CONSIDÉRATIONS PRATIQUES SUR L'EXPLOITATION DES BREVETS D'INVENTION

(1)

LA HOUILLE BLANCHE

Eevne Mensuelle des Forces Hydro-Electriques et de leurs Applications

i2⁸ Année. — Novembre IO,I3. — N° n .

CONSIDÉRATIONS PRATIQUES

SUR L ' E X P L O I T A T I O N DES B R E V E T S D'INVENTION

La contrefaçon. — S a constatation. — S a p o u r s u i t e . S a r é p r e s s i o n .

— ( S U I T E ) —

Le b r e v e t é n e c o n n a î t p a s t o u j o u r s les n o m e l d o m i c i l e de tous c e u x q u i . se l i v r e n t à la c o n t r e f a ç o n , l o r s q u ' i l r e - quiert d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l civil l ' o r d o n n a n c e l u i p e r - mettant-d-e d é c r i r e et d e saisir. P r é a l a b l e m e n t à la r é q u i s i t i o n de cette o r d o n n a n c e , le b r e v e t é a fait des r e c h e r c h e s , a p r i s des r e n s e i g n e m e n t s , m a i s s o u v e n t les r e c h e r c h e s s o n t i n - complètes el les r e n s e i g n e m e n t s r e c u e i l l i s m a n q u e n t d'exac- titude o u d e p r é c i s i o n .

La c o n t r e f a ç o n n ' e s t q u e l q u e f o i s p o s s i b l e q u e g r â c e a u concours et à l a c o m p l i c i t é d ' u n c e r t a i n n o m b r e d e p e r s o n - nes. La p e r q u i s i t i o n o p é r é e chez le t i e r s q u i l u i a été p l u s spécialement d é s i g n é , t i e r s visé d a n s l ' o r d o n n a n c e , p e u t mettre le b r e v e t é s u r la t r a c e d ' a u t r e s c o n t r e f a c t e u r s o u d e complices : l a saisie faite chez le d é b i t a n t p e u t l u i r é v é l e r le f a b r i c a n t .

Doit-il, p o u r o p é r e r chez c e u x d o n t il a p p r e n d l ' e x i s t e n c e au cours d e l ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e e t q u i n e s o n t p a s n o m i n a t i v e m e n t d é s i g n é s d a n s cette o r d o n n a n c e , r e q u é r i r une o r d o n n a n c e v i s a n t s p é c i a l e m e n t c e u x chez l e s q u e l s il se dispose à p e r q u i s i t i o n n e r , d é c r i r e o u saisir ?

Le tiers q u i n ' e s t p a s n o m i n a t i v e m e n t d é s i g n é d a n s l'or- donnance p e u t - i l se faire u n e a r m e d e c e d é f a u t d e d é s i g n a - tion et i n v o q u e r la n u l l i t é d e s c o n s t a t a t i o n s faites d a n s s o n établissement ?

En p r a t i q u e , l ' o r d o n n a n c e r e n d u e p a r le P r é s i d e n t d u Tribunal civil a u t o r i s e la d e s c r i p t i o n et la saisie chez d e s tiers n o m i n a t i v e m e n t d é s i g n é s e t chez tous autres.

L'obligation d e m e t t r e l e s n o m s d e t o u s c e u x chez lesquels le breveté o p é r e r a p a r a l y s e r a i t e n effet l'exercice d u droit de saisie, c a r il est s o u v e n t i m p o s s i b l e d e c o n n a î t r e à l ' a v a n c e lous les c o n t r e f a c t e u r s o u c o m p l i c e s q u e le b r e v e t é a i n t é r ê t à c o m p r e n d r e d a n s u n e m ê m e p o u r s u i t e .

Cette o b l i g a t i o n e n t r a î n e r a i t d e s r e t a r d s d a n s les consta- tations et m ê m e d a n s c e r t a i n s cas l ' i m p o s s i b i l i t é d e c o n s - tater, si le b r e v e t é d e v a i t à c h a q u e r é v é l a t i o n faite a u c o u r s do la p e r q u i s i t i o n solliciter u n e o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t le contrefacteur o u le c o m p l i c e d o n t il v i e n t d ' a p p r e n d r e le nom et le d o m i c i l e .

Bien q u e l a v a l i d i t é d e s o r d o n n a n c e s g é n é r a l e s soit discu- table et d i s c u l é e , la j u r i s p r u d e n c e a d m e t q u e p a r e i l l e s o r - donnances s o n t v a l a b l e s e t q u e l a seule g a r a n t i e q u e p o s - sède le saisi r é s i d e d a n s l a r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e p a r le saisissant d a n s le cas o ù , se t r o m p a n t d a n s ses p r é c i s i o n s ou faisant état d e r e n s e i g n e m e n t s i n e x a c t s , il n e ferait chez

La houille noire a fait l'industrie moderne ; la houille blanche la transformera.

u n tiers a u c u n e c o n s t a t a t i o n u t i l e et n e t r o u v e r a i t a u c u n e p r e u v e d e la c o n t r e f a ç o n s o u p ç o n n é e (¹) .

La C o u r d e C a s s a t i o n s'est p r o n o n c é e d a n s ce sens lors d u p r o c è s f a m e u x i n t e n t é p a r la Société la F u c h s i n e .

L ' o r d o n n a n c e r e n d u e p a r le P r é s i d e n t d u T r i b u n a l civil de L y o n , o r d o n n a n c e g é n é r a l e , autorisait, la saisie « chez ou au préjudice de tout fabricant, marchand, apprêleur, tein- turier, détenteur, colporteur, dépositaire, entrepositairc ».

La Société lit d e s p e r q u i s i t i o n s f r u c t u e u s e s , n o t a m m e n t chez d e s t e i n t u r i e r s et des r e p r é s e n t a n t s q u i é t a i e n t d é t e n - t e u r s d e p r o d u i t s c o n t r e f a i t s .

