CONSEIL NATIONAL DE L’INFORMATION STATISTIQUE
Formation « MONNAIE, FINANCE, BALANCE DES PAIEMENTS » Président : Christian de BOISSIEU
Professeur d’économie à l’Université de Paris I
RAPPORT DU GROUPE DE TRAVAIL SUR LES STATISTIQUES DE L’ASSURANCE
Président : Philippe ROUX, Commission de contrôle des assurances Rapporteurs : Olivier FLICHE, Commission de contrôle des assurances
Patrick PONCET, INSEE
Janvier 1998
2
Conseil National de l’Information Statistique
Janvier 1998
RAPPORT DU GROUPE DE TRAVAIL SUR LES STATISTIQUES DE L’ASSURANCE
SOMMAIRE
__________________________________________________________________________________
page
PLAN DÉTAILLÉ DU RAPPORT 5
INTRODUCTION 7
I. APERÇU DU SYSTEME STATISTIQUE SUR LES ASSURANCES 9
A. Les sources statistiques existantes sur les producteurs de services 9 d’assurance
B. Les travaux statistiques concernant l’activité d’assurance 21 Conclusion : forces et faiblesses des statistiques sur les assurances 29
II. UN SYSTÈME STATISTIQUE ACTUELLEMENT CONTRAINT À DE NOMBREUSES
ADAPTATIONS 31
A. Changements affectant la comptabilité et le contrôle du secteur 31
B. Les nouvelles normes et contraintes statistiques 37
C. Les besoins de la profession 41
III. PERSPECTIVES ET RECOMMANDATIONS 43
A - Une première priorité : mener à bien les adaptations de l’appareil statistique
sur les entreprises aux changements comptables et réglementaires 43 B. Une seconde priorité : poursuivre les développements en cours sur les prix,
les échanges extérieurs, le comportement et les patrimoines des ménages 45
Mandat du groupe 47
Liste des membres du groupe de travail 49
ANNEXES 51
4
Plan détaillé du rapport
INTRODUCTION 7
I. APERÇU DU SYSTEME STATISTIQUE SUR LES ASSURANCES 9
A) Les sources statistiques existantes sur les producteurs de services d’assurances 9
1) Les états annuels collectés par la Commission de contrôle des assurances, source statistique
fondamentale pour la majeure partie du secteur 10
1.1) Les statistiques de la Commission de contrôle des assurances 10
1.2) L’utilisation des données collectées par la CCA pour les statistiques d’entreprises 13 2) Les sources concernant les organismes non couverts par la Commission de contrôle des assurances 14
2.1) Les mutuelles relevant du code de la Mutualité et leurs Caisses autonomes mutualistes (classe
66.0G de la NAF). 14
2.2) Les caisses de retraite et fonds de pension (classe 66.0C de la NAF) 15
3) Les statistiques professionnelles 18
3.1) Statistiques économiques 18
3.2) Statistiques sociales 19
3.3) Statistiques techniques 19
B) Les travaux statistiques concernant l’activité d’assurance 21
1) Les comptes du secteur des entreprises d’assurance dans les comptes nationaux français actuels
(base 80) 21
1.1) La structure du compte des entreprises d’assurance dans le SECN 21
1.2) La séquence de comptes et ses spécificités 22
1.3) Diffusion des résultats 23
2) L’assurance dans la Balance des Paiements 23
2.1) Les adaptations conceptuelles et méthodologiques en cours 23
2.2) L’évaluation des flux de balance des paiements 23
3) La consommation de services d’assurance : des enquêtes périodiques sur les conditions de vie des ménages menées par l’INSEE permettent d’observer certains aspects de la consommation finale de
services d’assurance 24
4) Le suivi des prix : des efforts en cours pour combler les lacunes et les faiblesses du passé 24 4.1) La mise en place en 1997 d’un indice des prix de certains services d’assurance constitue une première étape de l’intégration des services d’assurances dans l’indice des prix à la consommation 24
4.2) Les difficultés du partage-volume prix en comptabilité nationale 24
5) Les patrimoines : des développements récents 27
6) Les auxiliaires d’assurance 28
Conclusion : forces et faiblesses des statistiques sur les assurances 29
6
II. UN SYSTEME STATISTIQUE ACTUELLEMENT CONTRAINT À DE
NOMBREUSES ADAPTATIONS 31
A) Changements affectant la comptabilité et le contrôle du secteur 31
1) La mise en oeuvre depuis 1995 du nouveau plan comptable des entreprises d’assurance introduit de
substantielles modifications dans la présentation des comptes annuels 31
1.1) Les principales modifications 31
1.2) Conséquences statistiques 34
2) La mise en oeuvre des troisièmes directives pose le problème du suivi des succursales
des entreprises communautaires. 35
B) Les nouvelles normes et contraintes statistiques 37
1) Les nouveaux systèmes internationaux de comptabilité nationale et leur application en France dans le
cadre de la base 90 37
1.1) L’adaptation des comptes nationaux français au SEC 95 37
1.2) Les modifications apportées au traitement des opérations d’assurance dans le SEC 95
(par rapport au SECN français) 38
1.3) Autres changements 39
2) Le nouveau manuel de la Balance des Paiements du FMI (1993) 39
3) Les développements des statistiques européennes et les contraintes qui en résultent 40
C) Les besoins de la profession 41
1) Sur le marché européen 41
2) Sur le marché national 41
III. PERSPECTIVES ET RECOMMANDATIONS 43
A) Une première priorité : mener à bien les adaptations de l’appareil statistique sur les entreprises
aux changements comptables et réglementaires 43
1) Achever l’adaptation des méthodes d’élaboration des comptes d’entreprise, dans le cadre
de la base 80 des comptes nationaux, au nouveau plan comptable de l’assurance 43
2) Définir un nouveau système intermédiaire dans le cadre de la base 90 43
3) Etablir les comptes des entreprises d’assurance en base 90 43
4) Enfin, mettre en oeuvre l’échange d’informations sur les succursales d’entreprises européennes 44
B) Une seconde priorité : poursuivre les développements en cours sur les prix, les échanges
extérieurs, le comportement et les patrimoines des ménages 45
1) Poursuivre l’adaptation de la Balance des Paiements au cinquième manuel 45
2) Suivre et encourager les travaux en cours sur les prix 45
3) Poursuivre la diffusion du volet assurances de l’enquête permanente sur les conditions de vie des
ménages 45
4) Réaliser et exploiter l’enquête sur les patrimoines des ménages 45
Mandat du groupe 47
Liste des membres du groupe de travail 49
ANNEXES 51
Introduction
L a f o r m a t i o n « M o n n a i e , f in a n c e , b a l a n c e d e s p a i e m e n t s » d u C N I S , p r é s i d é e p a r M . d e B o i s s ie u , a s o u h a i t é q u e s o i t c o n s t i t u é u n g r o u p e d e t r a v a i l t e m p o r a i r e s u r l e s s t a t i s t i q u e s d ’ a s s u r a n c e s p r é s i d é p a r M . R o u x e t a ya n t p o u r r a p p o r t e u r s M . F l i c h e e t M . P o n c e t . A u t e r m e d e s e s t r a v a u x , l e g r o u p e a é t a b l i u n r a p p o r t q u i s ’e f f o r c e d e d r e s s e r l e p a n o r a m a d u s ys t è m e s t a t i s t i q u e d a n s c e d o m a i n e , d ' i n d i q u e r l e s a d a p t a t i o n s e n c o u r s e t d ’ e s q u i s s e r l e s p e r s p e c t i v e s d ' é v o l u t i o n , e n l e s a c c o m p a g n a n t d e q u e l q u e s r e c o m m a n d a t io n s .
