L A H O U I L L E B L A N C H E 2 3 9 -
sur les cours d'eau n e faisant pas partie du d o m a i n e p u b l i c , seront, en outre, c o n t r e s i g n é s par l e Ministre de l'Agriculture
Les décrets q u i a p p r o u v e n t u n e c o n c e s s i o n c o m p o r t a n t u n e sub- vention o u u n e a v a n c e de l'Etat seront, de plus, c o n t r e s i g n é s par le Ministre des F i n a n c e s .
Sur les cours d'eau no faisant pas partie du d o m a i n e p u b l i c , les autorisations s e r o n t accordées par les préfets sou* l'autorité du Ministre de l'Agriculture en se c o n f o r m a n l au plan d ' a m é n a g e - ment et après qu'ils a u r o n t avisé le Minisire de l'Agriculture et le Ministre des Travaux p u b l i c s .
TITRE VII
\ i ï o.'i — S o n t a b r o g é e s toutes les d i s p o s i t i o n s contraires à la présente loi.
SUR l.K
PROLONGATION DE LA DURÉE DES BREVETS D'INVENTION
La r é f o r m e de la loi d u 5 j u i l l e t 1844 s u r les Brevets d ' i n -
\ e n t i o n était, à la veille de la g u e r r e , à l ' o r d r e du j o u r de nos a s s e m b l é e s p a r l e m e n t a i r e s . Le I I j u i l l e t 1 9 1 2 , le Gou- v e r n e m e n t avait d é p o s é à la C h a m b r e des D é p u t é s , u n p r o j e t qui, i-envoye à la C o m m i s s i o n d u C o m m e r c e et de l ' I n d u s - trie, avait fait l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t s u b s t a n t i e l de M. Mau- tiourv, r a p p o r t q u i n e p u t ê t r e d i s c u t é a v a n t les é v é n e m e n t s de IOI \ (v). C e t t e q u e s t i o n r e s t a i t à l ' o r d r e d u j o u r des délibérations des sociétés t e c h n i q u e s q u i , a u c o u r s des hosti- lités, c o n t i n u è r e n t l ' é t u d e des m o d i f i c a t i o n s q u ' i l y avait lieu d'apporter à la loi d u 5 j u i l l e t T.844-
Dès le d é b u t des h o s t i l i t é s , le G o u v e r n e m e n t se r e n d i t compte qu'il y a v a i t des m e s u r e s à p r e n d r e , e n f a v e u r de la propriété i n d u s t r i e l l e . U n v é r i t a b l e moratorium fut i n s t i t u é pur le d é c r e t d u I/I a o û t I Q I 4 , q u i s u s p e n d les délais l é g a u x pendant l e s q u e l s les t i t u l a i r e s d e Brevets d ' i n v e n t i o n doi- vent, sous p e i n e de d é c h é a n c e , a c q u i t t e r les a n n u i t é s de l e u r s brevets et les délais p r é v u s p a r la loi, soit p o u r la m i s e en exploitation e n F r a n c e , de l ' i n v e n t i o n b r e v e t é e , soit p o u r la cessation de cette e x p l o i t a t i o n , s a n s q u e d a n s l ' u n o u l ' a u t r e cas, le t i t u l a i r e du b r e v e t ait a u c u n e j u s t i f i c a t i o n à f o u r n i r , pour bénéficier d e l à d i t e s u s p e n s i o n .
La m e s u r e p r i s e n ' é t a i t pas suffisante
Le p r é j u d i c e c a u s é aux; b r e v e t é s , au m o i n s à c e r t a i n s d ' e n - tre euv. p a r l'état de g u e r r e , était i n c o n t e s t a b l e : il y avait à rechercher s'il n ' é t a i t p a s p o s s i b l e de c o m p e n s e r ce p r é j u d i c e par des m o y e n s l é g i s l a t i f s .
La solution fut p r é c o n i s é e dès les d é b u t s , de p r o l o n g e r les brevets a p r è s la s i g n a t u r e d e la p a i x , p a r le C o m i t é r é p u b l i - cain d u c o m m e r c e , d e l ' i n d u s t r i e et de l ' a g r i c u l t u r e , le m février T Q I 5 '; p a r l a Société d e s I n g é n i e u r s civils de France, le ?3 a v r i l r q i 5 et. p a r d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s .
