Analyse des risques liés aux instruments fi nanciers

Conforme abordado no capítulo anterior, a Organização das Nações Unidas é fruto da Segunda Guerra Mundial e do processo de descolonização iniciado no pós-guerra. Porém,

desde a sua formação a ONU desempenhou três papéis principais frente à África, quais sejam: o primeiro referente a uma potência imperial coletiva, herdado da Liga das Nações; aliado do movimento de libertação; e, por fim, parceiro no âmbito do desenvolvimento (SILVÉRIO, 2013).

O filme Hotel Ruanda retrata a atuação da ONU, onde tropas foram enviadas à Ruanda, porém insuficientes para conter o massacre. Ainda, mostra o desinteresse dos outros países com total desrespeito aos direitos humanos, demonstra o abandono e descaso por parte do resto do mundo (MACIEL; WERMUTH, 2015).

A sociedade internacional foi omissa frente ao genocídio de Ruanda. As nações unidas falharam em evitar o conflito, os países não se pronunciaram de maneira adequada, sendo que esse fato serviu para o aprimoramento do sistema internacional, pois foi criado o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, sendo a proferida por ele a primeira sentença no mundo para o crime de genocídio (PAULA, 2011).

Em 1994 enquanto havia o genocídio, as nações unidas discutiam se aquela situação configurava genocídio ou não, por uma questão técnica, se fosse genocídio e não um conflito interno, os Estados estariam violando a Declaração de 1948. Então, a discussão toda se pautou a classificar aquela situação de violência em decorrência de um senso feito pela Bélgica.

Os massacres continuavam, e o conselho da ONU se recusava a chamar os acontecimentos de Ruanda de genocídio. Em 04 de maio de 1994, pela primeira vez, o Secretário Geral da ONU falou em genocídio, mas somente em 08 de junho foi lançada a Resolução do Conselho de Segurança da ONU que admitiu os atos genocidas cometidos em Ruanda (MACIEL; WERMUTH, 2015, p. 225).

Somente em 22 de junho de 1994, o Conselho de Segurança da ONU autorizou os países a fazerem operações humanitárias em Ruanda por três meses. Assim, teve início a Operação Turquesa, organizada pela França, que encaminhou soldados para Ruanda, porém tal intervenção não obteve sucesso. No dia 20 de julho a FPR cessa fogo, unilateralmente, após a formação do Governo Nacional da Unidade de Ruanda (MACIEL; WERMUTH, 2015).

Além disso, a sociedade internacional não conseguiu investigar, julgar e punir os responsáveis pelo genocídio, sendo criado então o Tribunal Penal Internacional para Ruanda

(TPIR) em 1994, com sede em Arusha, por meio de uma Resolução do Conselho de Segurança da ONU. O Tribunal tinha como função julgar os responsáveis pelo genocídio e violações da lei internacional em Ruanda ou por pessoas dessa nacionalidade nos países vizinhos (LIMA; BRINA, 2006).

Premida pela necessidade de dar uma satisfação à opinião pública, a ONU patrocinou a criação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, que terminou sendo a principal resposta do mundo à crise humanitária ruandesa. Esta Corte não deveria ter sido a única medida da ONU e das potências mundiais em relação a Ruanda. O país ainda luta para sobreviver e suas instituições governamentais ainda merecer ser consolidadas (PAULA, 2011, p. 135).

Segundo Lima e Brina (2006), o TPIR foi criado como ad hoc, ou seja, com finalidades específicas, limitando-se aos atos cometidos em 1994 no território de Ruanda ou contra os cidadãos desse país. Para a criação desse Tribunal, o Conselho de Segurança da ONU observou magnitude, gravidade e persistência da violação dos direitos humanos, qualificando-as como ameaçadoras à organização internacional.

[...] o Conselho de Segurança criou o Tribunal Penal para Ruanda (TPIR), em resposta ao genocídio e outras sistemáticas, frequentes e flagrantes violações de leis humanitárias internacionais que haviam sido flagradas naquele país. A jurisdição do Tribunal abarcava genocídio, crimes contra a humanidade, violações do art. 3º, comum às Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, para a proteção de vítimas de guerras, e do Segundo Protocolo Adicional (LIMA; BRINA, 2006, p. 35).

