WORLD HEALTH ORGANIZATION
敛 ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTE
QUARANTE ET U N I E M E A S S E M B L E M O N D I A L E DE L A SANTE
D E U X I E M E R A P P O R T DE L A C O M M I S S I O N В (PROJET)
(Projet)
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A 4 1 / 3 1 11 m a i 1988
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A u cours de sa c i n q u i è m e s é a n c e , tenue le 10 m a i 1 9 8 8 , la C o m m i s s i o n В a décidé de recommander à la Q u a r a n t e e t U n i è m e A s s e m b l é e mondiale de la Santé 1‘adoption des
résolutions et de la d é c i s i o n c i - j o i n t e s se r a p p o r t a n t aux p o i n t s suivants de 1‘ordre d u jour :
2 7 . E x a m e n de la s i t u a t i o n financière de l ' O r g a n i s a t i o n
27.4 P l a n d ' i n c i t a t i o n à la p o n c t u a l i t é dans le v e r s e m e n t des contributions dues par les Etats M e m b r e s
3 1 . Fonds immobilier
3 2 . T r a i t e m e n t s et indemnités des fonctionnaires h o r s classe e t d u D i r e c t e u r général 3 4 . C o l l a b o r a t i o n à 1‘intérieur d u système des N a t i o n s U n i e s
34.1 Q u e s t i o n s générales
U n e r é s o l u t i o n sur le r a p p o r t de la C o m m i s s i o n m o n d i a l e p o u r 1 ' E n v i r o n n e m e n t et le D é v e l o p p e m e n t
U n e d é c i s i o n sur les conventions relatives aux accidents n u c l é a i r e s
Point 27.4 de 1y ordre d u jour
PLAN D ' I N C I T A T I O N A LA. P O N C T U A L I T E D A N S LE V E R S E M E N T DES C O N T R I B U T I O N S DUES PAR LES E T A T S M E M B R E S
L a Q u a r a n t e e t U n i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é ,
N o t a n t qu'en a p p l i c a t i o n du p a r a g r a p h e 5.6 d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r , les f r a c t i o n s annuelles de c o n t r i b u t i o n s sont considérées comme dues e t e x i g i b l e s e n totalité le p r e m i e r jour de l'année à l a q u e l l e elles se rapportent；
R a p p e l a n t les efforts p a s s é s déployés par l'Assemblée de la Sari t é , le C o n s e i l e x é c u t i f et le D i r e c t e u r g é n é r a l p o u r obtenir le p a i e m e n t e n temps v o u l u des contributions；
N o t a n t la grave d é t é r i o r a t i o n de la s i t u a t i o n e n ce q u i c o n c e r n e le p a i e m e n t des contributions ces d e r n i è r e s années；
A y a n t été informée de la r e c o m m a n d a t i o n d u Corps commun d ' i n s p e c t i o n , s e l o n laquelle les gouvernements q u i o n t r e m p l i intégralement leurs obligations f i n a n c i è r e s e n ce q u i concerne le p a i e m e n t des c o n t r i b u t i o n s d e v r a i e n t b é n é f i c i e r de t o u t e x c é d e n t d e v a n t ê t r e porté à leur c r é d i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u b a r è m e des c o n t r i b u t i o n s et c o n f o r m é m e n t à 1‘échelonnement de leurs p a i e m e n t s p e n d a n t 1'exercice b u d g é t a i r e p r é c é d e n t ;
R e c o n n a i s s a n t q u ' i l s e r a i t o p p o r t u n d ' i n s t i t u e r u n système d ' i n c i t a t i o n p o u r e n c o u r a g e r les M e m b r e s à avancer la date de p a i e m e n t de leurs contributions；
E s t i m a n t que les p r o p o s i t i o n s faites par le Directeur g é n é r a l e t a p p r o u v é e s par le Conseil exécutif e n v u e de 1 ' a p p l i c a t i o n d ' u n p l a n d ' i n c i t a t i o n à la p o n c t u a l i t é dans le v e r s e m e n t des contributions par les M e m b r e s sont appropriées compte t e n u des m é c a n i s m e s financiers de l'OMS;