Adoptant cette m a n i è r e de v o i r , le G o u v e r n e m e n t d é p o - sait, le 29 j a n v i e r 1 9 1 6 , u n p r o j e t de loi d o n t l ' a r t i c l e u n i q u e prolongeait j u s q u ' à u n e d a t e q u i serait fixée p a r d é c r e t a p r è s la cessation des h o s t i l i t é s , la d u r é e de tous les b r e v e t s qui i r a i e n t p a r v e n u s à l e u r t e r m e l é g a l d e p u i s le T " a o û t 191.4.
Le 6 février T916, le G o u v e r n e m e n t d é p o s a i t u n p r o j e t beaucoup p l u s c o m p l e t , d e r é v i s i o n de la loi de i 8 4 4 , p o r t a n t notamment de q u i n z e à v i n g t a n s , la d u r é e de v a l i d i t é des brevets. Le G o u v e r n e m e n t e s p é r a i t ainsi d o n n e r satisfaction
(') Voir à ce «ujel le* articles parus dans la Eov/l'e Blanchi' de janvier.1913 et de janvier 1914.
a u x p o s s e s s e u r s de b r e v e t s e n c o u r s , s a n s a v o i r à neutraliser la d u r é e d e la g u e r r e .
La C o m m i s s i o n d u C o m m e r c e et de l ' I n d u s t r i e n ' a c c e p t a pas le p r o j e t g o u v e r n e m e n t a l . Le m o m e n t était p e u t - ê t r e m a l c h o i s i p o u r p r o c é d e r à la r e f o n t e de la loi de i844 ? O n r e v i n t à l ' e x a m e n des p r o p o s i t i o n s t e n d a n t à la neutralisa- tion d u t e m p s de g u e r r e et c'est d a n s ces c o n d i t i o n s q u e fui votée la loi d u 8 o c t o b r e 1 9 1 9 , loi d e c i r c o n s t a n c e q u i n e p o r t e q u ' u n e a t t e i n t e t e m p o r a i r e et r e s t r e i n t e a u x p r i n c i p e s posés p a r la loi de i 8 4 4 (*)•
Â
L'article ie r d e la loi de 1 9 1 9 pose le p r i n c i p e de la p r o l o n - g a t i o n d e la d u r é e d e la v a l i d i t é d e s b r e v e t s .
T o u s les b r e v e t s n e s o n t p a s s u s c e p t i b l e s de p r o l o n g a t i o n , seuls p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é s les b r e v e t s qui n ' a v a i e n t pas a t t e i n t le t e r m e légal de l e u r e x p i r a t i o n avant le ie r a o û t T Q T / J
et les b r e v e t s d é l i v r é s ou d e m a n d é s p o s t é r i e u r e m e n t à cette d a t e a v a n t le ie r a o û t 1 9 1 9 .
D a n s ces l i m i t e s , le b r e v e t é n ' a pas u n droit a c q u i s à la p r o l o n g a t i o n q u i p o u r r a ê t r e a c c o r d é e l o r s q u e le b r e v e t é ou s o n a y a n t - c a u s e n ' a u r a p u , p a r s u i t e de l'état de g u e r r e , e x p l o i t e r o u f air e e x p l o i t e r n o r m a l e m e n t le b r e v e t .
La d i s p o s i t i o n de la loi est fort r a t i o n n e l l e . T o u s les t i t u - laires o u e x p l o i t a n t s de b r e v e t s n ' o n t p a s été a t t e i n t s égale- m e n t p a r la g u e r r e . Les u n s o n t p u e x p l o i t e r n o r m a l e m e n t et m ê m e f o r t l u c r a t i Are m e n t , tels ceux q u i e x p l o i t a i e n t des i n v e n t i o n s c o n c e r n a n t le m a t é r i e l de g u e r r e ou des o b j e t s o u des p r o d u i t s u t i l i s é s p a r les services de g u e r r e . Les a u t r e s , tels c e u x m o b i l i s é s o u c e u x d o n t les usines se t r o u v a i e n t en t e r r i t o i r e e n v a h i o u d a n s le v o i s i n a g e de la l i g n e de feu, o n t d û f e r m e r l e u r s u s i n e s o u n e p r o c é d e r q u ' à u n e e x p l o i t a t i o n p r é c a i r e et p e u r é m u n é r a t r i c e .