P o u r s u i v i s p o u r c o n t r e f a ç o n , ils o p p o s è r e n t la n u l l i t é des o p é r a t i o n s .

Le T r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l d e L y o n e l la C o u r d e Lyon d é c i d è r e n t q u e les o p é r a t i o n s é t a i e n t r é g u l i è r e s . La C o u r de C a s s a t i o n , p a r a r r ê t d u i 5 j u i n 1 8 6 6 , r e j e t a d a n s les t e r m e s s u i v a n t s le p o u r v o i des c o n t r e f a c t e u r s :

« L a C o u r ,

« S u r la i™ b r a n c h e d u i^m m o y e n tiré d e la v i o l a t i o n d e l'article 4 7 d e la loi d u 5 j u i l l e t i8/|/t et d u p r i n c i p e d e l ' i n - v i o l a b i l i t é d u d o m i c i l e e n c e q u e la saisie des objets pré- tendus contrefaits aurait été opérée en vertu d'une ordon- nance du Président qui ne contenait pas la désignation de la personne du saisi.

« A t t e n d u q u ' i l est v r a i e n fait q u e l ' o r d o n n a n c e d u P r é - s i d e n t d û T r i b u n a l civil d e L y o n d u 9 a o û t 1:86/1, r e n d u e s u r r e q u ê t e d e la Société la F u c h s i n e e n v e r t u d e l'article /17 p r é - cité, e n a u t o r i s a n t celle société à faire o p é r e r d e s p e r q u i s i - t i o n s et d e s saisies d a n s t o u t e l ' é t e n d u e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t de L y o n e t p a r t o u t o ù b e s o i n sera, n ' a spécifié ni les l i e u x où ces p e r q u i s i t i o n s et saisies s e r a i e n t p r a t i q u é e s , n i les p e r - s o n n e s q u i p o u r r a i e n t e n ê t r e l ' o b j e t .

« Mais q u e , q u e l q u e g é n é r a u x q u e soient les t e r m e s d e cette o r d o n n a n c e , ils n ' o n t p a s excédé les l i m i t e s d e s p o u - voirs d o n t le P r é s i d e n t est investi p a r ledit a r t i c l e /17.

« Q u ' e n n e r e n f e r m a n t p a s , e n effet, l'exercice d e ce p o u - voir d a n s des b o r n e s posées h l ' a v a n c e et en n ' e n p r é c i s a n t

(').C'est la doctrine qui se dé^tare'de« îripliTs du juflwmpnt rendu le 17 m a r s 1865, par le T r i b u n a l correctionnel de Lyon, affaire La Fuchsine, Marchand-Raffiird « qu'il i r r p o r t e , s a n s doute, de prévenir des p o u r s u i t e s l é g è r e m e n t exercées ou vexaloires, m a i s q u e ee b u t est atteint, lorsque le j u g e s u r l'examen du brevet, a d é t e r m i n é les objets qui p o u r r o n t a u x risques et périls de la partie civile être c o m p r i s d a n s la saisie ».

L'arrêt de la Cour de Lyon, du 30 n o v e m b r e 1805, rendu, dans la m é m o affaire, confirme cette doctrine.

« Que cette disposition de loi (article VI), laissant a u x m a g i s t r a t s la plus g r a n d e latitude dans l'appréciation du c a u t i o n n e m e n t à imposer, eu é g a r l h la m o r a l i t é du plaignant, à m solvabilité, h la n a t u r e m ê m e du brevet, est loin d'être inconciliable avec u n e autorisation g é n é r a l e d e saisie, p u i s q u e la responsabilité civile d u breveté, p e u t ainsi ê t r e é t e n d u e éventuellement à t o u s les cas d'abus et d e p o u r s u i t e s légères et vexatoires.

« Attendu d'ailleurs q u e l'examen, d u brevet p a r le j u g e et la d é t e r m i - nation d e s objets qui p o u r r o n t être saisis aux. r i s q u e s et périls d e l à partie civile, é c a r t e n t suffisamment la c r a i n t e des p o u r s u i t e s abusives e t vexatoires. . .

« Attendu q u e . l a saisie étant faite a u x r i s q u e s e t p é r i l s , d u p o u r s u i - v a i t , le saisi t r o u v e u n e , g a r a n t i e suffisante d a n s cette responsabilité jointe a u c a u t i o n n e m e n t q u e peut imposer le m a g i s t r a t ».

Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1913076

(2)

LA H O U I L L E B L A N C H E N° n

p o i n t l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e m a n i è r e r e s t r i c t i v e , l e l é g i s l a t e u r a v o u l u s ' e n r a p p o r t e r à la p r u d e n c e d u m a g i s t r a t a u q u e l il faisait a p p e l et l u i laisser u n e l a t i t u d e d o n t l ' é t e n d u e n e d é - p e n d r a i t q u e d e s e i c o n s t a n c e s e t d e s espèces, d a n s le d o u b l e b u t d ' a s s u r e r la p r o t e c t i o n d e la p r o p r i é t é d e s i n v e n t e u r s et d e c o n t e n i r d a n s u n e j u s t e m e s u r e les m o y e n s à e m p l o y e r p o u r la r e v e n d i c a t i o n d e l e u r s d r o i t s .

« A t t e n d u q u e l ' o r d o n n a n c e d e v i e n t , d a n s ces c o n d i t i o n s , u n acte d e l ' a p p r é c i a t i o n d i s c r é t i o n n a i r e d u j u g e .