1 . DECIDE qu'un p l a n d ' i n c i t a t i o n à la p o n c t u a l i t é dans le v e r s e m e n t p a r les M e m b r e s de leurs contributions a u b u d g e t ordinaire de l ' O r g a n i s a t i o n , comme p r o p o s é p a r le D i r e c t e u r général e t le Conseil e x é c u t i f , entrera en v i g u e u r à p a r t i r de l'exercice 1 9 9 2 - 1 9 9 3 , d o n t le b u d g e t p r o g r a m m e d o i t être approuvé e n 1 9 9 1 , sur la b a s e des c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p a r les Membres e n 1989 et 1990 e t des recettes o c c a s i o n n e l l e s e n c a i s s é e s p e n d a n t ces d e u x années et prises e n compte p o u r le plan;
2. DECIDE en outre q u e , c o n f o r m é m e n t a u p l a n d ' i n c i t a t i o n et dans la m e s u r e où des
recettes o c c a s i o n n e l l e s seront utilisées pour aider à financer le b u d g e t , la c o m p o s a n t e de ces recettes o c c a s i o n n e l l e s c o n s i s t a n t e n intérêts perçus sera répartie e n t r e les M e m b r e s sous forme de b o n i f i c a t i o n s à déduire de leurs contributions b r u t e s , s e l o n u n e f o r m u l e dite de la "courbe en S" q u i t i e n t compte n o n seulement d u b a r è m e des c o n t r i b u t i o n s , m a i s a u s s i des dates et des m o n t a n t s des paiements de leurs contributions p a r les M e m b r e s p o u r e t a u cours de chaque année de la p é r i o d e de deux ans p r é c é d a n t 1‘année p e n d a n t laquelle le b u d g e t programme e s t adopté；
3 . C O N F I R M E que les recettes o c c a s i o n n e l l e s , d é d u c t i o n faite des intérêts p e r ç u s , q u i sont utilisées p o u r aider à financer le b u d g e t o r d i n a i r e , c o n t i n u e r o n t comme dans le p a s s é d'être réparties entre les M e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u b a r è m e des c o n t r i b u t i o n s de l'OMS;
DECIDE de m o d i f i e r le texte du p a r a g r a p h e 5.3 d u R è g l e m e n t f i n a n c i e r comme suit : 5.3 L ' A s s e m b l é e de la Santé adopte le n i v e a u d u b u d g e t total et le b a r è m e des
contributions p o u r l'exercice s u i v a n t . Les contributions fixées p o u r les M e m b r e s sur la base d u b a r è m e des c o n t r i b u t i o n s sont d i v i s é e s , après d é d u c t i o n des b o n i f i c a t i o n s dues
aux M e m b r e s e n a p p l i c a t i o n de tout p l a n d ' i n c i t a t i o n financière que p o u r r a i t adopter 1'Assemblée de la S a n t é , e n deux fractions annuelles égales d o n t la p r e m i è r e se
rapporte à la p r e m i è r e année et la deuxième à la deuxième année de l ' e x e r c i c e . A u cours de la p r e m i è r e année de 1‘exercice, 1'Assemblée de la Santé p e u t d é c i d e r de m o d i f i e r le barème des c o n t r i b u t i o n s applicable à la deuxième année de 1 ' e x e r c i c e .
Point 3 1 de ordre d u jour
FONDS I M M O B I L I E R
L a Q u a r a n t e et U n i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é ,
A y a n t examiné la r é s o l u t i o n EB81.R3 et le rapport du D i r e c t e u r g é n é r a l sur projets financés p a r le fonds immobilier et sur les besoins e s t i m a t i f s d u fonds p é r i o d e d u 1e r j u i n 1988 a u 31 m a i 1 9 8 9 ;1
l'état des p o u r la
R e c o n n a i s s a n t que certaines estimations doivent n é c e s s a i r e m e n t d e m e u r e r p r o v i s o i r e s en raison des fluctuations des taux de change；
1 . A U T O R I S E le f i n a n c e m e n t p a r le fonds immobilier des dépenses r é s u m é e s à la p a r t i e III du rapport d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t aux p a r a g r a p h e s 27 et 28 de 1 ' a d d i t i f à ce r a p p o r t , p o u r u n coût e s t i m a t i f de U S $386 250;
2 . D O N N E SON A C C O R D de p r i n c i p e a u D i r e c t e u r r é g i o n a l pour la M é d i t e r r a n é e o r i e n t a l e pour qu'il p o u r s u i v e les n é g o c i a t i o n s avec les autorités égyptiennes c o n c e r n a n t 1 ' e x t e n s i o n du b â t i m e n t d u B u r e a u r é g i o n a l à A l e x a n d r i e .
