[PDF] Top 20 The role of mechanics in morphogenesis
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Protesto de certidão de dívida ativa como instrumento de cobrança extrajudicial do crédito tributário
... o protesto, instituto bifronte que representa, de um lado, instrumento para constituir o devedor em mora e provar a inadimplência, e, de outro, modalidade alternativa para cobrança de dívida, ... Voir le document complet
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PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
... da cobrança judicial, podem ser citados a esccassez de recursos para a realização de políticas públicas, a necessidade de manutenção da carga tributária elevada (em função da evasão fiscal e do inadimplemento do ... Voir le document complet
A (IN) DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Jose Eduardo Barroso Colacio
... O protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa tem sido instrumento usado pelo fisco como forma de pressionar o contribuinte inadimplente, a despeito de outros instrumentos ... Voir le document complet
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A IMPOSSIBILIDADE DO PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
... o protesto da certidão de dívida ativa não é instrumento indispensável para o ajuizamento da ação ...a certidão já é um título extrajudicial ...do crédito ... Voir le document complet
(IM)POSSIBILIDADE DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Alderico Kleber De Borba, Marcos Paulo Andrade Bianchini
... do protesto, não há como o devedor questionar a existência do seu débito nem a sua ...o protesto é ato unilateral, está havendo cerceamento de defesa ao contribuinte por parte do fisco, que vê obstado o ... Voir le document complet
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O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR: PRÁTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO PROJETO AVANÇAR
... O Capítulo II apresenta os caminhos metodológicos da pesquisa e análise dos dados pesquisados com interface aos aportes teóricos e de pesquisas realizadas sobre o mesmo tema. Inicialmente, será apresentada uma análise à ... Voir le document complet
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Dívida Ativa: análise da cobrança administrativa e judicial em Municípios do Rio de Janeiro
... o crédito tributário, devido à ocorrência da ...débito tributário inscrito em dívida ativa, não realizar a cobrança judicial em novo prazo de cinco anos, a dívida não mais ... Voir le document complet
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MARCIA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA
... O presente trabalho teve como objetivo investigar as causas que dificultam o funcionamento efetivo do Conselho Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Raimundo Lourenço. Assumimos como hipótese que o funcionamento ... Voir le document complet
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Bibiana de Araújo e Silva Vasconcellos, “O Cabimento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Redirecionamento da Execução Fiscal aos Administradores. Análise Comparativa dos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro” - 367
... Código Tributário Nacional define o objetivo do procedimento administrativo, cabível à Ad- ministração Fazendária, no sentido de verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, determinar a matéria ... Voir le document complet
FABIANO VIEIRA TITO FLUXO INFORMACIONAL DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁMG
... Nessa linha avaliativa, propôs-se às chefias a seguinte questão : “O atendimento aos ATB escolares pelos supervisores de Taxação deixa a desejar?” Ambos responderam: “Raramente”. Mais uma vez, concordaram ao considerar ... Voir le document complet
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IDEB: O CASO DE SUCESSO DE UMA ESCOLA DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
... O fortalecimento da escola pública requer a criação de uma cultura de participação para todos os seus segmentos, e a melhoria das condições efetivas para que essa [r] ... Voir le document complet
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CAEd - CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
... Na análise das respostas referentes à mudança da prática gestora, levaram- se em consideração apenas as respostas dos docentes com três ou mais anos de tempo de magistério, assim como de tempo na unidade escolar, porque ... Voir le document complet
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MOISÉS DOS SANTOS CORDEIRO
... O caso de gestão investiga o que tem proporcionado a baixa participação e o baixo desempenho dos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental nas avaliações externas do Sistema[r] ... Voir le document complet
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O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO CEARÁ: A PROPOSTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E AS PRÁTICAS DE GESTÃO – Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública
... [r] ... Voir le document complet
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SIMETRIA E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Flávio Couto Bernardes, Luiz Gustavo Levate
... título extrajudicial privado ou um documento que lhe é apresentado, para fundamentar a execução, como atribuição das mais legítimas e essenciais do profissional do direito, in casu, do advogado, isto é, verifica ... Voir le document complet
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A “accountability” como fator de instabilidade do pacto educacional brasileiro
... como instrumento de verificação e prestação de contas à sociedade dos atos dos gestores autônomos ou ...o instrumento de equilíbrio para o restabelecimento dos mecanismos democráticos da representação e da ... Voir le document complet
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O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA: OS EGRESSOS COMO COAUTORES DOS PROCESSOS DE MUDANÇAS – Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública
... Na pesquisa, vale relembrar, para se ter um resultado mais significativo, foi feito um recorte considerando apenas os egressos que cumpriram pelo menos cinquenta por cento das 3 (três) Unidades oferecidas no curso. ... Voir le document complet
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SIMONE MARIA MELO DA SILVA PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: CASO DA REGIONAL METROPOLITANA V
... Com reflexo positivo, já em 2012, o percentual de escolas com situação de inadimplência do ano anterior passou para 40% (SEEDUC, 2012), considerando os gestores que haviam sido de[r] ... Voir le document complet
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Repositório Institucional UFC: A vantagem financeira da sonegação estratégica: um estudo de caso do ICMS
... planejamento tributário legal, supõe-se que, determinado contribuinte do ICMS exerça atividade econômica que lhe permita, por lei, recolher antecipadamente nas entradas interestaduais de mercadorias o percentual ... Voir le document complet
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REFORÇO ESCOLAR - UM INSTRUMENTO PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
... Como instrumento da pesquisa foram utilizados: questionário aos docentes envolvidos no Projeto, entrevista com o órgão responsável pelo Reforço e observações de campo do próprio ... Voir le document complet
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