S ’ a g i s s a n t d e s t a t i s t i q u e s , l e c h a m p d e c e r a p p o r t c o u v r e l e s a c t i v i t é s d e s e n t r e p r i s e s a p p a r t e n a n t à l a c la s s e 6 6 « a s s u r a n c e s » d e s n o m e n c l a t u r e s d ’ a c t i v i t é s f r a n ç a i s e e t e u r o p é e n n e d o n t l e c o n t e n u e s t r e p r i s d a n s l e t a b l e a u e n a n n e x e . C o m p t e t e n u d e l a r é g l e m e n t a t i o n s t r ic t e q u i e n c a d r e l ’ a c t i v i t é d ’ a s s u r e u r , a u c u n e a m b i g u ï t é n ’ e x i s t e e n t r e s e c t e u r d ’ a c t i v i t é p r i n c ip a l e e t s e r vi c e s d ’ a s s u r a n c e s .
C e c h a m p i n c lu t l e s c h a m p s d ’ a p p l i c a t i o n d e p l u s i e u r s d i s p o s i t i f s j u r id i q u e s m a i s i l l e s d é b o r d e a u s s i. A i n s i , e n p l u s d e s e n t r e p r is e s s o u m i s e s a u c o d e d e s a s s u r a n c e s f ig u r e n t d e s u n i t é s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é o u d u c o d e d e l a S é c u r it é S o c ia l e . T o u t e f o i s , s ’a g i s s a n t d e l a d é l i m i t a t i o n d u s e c t e u r , l a p r i n c ip a l e f r o n t i è r e e s t c e l l e q u i l e s é p a r e d e s o r g a n i s m e s d e S é c u r it é S o c ia l e .
L e r a p p o r t e s t a i n s i o r g a n i s é :
L a p r e m i è r e p a r t i e d r e s s e u n p a n o r a m a d u s ys t è m e s t a t i s t i q u e d a n s l e d o m a i n e . S e s f o r c e s e t s e s f a i b l e s s e s r é s u l t e n t e n g r a n d e p a r t i e d e s f o r t e s s p é c i f i c i t é s d e l ’ a c t i v i t é d ’ a s s u r e u r , t a n t é c o n o m iq u e s q u e r é g l e m e n t a i r e s . L a d e u x iè m e p a r t i e d é c r i t l e s a d a p t a t i o n s n o m b r e u s e s a u q u e l c e s ys t è m e s t a t i s t i q u e e s t a c t u e l l e m e n t c o n t r a i n t . C e s a d a p t a t i o n s d é c o u l e n t e n g r a n d e p a r t i e d e c o n t r a i n t e s i n t e r n a t i o n a l e s e t e n p a r t i c u l i e r e u r o p é e n n e s a c c o m p a g n a n t l ’ i n s t a u r a t i o n d u m a r c h é u n i q u e a u 1 e r j u i l l e t 1 9 9 4 , q u ’ i l s ’a g i s s e d e c h a n g e m e n t s a f f e c t a n t l e s e c t e u r l u i - m ê m e e t s o n c o n t r ô l e o u d ’ é v o l u t i o n s g é n é r a l e s d e s n o r m e s s t a t i s t i q u e s .
E n f in , l a d e r n i è r e p a r t i e é v o q u e l e s p e r s pe c t i v e s d ' é v o l u t i o n à c o u r t e t m o ye n t e r m e d e s s t a t i s t i q u e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e .
8
I. Aperçu du système statistique sur les assurances
L e s c a r a c t é r i s t i q u e s d u s ys t è m e s t a t i s t i q u e s u r l e s a s s u r a n c e s r e f lè t e n t e n g r a n d e p a r t i e l e s s p é c i f i c i t é s d e l ’ a c t i v i t é d ’ a s s u r e u r .
T o u t d ' a b o r d , u n g r a n d n o m b r e d e s e n t r e p r i s e s d u c h a m p s o n t s o u m i s e s a u c o n t r ô l e p r u d e n t i e l d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s . E l l e s s o n t a s t r e i n t e s à l a c o m m u n i c a t i o n d e c o m p t e s s t a n d a r d i s é s e t d ’ é t a t s p é r i o d i q u e s d o n t l ’ e x p l o i t a t i o n s t a t i s t i q u e p e r m e t d e d i s p o s e r d ’ u n e s o u r c e r ic h e e t r é g u l i è r e p o u r l e s u i v i d u s e c t e u r e t p o u r l ’ é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s n a t i o n a u x . C o m p t e t e n u d e l ’ i m p o r t a n c e d e c e t t e s o u r c e , e l l e e s t e x a m i n é e e n p r e m i e r .
D ’ a u t r e s s o u r c e s o u i n s t r u m e n t s p e r m e t t e n t d e c o m p l é t e r c e t t e a p p r o c h e e t d ’ i n t é g r e r l e s s e r vi c e s d ’ a s s u r a n c e d a n s l a d e s c r i p t i o n d e l ’ e n s e m b l e d e l ’ a c t i v i t é é c o n o m i q u e : c o n s o m m a t i o n , c o m m e r c e e x t é r ie u r , p a t r im o i n e s . A c e t t e f in , l e s o u t i l s s t a t i s t i q u e s d o i v e n t s o u v e n t s u r m o n t e r l e s d i f f ic u l t é s c o n c e p t u e l l e s d u e s a u x p a r t i c u l a r it é s d u s e r vi c e d ’ a s s u r a n c e . L e s u i v i d e s p r i x o u l a p r i s e e n c o m p t e d e s o p é r a t i o n s d ’ a s s u r a n c e d a n s l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s e n s o n t d e s i l l u s t r a t i o n s .