Tl est j u s t e d e t e n i r c o m p t e de la s i t u a t i o n p a r t i c u l i è r e de c h a q u e b r e v e t é , de d o n n e r u n e c o m p e n s a t i o n à celui q u i a souffert de la g u e r r e et d e la refuser à celui q u i n ' a s u b i a u c u n p r é j u d i c e • la p r o l o n g a t i o n s a n s d i s t i n c t i o n de t o u s les b r e v e t s e n c o r e e x i s t a n t s l e T " a o û t T9T4 ou q u i o n t été d e m a n d é s o u o b t e n u s e n t r e le TO R a o û t T 9 r 4 et le T " a o û t T O T O
s e r a i t i n j u s t e .
La p r o l o n g a t i o n d e d u r é e p e u t ê t r e de c i n q a n n é e s : elle est a c c o r d é e p a r a n n é e e n t i è r e . F i l e se calcule en t e n a n t c o m p t e d e la p é r i o d e de t e m p s p e n d a n t l a q u e l l e l ' e x p l o i t a - t i o n n o r m a l e s'est t r o u v é e s u s p e n d u e et des r é s u l t a t s de l ' e x p l o i t a t i o n d u b r e v e t , si la s u s p e n s i o n n ' a p a s été t o t a l e .
Tînc p r o l o n g a t i o n s u p p l é m e n t a i r e variant, e n t r e u n an et, t r o i s a n n é e s , p o u r r a ê t r e a c c o r d é e a u x e x p l o i t a n t s q u i o n t été m o b i l i s é s p e n d a n t , p l u s de d e u x a n s et à ceux d o n t l'ex- p l o i t a t i o n a ère d é t r u i t e ou d é s o r g a n i s é e , si ce délai p a r a î t n é c e s s a i r e à la r e c o n s t i t u t i o n de l e u r i n d u s t r i e
La p r o l o n g a t i o n de d u r é e v a r i e r a d o n c selon les espèces, s a n s e x c é d e r u n m a x i m u m de h u i t a n s .
A
Aux t e r m e s d e l ' a r t i c l e T5 de la loi d u 5 j u i l l e t T 8 4 Ï . la d u r é e des b r e v e t s d ' i n v e n t i o n n e p e u t ê t r e p r o l o n g é e q u e p a r u n e l o i . Le l é g i s l a t e u r de T 9 1 0 d é r o g e h cette r è g l e p o u r les b r e v e t s visés à l ' a r t i c l e T * de la loi : la p r o c é d u r e de la loi de T844 p a r a i s s a i t difficile à s u i v r e , t a n t en r a i s o n d u n o m - b r e des d e m a n d e s qui s e r o n t p r é s e n t é e s , q u ' e n r a i s o n d e s é l é m e n t s q u ' i l v a u r a lieu d ' a p p r é c i e r p o u r s t a t u e r s u r les dites d e m a n d e s .
(') La loi du 8 octobre 1310 «ur la prolongation de la d u n:e dn validité des brevet?: d'invention « été promulguée au Jourvnl nffîei"! du 10 octobre 1919
Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1919048
— 2 4 0 LA HOUILLE BLANCHE Il .semblait, q u ' i l e u ! été r a t i o n n e l de confier l ' e x a m e n des
d e m a n d e s de p r o l o n g a t i o n de b r e v e t a u x t r i b u n a u x j u d i c i a i - res qui possèdent la c o m p é t e n c e spéciale p r é v u e p a r la loi de i844• Le l é g i s l a t e u r a p a r u r e d o u t e r q u e les t r i b u n a u x d o n t le rôle est q u e l q u e f o i s e n c o m b r é d a n s c e r t a i n s a r r o n - d i s s e m e n t s , n e s t a t u e n t pas assez r a p i d e m e n t s u r d,es q u e s - tions q u i i n t é r e s s e n t la reprise de l'activité é c o n o m i q u e d u pays.
Il a préféré — il en r é s u l t e r a de n o m b r e u x i n c o n v é n i e n t s
— c o n s t i t u e r u n e j u r i d i c t i o n spéciale, s o r t e de C o m m i s s i o n a r b i t r a l e a n a l o g u e à c e r t a i n s p o i n t s de v u e , à celle crêpe p a r la loi du 9 m a r s 1 9 1 8 s u r les l o y e r s .
