J u s t i c e
La belligérance
des juges est-elle
contagieuse
?
Jôrg Gerkrath
Au I{oMENT où l année dtrit firire facc
à des conflirs internes révélés
par la
cawa Bomiinnrchn et oujustice, po
lice gmrdducale et qendannerie ont
f o r t à f a i r e
p o l r r r n e t t r e
d c l a l u m i è r e
dans I'obrure a-ffaire
dr Bqmwlzeii,la
Crur de cæsation a cru bon d'ouwir,
si I'on ose dire, un troisième
front en
menant une ataque err règle contre la
Cl ur co nstit u tio n ne I le.
Contrairement aux dcux premières
" affaires ", qui onr fJit I'objet d'une
forte couverture médiatique, et
perrt-être faute d'un sobriquet
pareille-ment frappant, ce dernier incident
est pæé pour l'insurlt inaperçu du
grznd public et n'agite quc lcs
céna-clesjudiciaircs. Pourtant, il s'agit lii
d'un authenriclue
confl
it.juridiction-r it.juridiction-r e l
q r r ' u n p r é s e n t e r a
e u c e li e r r .
I n c
étude plus louillée paraîtra rlans la
Pæicrisie
luxembourgeoise.
Jusqu'alors, lcs " guerres des juges "
semblaient avoir été I'apanage des
pa,vs
roisins du grandduché. Atnsr
pouwiton lire dans It Mondt dtr
2 2 j u i n 2 0 1 0 ,
s o u s
l a p l u m e d e d e r r x
proftsseurs de droit, qu'à propos
d'une procédure franCaise
de
coopé-ration juridictionnelle, appelée
ques-tion prioriaire de constituques-tionnalité
(QPC), " la Cour de cassation a
dé-c l a r é l a g r t e n e a u C o n s e i l dé-c o n s u t u
ticrnncl ". h Belgiquc a aussi connu
d c tels conflits au sonrrrer cle son srs r è m e j u r i d i c t i o n n e l . " [ a g u e r r c d e s j u g e s a æsez drrré " t i t r a i r u n e . libre o p i n i o r r " d u r r p r o f r . s n r r d e d r o i t . publié€ dans ld Libre Belgtque d,t 8 fé-w i e r 2007. Il frrtigeait alon un conll it a u q u e l se lilraient, arr détrirnent des j u s t i c i a b l e s concernés, Cour
d'arbi-t r a g e ed'arbi-t Cour dc cirssa[ion dans I'af-f a i r e Toul. L A l l e m a g n e f é d é r a l e n ' a p æ é t é épargnée non plus. L.n é v o q u a n t l c s solutions cnlisageables à de tels conflirs, on aura I'occasion d ' y r e v c n i r
L e phénomène, t r a d t r i s a n t e n r è g l e g é n é r a l e u n e r i v a l i t e c û t r c j u d d i c -t i o n s s -t r p r ê m c s , c s -t i l c o n -t a g i e u x ? O i r b i e n . . . r E i i t - i l d ' r r r r e q l , , . r . c l r e r e a r r x professeurs, réprrtés attirés par l a théorie rnais ignorant lcs contraln-t e s e contraln-t contraln-t e c h n i c i contraln-t é s dc la pracontraln-tiqucjun- pratiqucjun-d i c t i o n n e l l e ? Le lcctcur cnjugera. P a r u r r a r r ê t r e n d u l e l 2 j a n r i c r 2 0 1 2 , l a Cour de cæsaLion luxernb o u r g e o i r e , s i é g e a r r t c r r r r r r t i è r c p é -n a l e , a déclaré ir recevable le recorrrs e n cæsation d'un certain Monsieur T . a u m o t i f q u c son recours, intro-d u i t e n t a n t quc partie civile, " s e h c u r t e à I'article 412 clu Code d'irrs-t r u c r i o n criminelle " . C i e t a r t i c l c r n t c r d i t à l a p a r t i t ' , r v i l e " d e p o t r r s r r i -w e e n cassation I annulation d ' u n e d e c i s i o n d acqui[enrcnr " . h d c c t s s i o n d a c q r r i t t e r n c r r r f t ' r r t i l s ' : r g i t f u t prononcée le | 2janvier 2010 par l a C o u r d a p p e l s i r r g r a n t e r r r r r a t i r r e
L a m é c o n n a i s s a n c e
d e t a n t d e
r è g l e s
o b l i g a t o i r e s
e t c l a i r e s