1 D o c u m e n t E B 8 1 / 1 9 8 8 / R E C / 1 , annexe D o c u m e n t E B 8 1 / 1 9 8 8 / R E C / 1 , annexe
2 , partie 1 . 2 , partie 2 .
P o i n t 32 de 1 / o r d r e d u jour
T R A I T E M E N T S E T I N D E M N I T E S DES F O N C T I O N N A I R E S H O R S C L A S S E ET D U D I R E C T E U R G E N E R A L
La Q u a r a n t e e t U n i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é ,
P r e n a n t acte des r e c o m m a n d a t i o n s du C o n s e i l e x é c u t i f c o n c e r n a n t la r é m u n é r a t i o n d u p e r s o n n e l o c c u p a n t des p o s t e s h o r s c l a s s e e t d u D i r e c t e u r général；
1 . FIXE le t r a i t e m e n t a f f é r e n t aux p o s t e s de S o u s - D i r e c t e u r g é n é r a l e t de D i r e c t e u r r é g i o n a l à U S $95 100 p a r a n a v a n t i m p o s i t i o n , d ' o ù u n t r a i t e m e n t n e t m o d i f i é de U S $59 203 (avec p e r s o n n e s à c h a r g e ) o u U S $53 891 (sans p e r s o n n e s à charge)；
2 . FIXE le t r a i t e m e n t a f f é r e n t au p o s t e de D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t à U S $106 769 par an a v a n t i m p o s i t i o n , d ' o ù u n t r a i t e m e n t n e t m o d i f i é de U S $65 320 (avec p e r s o n n e s à c h a r g e ) ou US $58 892 (sans p e r s o n n e s à charge)；
3 . FIXE le t r a i t e m e n t d u D i r e c t e u r g é n é r a l à U S $ 1 3 1 981 p a r a n a v a n t i m p o s i t i o n , d ' o ù u n traitement n e t m o d i f i é de U S $78 430 (avec p e r s o n n e s à c h a r g e ) o u U S $69 178 (sans p e r s o n n e s à charge)；
4 . D E C I D E que ces a j u s t e m e n t s de r é m u n é r a t i o n p r e n n e n t e f f e t à c o m p t e r d u 1e r a v r i l 1 9 8 8 .