Cette C o m m i s s i o n qui s i é g e r a à P a r i s , sous la p r é s i d e n c e d ' u n C o n s e i l l e r à la C o u r d ' a p p e l , c o m p r e n d , o u t r e le p r é s i - d e n t , q u a t r e m e m b r e s d é s i g n é s p a r le C o m i t é c o n s u l t a t i f des arts et m a n u f a c t u r e s el p a r la C o m m i s s i o n t e c h n i q u e de l'Office n a t i o n a l de la P r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . U n C o m m i s - saire du C o u v e r n e m e n t r e m p l i I les f o n c t i o n s de M i n i s t è r e p u b l i c a u p r è s de celle n o u v e l l e j u r i d i c t i o n d ' e x c e p t i o n .
* *
La p r o c é d u r e o r g a n i s é e p a r la loi de 1 9 1 9 est s i m p l e s o u h a i t o n s q u e , c o n f o r m é m e n t au b u t p o u r s u i v i p a r ses ail- l e u r s , elle soit r a p i d e et p e u c o û t e u s e .
La d e m a n d e de p r o l o n g a t i o n est a d r e s s é e à la P r é f e c t u r e du d é p a r t e m e n t o ù l ' i n t é r e s s é est d o m i c i l i é ou a élu d o m i - cile : récépissé est d é l i v r é de la d e m a n d e .
Les pièces à l ' a p p u i sont, j o i n t e s à la d e m a n d e q u i d o n n e lieu à la p e r c e p t i o n d ' u n e taxe de v i n g t f r a n c s .
La d e m a n d e d o i t être f o r m é e d a n s u n délai d e six m o i s à d a t e r de la p r o m u l g a t i o n de la loi, p o u r les b r e v e t s q u i s o n t p a r v e n u s au t e r m e légal de l e u r e x p i r a t i o n a v a n t la p r o m u l - g a t i o n o u y p a r v i e n d r o n t d a n s les d o u z e m o i s s u i v a n t s ; d a n s u n délai de d e u x a n s à d a t e r de l a p r o m u l g a t i o n , p o u r les a u t r e s b r e v e t s .
Le Préfet t r a n s m e t le dossier de la d e m a n d e à l'Office N a t i o n a l de la P r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e « avec t o u s les r e n s e i - g n e m e n t s q u ' i l j u g e r a utile d'y j o i n d r e et son avis m o t i v é » ,
T o u t e d e m a n d e est d o n c a c c o m p a g n é e d ' u n e e n q u ê t e a d m i n i s t r a t i v e , n o n c o n t r a d i c t o i r e , q u i n ' e s t pas sans p r é - s e n t e r des d a n g e r s s é r i e u x .
La d e m a n d e est p u b l i é e au B u l l e t i n Officiel de la P r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e .
D e u x h y p o t h è s e s d o i v e n t ê t r e e n v i s a g é e s , en ce q u i c o n - c e r n e la s o l u t i o n à i n t e r v e n i r .
T° P a s de difficultés et pas d ' o p p o s i t i o n de la p a r i du C o m - m i s s a i r e d u C o u v e r n e m e n t .
L ' i n t é r e s s é est avisé p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , au m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e , de la d a t e de l ' a u d i e n c e o ù sera e x a m i - née sa d e m a n d e .
•>.° Difficultés ,et o p p o s i t i o n d u C o m m i s s a i r e d u G o u - v e r n e m e n t .
D a n s ce cas, le C o m m i s s a i r e d u Goirvernoment, r é d i g e des c o n c l u s i o n s écrites à l ' a p p u i de sa d e m a n d e de r e j e t et les signifie p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u i n z e j o u r s au m o i n s a v a n t la d a t e fixée p o u r l ' e x a m e n de la d e m a n d e p a r la C o m - m i s s i o n
D a n s les d e u x cas, le b r e v e t é p e u t c o m p a r a î t r e en p e r s o n n e ou se faire r e p r é s e n t e r p a r u n avocat r é g u l i è r e m e n t inscrit au B a r r e a u , ce q u i sera p r u d e n t .
La décision de la C o m m i s s i o n est t r a n s c r i t e s u r u n r e g i s - tre spécial, signifiée à l ' i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e et p u b l i é e q u a n d elle a c c o r d e u n e p r o l o n g a t i o n de d u r é e .
La d é c i s i o n de la C o m m i s s i o n n ' e s t pas s u s c e p t i b l e d ' a p p e l ,
ia C o m m i s s i o n j u g e s o u v e r a i n e m e n t : la loi de i g i g ne réserve pas a u x i n t é r e s s é s le r e c o u r s e n c a s s a t i o n .