« Q u e ce m a g i s t r a t , p o u r e n d é t e r m i n e r la p o r t é e , p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n , d ' u n e p a r t , l a v a l e u r e t l ' i m p o r t a n c e d u b r e v e t , et la p o s i t i o n m o r a l e et p é c u n i a i r e d u b r e v e t é a u q u e l il p e u t a u b e s o i n i m p o s e r u n c a u t i o n n e m e n t , - e t , d ' a u t r e p a r t , les c i r c o n s t a n c e s d e l a - c o n t r e f a ç o n , l e s m a n œ u v î e s q u ' i l s ' a g i t d e d é j o u e r et la difficulté p l u s o u m o i n s g r a n d e de les c o n s t a t e r , et la n é c e s s i t é d ' u n e a c t i o n p r o m p t e et d é - g a g é e d e t o u t e s e n t r a v e s d o n t ' l a f r a u d e p o u r r a i t p r o f i t e r :

(( A t t e n d u q u e le P r é s i d e n t d u T r i b u n a l civil d e L y o n , d a n s l ' e s p è c e d e la c a u s e , s'est c o n f o r m é à ces p r i n c i p e s ; q u ' e n r e n d a n t l ' o r d o n n a n c e c r i t i q u é e p a r l e p o u r v o i il n ' a fait q u ' u n u s a g e l é g i t i m e d u p o u v o i r d i s c r é t i o n n a i r e q u e l u i c o n f é r a i t l ' a r t i c l e k"] et q u ' i l n ' a p a r c o n s é q u e n t v i o l é n i c e t a r t i c l e n i l e p r i n c i p e d e l ' i n v i o l a b i l i t é d u d o m i c i l e . . »

L ' a r t i c l e 47 d e - l a l o i d u 5 j u i l l e t i 8 4 4 (^x) s e m b l e l i m i t e r les p o u v o i r s d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l civil à l ' a u t o r i s a t i o n d e s a i s i r les o b j e l s c o n t r e f a i t s et les a p p a r e i l s s e r v a n t à l e u r f a b r i c a t i o n . Les o r d o n n a n c e s r e n d u e s e n la m a t i è r e a u t o r i - s e n t c e p e n d a n t le s a i s i s s a n t à p a r a p h e r ne varieiur la c o m p - t a b i l i t é et m ê m e à saisir l a c o r r e s p o n d a n c e e t l e s f a c t u r e s .

La q u e s t i o n s'est p o s é e , à p r o p o s d u p r o c è s d e la F u c h s i n e , d e s a v o i r si l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l c i v i l p o u v a i t a u t o r i s e r p a r e i l l e m e s u r e .

La C o u r d e C a s s a t i o n s'est p r o n o n c é e p o u r l ' a f f i r m a t i v e e n r e j e t a n t le p o u r v o i f o r m é c o n t r e l ' a r r ê t d e la C o u r d e L y o n q u i a v a i t r e c o n n u a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l c i v i l l e p o u v o i r d ' a u t o r i s e r l a saisie d e s l i v r e s , f a c t u r e s et c o r r e s - p o n d a n c e s (²) .

« L a C o u r ,

« S u r l a 2⁰ b r a n c h e tirée d'une prétendue violation du dit article lû et de l'inviolabilité du secret des lettres, en ce que Vordonnance du Président aurait sans droit autorisé là Société la Fuchsine à faire opérer la saisie des factures, let- tres de voiture, livres, correspondance et papiers relatifs à la contrefaçon.

« A t t e n d u q u e si le b u t p r i n c i p a l d e l ' a r t i c l e 4 7 est d e d o n n e r a u x i n v e n t e u r s les m o y e n s d e c o n s t a t e r p a r d e s d e s - c r i p t i o n s e t d e s saisies les f r a u d e s c o m m i s e s a u p r é j u d i c e de l e u r s b r e v e t s , il est a u s s i d e les m e t t r e à m ê m e d e r e - c u e i l l i r t o u s les é l é m e n t s d e p r e u v e q u i p e u v e n t faciliter celle c o n s t a t a t i o n .

« Q u e s i , p a r u n e i n t e r p r é t a t i o n n é c e s s a i r e , o n a d m e t q u e le d r o i t d e p e r q u i s i t i o n e t d e saisie i m p l i q u e c e l u i d e faire des visites et p e r q u i s i t i o n s d o m i c i l i a i r e s , o n d o i t r e c o n n a î t r e q u e , p a r u n e c o n s é q u e n c e d e m ê m e n a t u r e , il i m p l i q u e é g a - l e m e n t c e l u i d e c o m p u l s e r les l i v r e s , c o r r e s p o n d a n c e s e t p a p i e r s et d ' o p é r e r l a saisie d e c e u x q u i c o n t i e n d r a i e n t la p r e u v e d u d é l i t r e c h e r c h é .

„,'(•) L'article 'il çle la loi d u 5,juillet 1844. e s t ainsi conçu : .

«'.Les p r o p r i é t a i r e s de b r e v e t p o u r r o n t , en v e r t u d'une o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t du T r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e , l'aire p r o c é d e r p a r t n u s h u i s s i e r s , . à la- désignation e t description, détaillées a v e c . o u s a n s saisje, des o b j e t s p r é t e n d u s contrefaits ». . ' .

' (a) A r r ê t ' p r é c i t é du 15 juiWi866.. SIREY, 186T. 1 . 1 8 6 .

« Q u e d a n s l ' u n e c o m m e d a n s l ' a u t r e d e ces circonstances, e n effet, il n e s ' a g i t q u e d ' a r r i v e r a u b u t final d o n t la loi s'est p r é o c c u p é , c ' e s t - à - d i r e à la d é c o u v e r t e , à la constata- t i o n et à Ja r é p r e s s i o n d e la c o n t r e f a ç o n .