A) Les sources statistiques existantes sur les producteurs de services d’assurances
L a m a j e u r e p a r t i e d u c h a m p s t a t i s t i q u e d e s a s s u r a n c e s e s t c o n s t i t u é e p a r l e s e n t r e p r i s e s r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s . D a n s l e u r c a s , l e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s c o n s t i t u e n t l a s o u r c e f o n d a m e n t a l e q u i p e r m e t d e s a t i s f a i r e à l ’ e s s e n t i e l d e s b e s o i n s .
C e p e n d a n t , p o u r u n e c o u v e r t u r e e x h a u s t i v e , i l f a u t t e n i r c o m p t e d e s a u t r e s c o m p o s a n t e s . C e l l e s - c i s o n t h e u r e u s e m e n t s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d ’ a u t r e s a u t o r it é s q u i é t a b l i s s e n t d e s d o c u m e n t s s t a t i s t i q u e s , s o u s d e s f o r m e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s .
L ’ u n d e s p r i n c ip a u x d é b o u c h é s d e s s t a t i s t i q u e s s u r l ’ e n s e m b l e d u c h a m p e s t l a c o n f e c t i o n , p a r l ’ I N S E E e t l a B a n q u e d e F r a n c e , d e s c o m p t e s d e s e n t r e p r i s e s d ’ a s s u r a n c e e n c o m p t a b i l i t é n a t i o n a l e .
10
1) Les états annuels collectés par la Commission de contrôle des assurances, source statistique fondamentale pour la majeure partie du secteur
1.1) Les statistiques de la Commission de contrôle des assurances
1.1.1 La Commission de Contrôle des Assurances (CCA)
I n s t i t u é e p a r l a l o i n ° 8 9 - 1 0 1 4 d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s a s s u m e u n e m is s io n d e c o n t r ô l e d e s e n t r e p r is e s d ’ a s s u r a n c e v i e , c a p i t a l i s a t i o n e t d o m m a g e s . L e s l o i s n ° 9 4 - 5 d u 4 j a n v i e r 1 9 9 4 e t n ° 9 4 - 6 7 9 d u 8 a o û t 1 9 9 4 , t r a n s p o s a n t l e s t r o i s iè m e s d i r e c t i v e s e u r o p é e n n e s , o n t r e s p e c t i v e m e n t m o d i f ié l e s c o n d i t i o n s d e c o n t r ô l e d e s s u c c u r s a l e s d e s e n t r e p r i s e s d e l ’ U n i o n e u r o p é e n n e ( C f . 2 è m e p a r t i e ) e t é t e n d u s e s c o m p é t e n c e s a u x e n t r e p r i s e s s p é c i a l i s é e s d a n s l a r é a s s u r a n c e e t a u x s o c ié t é s d e p a r t i c i p a t i o n d ’ a s s u r a n c e . E n r e v a n c h e , s o n c h a m p d e c o m p é t e n c e d i f f è r e d e c e l u i d u s e c t e u r d e s a s s u r a n c e s a u s e n s d e s n o m e n c l a t u r e s d ’ a c t i v i t é f r a n ç a i s e ( N A F ) e t e u r o p é e n n e ( N A C E ) . E l l e n e c o n t r ô l e e n e f f e t n i l e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é ( N A F 6 6 . 0 G ) n i l e s o r g a n i s m e s ( in s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e s u p p l é m e n t a i r e s , i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e ) d é p e n d a n t d u c o d e d e l a S é c u r it é S o c ia l e ( N AF 6 6 . 0 C ) .
N o m b r e d ’ e n t r e p r i s e s d ’ a s s u r a n c e c o n t r ô l é e s p a r l a C C A : s it u a t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 ( s o u r c e : r a p p o r t d ’ a c t i vit é 1 9 9 5 d e l a C C A )
F o r m e j u r id i q u e V i e e t
Capitalisation
N o n - v i e M i x t e s T o t a l
E n t r e p r is e s n a t i o n a l e s 4 4 - 8
S o c ié t é s a n o n ym e s 1 1 0 1 4 1 1 2 5 2
S o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e m u t u e l l e s a v e c i n t e r m é d i a i r e s
1 6 5 5 - 7 1 S o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e
m u t u e l l e s s a n s i n t e r m é d i a i r e s
- 1 9 - 1 9 M u t u e l l e s a g r i c o l e s , l o c a l e s o u
p r o f e s s io n n e l l e s
- 1 0 8 - 1 0 8 S u c c u r s a l e s d e s o c ié t é s
é t r a n g è r e s ( s i è g e h o r s E E E )
2 1 6 - 2 1
D ive r s 2 1 - 3
T O T AL 1 3 7 3 4 4 1 4 8 2
A c e t o t a l d e 4 8 2 e n t r e p r i s e s d ’ a s s u r a n c e i l f a u t a j o u t e r 2 3 e n t r e p r i s e s d e r é a s s u r a n c e a ya n t l e u r s iè g e s o c ia l e n F r a n c e , 2 7 s o c ié t é s d e p a r t i c i p a t i o n s d ’ a s s u r a n c e , 1 7 e n t r e p r i s e s d ’ a s s u r a n c e d o m m a g e s a ya n t c e s s é l e u r s o p é r a t i o n s , 3 4 p o o l s , 2 s o c ié t é s d ’ é p a r g n e e t u n e s o c ié t é d i s p e n s é e d ’ a g r é m e n t , s o i t u n t o t a l d e 5 8 6 u n i t é s r e l e v a n t d e l a C o m m is s io n e n 1 9 9 5 . E n 1 9 9 5 c e s e n t r e p r is e s o n t c o l l e c t é 7 0 4 m i l l i a r d s d e p r i m e s e t e l l e s d i s p o s a i e n t d e 2 5 1 4 M F d e p l a c e m e n t s e t d e l i q u i d i t é s ( h o r s p l u s - va l u e s l a t e n t e s ) p o u r f a i r e f a c e à 2 4 7 4 M F d ' e n g a g e m e n t s e n v e r s l e s a s s u r é s .
