APRESENTAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO: UM HISTÓRICO:
Avaliação: várias etapas, muitos sujeitos. Avaliação: princípios e critérios.
GUIA 2013: COLEÇÕES E LIVROS REGIONAIS APROVADOS
LIVRO DIDÁTICO REGIONAL
APROVADO POR REGIÃO/ ESTADO
Coleções: organização dos conteúdos
Livros Didáticos Regionais: seleção dos conteúdos.
LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA: AVANÇOS E DESAFIOS:
Renovação histórica e pedagógica
O uso didático de sites nas obras avaliadas História e cultura da África e dos afrodescendentes e dos povos indígenas A questão regional.
RESENHAS DE COLEÇÕES
RESENHAS DE LIVROS DIDÁTICOS REGIONAIS
FICHA DE AVALIAÇÃO REFERÊNCIAS
Fonte: Tabela construída pelo autor a partir dos Guias dos Livros Didáticos PNLD 2004, 2007, 2010 e
2013 publicados pelo MEC.
O primeiro Guia a ser apresentado é o Guia do Livro Didático do PNLD 2004, que foi publicado pelo MEC no ano de 2002 para a escolha dos livros didáticos que entrariam em utilização no ano de 2004. O volume 3 foi dedicado aos componentes de História e Geografia. O membro da área de História na Comissão Técnica de Avaliação de Livros Didáticos para esse processo avaliativo foi o professor Holien Gonçalves Bezerra (professor aposentado da UFGO), cabendo a Coordenação Institucional à professora Maria Encarnação Beltrão Sposito (UNESP) e a Coordenação
de Área à professora Tânia Regina de Luca (UNESP). A equipe de pareceristas avaliadora dos livros didáticos de História foi composta por 18 membros distribuídos geograficamente da seguinte forma: 11 pareceristas da Região Sudeste; 03 pareceristas da Região Sul; 03 pareceristas da Região Centro-Oeste; e 01 parecerista que não foi possível identificar sua origem. Além dessa localização geográfica também foi possível identificar os níveis de atuação profissional de pelo menos 16 pareceristas distribuídos da seguinte forma: 15 pareceristas na condição de professores universitários e 01 parecerista na condição de professor do ensino básico, ficando 02 pareceristas sem identificação nesse item. Dentre as mudanças verificadas em relação às versões anteriores do PNLD foi o convênio firmado entre o MEC e universidades públicas para a realização do processo avaliativo. A Universidade encarregada por sediar o processo de avaliação foi a Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho – Campus de Assis.
O Guia é composto por uma INTRODUÇÃO na qual são explicitados e explorados os seguintes itens: Para que este Guia; A avaliação no PNLD; Como funciona o processo de avaliação; A avaliação: avanços e mudanças; Como o Guia está organizado; Para refletir antes da escolha; A escolha: agora é com você, professor; Orientações para o preenchimento; Princípios e critérios; Princípios gerais; Critérios comuns. Contém também o item ÁREAS (para esse volume, as áreas de História e Geografia) e o item OBRAS APROVADAS – tanto as coleções quanto os livros regionais, o Guia abre seu texto introdutório com o seguinte parágrafo:
Este Guia foi elaborado para você, professor. Com a sua experiência de sala de aula, você sabe bem que um material de apoio didático de qualidade faz grande diferença no processo de ensino-aprendizagem. O Ministério da Educação também tem consciência dessa importância — por isso o cuidado ao realizar a avaliação dos livros didáticos e dicionários apresentados para análise. O resultado traduz-se neste Guia que é a síntese de um criterioso processo de avaliação e assegura a qualidade da escolha das obras que você e seus alunos irão usar.9
Esse pequeno trecho informa sobre a necessidade de se contar com material didático de qualidade e o papel que o MEC teria nesse processo, traduzido na
9 BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Guia do livro didático 2004: História – Séries/Anos Iniciais
forma de avaliação criteriosa que tenta garantir a qualidade aos livros que seriam escolhidos e usados por professores e alunos no processo de ensino-aprendizagem. Nesse item também foi apresentada a composição do Guia, constando da primeira parte os princípios, os critérios gerais e específicos das áreas, juntamente com as fichas detalhadas utilizadas pelos especialistas no processo de avaliação dos livros e a segunda parte contendo as resenhas das obras (coleções e livros regionais), que foram aprovadas pelo PNLD 2004.
