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Embora a literatura acadêmica situe o surgimento do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) em 1978, a partir do surgimento do núcleo que daria origem ao Somos/SP, e da criação do jornal Lampião da Esquina38, há registros que indicam uma onda crescente de politização e auto-organização do segmento nas décadas de 1950 e 1960 (MÍCCOLIS, 1983; FIGARI, 2007; PÉRET, 2011; COLAÇO, 2012; FERREIRA, V., 2017; MORANDO, 2018). Ao fazer essa pontuação, não quero diminuir a importância que o Somos/SP e outros grupos que se organizaram a partir dele tiveram. Busco apenas contribuir para a pluralização das narrativas, reconhecendo que não há uma única genealogia possível desse passado. Além disso, retomar tais experiências permite compreender melhor a divisão entre os períodos pré e pós-constituinte, que adotei para organizar o histórico da Imprensa Lésbica brasileira nesta dissertação.
As experiências de ativismo ou “protoativismo”, nos termos de Colaço (2012), não tiveram o mesmo êxito que aquelas registradas a partir de 1978 por uma junção de fatores. Além da repressão moral e sexual característica da cultura brasileira à época, havia as limitações impostas pelo aparato policial do Estado brasileiro.
Embora haja elementos contundentes que comprovem o conservadorismo moral do regime militar instalado em 1964 (OCANHA, 2014; QUINALHA, 2017), a repressão à sexualidade e o controle do espaço urbano no Brasil tem suas origens muito antes do golpe. Essa moralidade, que sustentou ações e políticas discriminatórias, esteve presente em diversos momentos da história brasileira. Perpassa os valores cristãos, impostos depois da invasão colonial (BELLINI, 1989; TREVISAN, 2018), a visão higienista das elites do império e da velha república, além dos ditames autoritários da Era Vargas – inspirados no fascismo italiano (GREEN, 2000; OCANHA, 2014). Deste conjunto de heranças históricas, modelou-se, por
38 Trata-se de uma publicação gay, que circulou entre 1978 e 1981. Embora não seja a primeira publicação do
gênero no Brasil, o jornal ganhou notoriedade porque era distribuído em todas as regiões do país e em algumas cidades do exterior. Embora dirigido ao público gay, abordava pautas de interesse dos movimentos antirracismo, de feministas e de trabalhadores. Ainda que tenha surgido no contexto da “abertura política”, o Lampião sofreu perseguições por parte do Estado. Exemplo disso é que em junho de 1979, os editores do jornal foram alvos de investigação federal por terem, supostamente, violado a lei de imprensa (PÉRET, 2011; GREEN, 2018).
exemplo, a legislação de combate à “vadiagem”, usada reiteradamente para perseguir, entre outros grupos, os dissidentes da heteronorma39.
A Lei de Vadiagem pressupõe que todos os trabalhadores possuam recursos financeiros que comprovem sua subsistência, mas não deixa claro como se dará essa verificação. Esse artifício transferiu para a prática policial a verificação e exigência de documentação, ficando a cargo de cada delegacia estabelecer comprovação de trabalho. Mais do que isso, a lei deu autoridade à polícia para regular os vadios no espaço público da rua. No caso de os vadios incomodarem os ditos cidadãos de bem representaria uma perda de autoridade da polícia sobre o espaço público (OCANHA, 2014, p. 56, grifo do autor).
Exemplo dessa vigilância moral é o levantamento feito por Luiz Morando (2018), que indicou tentativas frustradas de organização de travestis e homossexuais – tanto para fins culturais como políticos. O autor revela que, entre agosto e dezembro de 1964, existiu em Belo Horizonte o Entend’s Bar. Contudo, após denúncias de vizinhos, o local foi fechado e o dono, Geraldino Chamarmum, foi processado por corrupção de menores. Morando (2018) registra, ainda, que ao depor para a polícia, Chamarmum revelou a intenção de transformar o bar em uma associação, que se chamaria Entend’s Club. A manutenção seria feita a partir de cotizações de associados.
Em 1968, tentou-se realizar um “congresso de enxutos” em João Pessoa. A partir de reportagem publicada no Diário de Pernambuco, Morando (2018) identificou que o evento tinha os seguintes objetivos:
a) reconhecimento do 3° sexo;
b) permissão para casamento e divórcio entre homossexuais; c) reivindicação de melhor tratamento por parte da sociedade;
d) fundação do Clube dos Enxutos, que deverá ter funcionamento livre, onde quer que seja implantado (Diário de Pernambuco, ano CXLIII, n. 118, 22/05/1968, 2° Caderno, p. 5, grifo do jornal apud MORANDO, 2018, p. 69).