1.1.2 Les états f ournis par les entreprises à la CCA
L e c o n t r ô l e d e l a C o m m is s io n s ’e f f e c t u e s u r p i è c e s e t s u r p l a c e . L e c o n t r ô l e s u r p i è c e s s ’o r g a n i s e s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s q u e d o i v e n t l u i f o u r n i r p é r io d i q u e m e n t l e s e n t r e p r i s e s d ’ a s s u r a n c e .
C e s d o c u m e n t s d o n n e n t é g a l e m e n t l i e u à u n e e x p l o i t a t i o n g l o b a l e q u i c o n s t i t u e u n e s o u r c e p r é c i e u s e p o u r l e s u i v i s t a t i s t i q u e d u s e c t e u r . E n e f f e t , s i l e s é t a t s f o u r n i s i n d i v i d u e l l e m e n t p a r l e s s o c ié t é s s o n t c o n f i d e n t i e l s , l e r é s u l t a t d e l e u r a g r é g a t i o n d o n n e l i e u à p u b l i c a t i o n .
L a l i s t e d e s é t a t s a n n u e l s e t t r i m e s t r i e l s f o u r n i s p a r l e s e n t r e p r is e s d ’ a s s u r a n c e à l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s e s t i n d i q u é e e n a n n e x e .
1.1.3 Les exploitations statistiq ues et les publications de la Commission de contrôle des assurances
A p r è s c o n t r ô l e d e c o h é r e n c e d e s é t a t s s t a t i s t i q u e s , l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s p r o c è d e à d e s a g r é g a t i o n s q u i d o n n e n t l i e u à d i f f é r e n t e s p u b l i c a t i o n s à c a r a c t è r e s t a t i s t i q u e :
a ) « R é s u l t a t s c o m p t a b l e s d e s e n t r e p r i s e s d ’ a s s u r a n c e e t d e c a p i t a l i s a t i o n » C e d o c u m e n t p u b l i é j u s q u ' à m a i n t e n a n t a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ’ a n n é e q u i s u i t c e l l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s ( e x e r c i c e c o n c e r n é + 2 ) e s t l e p l u s i m p o r t a n t a u p l a n s t a t i s t i q u e . I l c o n t i e n t e n e f f e t l e s t o t a l i s a t i o n s d e s c o m p t e s e t d e s p r i n c ip a u x é t a t s a n n u e l s f o u r n i s p a r l e s s o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e . T o u t e f o i s l e s t o t a l i s a t i o n s s o n t g é n é r a l e m e n t d i s p o n i b l e s d è s l e d é b u t d u m o i s d e d é c e m b r e d e l ’ a n n é e n + 1 e t p e r m e t t e n t l a c o n f e c t i o n d e s c o m p t e s n a t i o n a u x . A i n s i l e s r é s u l t a t s d e l ’ e x e r c i c e 1 9 9 6 , l e s d e u x i è m e s é t a b l i s s e l o n l a n o u v e l l e p r é s e n t a t i o n c o m p t a b l e , d e v r a i e n t ê t r e d i s p o n i b l e s l o r s d e l a p u b l i c a t i o n d e c e r a p p o r t .
b ) « T a b l e a u x d e s yn t h è s e d e l ’ e x e r c i c e »
C e d o c u m e n t r a s s e m b l e l e s c h i f f r e s l e s p l u s s ig n i f i c a t i f s d e l ’ a c t i v i t é e t d e l ’ é v o l u t i o n d u m a r c h é d e l ’ a s s u r a n c e .
c ) N o t e s d ’ i n f o r m a t i o n d i v e r s e s
L a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s c o m m u n i q u e , n o t a m m e n t à l a B a n q u e d e F r a n c e , d e s t o t a l i s a t i o n s d e s é t a t s t r i m e s t r i e l s d e s p l a c e m e n t s s e r va n t à l ’ é t a b l i s s e m e n t d e t a b l e a u x t r i m e s t r i e l s d e s o p é r a t i o n s f in a n c i è r e s .
12 1.1.4 Intérêt et limites des données publiées
a ) I n t é r ê t
- L ’ e x p l o i t a t i o n à d e s f in s s t a t i s t i q u e s d e d o c u m e n t s c o l l e c t é s p o u r d e s r a i s o n s a d m in i s t r a t i v e s s ’ i n s c r i t p a r f a i t e m e n t d a n s u n e s t r a t é g i e d o n t l ’ i n t é r ê t a é t é s o u l i g n é d e m a n i è r e p e r m a n e n t e p a r l e C o n s e i l n a t i o n a l d e l ' i n f o r m a t i o n s t a t i s t i q u e . E l l e p e r m e t n o t a m m e n t e n e f f e t d e s é c o n o m ie s a u s s i b i e n p o u r l e s e n t r e p r i s e s q u e p o u r l ’ a d m i n i s t r a t i o n .
- L e s é t a t s c o m p t a b l e s e t a n a l yt i q u e s c o l l e c t é s p a r l a C o m m is s io n o n t , d e p l u s , u n c o n t e n u p a r t i c u l i è r e m e n t r ic h e p u i s q u ' i l s s o n t d e s t i n é s à o r i e n t e r a u m ie u x l e s c o n t r ô l e s .
- L ’ o b l i g a t i o n d e f o u r n i r c e s é t a t s p e r m e t d ’ a s s u r e r u n e c o u v e r t u r e q u a s i - e x h a u s t i v e d u c h a m p .
- E n f in , l e s d é l a i s d e d i s p o n i b i l i t é d e s r é s u l t a t s s o n t s u f f is a m m e n t c o u r t s , n o t a m m e n t p o u r l ’ é t a b l i s s e m e n t d e l a p r e m i è r e v e r s i o n s e m i- d é f i n i t i v e ( SD 1 ) d e s c o m p t e s n a t i o n a u x . I l s d e v r a i e n t d ’ a i l l e u r s s e r é d u i r e c a r l a d a t e d e r e m is e d e s é t a t s d u d o s s ie r a n n u e l v a ê t r e a v a n c é e d e d e u x m o i s ( 3 1 m a i d e l ’ a n n é e n + 1 p o u r l e s c o m p t e s d e l ’ a n n é e n ) à p a r t i r d e 1 9 9 8 .
b ) L i m it e s
- L e c h a m p c o u v e r t c o ï n c id e a v e c c e l u i d e c o m p é t e n c e d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s d é c r it p l u s h a u t .
