Conclusion : seconde approche de la variété des pratiques

Actualmente a importância da Escola a Tempo Inteiro como uma resposta social às famílias é inegável, assim como, o seu contributo para a construção de um novo modelo de Escola, mais rico e diversificado.

Analisar-se-ão agora os apoios sociais de que as crianças do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do concelho beneficiam. Pelos gráficos 36 e 37 pode-se verificar que a situação é semelhante nos dois agrupamentos.

Gráfico 36: Apoios sociais de que as crianças beneficiam – Agrupamento Dairas

Fonte: Inquérito aos pais/encarregados de educação

12,50% 12,50% 18,75% 15,62% 12,50% 28,12% Refeições e Prolongamento de horário/componente de apoio à família Refeições, Prolongamento de horário/componente de apoio à família e … Refeições e Transporte Transporte Prolongamento de horário/componente de apoio à família Refeições 10 8 6 4 2 0

Educação Básica, Poder Local e Reorganização da Rede Escolar: um caso

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Gráfico 37: Apoios sociais que as crianças beneficiam – Agrupamento Búzio

Fonte: Inquérito aos pais/encarregados de educação

No agrupamento das Dairas, em primeiro lugar, surge o serviço das refeições como aquele que foi mais referido pelos encarregados de educação (28,12%), em segundo lugar a opção seleccionada foi “refeições e transportes” (18,79%). Pela análise do gráfico 36 pode-se verificar que o Prolongamento de horário não é muito referido pelos encarregados de educação.

No agrupamento do Búzio a situação é idêntica, o serviço de transporte é aquele que foi mais referido pelos encarregados de educação (45,71%), seguido do serviço de refeições com 28,57% das respostas dos inquiridos. Também neste agrupamento o prolongamento de horário não foi muito referido pelos encarregados de educação.

Este facto leva a pensar que destes apoios os que mais falta fazem aos pais, estão relacionados com as refeições e com os transportes. No caso do prolongamento de horário (AEC, no 1º ciclo), o facto de ser uma medida recente pode ajudar a explicar a invisibilidade para os pais, não para os professores.

As Actividades Extra-Curriculares e a componente de apoio à família na Educação Pré- Escolar, têm como objectivo consolidar o prolongamento de horário nas escolas,

Refeições e Prolongamento de horário/componente de apoio à família Refeições, Prolongamento de horário/componente de apoio à família e … Prolongamento de horário/componente de apoio à família e Transporte Refeições e Transporte Transporte Prolongamento de horário/componente de apoio à família Refeições 20 15 10 5 0 2,86 % 5,71% 2,86 % 5,71% 45,71% 8,57% 28,57%

adaptando os tempos de permanência das crianças nos estabelecimentos de ensino às necessidades das famílias, bem como proporcionar novas oportunidades de aprendizagem às crianças. Deste modo o Ministério da Educação elaborou contratos com as câmaras municipais, ficando estas, com a responsabilidade de assegurar as referidas actividades. O programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular surgiu a 16 de Junho de 2006, através do Despacho nº 12 591/2006 com o objectivo de oferecer actividades de animação, enriquecimento curricular e de apoio às famílias na educação pré-escolar e escolas do 1º ciclo do ensino básico.

Assim, de entre as actividades de enriquecimento curricular, as mais frequentadas no concelho prendem-se com a aprendizagem do Inglês, Educação Física e Música, tal como se pode verificar pelos seguintes gráficos.