(( A t t e n d u d è s l o r s q u ' e n a u t o r i s a n t la r e c h e r c h e et la saisie d e s l i v r e s e t c o r r e s p o n d a n c e s r e l a t i f s à l a contrefaçon, l ' o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t s'est c o n f o r m é e à l ' e s p r i t d e l'ar- ticle li'], q u ' e l l e n ' a v i o l é a u c u n d e s p r i n c i p e s i n v o q u é s par le p o u r v o i et q u ' e l l e n ' a e n c o u r u a u c u n e c e n s u r e .

ce P a r ces m o t i f s :

« R e j e t t e le p o u r v o i . »

*

Le b r e v e t é q u i m e t e n oeuvre la. p r o c é d u r e o r g a n i s é e par l ' a r t i c l e 4 7 d e la l o i d u 5 j u i l l e t i 8 4 4 p e u t - i l e n c o u r i r une r e s p o n s a b i l i t é ? L e b r e v e t é q u i p e r q u i s i t i o n n e , d é c r i t et sai- sit i n u t i l e m e n t est-il e x p o s é à u n e a c t i o n e n dommages- i n t é r ê t s ? C¹).

Les d é c i s i o n s d u T r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l d e L y o n , de la C o u r d e L y o n et d e l a C o u r d e C a s s a t i o n q u e n o u s avons r a p p o r t é e s p l u s h a u t , d o n n e n t e n p r i n c i p e la s o l u t i o n de cette q u e s t i o n .

La p e r q u i s i t i o n , l a d e s c r i p t i o n , l a saisie s o n t toujours faites a u x r i s q u e s et p é r i l s d u b r e v e t é .

P l u s i e u r s s i t u a t i o n s p e u v e n t se p r é s e n t e r .

Le b r e v e t é p e u t p r o c é d e r à u n e d e s c r i p t i o n et m ê m e à une saisie, p u i s , a p r è s e x a m e n , n e d o n n e r a u c u n e s u i t e à la pro- c é d u r e e n t a m é e .

La saisie q u i n ' e s t p a s s u i v i e d ' a s s i g n a t i o n d a n s la hui- t a i n e e s t f r a p p é e d e n u l l i t é , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 8 de la loi d u 5 j u i l l e t i 8 4 4 -

La saisie est-elle n u l l e d e d r o i t ? L a n u l l i t é d e l a saisie doit- elle ê t r e p r o n o n c é e p a r j u s t i c e ? L a q u e s t i o n e s t discutée. ,

Q u e l l e q u e soit l a s o l u t i o n a d o p t é e , le saisi se trouvera s o u v e n t d a n s l a n é c e s s i t é d e f a i r e p r o n o n c e r j u d i c i a i r e m e n t la n u l l i t é , soit p a r c e q u e les o b j e t s saisis s o n t m i s sous scel- lés e t q u ' i l n e v e u t p a s s e f a i r e j u g e d u m é r i t e d e s opéra- t i o n s , soit p a r c e q u e l e s o b j e t s saisis o n t é t é d é p o s é s chez u n t i e r s q u i n e v e u t p a s s ' e n d e s s a i s i r , c r a i g n a n t d'engager sa r e s p o n s a b i l i t é .

L ' i n d u s t r i e l a u p r é j u d i c e d u q u e l la saisie a u r a é t é opérée s a n s ê t r e s u i v i e d ' a s s i g n a t i o n d a n s le d é l a i d e l a l o i , joindra u n e d e m a n d e e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s à l a d e m a n d e e n main- levée q u ' i l f o r m e r a .

C e t t e d e m a n d e sera-t-elle a c c u e i l l i e ?

Le b r e v e t é p e u t n e t r o u v e r a u c u n i n d i c e d e contrefaçon, n e faire a u c u n e c o n s t a t a t i o n u t i l e , s ' a b s t e n i r d e décrire et d e saisir.

Le t i e r s visité p e u t - i l r é c l a m e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s mi b r e v e t é ?

11 e s t difficile d e d o n n e r u n e s o l u t i o n f o r m e l l e e t générale, n o u s s o m m e s d a n s l a s p h è r e d ' a p p l i c a t i o n d e s articles 1085 e t i 3 8 3 d u C o d e Civil : les t r i b u n a u x o n t u n l a r g e pouvoir d ' a p p r é c i a t i o n et t o u t d é p e n d d e s c i r c o n s t a n c e s .

Le t i e r s d e v r a , p o u r t r i o m p h e r d a n s sa d e m a n d e en dom- m a g e s - i n t é r ê t s , p r o u v e r l a f a u t e o u l ' i m p r u d e n c e d u bre- v e t é , l e p r é j u d i c e s u b i e t l a r e l a t i o n d e c a u s e à effet entre la f a u t e o u l ' i m p r u d e n c e et le p r é j u d i c e .

Le s i m p l e e x e r c i c e d u d r o i t c o n f é r é a u b r e v e t é p a r l'article 47 d e l a l o i d u 5 j u i l l e t 1 8 4 4 ' n e p e u t , p a r l u i - m ê m e , être g é n é r a t e u r d e r e s p o n s a b i l i t é . I l f a u t q u e c e t exercice soit H Nous, s u p p o s o n s , bien e n t e n d u , la p e r q u i s i t i o n r é g u l i è r e m e n t faite p a r le b r e v e t é , e n ce sens qu'il e s t m u n i d ' u n e o r d o n n a n c e d u Président I du T r i b u n a l civil e t assisté d u m a g i s t r a t dont la p r é s e n c e e s t exigée ' ' p a r l a loi,"le c a s é c h é a n t .

(3)

NOVEMBRE LA H O U I L L E BLANCHE 3 2 8

abusif et d e n a t u r e à c o n s t i t u e r u n e f a u t e o u u n e i m p r u - dence C¹).

La f a u t e p o u r r a c o n s i s t e r à p r o c é d e r , s a n s m o t i f s é r i e u x , à se s e r v i r d e la p r o c é d u r e d e l ' a r t i c l e 4 7 p o u r s u r p r e n d r e un secret d e f a b r i q u e , à p r o c é d e r c h e z u n t i e r s n o n d é s i g n é dans l ' o r d o n n a n c e s a n s c o m m e n c e m e n t d e p r e u v e f o u r n i contre l u i p a r les o p é r a t i o n s a n t é r i e u r e s , à d o n n e r a u x o p é - rations u n e p u b l i c i t é et u n r e t e n t i s s e m e n t i n u t i l e s .