L e s c o m p t e s d e s s o c ié t é s d e r é a s s u r a n c e s o n t d i s p o n i b l e s d e p u i s 1 9 9 5 m a i s l e u r q u a l i t é d e v r a ê t r e v é r if ié e . C e s s o c ié t é s f o u r n i s s e n t d e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s n o r m a l i s é s q u i f o n t l ’ o b j e t d e t o t a l i s a t i o n p a r l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s .
P a r r a p p o r t a u c h a m p d u s e c t e u r r e t e n u d a n s l a N A F , i l m a n q u e l e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é e t l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e . L e s c o m p t e s d e c e s o r g a n i s m e s d o i v e n t d o n c ê t r e o b t e n u s p a r d ’ a u t r e s s o u r c e s q u i s e r o n t e x a m i n é e s p l u s l o i n .
E n o u t r e l a C o m m is s io n n e c o n t r ô l e q u ' o c c a s io n n e l l e m e n t l e s « a u x i l i a i r e s d ’ a s s u r a n c e s » ( N A F 6 7 . 2 Z ) : i n t e r m é d i a i r e s d ’ a s s u r a n c e ( c o u r t i e r s e t a g e n t s g é n é r a u x ) , e x p e r t s , e t c . E l l e n e r e c u e i l l e a u c u n e i n f o r m a t i o n s ys t é m a t i q u e d a n s c e d o m a i n e , s in o n q u e l q u e s c h i f f r e s f o u r n i s p a r l e s e n t r e p r is e s d ' a s s u r a n c e d a n s l e u r d o s s ie r a n n u e l .
- L e s d o n n é e s i n f r a a n n u e l l e s s e l i m i t a i e n t j u s q u ’ e n 1 9 9 4 a u x t a b l e a u x t r i m e s t r i e l s d e s p l a c e m e n t s ( a c t u e l é t a t T 2 ) .
L ’ i n t r o d u c t i o n d e p u i s 1 9 9 5 d ’ u n é t a t t r i m e s t r i e l T 1 c o l l e c t a n t q u e l q u e s i n d i c a t e u r s i m p o r t a n t s ( n o m b r e d e c o n t r a t s , n o m b r e d e s in i s t r e s , p r i m e s é m i s e s , s in i s t r e s p a yé s , f r a i s d ' a c q u i s it i o n e t d ' a d m in i s t r a t i o n , p r o d u i t s d e s p l a c e m e n t s ) p e u t p e r m e t t r e d ’ a m o r c e r u n s u i v i c o n j o n c t u r e l d e l ’ a c t i v i t é e t s e r vi r à l ’ é l a b o r a t i o n d e l a v e r s i o n p r o v i s o i r e d e s c o m p t e s n a t i o n a u x . P o u r l ’ i n s t a n t , l e s i n d i c a t e u r s u t i l i s é s p o u r c o n f e c t i o n n e r c e s c o m p t e s p r o v i s o i r e s s o n t é t a b l i s p a r l a d i r e c t i o n d e l a P r é v i s i o n . L ’ u t i l i s a t i o n s t a t i s t i q u e d e s é t a t s T 1 s e r a i t p o s s ib l e m a i s e l l e s u p p o s e r a i t l ’ u n i f o r m i s a t i o n d e s m é t h o d e s d ’ é t a b l i s s e m e n t d e c e s é t a t s p a r l e s s o c ié t é s .
1.2) L’utilisation des données collectées par la CCA pour les statistiques d’entreprises
L e r e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s c o l l e c t é e s p a r l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s p e r m e t d e s a t i s f a i r e l a p l u p a r t d e s b e s o i n s e n m a t i è r e d e s t a t i s t i q u e s d ’ e n t r e p r i s e s .
1.2.1 L’alimentation des dif f érentes publications et banq ues de données internationales
L e s d o n n é e s a n n u e l l e s c o l l e c t é e s e t e x p l o i t é e s p a r l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s s e r ve n t d i r e c t e m e n t à a l i m e n t e r l e s p u b l i c a t i o n s e t l e s b a n q u e s d e d o n n é e s i n t e r n a t i o n a l e s s u r l e s e c t e u r d e s a s s u r a n c e s .
E n p a r t i c u l i e r , c e s o n t e l l e s q u i s o n t t r a n s m is e s à E u r o s t a t p o u r l a b a n q u e d e d o n n é e s M e r c u r e s u r l e s s e r vi c e s . E l l e s d o i v e n t à l ’ a v e n i r p e r m e t t r e d e s a t i s f a i r e a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u r è g l e m e n t d u C o n s e i l d e l ’ U n i o n E u r o p é e n n e n ° 5 8 / 9 7 r e l a t i f a u x s t a t i s t i q u e s s t r u c t u r e l l e s d ’ e n t r e p r is e s , a d o p t é l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 6 .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s o b l i g a t i o n s à l ' é g a r d d e l ' O C D E e n t r a n t d a n s l e c h a m p d e c o m p é t e n c e d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s .
E n o u t r e , a u n i v e a u n a t i o n a l , c e s c o m p t e s s e r ve n t d e s o u r c e p o u r l ’ é l a b o r a t i o n p a r l ’ I N S E E d u s ys t è m e i n t e r m é d i a i r e d e s e n t r e p r is e s d ’ a s s u r a n c e . I l s c o n s t i t u e n t é g a l e m e n t d e s d o n n é e s d e r é f é r e n c e d a n s l e s p u b l i c a t i o n s p r o f e s s io n n e l l e s .
1.2.2 Le système intermédiaire des entreprises d'assurance (SIA) établi par l'INSEE
a ) L ' a p p e l l a t i o n :
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e l ’ a p p e l l a t i o n « s ys t è m e i n t e r m é d i a i r e d ' e n t r e p r i s e s » d é s ig n e u n e p r é s e n t a t i o n a g r é g é e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s q u i a u n e d o u b l e f o n c t i o n :
- f a c i l i t e r l e p a s s a g e a u x c o m p t e s d e s e c t e u r d e l a c o m p t a b i l i t é n a t i o n a l e : e n p a r t i c u l i e r , c e q u i c o n d u i t à r e t e n i r u n c a d r e c o m p t a b l e s e r a p p r o c h a n t d e l a s é q u e n c e d e s c o m p t e s d e s e c t e u r d e c o m p t a b i l i t é n a t i o n a l e ( c o m p t e d e p r o d u c t i o n , c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n , c o m p t e d e r e v e n u , t a b l e a u d e f in a n c e m e n t ) .