Gráfico 38:Actividades de enriquecimento curricular – Agrupamento Dairas

Fonte: Inquérito aos pais/encarregados de educação

1,85% 3,70% 3,70% 3,70% 79,63% 1,85% 5,56% F re q u e n c y 50 40 30 20 10 0 Música e Natação Inglês, Educação Física, Música e Apoio ao Natação Inglês e Música Inglês, Educação Física e Música Música Inglês

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Gráfico 39: Actividades de enriquecimento curricular – Agrupamento Búzio

Fonte: Inquérito aos pais/encarregados de educação

No caso dos dados recolhidos através das entrevistas referentes aos apoios sociais, que são da competência da autarquia, observa-se que a situação da componente de apoio à família no concelho ainda não se encontra bem definida. A educadora de infância entrevistada afirmou que: “No que diz respeito à componente de apoio à família penso que a autarquia faz o que pode mas não quer dizer que as coisas estão 100%” (E1). As falhas apontadas ao funcionamento da componente de apoio à família prendem-se com a falta de recursos humanos, face às competências crescentes que os municípios possuem na área da educação. Os recursos humanos disponibilizados pelo município para o apoio a estas actividades são escassos e com falta de formação adequada, principalmente no que ao pré-escolar diz respeito, assim como, a falta de formação do pessoal auxiliar que fica com as crianças e a falta de adultos durante o serviço das refeições:

“No que diz respeito aos jardins-de-infância, passou a haver mais crianças a almoçar. No meu caso, por acaso, são, pouquinhas, as coisas correm bem, agora tenho colegas onde o grupo ficou muito grande e o adulto que fica com essas crianças fica sozinho com um grupo muito grande e penso que aí não é muito bom porque as crianças ficam muito tempo com um adulto só e sendo muitas não conseguem ser atendidas de acordo com as suas necessidades, não é, porque são pequeninas, necessitam de muitas atenções, algumas não querem comer e tem que se dar na boca, há um certo stress, nessas horas devia haver mais adultos nesses jardins- de-infância onde há mais crianças a almoçar, nomeadamente, Ramilos, que é uma localidade que pertence à minha freguesia e que tem muitas crianças que pretendem o serviço de almoço

1,92% 3,85% 1,92% 88,46% 3,85% F re q u e n c y 50 40 30 20 10 0 Inglês e Educação Física Inglês e Música Música, Pintar/Desenhar Inglês, Educação Física e Música Educação Física e Natação

e é uma auxiliar de jardim-de-infância que fica e fica muito tempo e só uma pessoa. As crianças, umas precisam de ir à casa de banho, outras precisam que lhe dê a sopinha porque ainda são pequeninas e ainda choram e acho que nessa hora acho que devia de haver mais adultos. O rácio adulto/criança não está, no meu jardim-de-infância, sim, está tudo bem, mas nesse jardim-de-infância há muitas crianças, no meu jardim há poucas e tem um adulto, no outro jardim-de-infância há muitas e tem na mesma só um adulto. Eu estou a falar na reorganização foi o principal aspecto que alterou. No que diz respeito à componente de apoio à família está tudo a correr bem, colocaram auxiliares em maior quantidade porque como a escola que era sede de agrupamento deixou de o ser e foi lá criada uma escola do 1º ciclo e estavam lá pessoas a mais que foram colocadas por aqui e por ali e foi muito bom para os jardins-de-infância, no meu caso pelo menos, no meu caso temos 45 crianças, somos duas educadoras de infância e tínhamos uma auxiliar, ao ser colocada uma auxiliar a mais no nosso jardim-de-infância as crianças beneficiaram bastante desse apoio da auxiliar uma vez que temos lá 20 crianças de três anos.” (E1)

A entrevistada referiu-se ainda ao tempo excessivo que as crianças passam nas escolas:

“as crianças que usufruem do prolongamento de horário são crianças dos 3 aos 5 anos e com necessidades diferentes, as crianças com 3 anos ficam muito cansadas porque no jardim-de- infância da rede publica não temos camas para eles descansarem e devia haver umas caminhas para os meninos descansarem. Em relação às actividades que estes prolongamentos de horário propõem às crianças só agora, no fim do ano, é que podemos fazer uma avaliação uma vez que as crianças depois de saírem do jardim-de-infância ainda têm natação, outras têm música, não sei até que ponto crianças desta faixa etária, tão pequeninas, deviam estar sujeitas a estas actividades uma vez que já vão cansadas de cinco horas no jardim-de-infância. Cinco horas, não porque são as horas também de almoço porque a criança almoça no jardim-de-infância, fica no jardim-de-infância sai às 6.30 e depois ainda vai ter actividades, não sei até que ponto isso poderá ser benéfico para o desenvolvimento afectivo e emocional da criança tenha um bom processo, mas isso só depois no fim é que se vai avaliar e os educadores que estão com eles. Também penso que nestes espaços devia haver pessoas com mais competências na área da educação, penso que a câmara municipal não está a pesar muito este aspecto, as crianças estão com adultos competentes mas que na área da educação não têm formação e penso que deveriam ter.” (E1)

A educação pré-escolar enfrenta algumas dificuldades no apoio que recebe da autarquia no que ao complemento de apoio à família diz respeito, devendo-se ao facto de esta não ser um grau de ensino obrigatório, chegando mesmo a existir crianças que não frequentam o ensino pré-escolar por falta deste apoio da autarquia. A educadora de infância entrevistada referiu:

“Mas como a educação pré-escolar não é obrigatória, nem todas as crianças podem usufruir desses transportes uma vez que existem crianças carenciadas que depois como não têm ligação entre o local de prolongamento e horário e o local onde a carrinha vai buscar os meninos do 1º ciclo e esses meninos acabam por não poder utilizar a rede púbica porque

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moram noutra localidade longe do jardim-de-infância de onde vêm os meninos para o 1º ciclo. Mas sendo do pré-escolar ele pode ser transportado para o jardim-de-infância mas depois não pode ser levado a casa porque o pré-escolar não tem o mesmo horário que o 1º ciclo e sendo o prolongamento de horário noutro local, não é no jardim-de-infância, neste caso é em Macieira de Cambra, é feito na Fundação Luís Bernardo de Almeida, as crianças estando na Fundação não podem vir apanhar o transporte às cinco e meia do 1º ciclo para as suas localidades, o que acaba por ser impeditivo para que todas as crianças possam beneficiar da educação pré- escolar.” (E1)

No que diz respeito às competências da autarquia prestadas ao 1º ciclo, a mesma entrevistada refere a obrigatoriedade da câmara em cumprir todos os serviços legislados, o mesmo não acontecendo com o pré-escolar:

“Sim, no que diz respeito ao 1º ciclo, uma vez que é educação obrigatória, a câmara municipal não teve mesmo como fugir, tem de cumprir com o serviço de transportes, tem de cumprir com o serviço de refeição, tem de cumprir com as actividades extra-curriculares no caso do pré- escolar há mais problemas, tem o caso de uma criança que mora longe e os pais têm poucas condições e o menino acaba por não poder usufruir da educação pré-escolar depois vai frequentar o 1º ciclo desfasado em relação aos colegas que fizeram uma aprendizagem, que frequentaram o pré-escolar e é para isso que cá estamos para fazer criar nas crianças competências para frequentarem o 1º ciclo. No caso desta criança que não tem condições para ser levada para casa uma vez que a Fundação fica longe da escola e a câmara municipal não vai à Fundação buscar o menino para vir à escola.” (E1)

Para solucionar alguns destes problemas houve a cooperação das juntas de freguesia:

“A junta de freguesia participou em última instância porque teve necessidade de agir porque estava em causa o transporte das crianças de Z e A devido à falta de alunos de Z da pré primária, da 1ª classe da primária deu origem a que se tivessem que deslocar para A e só nessa altura é que a junta de freguesia teve que intervir porque entendeu que em termos morais não era justo irem crianças, como disse há um bocadinho e estou a repetir-me se calhar, irem de Z para A a pé. Só nessa altura é que a junta de freguesia foi ouvida e achada. É como lhe disse nós devíamos participar mais dessas reuniões e não participamos [reuniões destinadas a resolver os problemas escolares do concelho, especialmente os problemas de definição da rede escolar]” (E3)