Point 34.1 de ordre d u jour
C O L L A B O R A T I O N A L ' I N T E R I E U R DU S Y S T E M E DES N A T I O N S U N I E S - Q U E S T I O N S G E N E R A L E S
R a p p o r t de la C o m m i s s i o n m o n d i a l e p o u r 1 ' E n v i r o n n e m e n t et le D é v e l o p p e m e n t
L a Q u a r a n t e e t U n i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é ,
Se f é l i c i t a n t d u r a p p o r t de la C o m m i s s i o n m o n d i a l e p o u r l ' E n v i r o n n e m e n t et le D é v e l o p p e m e n t , intitulé N o t r e avenir à t o u s , et a p p e l a n t e n p a r t i c u l i e r 1 ' a t t e n t i o n sur ses c o n c l u s i o n s et r e c o m m a n d a t i o n s q u i se r a p p o r t e n t a u m a n d a t de l'OMS;
N o t a n t la r é s o l u t i o n 42/187 d u 11 décembre 1987 de l'Assemblée générale des N a t i o n s U n i e s , q u i t r a n s m e t le r a p p o r t de la C o m m i s s i o n m o n d i a l e p o u r l ' E n v i r o n n e m e n t et le D é v e l o p p e m e n t à tous les gouvernements et aux organes d i r e c t e u r s des o r g a n i s m e s ,
o r g a n i s a t i o n s et p r o g r a m m e s d u système des Nations U n i e s , e t les invite à tenir compte de l'analyse e t des r e c o m m a n d a t i o n s f i g u r a n t dans le r a p p o r t p o u r définir leurs p o l i t i q u e s et programmes；
N o t a n t e n outre q u e , dans cette m ê m e r é s o l u t i o n , 1 ' A s s e m b l é e générale d e m a n d e aux organes d i r e c t e u r s des o r g a n i s m e s , organisations et p r o g r a m m e s d u système des N a t i o n s U n i e s de r é e x a m i n e r leurs p o l i t i q u e s , p r o g r a m m e s , b u d g e t s et activités v i s a n t à c o n t r i b u e r à u n d é v e l o p p e m e n t durable；
1 . PRIE le D i r e c t e u r g é n é r a l , le C o n s e i l e x é c u t i f et son Comité d u P r o g r a m m e , lors de la p r é p a r a t i o n d u b u d g e t p r o g r a m m e p o u r l'exercice 1 9 9 0 - 1 9 9 1 , de tenir compte des
r e c o m m a n d a t i o n s c o n t e n u e s dans le rapport de la C o m m i s s i o n m o n d i a l e p o u r l ' E n v i r o n n e m e n t et le D é v e l o p p e m e n t dans toutes les zones de p r o g r a m m e c o n c e r n é e s , a f i n de c o n t r i b u e r à u n d é v e l o p p e m e n t durable；
2 . P R I E EN OUTRE le D i r e c t e u r général de soumettre à la q u a t r e - v i n g t - t r o i s i è m e s e s s i o n du C o n s e i l e x é c u t i f u n r a p p o r t de s i t u a t i o n sur la c o n t r i b u t i o n de l'OMS aux efforts
i n t e r n a t i o n a u x en faveur d ' u n d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , e n tant que c o n t r i b u t i o n a u r a p p o r t qui doit être soumis à la q u a r a n t e - q u a t r i è m e s e s s i o n de l'Assemblée générale des N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t au p a r a g r a p h e 18 d u d i s p o s i t i f de la r é s o l u t i o n 42/187 de l'Assemblée g é n é r a l e .
Point 34.1 de ordre d u jour
D é c i s i o n
C O L L A B O R A T I O N A L ' I N T E R I E U R DU SYSTEME D E S N A T I O N S U N I E S - Q U E S T I O N S G E N E R A L E S
C o n v e n t i o n s relatives aux accidents n u c l é a i r e s
L a Q u a r a n t e et U n i è m e A s s e m b l é e m o n d i a l e de la S a n t é , a y a n t examiné la C o n v e n t i o n sur la n o t i f i c a t i o n rapide d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e et la C o n v e n t i o n sur l'assistance e n cas d'accident n u c l é a i r e ou de s i t u a t i o n d'urgence r a d i o l o g i q u e , adoptées à V i e n n e le 26 septembre 1 9 8 6 , p r i e le D i r e c t e u r général de p r e n d r e les d i s p o s i t i o n s v o u l u e s p o u r 1‘adhésion de 1‘Organisation aux deux C o n v e n t i o n s , en indiquant - c o n f o r m é m e n t à
l'article 12.5 c ) de la C o n v e n t i o n sur la n o t i f i c a t i o n rapide e t de l'article 14.5 c) de la Convention sur l'assistance - que l'OMS est compétente p o u r agir e n tant q u ' a u t o r i t é
directrice et c o o r d o n n a t r i c e des activités sanitaires internationales a y a n t t r a i t aux questions v i s é e s par ces Conventions et p o u r fournir 1'assistance requise à la demande ou avec 1‘agrément des g o u v e r n e m e n t s , réserve faite des compétences n a t i o n a l e s de chacun de ses Etats M e m b r e s .