- s e r vi r à l ' a n a l ys e d e l ' é v o l u t i o n f in a n c i è r e d u s e c t e u r ; e n p a r t i c u l i e r , l' a c c e n t e s t m is s u r l' a r t ic u la t io n e n t r e l e s f lu x d e l ' e x e r c ic e e t l ' é v o l u t i o n p a t r i m o n i a l e .
D a n s c e c a d r e , l ' I N S E E é t a b l i t d e p u i s l e s a n n é e s 1 9 7 0 u n s ys t è m e i n t e r m é d i a i r e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e ( SI A ) .
b ) C h a m p :
L e c h a m p d u S I A e s t l e m ê m e q u e c e l u i d u r a p p o r t d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s à p a r t i r d u q u e l i l e s t c o n s t r u i t .
c ) C a d r e c o m p t a b l e :
14
S a p r é s e n t a t i o n c o m p r e n d , p o u r l ' a s s u r a n c e v i e d ' u n e p a r t e t p o u r l ' a s s u r a n c e d o m m a g e s d e l ' a u t r e , d e u x s é q u e n c e s d e c o m p t e s :
- l e c o m p t e t e r r it o r ia l l i m i t é a u x a f f a i r e s r é a l i s é e s e n F r a n c e : c ' e s t e n e f f e t c e c h a m p q u i c o r r e s p o n d a u x c r i t è r e s d e t e r r it o r ia l i t é d e s c o m p t e s n a t i o n a u x . - l e c o m p t e m o n d i a l : c ' e s t l e s e u l q u i p e r m e t t e d e r e t r a c e r l ' a r t i c u l a t i o n a v e c l e s v a r ia t i o n s p a t r im o n i a l e s ( o u d e b i l a n ) .
d ) D if f u s io n :
E n f a i t , b i e n q u ' é l a b o r é c h a q u e a n n é e , i l n ' a é t é p u b l i é q u e s u r l ' e x e r c ic e 1 9 8 9 : « L e s ys t è m e i n t e r m é d i a i r e d ' a s s u r a n c e » p a r J e a n - Pi e r r e D u p u i s , c o l l e c t i o n I N S E E M é t h o d e s , n ° 1 8 , m a i 1 9 9 2 . I l e s t e n f a i t p e u u t i l i s é a c t u e l l e m e n t .
e ) I n t é r ê t e t l i m i t e s :
L e s l i m i t e s a c t u e l l e s d u s ys t è m e i n t e r m é d i a i r e d e s e n t r e p r is e s d ’ a s s u r a n c e t i e n n e n t à s a f a i b l e d i f f u s io n e t a u f a i t q u ’ i l e s t e n c o r e p e u u t i l i s é .
N é a n m o i n s , u n e f o i s a d a p t é a u n o u v e a u p l a n c o m p t a b l e d e l ’ a s s u r a n c e , i l p o u r r a i t u t i l e m e n t a i d e r à l ’ é l a b o r a t i o n d e s c o m p t e s n a t i o n a u x e t f a c i l i t e r l a c o h é r e n c e d e s c o m p t e s f in a n c ie r s e t n o n f in a n c ie r s .
2) Les sources concernant les organismes non couverts par la Commission de contrôle des assurances.
2.1) Les mutuelles relevant du code de la Mutualité et leurs Caisses autonomes mutualistes (classe 66.0G de la NAF).
D a n s l a N A F f r a n ç a i s e , l e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é s o n t i s o l é e s d a n s l a c la s s e 6 6 . 0 G p o u r l e u r a c t i v i t é d o m m a g e s . P o u r l e u r a c t i v i t é v i e , e l l e s s o n t d a n s l a c la s s e 6 6 . 0 A . L ’ a p p e l l a t i o n « m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é » , a d o p t é e p a r l e s t e x t e s e u r o p é e n s , e s t p r é f é r a b l e à c e l l e d e « m u t u e l l e s » c a r e l l e p e r m e t d ’ é v i t e r t o u t e c o n f u s i o n a v e c l e s s o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e m u t u e l l e s ( t yp e M A C I F , G M F . . . ) e t l e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e m u t u e l l e s a g r i c o l e s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô le d e s a s s u r a n c e s e t s o n t c la s s é e s a ve c le s a u t r e s s o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e .
a ) D é f in i t i o n s e t c a d r e j u r id i q u e :
L e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e l a M u t u a l i t é . E l l e s s o n t s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e e t d e s m u t u e l l e s , v i s é e à l ’ a r t i c l e L 9 5 1 - 1 d u c o d e d e l a S é c u r it é S o c ia l e . D é f in i s p a r l ’ a r t i c l e 1 9 d e l a l o i n ° 8 9 - 1 0 0 9 d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e s p o u v o i r s e t l a m is s io n d e c e t t e C o m m is s io n s o n t l e s é q u i v a l e n t s e x a c t s d e c e u x d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s d a n s s o n c h a m p d e c o m p é t e n c e .
L e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é n e p e u v e n t c o u v r ir q u e d e s r is q u e s c o u r t s , a s s u r é s p o u r u n e d u r é e m a x im a l e d ’ u n a n , m ê m e s i c e l l e - c i e s t i n d é f i n i m e n t r e n o u v e l a b l e .
A f i n d ’ a s s u r e r l e s r is q u e s l o n g s ( r e t r a i t e , d é c è s , i n v a l i d i t é ) , l e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é p e u v e n t c r é e r d e s C a i s s e s a u t o n o m e s m u t u a l i s t e s q u i n e d i s p o s e n t p a s d ’ u n e p e r s o n n a l i t é j u r id i q u e d i s t i n c t e d u g r o u p e m e n t m a i s t i e n n e n t u n e c o m p t a b i l i t é s é p a r é e e t s o n t s o u m i s e s à d e s c o n t r a i n t e s d e s o l v a b i l i t é p l u s s t r ic t e s .
L e s d i r e c t i v e s e u r o p é e n n e s e n g l o b e n t l e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é d a n s l e s e c t e u r d e l ’ a s s u r a n c e . N é a n m o i n s , à c e j o u r , l e s d i r e c t i v e s n ’ o n t p a s é t é t r a n s p o s é e s s u r c e p o i n t e n d r o i t f r a n ç a i s .
b ) S o u r c e s s t a t i s t i q u e s :
A u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , l e n o m b r e d e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é é t a i t e s t i m é à 5 0 0 0 . P a r m i e l l e s , 7 6 d i s p o s a i e n t d e 1 0 1 c a i s s e s a u t o n o m e s m u t u a l i s t e s .
