior abrangência denominada Políticas educacionais oficiais: estudo das repercussões de seus referenciais
de qualidade de ensino nas práticas pedagógicas e na aprendizagem dos alunos em escolas públicas estaduais de ensino fundamental à luz da teoria do ensino desenvolvimental, realizada pelo grupo de pesquisa Teorias da
Educação e Processos Pedagógicos, do Programa de Pós-graduação da PUC Goiás, com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) no período de 2013 a 2016. Em sua totalidade a pesquisa abrange onze (11) escolas no estado de Goiás.
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IDEB é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
A pesquisa desenvolveu-se com a utilização dos seguintes procedimentos: pesquisa documental, observações in loco, entrevista com diretores, coordenadores pedagógicos e professores no período de novembro de 2015 a abril de 2016. Mediante o levantamento bibliográfico buscou-se conhecer as produções científicas atuais relacionadas ao tema das políticas públicas educacionais e suas repercussões no funcionamento interno das escolas e na aprendizagem dos alunos, o que também possibilitou o aprofundamento da pesquisa bibliográfica em anais de eventos científicos como ANPAE e ANPED e em outras revistas cientificas. Paralelamente a esse estudo, realizou-se análise nos documentos e projetos em andamento na rede estadual de ensino, em que se procurou identificar as parcerias presentes nos referidos programas e projetos. Por meio da revisão da literatura foi possível reunir as publicações com o intuito de explicar as relações entre as políticas internacionais multilaterais e as políticas educacionais brasileiras.
As observações ocorreram em vários ambientes na escola tais como, sala dos professores, salas de aula, momentos coletivos, conselho de classe. Pretendeu-se com as observações acompanhar o cotidiano da escola, o que viabilizou identificar as relações e interações que acontecem no interior de cada uma das escolas e, ao mesmo tempo, perceber como os órgãos da Subsecretarias Regionais de Educação (SRE) interferem no sentido de direcionar as ações das escolas quanto às práticas de gestão, ao acompanhamento e controle das ações pedagógicas dos professores, bem como na determinação dos mecanismos a serem adotados na execução das diretrizes da reforma educativa da Secretaria de Educação do Estado.
Nas salas de aula foram observadas dez aulas de cada uma das disciplinas: Matemática, Língua Portuguesa e Ciências totalizando vinte e cinco (25) horas de aulas observadas nas turmas de 9º ano do Ensino Fundamental nas duas escolas selecionadas, as quais foram escolhidas por serem as disciplinas das avaliações externas (ADA, PROVA BRASIL)57 tanto dos órgãos estaduais, quanto do Ministério da Educação.
Quanto às entrevistas, foram realizadas mediante um roteiro previamente elaborado (Anexo), observando os objetivos da pesquisa de obter as percepções dos professores,
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Prova Diagnostica Amostral – ADA, criada pelo Saego é aplicada em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza para os estudantes do 5º ao 9º anos do Ensino Fundamental. Prova Brasil e Saeb são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
coordenadores e diretores a respeito das políticas educativas do Estado e, também, perceber como estes profissionais se apropriam e transformam as suas ações administrativas e pedagógicas para atender aos programas e projetos da reforma, mesmo sabendo das contradições e dissonâncias do projeto com a realidade das escolas. As entrevistas ocorreram nos meses de março e abril do ano de 2016 nas duas instituições pesquisadas e transcorreu normalmente no ambiente da escola em dias e períodos marcados antecipadamente com os entrevistados, tendo sido gravadas em áudio com a permissão dos participantes, para posterior transcrição. Visando assegurar o sigilo dos nomes das escolas, as mesmas receberam a denominação de Escola 1 (E1) e Escola 2 (E2).
A pesquisa recorreu-se ao método dialético, com abordagem qualitativa por estes oferecer ao pesquisador a possibilidade de estudar um determinado fenômeno em seu contexto histórico, social e cultural que se manifesta nas atividades, nos procedimentos e nas interações humanas que ocorrem no âmbito da escola.
Dessa forma, o processo educativo deve ser analisado a partir da contextualização do problema, buscando compreendê-lo em sua totalidade, historicidade e contradição em uma realidade complexa, que apresenta particularidades ao considerar as práticas dos gestores e professores determinantes da realidade na qual se encontram inseridos. Logo, as suas percepções, os modos de apropriação das reformas educativas definem os estilos de atuação no contexto educacional, permitindo avaliar como a ação dos sujeitos interfere na mudança ou preservação das práticas escolares. A análise dos dados foi a partir das categorias elaboradas para a análise do conteúdo:
1) Finalidades e objetivos da educação escolar - Buscou-se nesta categoria apreender e analisar os indicativos da concretização da política educacional nas finalidades e objetivos da escola e nos critérios de qualidade de ensino, bem como nas formas de implementação das estratégias reformistas nas escolas estaduais.
2) Visão de ensino e aprendizagem - Nesta categoria procurou-se identificar indícios das orientações da reforma educativa na atuação dos professores em sala de aula quanto aos aspectos organizacionais da aula, aspectos pedagógico-didáticos, aspectos da aprendizagem e desenvolvimento, além de apreender indícios das políticas nos resultados de desempenho escolar dos alunos.
3) Visão de organização e gestão da escola: - Esta categoria refere-se a influência de orientações da política educacional no funcionamento interno das escolas envolvendo aspectos como: estrutura física e material que ajuda na qualidade de ensino, práticas de organização e gestão da escola, processos de tomada de decisões e relação escola e
comunidade. Refere-se, ainda, às atitudes, formas de apropriação e de atuação dos dirigentes escolares em relação à adoção ou não de uma postura crítica frente às mudanças, formas de resistência ou práticas de adesão às orientações oficiais da Secretaria de Educação.
4) Procedimentos das avaliações externas e fatores intraescolares - Aqui procurou-se apreender as práticas de avaliação da aprendizagem no modelo das avaliações externas, redução do processo de ensino-aprendizagem ao treino de habilidades para responder aos testes padronizados, prevalência dos resultados quantitativos sobre os qualitativos. Buscou verificar, também, a postura dos professores frente ao processo das avaliações externas