La saisie q u i i m m o b i l i s e des a p p a r e i l s et q u i p r i v e d e l'usage des a p p a r e i l s e n g e n d r e r a , le cas é c h é a n t , u n e r e s p o n - sabilité p l u s g r a n d e q u e la d e s c r i p t i o n o u q u e la p e r q u i s i - tion faite .sans saisie n i d e s c r i p t i o n .

Nous n e s a u r i o n s m i e u x faire p o u r p r é c i s e r la s i t u a t i o n du b r e v e t é q u i fait u n e p e r q u i s i t i o n , u n e d e s c r i p t i o n , u n e saisie n o n f o n d é e , q u e d e r e p r o d u i r e q u e l q u e s d é c i s i o n s de j u r i s p r u d e n c e e n la m a t i è r e .

Le 1/1 f é v r i e r i 8 5 5 , e n v e r t u d ' u n e o r d o n n a n c e r e n d u e p a r le P r é s i d e n t d u T r i b u n a l civil d e B r e s t , M. L a m i n g se p r é - denle, a c c o m p a g n e d u j u g e d e p a i x d u c a n t o n , d ' u n h u i s - sier s u i v i d e ses t é m o i n s , d a n s l ' u s i n e d e M. T i s s i e r q u ' i l suspecte d e se l i v r e r à la c o n t r e f a ç o n d e p r o d u i t s c h i m i q u e s garantis p a r s o n b r e v e t .

M. Tissier p r o t e s t e c o n t r e l ' a c c u s a t i o n p o r t é e c o n t r e l u i , affirme q u ' i l n e se l i v r e p a s à la c o n t r e f a ç o n et d é c l a r e q u e la p e r q u i s i t i o n p r a t i q u é e p a r M. L a m i n g a u r a p o u r effet d e lui révéler u n s e c r e t d e f a b r i q u e .

M. L a m i n g i n s i s t e , se l i v r e a u x i n v e s t i g a t i o n s a u t o r i s é e s et se r e t i r e e n d é c l a r a n t q u e M. Tissier n e p r a t i q u e p a s la contrefaçon.

M. L a m i n g n e p r o c è d e à a u c u n e d e s c r i p t i o n , n e p r o c è d e à a u c u n e saisie.

M. Tissier a s s i g n e M. L a m i n g en p a i e m e n t d e a5 000 f r a n c s de d o m m a g e s - i n t é r ê t s d e v a n t le T r i b u n a l d e la S e i n e , q u i c o n d a m n e ce d e r n i e r à p a y e r 1 000 f r a n c s à M. Tissier p a r j u g e m e n t d u 23 j a n v i e r i 8 5 6 , c o n f i r m é p a r a r r ê t d e la C o u r de Paris, d u 12 d é c e m b r e i 8 5 6 .

Les m o t i f s d o n n é s p a r le T r i b u n a l à l ' a p p u i d e la c o n - damnation p r o n o n c é e c o n t r e M. L a m i n g s o n t les s u i v a n t s :

« Le T r i b u n a l :

« A t t e n d u q u e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d u i 4 février i 8 5 5 il résulte q u e L a m i n g , e n v e r t u d ' u n e o r d o n n a n c e d u P r é s i - dent de B r e s t , avec a s s i s t a n c e d u j u g e d e p a i x d u c a n t o n de S a i n l - R e n a y , s'est p r é s e n t é à l ' u s i n e Tissier au C o n q u e l , à l'effet d e c o n s t a t e r si ce d e r n i e r se s e r v a i t , p o u r la fa- brication d e ses p r o d u i t s c h i m i q u e s , d e m a c h i n e s et d ' a p - pareils c o n f o r m e s à c e u x f a i s a n t l ' o b j e t des b r e v e t s d o n t il est p r o p r i é t a i r e .

« Q u e , m a l g r é l ' o p p o s i t i o n d e T i s s i e r et sa p r o t e s t a t i o n qu'il n ' a v a i t r i e n c o n t r e f a i t , L a m i n g a p é n é t r é d a n s la c o u r intérieure d e la f a b r i q u e avec l ' h u i s s i e r et les t é m o i n s et, après s'être a s s u r é q u ' i l n e v o y a i t a u c u n e t r a c e de p r o d u i t s a m m o n i a c a u x , il a r e n o n c é à c o n t i n u e r ses p e r q u i s i t i o n s el s'est r e t i r é s a n s p r a t i q u e r d e saisie, s a n s faire d e d e s c r i p - tion des p r o c é d é s et a p p a r e i l s s e r v a n t à la f a b r i c a t i o n des produits d e T i s s i e r .

« A t t e n d u q u e ces faits n e p e u v e n t c o n s t i t u e r u n e violation de d o m i c i l e .

« Q u ' e n l ' a b s e n c e d ' a u t r e s p r e u v e s o n n e p e u t y v o i r non p l u s d e la p a r t d e L a m i n g l ' i n t e n t i o n c o u p a b l e d e s u r - prendre les secrets d e la f a b r i c a t i o n d e Tissier.

« Qu'il n ' y a d a n s la c o n d u i t e d e L a m i n g q u ' u n e i m p r u - dence e t u n e l é g è r e t é q u i , a u x t e r m e s des articles i 3 8 a et

; d'Arrêt-de la Cour de Lyon du HO n o v e m b r e 1865.

i 3 8 3 d u C o d e Civil, le r e n d e n t p a s s i b l e d e d o m m a g c s - i n l é - rêts e n v e r s Tissier.