No texto introdutório no item A avaliação no PNLD, é apresentado o motivo pelo qual é realizado o processo avaliativo dos livros – a busca pela qualidade, afinal, é ela que garante que professores e alunos possam trabalhar conteúdos com mais segurança, sem a veiculação de informações preconceituosas e discriminatórias em um instrumento de informação de tão grande alcance10, e como essa busca se
processa, como observa-se na citação a seguir:
Na execução deste PNLD 2004, uma equipe de avaliadores, coordenadores e especialistas das diversas áreas do conhecimento trabalharam para fazer chegar até você uma visão ampla do conteúdo e da abordagem dos livros didáticos avaliados e escolhidos. Para a realização do processo de avaliação, foram estabelecidos os procedimentos metodológicos, técnicos – princípios e critérios –, os procedimentos operacionais, bem como o cronograma de execução.11
Na sequência do texto, observa-se a descrição dos avanços e das mudanças ocorridas em relação aos PNLDs anteriores destacando-se primeiramente a decisão de que os livros não seriam mais avaliados por série, mas por coleção, para o conjunto das quatro séries12 com exceção dos livros de Alfabetização e dos Livros Regionais de História e Geografia. Outra mudança verificada no processo avaliativo foi a de que aqueles livros que tivessem sido excluídos no PNLD passado, se fossem inscritos novamente, seriam obrigados a apresentar uma revisão comprovada dos problemas encontrados anteriormente. Ainda no que se referia à parceria com as Universidades, o MEC buscava através delas impulsionar as pesquisas sobre a temática
10 BRASIL. GUIA de Livros Didáticos PNLD 2004; 2002, p.10. 11 BRASIL. GUIA de Livros Didáticos PNLD 2004; 2002, p.11. 12 BRASIL. GUIA de Livros Didáticos PNLD 2004; 2002, p.12.
entendendo que contribuiriam para o aperfeiçoamento, a socialização e a melhoria da eficácia do processo da análise de livros didáticos13.
O processo avaliativo desenvolvido e que culminou com a publicação do Guia PNLD 2004 foi o primeiro realizado sob as observações e sugestões feitas pelo documento “Recomendações para uma política pública de livros didáticos”, que reorientou a política sobre livros didáticos a ser desenvolvida pelo MEC e pelos outros membros constituintes do processo de produção, avaliação, compra e distribuição dos livros didáticos.
Outra novidade apresentada era a divisão do Guia em 04 (quatro) volumes para facilitar a leitura e, portanto, a escolha dos livros. Além disso, foi feita uma identificação por cores, cabendo à História a cor marrom14 como forma de identificar mais facilmente a área e agilizar a escolha. Manteve-se a forma de classificação das obras com as seguintes categorias: RD – Recomendadas com Distinção; REC – Recomendadas; e RR – Recomendadas com Ressalvas, retirando-se das menções as identificações de três, duas e uma estrela, cujo objetivo era facilitar a identificação das obras mais qualificadas e bem avaliadas, identificação que muitas vezes terminou por substituir a leitura e análise das resenhas dos livros componentes do Guia.
O texto introdutório também apresenta a estrutura das resenhas componentes do Guia compostas por quatro seções descritas a seguir: 1 – Por quê? Contendo a justificativa da menção dada à obra na avaliação; 2 – A coleção/A obra – contendo a descrição da estrutura da coleção ou do livro regional e o conteúdo de cada volume; 3 – A análise – contendo a análise mais detalhada da obra, elencando as qualidades e os limites de cada obra; e, 4 – Em sala de aula – contendo instruções de como o professor pode utilizar a obra. Destacam-se ainda as preocupações e questionamentos que o professor deve fazer no momento de escolha levando-se em consideração o projeto político-pedagógico da escola, a possibilidade de se trabalhar interdisciplinarmente, entre outras questões importantes.
13 BRASIL. GUIA de Livros Didáticos PNLD 2004; 2002, p.12.
14 As demais cores utilizadas para as áreas foram: Língua Portuguesa/Alfabetização – vermelho;
Matemática – azul; Ciências – roxo; Geografia – verde; Dicionários – amarelo. BRASIL. GUIA de Livros Didáticos PNLD 2004; 2002, p.13.