O primeiro julgamento do TPIR, por acaso, foi do acusado Jean Paul Akayesu, ele era o responsável pela manutenção da ordem pública e pela aplicação da lei em sua comunidade, foi preso em 10 de outubro de 1995. O julgamento de Jean Paul Akayesu durou 60 dias, sendo ouvidas 50 testemunhas de acusação e 13 de defesa, incluindo o acusado e alguns peritos. Na audiência preliminar o acusado declarou-se inocente, porém a câmara do TPIR o sentenciou à prisão perpétua, sendo esta a primeira sentença de condenação por crime de genocídio em toda a história humana (PAULA, 2011).

Muitos foram julgados e condenados, entre estes se encontram líderes políticos e militares até profissionais da mídia. No ano de 2016, dois ex-prefeitos ruandeses foram julgados na França, e na data de 06 de julho de 2016 foram condenados à prisão perpétua. Ainda, há na França 26 casos sobre o genocídio de Ruanda em fase de instrução (G1).

Ainda, quanto ao julgamento do Genocídio de Ruanda importante esclarecer que apesar da existência da Corte Africana, a qual determina se um Estado incorreu em responsabilidade internacional pela violação dos direitos reconhecidos na Carta de Banjul ou em outros tratados de direitos humanos aplicáveis ao sistema africano, o julgamento desse genocídio foi realizado pelo TPIR, pois como mencionado anteriormente a Corte entrou em vigor somente no ano de 2006, e o Genocídio ocorreu no ano de 1994. Assim, a Corte só possui competência para julgar as violações ocorridas após a sua vigência., tornando o referido Tribunal ad hoc competente para o julgamento do massacre.

Portanto, a criação Tribunal Penal Internacional para Ruanda, foi a grande atuação da sociedade internacional frente ao genocídio de Ruanda.

CONCLUSÃO

O presente estudo abordou a formação e universalização dos Direitos Humanos, o qual ganhou força após a Segunda Guerra Mundial, momento em que se viu a necessidade de adotar um sistema eficaz de proteção aos direitos humanos, capaz de responsabilizar os Estados pelas violações cometidas, ou ocorridas em seus territórios. Após os horrores vivencias durante o período de guerras, a sociedade internacional foi obrigada a tomar consciência da proporção dos danos que foram causados a humanidade.

Diante da urgente necessidade da reconstrução dos direitos humanos após a Segunda Guerra Mundial, pôde-se observar neste período o surgimento de diversas organizações internacionais com o objetivo de promover a cooperação internacional, que culminaram na formação do Sistema Global de proteção aos direitos humanos.

A atuação de um Sistema Global eficiente e eficaz de promoção, proteção e reparação dos direitos humanos é uma exigência do processo de internacionalização construído na história recente da humanidade, para a salvaguarda da dignidade da pessoa humana.

Nesse contexto, a Carta das Nações Unidas mostrou a importância de promover e respeitar os direitos humanos em nível mundial. Após a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, houve uma preocupação em formular tratados internacionais que pudessem garantir de forma mais efetiva o exercício dos direitos e liberdades fundamentais.

Paralelemente ao Sistema Global surgem os Sistemas regionais, tendo sua importância devida as peculiaridades culturais e históricas de cada continente, pois a implantação desses sistemas facilita a adoção de mecanismos de controle respeitando a cultura de todos os povos.

Infelizmente, apesar de todos os horrores que já haviam sido vividos, durante o genocídio de Ruanda, nada foi capaz de chamar a atenção do restante do mundo. Todos esqueceram o fato de que ninguém é superior aos demais, esqueceu-se que todos são iguais, todos somos humanos, independente das diferenças biológicas e culturais que nos diferenciam, todos merecemos o mesmo respeito.

Quando descoberta pelos Europeus, a África foi alvo de exploração, vista apenas como uma fonte de dinheiro pelos seus descobridores. O continente foi dividido e colonizado pelos europeus sem considerar as diferentes tribos, idiomas, religiões e culturas presentes. Os africanos eram vistos como inferiores pelos europeus e, devido a isto, muitos deles foram tomados como escravos, as riquezas naturais encontradas no continente eram extraídas e exportadas para as metrópoles não restando nada para os nativos.