« Q u ' e n effet la p r é s e n c e d ' u n h u i s s i e r d a n s son é t a b l i s s e - m e n t , a u m i l i e u d e ses n o m b r e u x o u v r i e r s , lui a c a u s é p r é - j u d i c e .

« A t t e n d u q u e le T r i b u n a l a les é l é m e n t s p o u r a r b i t r e r d'oflice l ' i n d e m n i t é qui est d u e à Tissier à ce t i t r e .

« P a r ces m o t i f s :

« F i x e à 1 000 f r a n c s l ' i n d e m n i t é d o n t s'agil : c o n d a m n e L a m i n g à p a y e r à Tissier 1 000 fr. de d o m m a g e s - i n t é r ê t s . » Au j n o i s de j u i l l e t 1880, C o u r r o u b l e el G a r d le, t i t u l a i r e s d ' u n b r e v e t p o u r m é t i e r à lisser, a s s i g n e n t en c o n t r e f a ç o n D u c a t t c a u d e v a n t le T r i b u n a l de Lille. Au c o u r s des d é b a l s , le d é f e n d e u r p r o d u i t u n eerlilicat de Yan O u l r y v e t e n d a n t à é t a b l i r q u e l ' i n v e n t i o n b r e v e t é n ' e s t p a s n o u v e l l e et q u ' i l en fait u s a g e d e p u i s u n e é p o q u e a n t é r i e u r e à la d a t e d u b r e v e t .

J u s t e m e n t é m u s de celte d é c l a r a t i o n , les b r e v e l é s sollici- tent u n e o r d o n n a n c e à (in d e saisie d e s c r i p t i o n du m é t i e r d e Van O u l r y v e . La d e s c r i p t i o n o p é r é e p r o u v e q u e Van O u l r y v e ne fait p a s u s a g e d u dispositif b r e v e t é . En c o n s é q u e n c e , C o u r r o u b l e et C a r e l l e n e d o n n e n t p a s suile. à la p r o c é d u r e e n t a m é e . Van Oulryve, p r e n d l'offensive el a s s i g n e en m a i n - levée de saisie, en d o m 1 nages-i n I érêl s, r é c l a m a n t en o u t r e la p u b l i c i t é d u j u g e m e n t à i n t e r v e n i r .

Le T r i b u n a l civil de Lille, p a r j u g e m e n t d u 7 février i88:>., d é b o u t e V a n O u l r y v e de sa d e m a n d e .

« A t t e n d u q u ' i l n ' e s t p a s établi q u e ce soit m a l i c i e u s e - m e n t et n o t a m m e n t d a n s le b u t d e se r e n d r e c o m p t e des m o d e s d e f a b r i c a t i o n e m p l o y é s p a r Van O u l r y v e q u e C o u - r o u b l e e t C a r e l l e o n t fait p r o c é d e r à la d e s c r i p t i o n des m é - tiers à f a b r i q u e r les v e l o u r s q u i f o n c t i o n n e n l d a n s les a t e - liers d e cet i n d u s t r i e l .

« Q u ' i l a p p e r t d e l ' e x p l o i t du •>;>. j u i l l e t 1880 q u e cette d e s c r i p t i o n a été o p é r é e par, l ' h u i s s i e r i n s t r u m e n t a n t , assisté s e u l e m e n t de l ' e x p e r t c o m m i s à cet effet p a r le P r é s i d e n t d u T r i b u n a l et h o r s la p r é s e n c e de C o u r r o u b l e et C a r e l l e .

* A t t e n d u q u ' i l r é s u l t e des d o c u m e n t s d e la c a u s e q u e ces d e r n i e r s n ' o n t fait p r o c é d e r à la d i t e d e s c r i p t i o n q u e p a r c e q u e D u c a t t c a u , q u ' i l s p o u r s u i v a i e n t en c o n t r e f a ç o n d ' u n b r e v e t d o n t il se p r é t e n d p r o p r i é t a i r e , l e u r avait p r o d u i t u n certificat d u [\ j u i n p r é c é d e n t d a n s l e q u e l Van O u l r y v e at- testait q u ' i l p o s s é d a i t d e p u i s p l u s de q u i n z e a n s des m é t i e r s m o n t é s c o m m e c e u x a r g u é s d e c o n t r e f a ç o n .

« A t t e n d u q u e ce certificat était d e n a t u r e à i n d u i r e C o u r - r o u b l e et C a r e l l e en e r r e u r et à loin' faire c r o i r e q u e Van O u t r y v c é t a i t c o m m e D u c a l l e a u e n possession de m é t i e r s c o n t r e f a i t s : q u e , d a n s ces c i r c o n s t a n c e s , ou ne s a u r a i t ad- m e t t r e q u ' i l s o n t agi d e m a u v a i s e foi.

« A t t e n d u q u e Van O u l r y v e n e justifie p a s q u e celte des- c r i p t i o n lui ait c a u s é u n préjudice; q u e l c o n q u e .

« A t t e n d u q u ' a u c u n e saisie n ' a été o p é r é e .

a Q u e la d e s c r i p t i o n n'a été s u i v i e d ' a u c u n e p o u r s u i t e d a n s la h u i t a i n e : q u ' a u x t o n n e s d e l'article 48 d e la loi de 184/1, elle est n u l l e rie plein d r o i t , q u e dès lors il n ' y a lieu à p r o n o n c e r a u c u n e m a i n l e v é e .

« D é b o u t e V a n O u l r y v e »

Grawifz, t e i n t u r i e r , e s t i m a n t q u e B r i è r e c o n t r e f a i t son p r o c é d é , f a i t p r o c é d e r à u n e saisie d c T ' o u t i U a g e et des p r o - d u i t s d e ce d e r n i e r .

Brjère s o u t i e n t q u ' i l n e c o n t r e f a i t pas, le b r e v e t G r a w i l z et d e m a n d e des d o m m a g e s - i n t é r ê t s , e n r a i s o n d u . p r é j u d i c e q u e lui a c a u s é G r a w i t z e n f a i s a n t p r a t i q u e r u n e saisie.

