A cidade pode ser entendida como um ecossistema considerando-se o conceito amplo do mesmo que, conforme Mota (1981, p.15), é “uma unidade ambiental, dentro do qual todos os elementos e processos do ambiente são inter-relacionados e interdependentes, de modo que uma mudança em um deles resultará em alterações em outros componentes”.
Um meio urbano não pode funcionar como um ambiente fechado, onde o homem possa encontrar tudo o que necessita. A cidade deve ser entendida como um sistema aberto, funcionando de forma dependente de outras partes do meio ambiente geral.
As alterações introduzidas pelo homem no ambiente são sempre procedidas de forma rápida e variada, não permitindo, muitas vezes, que haja a recuperação do ambiente na mesma velocidade que sua degradação.
Visto isso, ficam evidentes as necessidades do ecossistema urbano, que podem ser agrupadas em duas grandes categorias: necessidades físico-biológicas, essenciais à manutenção da vida no meio urbano; e requisitos socioculturais, necessários ao funcionamento e desenvolvimento da cidade.
A seguir é apresentado um quadro com os componentes ambientais, as variáveis do ambiente urbano e seus impactos (HEINKE e HENRY, 1996):
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Componente urbano Componente Ambiental População (número e densidade) Uso e ocupaçãodo solo Transporte Serviços públicos
Atmosfera Emissão de dióxido de carbono, diminuição da produção de oxigênio Aumento da temperatura média Poluição do ar e criação de fumaças fotoquímicas Partículas poluentes de incineradores, transportes, e outros. Hidrosfera Aumento da demanda por recursos hídricos
Uso intenso dos recursos hídricos
causando carga poluidora
Chuvas e superfícies aquática poluídas com
chumbo, padrões de drenagem alterados devido a sua infraestrutura Poluição das embarcações, descarga de esgoto em rios, lagos, lagoas, lençol freático e oceanos. Litosfera Excessiva transformação de áreas não habitadas em áreas urbanas Mudanças radicais causadas pelas construções e obras Desconfiguração da paisagem Obras públicas, aterros sanitários, lixo residencial (coleta e destino) Impacto humano Impactos psicológicos do stress urbano diário Impactos psicológicos Problemas de saúde com o a poluição do ar e elevada poluição sonora Quadro 4: Impactos ambientais
Fonte: Heinke e Henry, 1996.
No quadro 4 foram identificados os principais impactos ao ambiente urbano, porém, percebe-se um enfoque típico de países desenvolvidos, mais precisamente quando abordados os impactos humanos, que Heinke e Henry (1996), autores canadenses, enfocam principalmente o aspecto psicológico e de saúde apenas em relação à variável do transporte. Para quem vive em países onde a diferença social e a aglomeração nos grandes centros é mais acentuada, fica nítida a falta de um enfoque mais social em relação aos impactos humanos, o que procura-se fazer na sequência abordando os problemas mais recorrentes nos municípios brasileiros.
Os problemas ambientais urbanos no Brasil derivam basicamente de duas ordens determinantes. Por um lado, a pobreza nas cidades, particularmente as de grande porte, que afeta considerável parcela da população brasileira e se confunde com as consequências da degradação ambiental. Por outro lado, encontram-se os problemas causados pela concentração das atividades econômicas, particularmente as do setor industrial (CIMA, 1991; AGENDA 21 BRASILEIRA, 2000).
A urbanização acelerada, devido à falta de políticas de apoio ao homem do campo e de planejamento do espaço urbano, gerou um déficit na infraestrutura de serviços urbanos, cuja manifestação ambiental mais grave é a carência de saneamento básico. Levando-se em conta que mais de 30 milhões de pessoas vivem na periferia das grandes cidades, fica
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evidente que o problema do saneamento básico é, e continuará sendo, um dos principais problemas ambientais urbanos em nosso país nos próximos anos (CIMA, 1991; AGENDA 21 BRASILEIRA, 2000; ARAUJO FILHO, 2008).Outro problema básico de urbanização diz respeito ao lixo e à limpeza urbana. A disposição do lixo tem precariedade semelhante a dos esgotos. Dos muitos locais onde os municípios brasileiros dispõem seus resíduos sólidos, predominam os lixões a céu aberto (mais de 70% dos municípios) e poucos municípios praticam a coleta seletiva do lixo visando reciclagem.
Os municípios pequenos dispõem frequentemente de condições ambientais mais favoráveis em suas áreas urbanas, sofrendo, porém, com problemas na zona rural como desmatamento, uso abusivo de agrotóxicos e erosão.
Soma-se a isso os impactos advindos das mudanças globais como, por exemplo, o aquecimento do clima e a interdependência dos mercados, que apresenta oportunidades e riscos para os municípios.
Pelo fato de o Brasil apresentar dimensões continentais, bem como realidades muito diferentes de região para região, os principais problemas ambientais que afetam a qualidade de vida das pessoas variam. Para a maioria dos municípios das Regiões Norte (68%) e do Centro-Oeste (57%), o principal problema é o desmatamento. No Nordeste, o principal problema ambiental são as doenças endêmicas ou epidêmicas (55%), enquanto que no Sudeste, o principal problema apontado por 46% dos municípios são as queimadas. Já no Sul, 46% dos municípios indicaram os lixões a céu aberto como maior problema ambiental (MUNIC, 2002).
A gestão ambiental municipal está intimamente ligada com a governança local. Sabendo que a governança vai muito além das estruturas de governo local, é importante identificar qual a melhor esfera para lidar com problemas globais, visto a limitação do município até mesmo para temas locais. Entretanto, mundo afora, especialmente em países desenvolvidos, vários estudos tem apontado que a cidade é a esfera ideal para lidar com problemas globais (BETSILL, 2000; BULELEY, 2000; COLLIER, 1997).
Por outro lado, muitos dos obstáculos para a gestão ambiental local dos problemas globais se reflete por percepções, interesses e prioridades contraditórias. Enquanto estudos empíricos mostram que em cidades desenvolvidas fazer a gestão ambiental sem falar em questões globais é mais efetivo, o mesmo não pode ser considerado para cidades de países em desenvolvimento. Isto se deve pelo fato de que nos municípios em desenvolvimento, a pressão internacional por melhores práticas é recorrente, o que, apesar de um desafio, apresenta também oportunidades (BAI, 2007; BETSIL, 2000).
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Já nas cidades desenvolvidas, como coloca Betsill (2000, p.12), a forma mais efetiva para ver políticas ambientais implementadas não é falando sobre as mudanças ambientais globais, muito pelo contrário, “the best strategy would be to encourage local governments to ‘think locally, act locally’.”Entre os argumentos utilizados para defender a ação na esfera municipal, com base em Souza et al. (2003), destacam-se: o melhor tratamento dos problemas locais; proteção da sociedade contra a excessiva centralização de poder; maior participação no processo decisório.
Muito embora o Sisnama tenha criado os órgãos e responsabilidades para atuação em diversas esferas, outro problema comum nas administrações locais é a carência de normas que regulem a cooperação entre as diversas esferas de governo (união, estados, municípios). Os municípios enfrentam problemas de ordem política, institucional, administrativa e financeira, o que atrapalha sua eficiência na implementação de suas responsabilidades.