Por fim, são apresentados os princípios e critérios comuns estabelecidos que nortearam o processo avaliativo (critérios que constavam dos Editais publicados) divididos em Critérios Eliminatórios (A – Correção dos conceitos e informações básicas; B – Correção e pertinência metodológicas; e, C – Contribuição para a construção da cidadania)15 e Classificatórios (A – Estrutura editorial; B – Aspectos Visuais; e C – Manual do Professor).
O texto referente ao espaço destinado às resenhas dos livros aprovados na área de História inicia-se lembrando aos professores sobre o fim da presença no currículo da disciplina Estudos Sociais e, como havia sido informado no PNLD 2002, que seria substituída pelas disciplinas de História e Geografia e isso conforme a orientação dos especialistas seria a garantia de que se resguardassem as especificidades de seus respectivos corpos conceituais também no ensino e na elaboração dos livros didáticos.16 Apresenta também o objetivo da avaliação e o papel importante a ser desempenhado pelo professor na escola do material a ser usado em sala de aula.
Relaciona, para esclarecimento do professor as principais preocupações que orientaram o processo de avaliação, apresentando os resultados da avaliação, bem como chamando a atenção para os cuidados que o professor deverá ter na escolha e uso do livro didático e por fim apresenta a ficha de avaliação usada/preenchida pelos pareceristas para a conformação das resenhas das coleções e dos livros regionais aprovados no processo avaliativo.
As principais preocupações elencadas no Guia consistiam em: 1 – Se a metodologia pela qual a obra havia sido planejada/criada estava adequada às finalidades do processo de ensino-aprendizagem e às diferentes características dos alunos e do projeto pedagógico da escola17; 2 – Se o material avaliado estava em concordância com as metodologias próprias da disciplina História18, procurando-se
15 Em virtude do processo de aprimoramento da avaliação dos livros didáticos foram acrescentados mais
cinco critérios comuns eliminatórios listados a seguir: inscrição de uma única versão ou variante de uma obra; ausência de erros de impressão e de revisão; adequada reformulação pedagógica de obras anteriormente excluídas; articulação pedagógica dos volumes que integram uma coleção didática; não serão incluídas no Guia de Livros Didáticos de 1a a 4a Séries, as coleções que tiverem um ou mais volumes excluídos no processo de avaliação.
16BRASIL. GUIA de Livros Didáticos PNLD 2004; 2002, p.33. 17BRASIL. GUIA de Livros Didáticos PNLD 2004; 2002, p.34. 18BRASIL. GUIA de Livros Didáticos PNLD 2004; 2002, p.34.
observar se o conhecimento histórico na obra era produzido a partir das regras e princípios da ciência histórica; 3 – Se o material contribuía para a construção da cidadania, a partir de preceitos éticos que buscassem o respeito às diferenças, à prática participativa, ao convívio social, à consciência crítica, à tolerância e à liberdade19; 4 – Se o Manual auxiliava o trabalho docente e contribuía para a sua formação; e, 5 – Se os aspectos editorais contribuíam para uma boa prática pedagógica.
Conforme se pode observar no Guia do PNLD 2004, o número de obras inscritas para esse processo avaliativo teve um total de 24 coleções seriadas e uma coleção por ciclo20, com o resultado da avaliação21 configurando-se da seguinte maneira: 16 coleções aprovadas – sendo 04 Coleções Recomendadas e 12 Coleções Recomendadas com Ressalvas – e 09 Coleções Não recomendadas. No texto segue-se uma série de comentários gerais sobre as coleções, bem como sobre os livros didáticos regionais avaliados.