(4)

m

LA H O U I L L E B L A N C H E N° n P a r a r r ê t d u i^{e r} a v r i l 1 8 9 8 , la C o u r d e C a e n r e j e t t e la

d e m a n d e d e G r a w i t z et le c o n d a m n e à p a y e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s à B r i è r e .

G r a w i t z f o r m e u n p o u r v o i e n c a s s a t i o n q u i est r e j e t é p a r la C h a m b r e des R e q u ê t e s le 1 1 j u i n 1 9 0 1 .

(( La C o u r :

« S u r le i^{c r} m o y e n

(( S u r le 2^e m o y e n tiré de la violation des articles '1382 el 1383 du Code Civil.

a A t t e n d u q u ' i l r é s u l t e d e s c o n s t a t a t i o n s d e l ' a r r ê t q u e Gvawitz, d o n t il d é c l a r e l ' a c t i o n t é m é r a i r e m e n t e n t r e p r i s e , a fait p r o c é d e r à des saisies, n o n s e u l e m e n t , s u r l ' o u t i l l a g e et les p r o d u i t s i n d u s t r i e l s d e B r i è r e frères, m a i s e n c o r e s u r les m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à d i v e r s f a b r i c a n t s d o n t c e u x - ci a v a i e n t t e i n t les m a t i è r e s textiles e t q u ' i l e n est r é s u l t é p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t et le r e n o m c o m m e r c i a l des d é f e n d e u r s é v e n t u e l s u n d i s c r é d i t q u i s'est t r a d u i t p a r u n e p e r t e d e clientèle : qu'en se fondant sur de tels actes considérés par elle comme abusifs pour leur allouer des dommages-intérêts, la Cour a suffisamment justifié le principe juridique de cette allocation : d ' o ù il s u i t q u ' e l l e n ' a c o n t r e v e n u n i a u x d i s p o - s i t i o n s des articles i 3 8 a et i 3 8 3 , n i à celles d e la loi d u 20 a v r i l 1 9 1 0 . »

La c r a i n t e d e l a r e s p o n s a b i l i t é n e d o i t p a s e m p ê c h e r les b r e v e t é s d ' u s e r d e l a p r o c é d u r e i n s t i t u é e p a r l ' a r t i c l e 47 d e la l o i d e i 8 4 4 -

La visite d e l ' u s i n e d ' u n c o n c u r r e n t s u s p e c t é d e p r a t i q u e r la c o n t r e f a ç o n , faite d e b o n n e foi, avec d i s c r é t i o n , s a n s p u - blicité i n u t i l e , n i r é c l a m e t a p a g e u s e , a l o r s m ê m e q u ' e l l e n ' a b o u t i t à a u c u n e c o n s t a t a t i o n p r o b a n t e , si elle n ' a p a s été faite p o u r s u r p r e n d r e les secrets d e f a b r i q u e d u c o n c u r - r e n t o u l a d i s p o s i t i o n d e ses a p p a r e i l s n e p a r a î t p a s d e v o i r e n t r a î n e r , g r a v e m e n t t o u t a u m o i n s , l a r e s p o n s a b i l i t é d u b r e v e t é q u i n e procède, q u ' a p r è s avoir s o u m i s les p i è c e s et la s i t u a t i o n a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l q u i a p u m e t t r e à l ' e x é c u t i o n d e s o n o r d o n n a n c e t o u t e les r é s e r v e s q u e p r e s - c r i t l a loi d e n a t u r e à c o n c i l i e r le. p r i n c i p e d e l ' i n v i o l a b i l i t é d u d o m i c i l e , avec le r e s p e c t d û a u x d r o i t s d u b r e v e t é .

*

* *

, A l a q u e s t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e m e n t e n c o u r u e p a r le b r e v e t é q u i m e t e n œ u v r e la p r o c é d u r e d e l ' a r t i c l e 47 de la loi d e 1844 se r a t t a c h e u n e i n t é r e s s a n t e q u e s t i o n d e c o m p é t e n c e .

S u p p o s o n s q u ' u n i n d u s t r i e l l y o n n a i s - s o u p ç o n n é d e c o n - t r e f a ç o n soit l ' o b j e t d ' u n e p e r q u i s i t i o n p r a t i q u é e p a r u n b r e v e t é q u i h a b i t e le N o r d d e la F r a n c e , Lille p a r e x e m p l e .

Le b r e v e t é p e r q u i s i t i o n n e , d é c r i t , s a i s i t m ê m e , p u i s n e d o n n e p a s s u i t e à sa p r o c é d u r e e t n ' e x e r c e p a s d e p o u r s u i t e s en c o n t r e f a ç o n . L ' i n d u s t r i e l l y o n n a i s e s t i m a n t q u e c e b r e - veté a c o m m i s u n e f a u t e p r é j u d i c i a b l e se d i s p o s e à l u i r é - c l a m e r d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .

Quel sera le t r i b u n a l c o m p é t e n t p o u r s t a t u e r s u r cette d e m a n d e ?

A u x t e r m e s d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x , l e d o m i c i l e d u d é - f e n d e u r d é t e r m i n e l a c o m p é t e n c e . Le b r e v e t é h a b i t a n t Lille, l ' i n d u s t r i e l l y o n n a i s sera-t-il o b l i g é d e p o r t e r s o n i n s t a n c e d e v a n t l e T r i b u n a l d u d o m i c i l e d u b r e v e t é ; d e v a n t l e T r i - b u n a l d e Lille ?

L ' i n t é r ê t d e la q u e s t i o n est s é r i e u x , soit a u p o i n t d e v u e des frais, soit a u p o i n t d e v u e d e l ' i m p r e s s i o n q u e p r o d u i - r o n t les p o u r s u i t e s faites c o m m e * c o n s é q u e n c e d e la p e r q u i - sition et d a n s le lieu d e la p e r q u i s i t i o n .