O evento não saiu como o planejado, pois houve perseguição. O secretário de Segurança da Paraíba impediu a realização do evento e, semanas depois, cinco travestis que tentavam chegar à cidade para participar do congresso foram presas. Posteriormente, a organização tentou promover o evento em Fortaleza, mas a polícia local barrou a investida. Ainda assim, o grupo voltou a se organizar, já que muitas pessoas haviam se deslocado para a capital cearense. Morando (2018) reporta que havia delegações de Minas Gerais, Bahia, São
39 Os depoimentos de algumas de minhas interlocutoras de pesquisa detalham episódios de perseguição policial
contra lésbicas. Destaco os relatos de Marisa Fernandes, Yone Lindgren e Célia, disponíveis nos apêndices desta dissertação.
Paulo e Rio de Janeiro mobilizadas para o congresso. Contudo, mais uma vez, a tentativa foi reprimida pelas forças policiais.
Em 1972, também registrou-se a tentativa de um evento sobre homossexualidade em Caruaru (PE). Entretanto, o padre Henrique Monteiro, responsável pelo encontro, recebeu uma negativa da Delegacia de Costumes. Inconformado, Monteiro continuou a levantar recursos para a realização do evento. Numa dessas ocasiões, em Vitória de Santo Antão (PE), o padre foi preso. Numa reportagem, outro padre, que também participava da organização, disse que o evento deveria sediar a criação da Sociedade de Proteção das Bonecas40 (COLAÇO, 2012). O objetivo dessa instituição seria a proteção social de homossexuais e travestis na velhice.
Ao revisitar as memórias de gays que viveram sua juventude no Rio de Janeiro entre 1950 e 1970, Figari (2007) também mostra que as associações, ou “turmas”, como se dizia na época, embora não contassem com uma reflexão política aprofundada, já tinham um papel relevante. Para esses homens, as turmas eram uma espécie de família. Nesse aspecto, é importante dizer que, desde o início do século XX, os grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro, foram tidos como refúgio de muitas pessoas que queriam viver livremente sua sexualidade (GREEN, 2000; FIGARI, 2007).
Além de funcionarem como espaços de sociabilidade gay, esses grupos também se articulavam em torno de projetos maiores. Acredito que o exemplo mais evidente disso seja a criação de jornais especializados. Antes mesmo do surgimento do Lampião da Esquina em 1978, surgiram no Brasil pelo menos onze jornais voltados para o “público homossexual”. Essas iniciativas foram registradas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia (FERREIRA, V., 2017).
Num mapeamento detalhado sobre a imprensa homossexual das décadas de 1960 a 1980, Vinícius Ferreira (2017) constatou que esses periódicos se tornaram parte da cultura homossexual de grandes centros urbanos. Já nos idos da década de 1960, havia preocupação com a criação de uma visibilidade positiva sobre o grupo e o envolvimento de sujeitos subalternizados na edição desses jornais, com o objetivo de conferir legitimidade às práticas homossexuais, segundo o autor.
40 Termo utilizado para se referir às travestis. É importante destacar que, naquela época, o debate sobre
identidade de gênero não estava colocado nos mesmos termos em que se observa atualmente. Daí a imbricação das questões homossexuais com as das travestis em eventos e grupos homossexuais, como citado acima.
A profusão de periódicos homossexuais naquele período ensejou, inclusive, a criação da Associação Brasileira de Imprensa Gay (ABIG) em maio de 1968, no estado da Guanabara – atual Rio de Janeiro (MÍCCOLIS, 1983). A criação dessa entidade refletia a tentativa de união de grupos e periódicos homossexuais do Brasil, já que pouco após o registro dos primeiros periódicos, ocorreram disputas entre os articuladores desses veículos – o que ameaçava a continuidade desses projetos (FERREIRA, V., 2017). Contudo, vale destacar que essa imprensa homossexual ainda não dava visibilidade para as questões lésbicas. Seu foco eram os homens homossexuais e as travestis. Assim, ainda que haja alguns paralelos nas trajetórias dos periódicos gays e lésbicos, o histórico de cada um desses segmentos é distinto.
Se na década de 1970 os gays já viviam a profissionalização dos periódicos voltados para eles (FERREIRA, V., 2017), nesse período, as lésbicas ainda faziam suas primeiras aparições na forma de cartas abertas e manifestos enviados a periódicos alternativos. A partir dos registros e evidências coletadas até o momento, entende-se que foi só em 1981 que se instalou no Brasil a chamada Imprensa Lésbica.
