No Brasil do século XIX, as transformações aconteceram de maneira intensa. No mesmo século o país passou de Colônia a República, transitando, na maior parte do tempo, em um Império com traços conservadores, como a dependência externa e a manutenção do estatuto escravocrata46. Na Bahia, o final do século XVIII dava sinais de uma expansão econômica, após um século de marasmo e recrudescimento atribuído à exploração do ouro. O açúcar retomou fôlego no mercado externo, acompanhado da crescente expansão nas exportações do tabaco e algodão. Delineavam-se os contornos do “renascimento agrícola”, conforme denominou Caio Padro Jr47.
O quadro externo ajudou no reflorescimento da economia baiana. O último quartel do século XVIII até as duas primeiras décadas do século seguinte atestam isso por conta das movimentações acontecidas em São Domingos. A revolta escrava ocorrida, em 1791, nas Antilhas, colônia francesa, pôs fim à liderança do maior produtor de açúcar e café do mundo, por volta de 1780. Assim, a economia da Bahia, já em leve ascendência, ganhou um enorme impulso para ampliar a produção e, consequentemente, as exportações do açúcar. Este redimensionamento foi acompanhado pelo incremento do tráfico de cativos e uma consecutiva ampliação de africanos em terras baianas48. Ainda durante a passagem do século XVIII ao XIX, ampliou-se a participação de gêneros das fábricas do Reino importados e nas exportações dois produtos eram os mais vendidos: o açúcar e o tabaco49.
No início dos oitocentos, a chegada da Corte aos trópicos e os eventos decorrentes dessa instalação no Novo Mundo mudou a vida da população no Brasil, seja do ponto de vista cultural, social ou econômico. Na economia, a abertura dos portos às “nações amigas” em 1808 atestou o fim do exclusivo metropolitano legitimador do estatuto colonial50. Em 1810, D. João estreitou relações, mais explicitamente, com a Inglaterra. Com o tratado daquele ano, conhecido por Tratado de Comércio e Navegação, os ingleses ganharam alguns privilégios nas relações comerciais e a medida, inicialmente visando ampliar as relações do Brasil com
46 MELLO, João Manuel Cardoso de. O Capitalismo tardio. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990, p. 30. 47 PRADO Jr., Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004, p. 79-93.
48 SCHWARTZ, Stuart. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, p. 343.
49 ARRUDA, José Jobson de Andrade. O Brasil no comércio colonial. São Paulo: Ática, 1980, p. 189-192. 50 NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial. 7. ed. São Paulo: HUCITEC, 2001.
outros países, acabou não sendo efetivada de fato. As taxas sobre a importação de mercadorias inglesas eram as menores. Até mesmo os portugueses desembolsavam 1% a mais que os britânicos. Isso tornou o Brasil receptor dos produtos ingleses acentuando um contexto visto antes clandestinamente51.
Em meio ao cenário da chegada da Corte e abertura dos portos, as exportações baianas, até o início dos anos 1820, continuaram a avançar e os engenhos do Recôncavo aumentaram a sua produção, processo iniciado em fins do século XVIII. Contudo, as disputas políticas que levariam a ruptura colonial marcaram o fim do momento próspero da economia baiana. As lutas, com conflitos armados, produziram uma perda significativa de capitais. Casas comerciais sofreram desfalques, pois os portos ficaram sem condição de envio de embarcações e a agricultura perdeu parte da força de trabalho. Cachoeira, uma das principais cidades do Recôncavo, fez parte dessa conjuntura local, tanto no âmbito político como no aspecto econômico, pois era um centro distribuidor de gêneros importados e daqueles com destino ao porto da Cidade da Bahia52.
Os dez anos posteriores foram caracterizados por reivindicações localistas, sobretudo após a abdicação de D. Pedro I, em 1831. Com a abdicação, o Brasil conseguiu manter a unidade53, em virtude da impossibilidade do suplente direto assumir o governo. Esse episódio deu margem a disputas pelo poder. Houve, em consequência da instabilidade política, um grande número de rebeliões regionais que acabaram sendo debeladas pela força das armas54. Na Bahia, em 1832, espocaram reinvindicações de cunho federalista. Cachoeira e São Félix tornam-se centros efervescentes dessas movimentações. O líder do levante, Bernardo Miguel Guanaes Mineiro, junto com outros membros da elite local e de outros segmentos sociais, tomou a Câmara de Cachoeira e instaurou um governo provisório. O levante, apesar da adesão de grandes proprietários locais, não conseguiu prolongar-se e foi reprimido pelos senhores do
51 CALMON, Francisco Marques de Góes. Vida econômico-financeira da Bahia no século XIX: elementos para a História, 1808/1889. Salvador: Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia. Fundação de Pesquisas - CPE, 1979, p. 14-18.