D a n s le cas o ù l e b r e v e t é - a fait p r o c é d e r à u n e s a i s i e ^ ù x l a q u e l l e il n ' a p a s s u i v i , l a j u r i s p r u d e n c e a d é c i d é q u e le

T r i b u n a l d u lieu d e la saisie é t a i t c o m p é t e n t p o u r statuer s u r la d e m a n d e e n m a i n l e v é e et p a r s u i t e s u r la demande en d o m m a g e s - i n t é r ê t s .

R e n a r d frères, d e L y o n , f o n t saisir à P a r i s , a u p r é j u d b e de T i l l m a n n , d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s q u ' i l s a r g u e n t d e con- t r e f a ç o n . Le p r o c è s - v e r b a l d e saisie d r e s s é c o n t i e n t élection de d o m i c i l e à P a r i s ;

T i l l m a n n a s s i g n e e n n u l l i t é e t m a i n l e v é e d e la saisie de- v a n t le T r i b u n a l d e la S e i n e .

R e n a r d frères o p p o s e n t l ' i n c o m p é t e n c e d e ce Tribunal.

L e u r - e x c e p t i o n - e s t r e j e t é e p o u r les m o t i f s s u i v a n t s p a r ju- g e m e n t d u T r i b u n a l d e la S e i n e d u 27 d é c e m b r e i 8 6 5 . •

« A t t e n d u q u e R e n a r d frères o n t fait saisir, le n juillet i 8 6 3 ; à l a g a r e d u Nord à P a r i s , u n e caisse d e marchandises a p p a r t e n a n t à T i l l e m a n n .

« Q u e , d a n s le p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t cette saisie, les d é f e n d e u r s o n t fait élection d e d o m i c i l e chez Maza, leur a v o u é à P a r i s .

(( Q u e la d e m a n d e e n n u l l i t é et m a i n l e v é e d e l a d i t e saisie, o b j e t d e la p r é s e n t e i n s t a n c e , se r a t t a c h e - e s s e n t i e l l e m e n t à l ' e x i s t e n c e et à l ' e x é c u t i o n d u d i t acte e t q u e c'est-à b o n droit et d a n s les t e r m e s d e l ' a r t i c l e n i d u C o d e civil q u e Tille- m a n n a a s s i g n é les d é f e n d e u r s d e v a n t le T r i b u n a l du do- m i c i l e é l u .

(( D é c l a r e les d é f e n d e u r s m a l f o n d é s d a n s l e u r exception, les e n d é b o u t e . » -

S u r a p p e l d e R e n a r d , L a C o u r d e P a r i s c o n f i r m a i t ce ju- g e m e n t p a r a r r ê t d u 10 d é c e m b r e 1 8 6 6 .

E n d e h o r s d e celte h y p o t h è s e e t m a l g r é l ' i n t é r ê t q u e peut a v o i r l e t i e r s o b j e t d e l a p e r q u i s i t i o n , i l p a r a î t difficile, sauf p e u t - ê t r e d a n s l e cas o ù le P r é s i d e n t d u T r i b u n a l aura o r d o n n é le d é p ô t d ' u n c a u t i o n n e m e n t , q u ' i l p u i s s e faire Lrancher, l e cas é c h é a n t , la q u e s t i o n d e dommages-intérêts p a r l e T r i b u n a l d e s o n d o m i c i l e .

A m é d é e B U G A N D , Avocat à là Cour d'Appel de Lyon.

M O T E U R S A C O L L E C T E U R S

Q u e l q u e s o b s e r v a t i o n s s u r l e s t h é o r i e s des moteurs a s y n c h r o n e s à c o l l e c t e u r .

R E M A R Q U E S P R É L I M I N A I R E S . — C e l l e q u e s t i o n a d o n n é ma- tière à d e l o n g u e s d i s c u s s i o n s t h é o r i q u e s , d u e s à d e très c o m p é t e n t s et t r è s r e n o m m é s t e c h n i c i e n s , et q u i offrent un t r è s réel i n t é r ê t . N é a n m o i n s , les nécessités d e n o t r e ensei- g n e m e n t n o u s o n t a m e n é s à essayer d e m e t t r e sous une f o r m e q u i n e f û t p a s t r o p h é r i s s é e d e difficultés, mathéma- t i q u e s o u g r a p h i q u e s , l ' é t u d e d e s m o t e u r s à c o l l e c t e u r .

Dès i g o 5 , a i n s i q u ' e n t é m o i g n e n t n o s Cours municipaux- d'Electricité industrielle, n o u s a v o n s c h e r c h é , e n .partant d ' u n e f o r m e c o n o e p t i v e p a r t i c u l i è r e m e n t s i m p l e d e s lois tic l ' i n d u c t i o n é l e c t r o - m a g n é t i q u e , à é t a b l i r les p r o p r i é t é s de ces d i v e r s t y p e s d e m o t e u r , type à répulsion, type sér%

enfin types mixtes.

. D i v e r s p o i n t s d e ces t h é o r i e s o n t fait d e n o t r e p a r t lîobjél d ' é t u d e s s p é c i a l e s : o n l e s t r o u v e r a e x p o s é s e n particulier d a n s n o t r e Cours municipal ( é d i t e u r M. Geisler, à . P a r i s ) , f- I I^e P a r t i e , Courants .alternatifs, . F a s c i c u l e I I I , xxxiv" Leçon).

— d a n s l e fascicule 35 d e l ' E n c y c l o p é d i e EleelrotechuiqJW (Geisler, é d i t e u r à P a r i s ) , o ù , s o u s le n o m d e MACHINES E L E | | T R I Q U E S A L T E R N A T I V E S A C O L L E C T E U R , n o u s a v o n s g r o u p é les