s e c o n c i l i e
m a l
avec le serment
prêté par
t o u s l e s m a g i s t r a t s
c o r r e c t i o n n e l l e à l ' e n c o n t r e d e t r o i s [ ' c l i o n r ) ( s r l t r e M o r r s i c t r r T . a v e i t p o u m u i l i e s p o u r d é n o n c i a t i o n c a -l o n r D i e u s e à s o n é g a r d . J u r q r r r - h . c r l a r ' a r a r r . r i ' , u l c l i e n d c s c a n d a l e u x e ( I ' a f f a i r e , d o n t f u t s a i s i e l a C o u r d c cassation, est lorn < l ' i ' t r t e x t r a o r d i D a i r e . P o r t a n t s u r l a s c u l r q u e s t i o n p r é l i m i n a i r e d e l a r e -c e v a b i l i t e d u n p o u r v o L -c n -cassatron i n t r , r d r r i t p r r l a p a r t i e t r r i l e , I ' r r r e t c l r r l 2 j a n v i e r e s t p a s s é i n a p e r ç u . l l d i s s i m u l e n é a n m o i n s u n e r . i o l a t r o n f l a g r a r r t e d r r d r o i t en vigueur. L ' a r r è t c o n s t i t u e I ' i s s u c retentisslrrr t e d ' u n e q r r e s t i o n p r é j u d i c i e l l e tlonr l a C o u r de c;rsarion avait saisi l.r C o u r c o n s t i t r r t i o n n c l l e p o u r q u e c e t t e dernière statue sur la conlor-m i t é à l a C4rrititution d e l ' a r r i c l e 4 l ? d u C o d e d i n s t r u c t i t , r r t r i r r r r n e l l e . La Cour constitutionnelle a c l é c i d é , par son :rrrêt n" 67l I I du 20 r n a i 2 0 1 l. que cette disposition " cst c o n t r a i r c i i I'article lObis, paragra p h e 1 " , d e l a a ; o n s t i t u t i o n e n . c q u e l l e f r i t d e p e n d r c l a r e , e r a b i l i t c d c l a r o r e d r r r ' . o u r \ r x l r f , u r d i n a i r r d e l a c a s s a t i o r r c l e l a qualité dc la p a r t r c a l ' i n r u r t < - - . I l i n c o m b r i t a l a C o u r de cæsation de sc confor-r n c confor-r à ( e t d confor-r confor-r é t ( o m n confor-r c l confor-r p confor-r ë v , confor-r confor-r t I ' a r t i c l c l5 de la loi organique de la C o u r c o n s t i t u t i o n n e l l e d e 1997.La Cour de cassation
a délibérément
décidé
d'ignorer
I'effet contraignant
d'un
arrêt de la Cou. Constitutionnellê
En ne se conformant pu à l'arrét cte
la Cour constitutionnelle, la Cour
de cassation,
qui n'a avancé arrcun
motif pourjustificr sa résisurnce,
"
cotrrmis une violation indéniabrc
Bnt de la loi que de la Constitution
luxembourgeoise.
L'article 15, alinéa ?, de la toi du ?7
juillet 1997 portânt orgf,trisation
dc
la Corrr f,onstinrtionnclle ne laisse
pourtant aucune place au doute;
" [ajuridiction qui a posé la
ques-Trois personnes que Mônsieur T. avait poursuiviès
Jusqu'alors, les < guerres des juges u semblaient âvoir été l'apanage des pays voisins du grand-durhe
t i o n p r é j u d i c i e l l e ( . . . ) [ c s t t e n u e ] , p o u r la solrrtion du litige dont Ielle r s t \ a i \ i e ] . d e s r c o r r i o r n r . r a l a r r ê ( r e n d u par la Corrr " . L ' a r r ê t d e l a C o u r constitutionnelle a a i n s i p o u r e f f e t d e l i e r l a j u r i d i c t i o n qui a décidé d e r a i s i r h ( l o r r r r o r r r t i t r r t i o n n c l l c M a i s , a u < l < ' l à , c e sont les articles l0bis e t 9 5 t e r d e l a C o n s u t u t i u r r q u j o l r r i t c bafoués. L article 9lrter dispose cn ef-f e t que c est la cour Constittrrionnelle q u i " shtue, par voie d arrêt. sur l:r c o n f o r r n i t é d c s l o i s à Ia Corrsritution " . i