52 TAVARES, Luís Henrique Dias. A independência do Brasil na Bahia. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: INL, 1982, p. 84-89; ______. Da sedição de 1798 à revolta de 1824 na Bahia. Salvador: EDUFBA; São Paulo: UNESP, 2003, p. 195-196.
53 COSTA, Wilma Peres. A economia mercantil escravista nacional e o processo de construção do Estado no Brasil (1808-1850). In: SZMRECSÁNYI, Tamás; LAPA, José Roberto do Amaral (Orgs.). História econômica
da independência e do Império. São Paulo: Editora Hucitec; FAPESP, 1996, p. 152-157.
54 MATTOS; Ilmar Rohloff. O tempo Saquarema: a formação do Estado Imperial. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2004, p. 145-157.
Recôncavo. Guanaes Mineiro acabou preso e enviado ao Forte do Mar na capital da província55.
No período após a Regência buscou-se, na história brasileira, um “encontro dos eixos”56. Foi um momento de muitas mudanças, preocupação com a estabilidade do Estado
Imperial e com a efetivação de várias reformas institucionais. Já na década de 1840, foram instauradas as Tarifas Alves Branco (1844) e a Reforma Monetária (1846). Com a criação da Alves Branco, buscava-se aumentar a arrecadação dos cofres públicos. O imposto sobre importação combatia os sucessivos déficits da economia taxando os produtos em média de trinta por cento. Com isso, os produtos nacionais começaram a ter maior competitividade e mais empresas foram abertas, embora não fosse essa a intenção da criação da tarifa. No Recôncavo, surgiram alguns empreendimentos depois da criação dos impostos, a exemplo da fábrica de tabaco Leite & Alves, aberta em 1856, uma filial em Cachoeira; em Santo Amaro, Manoel Luiz Pinto Coimbra fundou a fábrica de tecidos Modello na Rua da Vala57.A reforma
monetária, por sua vez, colocou o Brasil na economia internacional com os princípios do padrão-ouro, sob a liderança britânica. No entanto, as economias primário-exportadoras prejudicavam-se com essa medida, em razão de não deter grandes reservas metálicas suficientes para cobrir os déficits monetários da balança comercial, levando a grandes dificuldades com as oscilações do mercado internacional. Quando os produtos brasileiros, principalmente açúcar e café, não conseguiam uma venda expressiva o erário público ficava em apuros58.
A metade do século XIX foi importante no que diz respeito às medidas legislativas que visavam à superação das relações escravistas, mas não retiravam o caráter agrário e exportador da economia brasileira59.
A Lei de Terras, em 1850, pôs fim a vinte e sete anos sem nenhuma legislação específica sobre as terras brasileiras. A ocupação das terras, nesse momento, seguiu a implantação da “sobre a lei do mais forte”. Os latifúndios atingiram dimensões maiores do que as sesmarias e, mesmo sem legislação, eram comercializadas. Essa lei acabou dificultando o acesso às propriedades agrárias por grande parte da população, uma vez que estabelecia a
55 ARAS, Lina Maria Brandão de. A Santa Federação Imperial: Bahia, 1831-1833. 1995. 227 f. Tese (Doutorado em História Econômica) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1995; ______. História da Bahia. 11. ed. São Paulo: UNESP; Salvador: EDUFBA, 2008, p. 263-264. 56 CARVALHO, José Murilo de. Federalismo e centralização no Império brasileiro: história e argumento. In: ______. Pontos e bordados: escritos de história e política. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005, p. 164-167. 57 CALMON, Francisco Marques de Góes, op. cit. p. 74-75.
58 LEVY, Maria Bárbara. História da bolsa de valores do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IBMEC, 1977, p. 47- 49.
compra como a única forma de aquisição, sendo os preços ofertados altos para os padrões de obtenção da maioria dos trabalhadores. Depois da Lei de Terras encontramos nos inventários as dimensões e localidades das propriedades, e houve um maior detalhamento dessas unidades agrárias60.
No dito ano de 1850 aprovou-se a Lei de Terras, o Código Comercial Brasileiro e a lei do fim do tráfico de africanos, a Lei Eusébio de Queirós. Em um mesmo ano regulamentaram- se o acesso à propriedade fundiária, as relações comerciais, e anunciava-se o término do transporte de africanos. Essas medidas sinalizavam para o fim do tráfico externo de africanos. Com o desfecho do comércio atlântico de pessoas ocorreu uma alteração nos padrões de investimentos, deslocando um grande montante de capitais do tráfico para a praça brasileira. Essa disponibilidade de capitais decorrente dos lucros gerados com o comércio de escravos favoreceu o investimento em múltiplos setores da economia brasileira61. Na Bahia, a criação do Banco da Bahia, oito anos após o encerramento da importação de africanos, é um exemplo do uso do capital acumulado da compra e venda de africanos em investimentos de outra natureza. Muitos dos seus membros eram conhecidos negreiros baianos62.