La p r o l o n g a t i o n de d u r é e d ' u n b r e v e t d ' i n v e n t i o n ne p o u r r a , en a u c u n cas, ê t r e c o n s i d é r é c o m m e créant, u n e pré- s o m p t i o n e n f a v e u r de la v a l i d i t é d u b r e v e t , d i t l'article 3 m jine La C o m m i s s i o n , j u r i d i c t i o n d ' e x c e p t i o n , a des attri b u t i o n s l i m i t é e s , la validité des b r e v e t s n e p e u t être appréciée q u e p a r les t r i b u n a u x de l ' o r d r e j u d i c i a i r e .
A
S u p p o s o n s la p r o l o n g a t i o n d u b r e v e t p r o n o n c é e par la C o m m i s s i o n . Quels s e r o n t les effets de la d é c i s i o n ?
Les effets d o i v e n t être e x a m i n é s a u r e g a r d d u breveté, au r e g a r d des tiers, au r e g a r d des a y a n t - c a u s e d u breveté.
Au r e g a r d d u b r e v e t é :
La p é r i o d e p o u r l a q u e l l e la p r o l o n g a t i o n esl accordée s ' a j o u t e h la d u r é e n o r m a l e d u b r e v e t a p r è s la d a l e de son e x p i r a t i o n : m a i s le b r e v e t é d o i t a c q u i t t e r p o u r c h a c u n e des a n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s le m o n t a n t de l ' a n n u i t é fixée par la loi.
P e n d a n t cette p é r i o d e de p r o l o n g a t i o n le b r e v e t é jouit de tous les d r o i t s q u e lui c o n f è r e la loi de iS/ i ' i , sous réserves d e s r e s t r i c t i o n s q u e n o u s a l l o n s i n d i q u e r .
Au r e g a r d des t i e r s :
S u p p o s o n s u n b r e v e t t o m b é d a n s le d o m a i n e p u b l i e depuis le re r a o û t 1914. C o n f i a n t d a n s les d i s p o s i t i o n s de la loi de i8.i4, u n tiers e x p l o i t e le b r e v e t , c o n s t r u i t u n e u s i n e où il a p p l i q u e le p r o c é d é b r e v e t é , f a b r i q u e le p r o d u i t b r e v e t é . Le t i t u l a i r e d u b r e v e t f o r m e u n e d e m a n d e de p r o l o n g a t i o n el o b t i e n t la p r o l o n g a t i o n d e m a n d é e .
Quelle, sera la s i t u a t i o n d u t i e r s i> Sera-t-il passible de p o u r s u i t e e n c o n t r e f a ç o n ? D e v r a - t - i l f e r m e r son usine et cesser s o n e x p l o i t a t i o n ?
Le b r e v e t est p r o l o n g é p o u r u n e d u r é e fixée p a r la Com m i s s i o n , d u r é e q u i p r e n d c o u r s r é t r o a c t i v e m e n t au j o u r où il est t o m b é d a n s le d o m a i n e p u b l i c , par a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e la loi de 18/1A.
Le t i e r s a p p a r a î t d o n c c o m m e c o n t r e f a c t e u r P'La loi de r q i g n ' a p a s a d m i s cette c o n s é q u e n c e l o g i q u e qui eût été r i g o u r e u s e , elle d é c i d e q u e l ' i n t é r ê t d u b r e v e t é doit céder d e v a n t l ' i n t é r ê t d u t i e r s d e b o n n e foi.
Elle d é c i d e q u e le t i e r s n e sera p a s p a s s i b l e des peines de la c o n t r e f a ç o n et n e sera pas t e n u de cesser s o n exploitation, m a i s à u n e d o u b l e c o n d i t i o n .
i° Il faut q u e le t i e r s justifie, q u ' i l a e n t r e p r i s u n e exploita- lion s é r i e u s e et effective de l ' i n v e n t i o n ;
T " Tî faut q u e le t i e r s justifie q u ' i l a e n t r e p r i s cette exploi- t a t i o n a n t é r i e u r e m e n t à la p r o m u l g a t i o n de la l o i .