l e r t r c r r r l r e q r r ' c l l c e s r s e r l e , o n r p ê -t e ù -t e porlr le fairr e-t que seJ décisions o n t qualité d lrrês revêtus dc la for-c e obligatoire dont I arrifor-cle l5 de ta l o i de 1997 précise la porréc. Il n'ap-p a r t e n a i t n'ap-p6, de ce fait, à la Cour de c N a t i o n d e s ' é c a r t c r c l u v e r d i c t d e s J ù g e s c o n s t i t u t i o n n e l s . E n o u r r c , d a n : I a r n e s u r c oir la Cour constitrrtionnel-l e a décconstitrrtionnel-laré constitrrtionnel-l'articie 412 du Code d i n s u u r t i o n t r i r r r i n e l l c - r o r l r â i r e a I ' a r t i c l e lObis. pamgmphe 1 " , d e l a C n n c t i t r r r i ' r n . * n a p p l i , a r i o n p o r r e -r i e -r -r -r e constitue ellet-rèmc u n e l , i o l a , t i o n de I'article lObis. P u i : q r r ' , r r a p p l i q u a n r u n c d r s p ( , \ i l i o n l c l g a l e . <1ue la Corlr constirurionûell€ a l a i t dechré c ( ) n t r a i r e ail priùcipe d ' é e a l i t é deçant la loi, la Cour de cas-s a t i o n déclarc le recou6 de Moncas-sicur T . r r t e r - r ' a l r l - , e l l e p r i v e , c d c r r r i q r d ' r t t r e r , ' r c d c t e r o r r r s ( ( n t ; a , r n [ . l i t a u s r r r p l r : . l c d r o i t a u l , r , r c e r i r l r r i t a h l e t l . c e d e r n i r . r c ô n u ( r e p J r l ' a r t i -c l e 6 de la Convention européenne c l e s d r o i s dc I hontmc. [ : n t e c , ' n r r a i s . a n c c d c t â l t d e r è -s l e -s o b l i g a t o i r e -s e t c l a i r e -s -sc concl l i e rral avcc le scnnent pri.té par t o u s les ruagistrac lesqtrels. lors de l e u r entrée en fônction, jurenr " f i -d é l i t é au Grarrcl-Duc, obéissance à la C o n s t i t u t i o n et aux lois de I'Etat " e t p l o m e t t e n t d e r e m p l i r l e u m f o n c -t i o n s " a v € c i n t é g r i t é , e x a c t i t u d e e t i n r p a r t i a l i t é . .
Le système
juridictionnel
n'offre pas de remède
satisfaisant
à un tel conflit
L a C , o u r de cassation ayant stâtué en t a r t t que dernière instance juridic-t i o n n e l l c i n juridic-t e r n e , l a parjuridic-tie civile donjuridic-t l r p o u n ô i c n ( . r i \ . l t i o i l a e t c d é c l e t e i r r e c e r a b l e ne dispose plu d'aucune r u r e d r r e c o u t \ p o r r r l a i r e r e m ê d i e r a c e l a . L e n o n - r c s p e c r de I'obligarion d e s c c o n f o r n r e r a u v e r d i c t de la Cour c o n s t i t u t i o n n c l l e n ' e s t en eflèt iù, s o r t i d ' a u c u D e s â n c r i o n et il n'y a pæ, à l h e u r e a r r r r c l l . ' . d ' i r r s r a n t c c o r n p ê -t e n -t p o u r -t r a n c h e r un -tel confli-t arr 5 0 m m e t d e I ' o r d r e j u r i d i c t i o n n c l . E n c e l a , I e d r o i t l r r x c ' r n b o u r q e o i s se dis-t i n q r r e du droir bclge, qui connaidis-t la p o r s i b i l i t é p o u r l c r n i n i s t è r e public d i n t r u d r r i r " , s r r r i n j , r n , r i o n d u r n i -t r i s -t r e d c la.lusrice, une requê-te en r é t r n c t a t i c r n d'arrêt a d r e s s é e à la ( i r u r de cassation. Pour arrtant, cela n ' a p a s perrnis de résoudre la .
guer-l guer-l c o n v i e n t
de s'en remettre
à l a sagesse
d u l é g i s l a t e u r ,
o r d i n a i r e
o u c o n s t i t u â n t ,
a f i n q u ' i l
a p p o r t e un
remède structurel
re desjuges " dans I'alïaire Total sus, m e n t i o n n é e .