O segundo Guia a ser apresentado é o Guia do Livro Didático do PNLD 2007, que foi publicado pelo MEC no ano de 2006 para a escolha dos livros didáticos que entrariam em utilização no ano de 2007. Ocorreu o desmembramento e foi publicado um volume específico para o componente de História, assim como de Geografia22. Ocorreram algumas mudanças na composição da Comissão Técnica de Avaliação de Livros Didáticos, sendo indicada como a representante da área de História para esse processo avaliativo a professora Margarida Maria Dias de Oliveira (UFRN), cabendo a Coordenação Institucional ao professor Raimundo Nonato Araújo da Rocha (UFRN) e a Coordenação de Área à professora Maria Inês Sucupira Stamatto (UFRN). A equipe de pareceristas responsáveis pela avaliação dos livros didáticos de História foi composta por 34 membros, sendo a distribuição geográfica da seguinte forma: 19 pareceristas da Região Nordeste; 09 pareceristas da Região Sudeste; 04 pareceristas da
19BRASIL. GUIA de Livros Didáticos PNLD 2004; 2002, p.35.
20 Coleção Seriada é o formato como as coleções de livros se apresentam atualmente, para serem
utilizadas por ano nos Ensino Fundamental I e II e no Ensino Médio. Coleção por Ciclo foi uma proposta surgida nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, que sugeria a produção dos livros por ciclo escolar, podendo o mesmo volume ser usado pelos dois anos correspondentes ao ciclo.
21 Faz-se necessário lembrar que nessa versão do PNLD ainda se trabalhava com as categorias de
avaliação: Recomendada com Distinção, Recomendada, Recomendada com Ressalvas e Não Recomendadas ou Excluídas.
22 Essa medida já havia sido iniciada com o PNLD 2005 referente à avaliação dos livros didáticos do
Região Sul; 01 pareceristas da Região Centro-Oeste; e 01 parecerista da Região Norte. Quanto à identificação dos níveis de atuação profissional, os 34 pareceristas estavam distribuídos da seguinte forma: 27 pareceristas na condição de professores universitários e 07 parecerista na condição de professor do ensino básico.
Dentre as mudanças verificadas em relação à versão anterior – PNLD 2004, pode-se observar o deslocamento espacial da Coordenação Geral responsável pelo processo avaliativo, do Sudeste para o Nordeste, implicando inclusive na troca da Universidade responsável por sediar o processo, deixando de ser a UNESP/Assis, que havia se mantido como encarregada do PNLD 2005 – processo de avaliação e seleção de obras didáticas adequadas aos alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental –, e passando a ser a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
A composição estrutural do Guia 2007 configurou-se da seguinte forma: INTRODUÇÃO, em que se constatou a existência dos seguintes subitens: Critérios de avaliação (constando nesse item os princípios norteadores para subsidiar as análises e escolhas dos livros didáticos listados a seguir: 1 – Princípios pedagógicos; 2 – Princípios históricos; 3 – Projeto gráfico; e, 4 – Elementos para construção da consciência cidadã); Coleções; Livros Didáticos Regionais; Cuidados que o professor deve ter no processo de escolha; Seguindo-se os itens FICHA DE AVALIAÇÃO, RESENHAS DE HISTÓRIA e RESENHAS DE HISTÓRIA REGIONAL.
No texto da INTRODUÇÃO, foi ressaltado o papel das pesquisas sobre o livro didático e a sua importância, assim como o próprio aperfeiçoamento dos processos avaliativos. Destacaram-se também as potencialidades que o livro didático de História teria e o papel das resenhas trazendo as limitações e as potencialidades do material avaliado. No texto do subitem Critérios de avaliação, foi informado o que havia sido levado em consideração para a formação da nova equipe de pareceristas e entre esses a diversidade espacial, buscando-se integrar a equipe com pessoas das 05 regiões do país e com atuação profissional nas capitais e em cidades de médio e grande porte, além de se encontrarem em diversos níveis de carreira (graduados, especialistas, mestres, doutores e pós-doutores) com a intenção de que isso garantisse abordagens pautadas na pluralidade de realidades sociais, econômicas e culturais. Nesse subitem também foram elencados os princípios pedagógicos, os princípios históricos, as
especificações observadas no projeto gráfico, bem como a observância com conceitos como tolerância, liberdade e democracia considerados elementos de extrema importância para construção da consciência cidadã.
Para o PNLD 2007 foram inscritas 31 coleções, tendo sido aprovadas um total de 30 coleções, sendo uma excluída “por não atender, de modo satisfatório, a um ou mais critérios eliminatórios estabelecidos neste edital”23. Todas as obras inscritas se inseriram na condição de coleções seriadas. Uma mudança significativa em relação ao Guia do PNLD 2004 foi o abandono da categorização classificativa dos livros em obras Recomendadas com Distinção, Recomendadas, Recomendadas com Ressalvas e Não Recomendadas ou Excluídas, passando a constar somente as obras Aprovadas.