Aux t e r m e s de l ' a r t i c l e rg de la loi du 5 j u i l l e t ï8/i/i, eelni q u i p r e n d u n b r e v e t de p e r f e c t i o n n e m e n t et q u i n'est pas t i t u l a i r e du b r e v e t p r i n c i p a l , n e p e u t p a s e x p l o i t e r ce brevet p e n d a n t la d u r é e ' d u b r e v e t p r i n c i p a l .
La p r o l o n g a t i o n de la d u r é e du b r e v e t p r i n c i p a l obtenue p a r a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s de Ta loi de Tgig ne fera pas é c h e c au d r o i t d u t i t u l a i r e du b r e v e t de perfectionne- m e n t d ' e x p l o i t e r c,e b r e v e t à d a t e r de l ' é p o q u e où devait régu- l i è r e m e n t p r e n d r e fin le b r e v e t p r i n c i p a l .
Le droit, p r i v a t i f d u b r e v e t é s u b i r a d o n c des restrictions p e n d a n t la d u r é e de la p é r i o d e de p r o l o n g a t i o n , c o m m e con- s é q u e n c e des p r e s c r i p t i o n s de la loi de i g r g ; le breveté pe"1 êlre a p p e l é à s u p p o r t e r , s a n s p o u v o i r l ' e m p ê c h e r , la concur- r e n c e de t i e r s qui e x p l o i t e r o n t s o n i n v e n t i o n sans lui pay'1 a u c u n e r e d e v a n c e .
Au r e g a r d des a v a n t - c a u s e d u b r e v e t é .
LA HOUILLE BLANCHE 2 4 1 - P a r a y a n t - c a u s e d u b r e v e t é , n o u s e n t e n d o n s ceux, q u i o n t
traité avec l u i p o u r l ' e x p l o i t a t i o n de l ' i n v e n t i o n l c e s s i o n n a i -
r Ch ou l i c e n c i é s .
Les c o n t r a t s d e c e s s i o n ou de, l i c e n c e ^ s o n t g é n é r a l e m e n t passés p o u r la d u r é e d u b r e v e t • q u e l sera le sort d u c o n t r a i passé avec u n breveté, q u i o b t i e n d r a la p r o l o n g a t i o n de la durée d u b r e v e t ?
Le c o n t r a t p r e n d r a - l - i l t i n à la d a t e fixée p a r la c o n v e n t i o n qui est, p a r h y p o t h è s e , celle d e la d u r é e du b r e v e t ? le c o n - trat sera-t-il m a i n t e n u j u s q u ' à la fin de la p é r i o d e de p r o l o n g a t i o n ?
L'article 6 de la loi de TQTQ a d m e t la p r o r o g a t i o n légale des c o n t r a t s de c e s s i o n et d e l i c e n c e , m a i s elle d é c i d e q u e les bénéficiaires des c o n t r a t s a u r o n t le d r o i t de l i m i t e r l'exécu- tion du c o n t r a t à la d u r é e p r i m i t i v e m e n t fixée, à c o n d i t i o n de, l'aire une, d é c l a r a t i o n à l e u r a u t e u r d a n s le délai de trois mois, à p a r t i r d u j o u r où la d é c i s i o n a c c o r d a n t p r o l o n g a t i o n , aura été p u b l i é e .
T e n u d ' a c c e p t e r la p r o r o g a t i o n des c o n t r a t s de cession ou de licence, le b r e v e t é n e sera p a s t e n u de m a i n t e n i r les c o n - ditions financières des c o n t r a t s . La s i t u a t i o n de l ' i n d u s t r i e n'est plus celle s o u s l ' e m p i r e de' l a q u e l l e le* p a r t i e s o n t c o n - tracté, les c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s o n t subi des m o d i f i c a t i o n s profondes d e p u i s IQT'I. Le b r e v e t é a u r a le droit de d e m a n d e r de nouvelles c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s : à d é f a u t d ' e n t e n t e e n t r e les parties, les t r i b u n a u x s t a t u e r o n t La loi les a u t o r i s e , m a i s
« dans des cas e x c e p t i o n n e l s » à e x o n é r e r e n t i è r e m e n t les cessionnaires cl l i c e n c i é s de t o u t e o b l i g a t i o n p é c u n i a i r e vis à vis du b r e v e t é .