A criação do Código Comercial pela Lei n. º 556, de 25 de junho de 1850, foi também uma das principais medidas legislativas do Segundo Reinado, passando o Brasil a controlar e registrar as suas relações comerciais. A estrutura desse corpo de leis interferiu na propriedade privada e, por consequência, no caráter da acumulação de capitais63.
Tais reformas de cunho legal do Estado brasileiro ajudaram a modificaram o tipo de investimento e, portanto, o padrão de acumulação de muitos brasileiros. A riqueza pessoal teve uma possibilidade maior de diversificação. Era comum, nos bens legados depois de 1850, o aparecimento de ações bancárias de empresas locais, de títulos da dívida pública, maior valorização dos imóveis e escravos nas posses deixadas por herança. Aponta-se, então, para uma mudança de perspectiva nas fortunas, derivada das transformações movidas pelo Estado.
Nesse período, a epidemia de cólera levou milhares de baianos à morte. Cachoeira e outras cidades do Recôncavo sofreram com a doença por volta dos anos de 1855. Onildo
60 MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2013; MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas Fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. 2. ed. Rio de Janeiro: Niterói, Editora da Universidade Federal Fluminense, 2008; SILVA, Ligia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de 1850. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2008.
61 TAVARES, Luís Henrique Dias. Comércio proibido de escravos. São Paulo: Editora Ática, 1988.; VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o Golfo do Benin e a Bahia de Todos os Santos: dos séculos XVII a XIX. 4. ed. Salvador: Corrupio, 2002; KLEIN, Herbert S. O tráfico de escravos no Atlântico. Ribeirão Preto: FUNPEC, 2004.
62 AZEVEDO, Thales de; LINS, E. Q. Vieira. História do Banco da Bahia, 1858-1958. Rio de Janeiro: José Olympio, 1969, p. 5-19.
David traz informações importantes sobre a penetração e difusão da cólera e a sua consequente vitimização de muitas pessoas.
[...] a maioria dos mortos de Cachoeira e Santo Amaro eram ligados à lavoura, sendo grande parte deles formada de pardos e pretos. Esse dado também indica o caráter predominantemente agrícola dessas cidades, que foram fortemente atingidas pela epidemia. Só em Santo Amaro morreram aproximadamente 8.500 pessoas, enquanto Cachoeira perdeu 8.200 habitantes. Aliás, o Recôncavo inteiro sofreu com a peste. A cidade de Nazaré, por exemplo, perdeu 3.215 moradores.64
Nas últimas décadas do século XIX, tem-se o período de “decadência” relativa da nossa região em estudo. De um lado, a partir da década de 1860, com a Guerra do Paraguai e as dificuldades decorrentes da epidemia de cólera, além da crise do açúcar, a economia da região enfrentou problemas. Por outro lado, o fumo ganhou proeminência na pauta de exportações baiana, superando o açúcar. Portanto, apesar de a região passar por dificuldades com a produção açucareira, beneficiava-se com a produção de tabaco65. O tabaco, nesses
anos, conseguiu manter-se como produto de exportação. As pequenas fábricas domésticas e estabelecimentos fabris maiores, espalhados em Cruz das Almas, São Félix e Maragogipe, principalmente, ajudaram a popularizar o consumo dessa mercadoria muito além das fronteiras do Recôncavo66.
No cenário nacional, a década de 1870 é dada como o marco do início do definhamento do Império do Brasil, daí advinha a ruptura levando a ruptura em 1889. O ano de 1871 é um marco no estremecimento da relação intrínseca entre a elite agrária brasileira e o Estado. A Lei Rio Branco, popularmente conhecida como Lei do Ventre Livre, não agradou os setores agrários, sobretudo o setor de exportação67. A medida, para muitos deles, foi invasiva, gerando uma insatisfação com os rumos da política imperial pelo aludido setor, um dos pilares de sustentação da monarquia. Nas palavras de José Murilo de Carvalho, era o “divórcio entre o rei e os barões”. A relação ficou mais estremecida com a Lei dos Sexagenários e o fim da escravidão68.
64 DAVID, Onildo Reis. O inimigo invisível: a epidemia do cólera na Bahia. 1993. 175 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1993, p. 155-156.
65 BORBA, Silza Fraga Costa. Industrialização e exportação do fumo na Bahia, 1870-1930. 1975. 327 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1975; OLIVEIRA, Waldir Freitas. A crise da economia açucareira do Recôncavo na
segunda metade do século XIX. Salvador: UFBA – CEB (Centro de Estudos Baianos), 1999.
66 BORBA, Silza Fraga Costa. op. cit. p. 18.
67 CONRAD, ROBERT F. Os últimos anos da escravatura no Brasil (1850-1888). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985; SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil (1888-1891). Rio de Janeiro: Paz e Terra: 1985.