L e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é f o u r n i s s e n t a u x p r é f e c t u r e s ( D D A S S ) d e s é t a t s d o n t l a f o r m e d i f f è r e s e l o n l e u r t a i l l e : é t a t s F M p o u r l e s o r g a n i s m e s c o m p r e n a n t m o i n s d e 3 5 0 0 a f f i l i é s , F 0 , F 1 , F 2 p o u r c e u x a ya n t p l u s d e 3 5 0 0 a f f i l i é s e t F 3 p o u r l e s c a i s s e s a u t o n o m e s m u t u a l i s t e s .
L e s é t a t s F M n e s o n t p a s e x p l o i t é s ; i l s f o n t l ’ o b j e t d ’ u n e e s t i m a t i o n g l o b a l e d e l a p a r t d u s e r vi c e d ’ é t u d e s s t a t i s t i q u e s e t d ’ i n f o r m a t i o n d u m in i s t è r e d e l ’ e m p l o i e t d e l a s o l i d a r i t é ( S E S I ) .
L e s é t a t s F 0 , F 1 , F 2 s o n t e x p l o i t é s p a r l e S E S I , l e s é t a t s F 3 p a r l a d i r e c t i o n d e l a S é c u r i t é S o c ia l e .
C e s o n t l e s d o n n é e s a g r é g é e s d e c e s é t a t s , f o u r n i e s c o n j o i n t e m e n t p a r l e S E S I e t l a d i r e c t i o n d e l a S é c u r it é S o c ia l e , q u i s e r ve n t d e b a s e à l ’ é l a b o r a t i o n , d ’ u n e p a r t , d u r a p p o r t p r é s e n t é a n n u e l l e m e n t p a r l e m in i s t è r e d e s a f f a i r e s s o c ia l e s a u C o n s e i l S u p é r ie u r d e l a M u t u a l i t é ( in t i t u l é
« i n f o r m a t i o n s s t a t i s t i q u e s e t f in a n c i è r e s s u r l a M u t u a l i t é » ) e t d ’ a u t r e p a r t , a u r a p p o r t d ’ a c t i v i t é d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e e t d e s m u t u e l l e s , p u b l i é t o u s l e s d e u x a n s .
L e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é d i s p o s e n t d ’ u n p l a n c o m p t a b l e s p é c i f i q u e q u i d o i t ê t r e r e v u à t e r m e . A c e t t e o c c a s io n , u n e a m é l i o r a t i o n d e l a c o l l e c t e e t d u t r a i t e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s s t a t i s t i q u e s s e r a i t e n v i s a g e a b l e .
2.2) Les caisses de retraite et fonds de pension (classe 66.0C de la NAF)
D ’a p r è s la N AF , la c la s s e 6 6 . 0 C r e g r o u p e le s c a is s e s d e r e t r a it e à a d h é s io n i n d i v i d u e l l e e t p r o c é d a n t p a r c a p i t a l i s a t i o n ( r é g i m e s t e l s q u e P R E F O N e t r é g i m e s s u p p l é m e n t a i r e s ) .
D a n s l e s n o m e n c l a t u r e s d ’ a c t i v i t é s , l e s d e u x p r e m i e r s é t a g e s d u s ys t è m e f r a n ç a i s d e r e t r a i t e s s o n t r a t t a c h é s a u x a d m in i s t r a t i o n s p u b l i q u e s c a r l ’ a d h é s i o n e t l e v e r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s s o n t d a n s l e u r c a s o b l i g a t o i r e s ; i l s f o n c t i o n n e n t d ' a i l l e u r s p a r r é p a r t i t i o n . C e s d e u x p r e m i e r s é t a g e s s o n t :
- l e r é g i m e d e b a s e ;
- l e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e c o m p l é m e n t a i r e r é g i e s p a r l e t i t r e I I d u l i v r e I X d u c o d e d e l a S é c u r it é S o c ia l e o u d e l ’ a r t i c l e 1 0 5 0 - I d u c o d e r u r a l . E l l e s s o n t r e g r o u p é e s , à l’e x c e p t io n d e q u a t r e d ’e n t r e e lle s , a u s e in d e l’AR R C O e t d e l’AG I R C .
U n e p a r t i e d e s r é g i m e s s u p p l é m e n t a i r e s ( o u , p o u r r e p r e n d r e l a t e r m i n o l o g i e t o u j o u r s e m p l o yé e p a r l ’ I N S E E , d e s r é g i m e s « s u r c o m p l é m e n t a i r e s » ) e s t c o m p t a b i l i s é e d a n s l e s c o m p t e s d e s s o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e : c e s o n t l e s r é g i m e s r é g i s p a r l e c h a p i t r e 1 e r d u t i t r e I V d u L i v r e I V d u c o d e d e s a s s u r a n c e s ( « r é g i m e 4 4 1 » ) . D u p o i n t d e v u e r é g l e m e n t a i r e , c e s r é g i m e s d e p r é v o ya n c e s e d i s t i n g u e n t d u r e s t e d e l ’ a c t i v i t é d e s s o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e v i e p a r l e u r f o n c t i o n n e m e n t e n s e m i- r é p a r t i t i o n . L a l o i n ° 9 4 - 5 d u 4 j a n v i e r 1 9 9 4 a s u p p r i m é l a p o s s ib i l i t é d e c r é e r d e t e l s r é g i m e s .
16
S e u l s l e s o r g a n i s m e s s u i v a n t s s o n t d o n c c o n c e r n é s d a n s c e c h a p i t r e : - L e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e s u p p l é m e n t a i r e .
- L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e .
2.2.1 Les institutions de retraite supplémentaire ou surcomplémentaire
a ) D é f in i t i o n e t c a d r e j u r id i q u e :
L e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e s u p p l é m e n t a i r e p a r t i c ip e n t a u t r o i s iè m e é t a g e d u s ys t è m e d e r e t r a i t e s d e s s a l a r ié s ( e n c o r e a p p e l é r e t r a i t e f a c u l t a t i v e o u v o l o n t a i r e d ’ i n i t i a t i v e p r o f e s s io n n e l l e o u d ’ e n t r e p r is e ) , à c ô t é d e s o r g a n i s m e s a s s u r e u r s ( m u t u e l l e s , i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e e t s o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e ) e t d e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s e l l e s - m ê m e s ( r é g i m e s a u t o - a s s u r é s a v e c l a c o n s t i t u t i o n d e p r o v i s i o n s a d h o c a u b i l a n ) . C e s i n s t i t u t i o n s m e t t e n t e n o e u v r e p r i n c ip a l e m e n t d e s r é g i m e s d e r e t r a i t e s u p p l é m e n t a i r e m a i s c e r t a i n e s o f f r e n t é g a l e m e n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i f i q u e s t e l l e s q u e d e s r e n t e s d e s u r vi v a n t s , d e s c a p i t a u x i n v a l i d i t é o u e n c o r e d e s p r i m e s d e f in d e c a r r iè r e . E l l e s s o n t c r é é e s p a r l e s e n t r e p r i s e s , p a r f o i s p a r b r a n c h e p r o f e s s io n n e l l e , e t s o n t f in a n c é e s p a r e l l e s .