A diferenciação entre as tribos Hutu e Tutsi, foi feita pelos colonizadores, os quais começaram a dividir os indivíduos pela altura, aparência física, estrutura do nariz, tamanho do crânio. Para os colonizadores os Tutsis eram superiores, logo tiveram uma projeção social maior, e acabaram se tornando a elite africana. Porém, com o passar do tempo e com a miscigenação entre as duas etnias, a única coisa que os diferenciava era o seu documento.

O genocídio é um conflito político pela busca do poder, que é movida por alguns, mas atinge a todos. O genocídio de Ruanda ocorreu por motivação dos colonizadores e líderes locais que queriam o poder. Esse massacre é um exemplo recente da violação aos direitos humanos, bem como demonstra a influência que os poderes econômico e político têm no mundo.

Quanto ao papel da ONU, o mesmo foi vergonhoso e lamentável, pois esse órgão foi criado com a finalidade de manter a paz e a segurança internacional, e quando um continente dependia da sua atuação para sobreviver, a mesma virou as costas, permitindo que a vida de milhares de pessoas fosse tirada daquela maneira. Nem sequer conseguiu, em um primeiro momento, tratar do evento como um genocídio, dizendo que era apenas um massacre.

A cultura africana diminuiu seu povo. Mesmo depois de todas as explorações sofridas pelos colonizadores, a população deste continente não conseguiu promover a união entre as suas tribos, em virtude de que foram influenciados a buscar liderança e poder.

A sociedade internacional foi omissa frente ao genocídio de Ruanda. As nações unidas falharam em evitar o conflito, pois as tropas enviadas foram insuficientes para conter o massacre, os países não se pronunciaram de maneira adequada. O genocídio de Ruanda demonstrou o abandono e descaso com o continente africano por parte do resto do mundo.

Mesmo com a adoção de uma Declaração Universal de Direitos Humanos, que expõe sobre a proteção internacional da dignidade da pessoa humana, ninguém foi capaz de impedir o genocídio. Ainda, não se pode deixar de destacar que o genocídio de Ruanda ocorreu no ano de 1994, pois após analisar todo o caso, é difícil acreditar que o mesmo é tão recente.

Por fim, após os massacres e a intensa violação aos direitos consagrados na Carta de Banjul e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, houve um sentimento de consternação internacional ao ocorrido, sendo que a reconstrução de Ruanda foi custeada por outros países.

Perante o que foi discorrido no trabalho, percebe-se que o massacre ocorreu principalmente por motivação dos colonizadores que desde os primórdios disseminaram o sentimento de ganância valorizando sempre as riquezas econômicas, sendo estas consideradas sinônimo de poder e consequentemente felicidade. Mas, infelizmente, nunca pensaram ou valorizaram a maior riqueza, em todos os sentidos, que pode existir no mundo, qual seja: a paz entre os povos.

Conclui-se, que apesar de todos os instrumentos legais de proteção aos Direitos Humanos, nenhum foi capaz de evitar o genocídio de Ruanda, pelo simples fato da África não ter valor econômico para o restante do mundo, fazendo com que não houvesse uma fiscalização eficaz para obrigar o cumprimento dos pactos, além de uma intervenção no Continente que estava sofrendo com a afronta, da maneira mais desumana possível, a todos os direitos conquistados até então.

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ANEXO A – Imagens do Genocídio de Ruanda

Imagem 01 - Corpos espalhados em estrada na capital de Ruanda, Kigali, em fotografia de 22 de maio de 1994. Mais de 800 mil pessoas foram mortas durante os três meses do genocídio organizado por milícias hutus. Fonte: UOL Notícias. Foto: Reuters.

Imagem 03 - Maio de 1994 – Refugiados carregam pertences em direção ao campo de Benaco na Tanzânia, perto da fronteia com Ruanda. Na época com 300 mil habitantes, Benaco era o maior campo de refugiados do mundo. Fonte: G1. Foto: Karsten Thielker/AFP.