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Le Décret d u i 4 a o û t TQI4 a s u s p e n d u j u s q u ' à u n e d a t e qui sera fixée p a r d é c r e t à la c e s s a t i o n des h o s t i l i t é s , les délais l é g a u x d a n s l e s q u e l s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s sous p e i n e de d é c h é a n c e les a n n u i t é s des b r e v e t s
L'article 7 de la loi d e tqm) d é c i d e q u e c e u x q u i a u r o n t bénéficié des d i s p o s i t i o n s d u d é c r e t , p o u r r o n t o b t e n i r , n o n seulement des délais p o u r l ' a c q u i t t e m e n t des a n n u i t é s échues, m a i s e n c o r e des r é d u c t i o n s p o u v a n t aller, à t i t r e exceptionnel, j u s q u ' à l ' e x o n é r a t i o n t o t a l e , l o r s q u ' i l s justifie- ront qu'ils, o n t été m i s h o r s d ' é t a l , p a r s u i t e do la g u e r r e , d'acquitter ces a n n u i t é s .
La C o m m i s s i o n spéciale a p p e l é e à s t a t u e r s u r les d e m a n - des de p r o l o n g a t i o n , s t a t u e r a d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s s u r les d e m a n d e s e n r é d u c t i o n ou e n e x o n é r a t i o n .
A m é d é e BTJGANB,
Avocat à la Cour d'appel de Lyon.
L'Aménagement de nos Forces hydrauliques
L ' a m é n a g e m e n t des forces h y d r a u l i q u e s . s e p o u r s u i t d a n s toutes les r é g i o n s de la F r a n c e a v e c u n e p e r s é v é r a n c e q u i nous p r o m e t p o u r l ' a v e n i r , d e belles r e s s o u r c e s d ' é n e r g i e . Sans parler p l u s ici — p u i s q u ' i l a fait e t fera e n c o r e d a n s la Houille B l a n c h e l ' o b j e t d ' é l u d é s spéciales — d e l ' A m é n a g e - ment du R h ô n e , n o u s i n s i s t e r o n s s e u l e m e n t s u r les vastes entreprises de c a p l a t i o n de forces, d u e s soif à l ' i n i t i a t i v e des particuliers, soit à celle des g r a n d e s C o m p a g n i e s de c h e m i n s de fer.
Dans le massif d u P l a t e a u c e n t r a l et le Mid-ouest de la France, l'activité es! g r a n d e et les p r o j e t s s o n t g r a n d i o s e s . M. Cels, s o u s - s e c r é t a i r e d ' E t a t a u x T r a v a u x p u b l i c s , a exposé
à l a Dépêche de Toulouse t o u t u n p r o g r a m m e de g r a n d s t r a v a u x :
« .le viens d e s i g n e r la p r i s e en c o n s i d é r a t i o n d e d i v e r s p r o j e t * d ' a m é n a g e m e n t d e la D o r d o g n e a u p o i n t de. v u e n a - v i g a t i o n et force h y d r a u l i q u e . Les i n s t a l l a t i o n s s o n t p r é v u e s p o u r u n e p u i s s a n c e d e i 6 5 . o o o c h e v a u x . La m o i t i é d e cette force s e r v i r a à électrifier 3.ooo k i l o m è t r e s d e voies d u P . O.
« Le b a r r a g e d u C b a m b o n , avec ses 4o m è t r e s d e h a u t e u r , c o n s t i t u e r a un r é s e r v o i r d ' a c c u m u l a t i o n d ' e n v i r o n 608 m i l - l i o n s d e m è t r e s c u b e s , ce q u i p e r m e t t r a d e p o r t e r e n t o u t e s s a i s o n s à u n m i n i m u m d e 70 m è t r e s c u b e s à la s e c o n d e le d é b i t d e la D o r d o g n e , q u i , en é t é , t o m b e à ?o m è t r e s . Ce b a r r a g e s e r a u n des piu^ g r a n d s d e l ' u n i v e r s .
« N o u s a l l o n s a m é n a g e r les forces h y d r a u l i q u e s de la h a u t e vallée d ' O s s a u , ce qui p r o c u r e r a a u x C o m p a g n i e s d e l ' O r - l é a n s et d u Midi u n e é c o n o m i e i n d i v i d u e l l e de 800.000 t o n - n e s de, c h a r b o n , a v e c u n e e x p l o i t a t i o n b e a u c o u p p l u s aisée, la t r a c t i o n é l e c t r i q u e p e r m e t t a n t u n trafic à la fois p h i s r é g u - lier et b i e n p l u s i n t e n s e .