C c r r e s , I e systènre juridique p o r r r -v o i t à d e s p r o c é d u r e s disciplinaires, q u i à I ' e n c o n t r e d u j r r g e de cassa-t i o n , s o n cassa-t porcassa-tées devancassa-t la Cour s u p é t i e u r e de jusrice. L'article 2:17 d u C o c l e p é n a l cxige en outre la p l r r s s t r i c t e obscrrntion de la loi en p r é r ' o y a n t des pénalités à l'encontre t l c t o u t . j u g e r l u i reslsterait à I'execrL t i n r t d r ' l a l o r l J r t t l l e . u r r r t i , , u " d , r r . r e r r t c e p c n d a r r t i t r e I t r o t r o t t c r e s p a r d e s r n a g i s t r a t s faisant partic du
m ê n r c c o r p s et de h même institrl t i o n quc ceux qrri ont statués le l2 . j a n v i e r 2 0 1 2 .
L'affaire Côrgùlù qrri a défrayé les c h r o n i q u e s j u d i c i a i r c s en Allemame dc 2000 à 2008 ct gui a opposé la Cour c o n s û t u t i o n n e l l c I é d é m l e aux juges d u O b e r l e n d e s g e r i r hr Narrmbrrrg à p r o p o . d u n l r r i g e relaril arrx drois d'un père virà-r'is de son entànt natu r e l , a d'aillcun montré à qtrel point il c s t d i m c i l e dc faire sanctionner urr m a r r r l u e m e n t p a r r r n ju g r a r r x d e v o i r s dc sa charge. lf,s poursuites de ccs f a i s quc le g 339 du Code pénal allem a r r t t S r G B t q r r a l i { i c d r " R t c h s -b c u t u r ) S I t e n n c q l t c l e d i r r i o r r r r r i r e t r a d u i t p a r " prévadcariol ") olt en eflet été clasées en raison de la résts-t a n c e de la juridicdon m ê m e dont é u i e n t i s s u s lesjuges accuiés. R e s t e encore la possibilité d'intrù d u i r e . u n r e c o u r s e[ responsabilité d e I ' E t a t l u x e m b o r r r g e o i s p o u r un d o ! r r m . r q e . t o u t a t r n r r r i r r s rr r o r a l , r é -s u l t a r r t d ' u n dy-sfonctionnement d e l a j r r s t i e e . C r r e r o r r r . r e l i r e r a i r e g a -l e r n e n t d e s j u r i d i c t i o n s j u d i c i a i r e s e t i l est fort à parier que lcs.juges du f o r r d ayant â se prcnoncer s t r r une p o t e n t i e l l e r e s p o n s a b i l i t é s e n i e n t p l r r s que réticents à reconnaître les c o n d i t i o n s r e m p l i e s - S e u l un re-r o re-r t re-r s , ô n l re-r e l E t a t l t re-r re-r . m l re-r ' re-r re-r re-r g , . o i re-r d c v n n t l a C o u r e u r o p é e n n c d e s d r { ' r t s d e I h o m r r t r . . e r n h l e o f l r i r q u e l q u e s chances de succès. Il est
p o s s i b l e de Ie fonde r 6nt srrr lrr rr, r l r t i o t t r l e s r r t r c l c ' 6 { p r r x i . q q q 1 i 1 . , b l e ) e t l 4 ( n o n d i s c r i r r i n a r i o n t c o m b i n é s , quc sur une riol:rtion dc I ' a r t i c l e l " d u p r o t o < o l c 1 2 . r l u r é d i c t e unc interdicti()rr générale rlc d i s c r i m i n a t i o r r d a n s lnjuuissalce de t o u t droit prérrr par la lti. A u i e l à , i l c o n l i e n t dc s'cn renlenr(: à l a r a g < s r r d u l e g i r l a t e r r r , ,r r r l i r r . r r r c o u çunstituarit, afrrr qtr'il apprtrte rrn r e m è d e stnlcturel. Dans le cadre dc l a procédure d e r e f r : r n t c d e l a C o n s t i t u t i o n , a c t u c l l c r n e n t en cour s, l e C l o n s t i t t r a n t porrrra fairc en sortc q u u r r ' d i . l ) u . r t i u r r l e g a l r . r k r l . r r r ' ' c o u t n i r e à l a C o n s r i t u t i o n p a r l a C o u r constitutiorrnelle, p e r d e a u t c r n a t i q u e m e n t s a validité à I'issur: d ' u n certain délai pendanr lcquel lc l é g i s l a t e u r est appeltr à la modifrer o u à I'abroger