Antes desse período, dados sobre sociabilidade e articulação política de lésbicas no país são escassos. Um estudo que oferece algumas pistas nesse sentido é a tese de Nadia Nogueira (2005). Ali, a autora discorre brevemente sobre a sociabilidade de mulheres que se relacionavam afetivamente e/ou sexualmente com mulheres na noite carioca, entre as décadas de 1950 e 1960. A partir de entrevistas com pessoas que transitaram nesses espaços, Nogueira afirma que não havia lugares declaradamente feitos por e para lésbicas. Na verdade, havia, inclusive, uma certa insistência dessas mulheres em se “camuflar” para não serem reconhecidas. Códigos de vestimenta bem específicos, como o uso de sapatos mocassim, era o que as identificava. Uma das entrevistadas de Nadia Nogueira revelou que, na década de 1960, era “pelos pés que uma lesbiana reconhecia a outra” (2005, p. 59).
Outra similaridade entre as frequentadoras desses espaços era a admiração pela escritora Cassandra Rios, conhecida pelas tramas com personagens lésbicas, além de carregar o título de “escritora mais proibida do Brasil”. O epíteto era um trocadilho que mesclava o conteúdo das obras de Cassandra com o fato de ela ser a autora com maior número de livros censurados pela ditadura (VIEIRA, 2014).
Diante de toda essa repressão, os pontos de encontro eram, frequentemente, espaços privados. Em sua tese, Nogueira (2005) identifica de maneira mais detalhada dois espaços: o Bar da Fernanda, que era a casa de um casal lésbico no bairro da Tijuca, e o Clube das Doze, em Jacarepaguá. Até o momento, não há indícios de que havia algum nível de articulação política nesses espaços. O que se sabe é que eles eram pontos de encontro, sociabilidade,
namoro e diversão restritos a grupos de amigas e/ou conhecidas cujo valor comum era o amor entre mulheres.
5 HISTÓRICO DA IMPRENSA LÉSBICA BRASILEIRA
Embora os primeiros periódicos lésbicos – de que se tem registro até o momento – tenham sido publicados pela primeira vez em 1981, a trajetória dos grupos que os idealizaram remonta aos idos da década de 1970. Assim, relembro que em 1974, o governo brasileiro iniciou um processo de “abertura política”, liderado pelo militar Ernesto Geisel, que à época respondia pela presidência da república. Ainda que a flexibilização do regime possa ser questionada, já que documentos descobertos recentemente revelam o envolvimento de Geisel em execuções sumárias41, é fato que houve um arrefecimento nos ânimos da oposição, materializado na desarticulação da resistência armada à ditadura (ARAÚJO, 2000).
Foi partir desse ano que também se organizaram novas formas de oposição, expressas no surgimento de grupos mais heterogêneos cuja pauta de reivindicações ia além do fim do regime42. Obviamente, a entrada dessas organizações na disputa política não foi pacífica. Afinal, ainda havia uma esquerda ortodoxa, incapaz de enxergar outras dimensões da política além do sistema econômico e do autoritarismo político.
Havia também aqueles que, apesar de notarem essas dimensões, consideravam-nas pautas secundárias, “identitárias”, que ofuscavam a luta contra o “inimigo maior”: a ditadura e o capitalismo. Essa trave nos olhos dos que pensavam dessa maneira gerava uma nova forma de opressão, às vezes, até de si mesmos. Afinal, os Estudos Feministas, de perspectivas diversas, têm nos mostrado que não é possível discutir temas como a desigualdade social sem considerar questões de gênero e raça, por exemplo. Mesmo porque esses elementos estruturam toda a sociedade e são muito mais complexas do que um simples marcador identitário.
Dessa divergência, surgem novos movimentos sociais, organizados em torno de pautas como o feminismo, a igualdade racial e também a livre orientação sexual. Em minha pesquisa, privilegio este último, na expressão dos coletivos de lésbicas. Mas destaco que, especialmente para os grupos que surgem no período pré-constituinte, houve uma forte politização da condição lésbica, vista como algo que transcendia a preferência sexual. Por
41 Conforme destaca reportagem exclusiva do jornal Folha de S. Paulo, publicada em maio de 2018 (VALENTE;
URIBE, 2018). Recentemente, o UOL também publicou uma reportagem que expôs os arroubos autoritários que pairavam sobre o Brasil mesmo após o fim do regime militar (MADEIRO, 2019).
42 A entrada de novos atores na cena dos movimentos sociais foi favorecida pela Lei de Anistia, editada em
1979. No mesmo ano, foi decretado o fim do bipartidarismo – o que mudou a relação do Estado com a sociedade brasileira já nas eleições de 1980.
essa postura progressista, diante do conservadorismo à esquerda e à direita, os grupos homossexuais que atuaram nessa época foram classificados como libertários. Suas ações tinham ares anárquicos e eram alicerçadas, principalmente, na contracultura e na autonomia. Dentre as organizações do chamado Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) da década de 1980, as lésbicas foram as mais que valorizaram essas máximas. E a trajetória dos boletins editados por elas nesse período são reflexo disso, como se verá a seguir.