« L ' é n e r g i e é l e c t r i q u e s e r a m i s e à la d i s p o s i t i o n d e t o u s d a n s les p a y s t r a v e r s é s . I n d u s t r i e l s , c o m m e r ç a n t s , c u l t i v a - t e u r s , a u r o n t , à l e u r d i s p o s i t i o n u n e force m o t r i c e p u i s s a n t e et é c o n o m i q u e , q u i l e u r p e r m e t t r a le d é v e l o p p e m e n t i n t e n - sif de l e u r s e x p l o i t a t i o n s .
Le m i n i s t r e a j o u t e en g u i s e de c o n c l u s i o n
« Il r é s u l t e r a d e tous ces t r a v a u x , q u e n o u s a l l o n s c o n - d u i r e le p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e , u n a c c r o i s s e m e n t c o n s i - d é r a b l e d e b i e n d e n o s c a m p a g n e s et d e décô'ngestion d e n o s villes N o u s d e v o n s b i e n c e l a à n o s p a y s a n s d e F r a n c e q u i , d a n s cette t e r r i b l e g u e r r e , o n t s a u v é la p a t r i e et la civilisa- t i o n . »
Voici o ù e n est l ' a m é n a g e m e n t des c h u t e s d a n s cette r é g i o n :
U n e e n q u ê t e est a c t u e l l e m e n t o u v e r t e d a n s les d é p a r t e - m e n t s d u P u y - d e - D ô m e , d u C a n t a l et de la C o r r è z e , au s u j e t d e l ' a m é n a g e m e n t de la D o r d o g n e en a m o n t j d c B a u l i e u , en v u e d e la r é g u l a r i s a t i o n d u d é b i t de la r i v i è r e et d e l ' u t i l i s a - t i o n des forces m o t r i c e s d i s p o n i b l e s s u r la D o r d o g n e et ses p r i n c i p a u x affluents.
Le b a s s i n s u p é r i e u r d e la D o r d o g n e e n a m o n t d u p o n t d e V e r n é j o u x serait a m é n a g é p a r la C o m p a g n i e du c h e m i n d e fer d ' O r l é a n s , q u i se p r o p o s e d ' u t i l i s e r l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e p r o d u i t e d a n s les u s i n e s p r o j e t é e s p o u r l'éleotrinYation d ' u n e nartio, i m p o r t a n t e d e son r é s e a u ferré d a n s la r é g i o n avoi- s i n a n t le P l a t e a u C e n t r a l .
D a n s ce b u t , la C o m p a g n i e d ' O r l é a n s e n v i s a g e a u x e n v i - r o n s de B o r t , la c o n s t r u c t i o n d ' u n b a r r a g e f o r m a n t u n r é s e r v o i r de t ano.000 m è t r e - c u b e s . La force i m m é d i a t e - m e n t d i s p o n i b l e (3oo 000 c h e v a u x ) serait e m p l o y é e à électri- fier les s e c t i o n s d e C h â t e a u r o u x à M o n t a u h a n , de L i m o g e s à A g e n , d e M o n t a u h a n à N e u s s a r g u e s et A u r i l l a c avec l i g n e s i n t e r m é d i a i r e s .
Les i n s t a l l a t i o n s p r o j e t é e s e n aval de V e r n é j o u x s e r a i e n t a m é n a g é e - p a r la Société « E n e r g i e E l e c t r i q u e du S u d - Ouest » en v u e de la p r o d u c t i o n et de la v e n t e d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e .
C e t t e Société p r é v o i t l a c r é a t i o n de q u a t r e u s i n e s h y d r o - é l e c t r i q u e s , situées au C h a m b o n , en a m o n t d ' A r g e n t a f , à A r g e n t a f et à Brivezao Les d e u x p r e m i è r e s u s i n e s c o m p o r - t e n t l ' é t a b l i s s e m e n t de b a r r a g e s en m a ç o n n e r i e créa m d ' i m - p o r t a n t s b a s s i n s d ' a c c u m u l a t i o n • les c h u t e s des d e u x u s i n e s i n f é r i e u r e s s e r a i e n t créées au m o y e n d e b a r r a g e s d e r e t e n u e d u t y p e à v a n n e s m é t a l l i q u e s .
L ' e n s e m b l e d e ces q u a t r e u s i n e s p o u r r a p r o d u i r e u n e p u i s -