Imagem 04 - Maio de 1994 – Corpo de homem que aparentemente era um professor é visto próximo à lousa em uma escola de Karubamba. Fonte: G1. Foto: Jean-Marc Bouiu/AFP

Imagem 05 - Refugiados ruandeses esperam por comida no campo de ajuda de Benako fugindo da guerra entre os rebeldes da Frente Patriótica Ruandesa e os soldados do Governo. Fonte: Observador. Foto: AFP.

Imagem 06 - Mais uma vítima dos conflitos inter-raciais entre hutus e tutsis em Ruanda, em 1994. Fonte: Observador. Foto: AFP

Imagem 07 - Soldados franceses passam por milicianos hutus em Gisenye, próximo à fronteira com o Zaire, em fotografia de 27 de junho de 1994. No dia 06 de abril de 2014, o início do genocídio de Ruanda completa duas décadas. Mais de 800 mil pessoas assassinadas em cem dias, em massacres planejados pela maioria étnica hutu. Fonte: UOL Notícias. Foto: Pascal Guyot/AFP.

Imagem 08- Soldado do Zaire na fronteira que fica na cidade de Goma. Lá atrás estão as armas apreendidas das tropas do governo ruandês deposto. Essas tropas pediram refúgio em Gisenyi. Fonte: Observador: Imagem: AFP

Imagem 09 - Junho de 1994 – órfão com as pernas amputadas descansa em colchão de orfanato em Nyanza. Fonte: G1. Foto: Marc Bouiu.

Imagem 10 - Garoto cobre o rosto para se proteger do cheiro de cadáveres em local de massacre em Ruanda, em fotografia de 19 de julho de 1994. Mais de 800 mil pessoas morreram durante os três meses do genocídio organizado por milícias hutus contra a minoria tutsi. Fonte: UOL Notícias. Foto: Corinne Duka/AFP.

Imagem 11 - Menina Ruandesa observa cova coletiva com dezenas de corpos de vítimas do genocídio em Ruanda, em fotografia de 20 de julho de 1994. Neste ano, o genocídio de Ruanda completa 20 anos. Mais de 800 mil pessoas de etnia tutsi foram assassinadas em cem dias, em massacres planejados pela maioria étnica hutu. Fonte: UOL Notícias. Foto: Corinne Dufka/AFP.

Imagem 12 - Julho de 1994 – Uma escavadeira operada por um soldado francês coloca corpos em uma vala comum em um campo de Kibumba, em Goma, na República Democrática do Congo (ex-Zaire). Fonte: G1. Foto: Michel Euler.

Imagem 13 - Corpo de uma tutsi sendo jogado numa vala comum. Cerca de 70% da população tutsi foi morta em apenas 100 dias. Fonte: O aprendiz verde. Foto: Corbis.

Imagem 14 - Novembro de 1996 – Milhares de refugiados ruandenses chegam em Gisenyi após deixarem os campos de refugiados no Congo. Fonte: G1. Foto: Abdelhak Senna/ AFP

Imagem 15 - Um homem exibe as cicatrizes que os soldados do governo provocaram durante o genocídio de Ruanda, considerado o maior da História moderna. A foto foi premiada pelo World Press Photo. Fonte: Observador. Foto: James Nachtwey.

Imagem 17 – Criança ruandesa chora pelo assassinato de familiar. Fonte: Operere.

Imagem 18 - Criança ruandesa com ferimento no rosto causado provavelmente por um facão, arma mais utilizada no genocídio. Fonte: Operere.

Imagem 19 - Ruandeses mortos ao longo de uma estrada. Fonte: CM jornal. Imagem: Corinne Dufka.

Imagem 20 - Corpos de vítimas do massacre apodrecem na floresta entre a fronteira da Tanzânia e Kigali, a capital de Ruanda. Fonte: CM Jornal. Imagem: Reuters.

Imagem 21 - Corpos de tutsis apodrecem do lado de fora de uma igreja. A maioria dos quase 1 milhão de mortos foram assassinados a pauladas ou golpes de facão, machete e machado. Fonte: O aprendiz verde. Imagem: Corbis.