Como se encontra explicado no texto, foi adotado por caráter meramente didático o agrupamento dos itens de avaliação em: Princípios da História – constando os itens correspondentes à área de História; Princípios da Pedagogia – constando os itens relacionados ao ensino-aprendizagem; e por fim, o que foi denominado de Princípios Gerais – constando aqueles itens referentes à obra como um todo, dentre estas a preocupação com a cidadania, o Manual do Professor e o conjunto gráfico.
O terceiro Guia a ser apresentado é o Guia do Livro Didático do PNLD 2010, que foi publicado pelo MEC no ano de 2009 para a escolha dos livros didáticos que entrariam em utilização no ano de 2010. A publicação contou como havia ocorrido no PNLD 2007 com a edição de um volume individual para o componente de História. A professora Margarida Maria Dias de Oliveira (UFRN) foi mantida como a representante da área de História na Comissão Técnica de Avaliação de Livros Didáticos, bem como a manutenção do professor Raimundo Nonato Araújo da Rocha (UFRN) na Coordenação Institucional e a professora Maria Inês Sucupira Stamatto (UFRN) na Coordenação de Área, compondo-se assim a coordenação geral responsável pelo processo avaliativo. Ocorreu também uma ampliação no número de membros da equipe de pareceristas responsáveis pela avaliação dos livros didáticos de História, aumentando de 34 para 44 membros, contando com a seguinte distribuição geográfica:
23BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Guia do livro didático 2007: História - Séries/Anos Iniciais
23 pareceristas da Região Nordeste; 08 pareceristas da Região Sudeste; 08 pareceristas da Região Sul; 02 pareceristas da Região Centro-Oeste; e 03 pareceristas da Região Norte. Quanto à identificação dos níveis de atuação profissional, os 44 pareceristas estavam distribuídos da seguinte forma: 32 pareceristas na condição de professores universitáriose 12 pareceristas na condição de professor do ensino básico. Assim como o PNLD 2007 no PNLD 2010, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte se manteve como a responsável por sediar a avaliação.
Em uma leitura pormenorizada do documento, nota-se, para além das mudanças verificadas na sua estrutura, a preocupação com a alteração da Lei 9394/1996 – LDB, pela Lei 10639/2003 e pela Lei 11645/2008, que versavam sobre a obrigatoriedade da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena como conteúdo escolar e, portanto, necessárias de serem abordadas nos livros didáticos de História. Outra questão importante observada é a discussão acerca dos novos olhares sobre o papel da história regional, sua articulação com a discussão sobre o local e a formação de identidades. Seguindo o esforço para o aperfeiçoamento do processo avaliativo, observa-se também a importância dada ao Manual do Professor como articulador dos diversos debates necessários à formação do professor em exercício de carreira.
Em relação à utilização dos conceitos e da importância da narrativa histórica, as discussões apreendidas na leitura do Guia é a da busca pela superação da ideia de que a História é uma verdade incontestável, algo feito por poucos, que se resume a datas e fatos (mesmo entendendo esses como primordiais para o seu entendimento), contribuindo ainda para a apreensão das diversas naturezas das fontes e da sua pluralidade como se pode observar nas citações a seguir:
Nesse sentido, exigiu-se das obras apresentadas no presente Guia o desenvolvimento de estratégias cujas problematizações provoquem um redirecionamento na concepção que comumente as pessoas alimentam da História, superando o paradigma da narrativa histórica como a verdade absoluta sobre o passado, para concebê-la enquanto
uma das verdades sobre ela.24
24 BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Guia do livro didático 2010: História – Séries/Anos Iniciais
Ou ainda:
A renovação historiográfica pela qual a área de História tem passado vem considerando a importância de fontes de diversas naturezas e a pluralidade dessas na coleta das informações e na elaboração da produção do conhecimento histórico pela academia, e também na construção do conhecimento histórico do aluno para possibilitar que ele aprenda a pensar historicamente.25
Nessa linha de explicitação, o texto do Guia ainda aponta no sentido