L e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e s u p p l é m e n t a i r e s o n t r é g i e s p a r l e t i t r e I V d u l i v r e I X d u c o d e d e l a S é c u r it é S o c ia l e q u i c o u v r e l e s i n s t i t u t i o n s p a r it a i r e s n e r e l e v a n t p a s d u s e c o n d é t a g e o b l i g a t o i r e e t n ’ a ya n t p a s v o c a t i o n à d e v e n i r i n s t i t u t i o n d e p r é v o ya n c e p a r c e q u ’ e l l e s n e d i s p o s e n t p a s d e s r é s e r ve s s u f f is a n t e s . C e t t e c a t é g o r i e d ’ i n s t i t u t i o n s e s t v o u é e à d i s p a r a î t r e à t e r m e p u i s q u e l a l o i d e 1 9 9 4 n e p r é v o i t l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s i n s t i t u t i o n s q u e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . E n o u t r e e l l e s o n t d é s o r m a i s l ’ o b l i g a t i o n d e c o n s t i t u e r d e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s . L e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e s u p p l é m e n t a i r e s o n t s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e i n s t i t u é e p a r l ’ a r t i c l e L 9 5 1 - 1 d u c o d e d e l a S é c u r it é S o c ia l e .
L e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e s u p p l é m e n t a i r e é t a i e n t a u n o m b r e d e 1 2 1 a u 3 1 / 1 2 / 9 6 e t v e r s a i e n t e n v i r o n 6 m i l l i a r d s d e f r a n c s d e p r e s t a t i o n s . L e u r n o m b r e e s t d e s t i n é à d i m in u e r p o u r l e s r a i s o n s i n d i q u é e s p r é c é d e m m e n t . b ) S o u r c e s :
L e s s o u r c e s s o n t p e u n o m b r e u s e s , p e u d é t a i l l é e s e t d e q u a l i t é i n é g a l e . A c t u e l l e m e n t , l a s o u r c e p r i n c ip a l e p r o v i e n t d e l a s a i s i e d e s c o m p t e s s u c c in c t s d e s i n s t i t u t i o n s r é a l i s é e a n n u e l l e m e n t p a r l a D i r e c t i o n d e l a S é c u r it é s o c ia l e e t q u i f o u r n i t d e s d o n n é e s s u r l e s p r e s t a t i o n s e t l e s c o t i s a t i o n s , a i n s i q u e q u e l q u e s é l é m e n t s d e b i l a n . C e s d o n n é e s f ig u r e n t , e n p a r t i e , d a n s l e r a p p o r t q u e p u b l i e t o u s l e s d e u x a n s l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s m u t u e l l e s e t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e .
U n e d e u x i è m e s o u r c e s t a t i s t i q u e e s t c o n s t i t u é e p a r l ’ e n q u ê t e t r i e n n a l e i n t i t u l é e « s t r u c t u r e d e s c o û t s d e l a m a i n d ’ o e u v r e d a n s l ’ i n d u s t r ie , l e s b a n q u e s e t l e s a s s u r a n c e s » e t r é a l i s é e p a r l ’ I N S E E .
E n f in , l ’ I N S E E u t i l i s e a u s s i l e s r é s u l t a t s c o m p t a b l e s d e l ’ e n t r e p r i s e l a p l u s i m p o r t a n t e , p a r m i l e s c in q i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e s u p p l é m e n t a i r e é m a n a n t d e s b r a n c h e s p r o f e s s io n n e l l e s q u e c o m p t e l e s e c t e u r .
E n c o m p t a b i l i t é n a t i o n a l e , l e s i n s t i t u t i o n s d e r e t r a i t e s u p p l é m e n t a i r e s o n t a c t u e l l e m e n t c la s s é e s e n a d m in i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e n b a s e 8 0 m a i s s e r o n t r e c la s s é e s d a n s l e s e c t e u r d e s a s s u r a n c e s e n b a s e 9 0 .
2.2.2 Les institutions de prévoyance
a ) D é f in i t i o n e t c a d r e j u r id i q u e :
R é g i e s p a r l e t i t r e I I I d u l i vr e I X d u n o u ve a u c o d e d e l a S é c u r i t é S o c ia l e e t p a r l ’ a r t i c l e 1 0 5 0 - I I d u c o d e r u r a l , l e s I n s t i t u t i o n s d e P r é v o ya n c e a s s u r e n t l a g e s t i o n p a r i t a i r e d e c o n t r a t s c o l l e c t i f s q u i p e u v e n t s e p r o l o n g e r p a r d e s c o n t r a t s i n d i v i d u e l s e n c a s d e d é p a r t d e l ’ e n t r e p r i s e p a r s u i t e d e c h ô m a g e o u d e d é p a r t e n r e t r a i t e .
E n t r e p r i s e s d ’ a s s u r a n c e a u s e n s d e s d i r e c t i v e s e u r o p é e n n e s , e l l e s a g i s s e n t à é g a l i t é d e d r o i t s e t d ’ o b l i g a t i o n s t e c h n i q u e s e t p r u d e n t i e l l e s a v e c l e s e n t r e p r i s e s d u c o d e d e s a s s u r a n c e s m a i s r e l è v e n t d u c o n t r ô l e d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s I n s t i t u t i o n s d e P r é v o ya n c e e t d e s M u t u e l l e s ( m e n t i o n n é e à l ’ a r t i c l e 9 5 1 - 1 d u c o d e d e l a S é c u r it é S o c ia l e ) .
A u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , 9 1 i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e d i s p o s a i e n t d ’ u n a g r é m e n t a d m i n i s t r a t i f .
b ) S o u r c e s
L e s s o u r c e s s o n t , l à é g a l e m e n t , p e u n o m b r e u s e s e t d e q u a l i t é v a r ia b l e . L ’ i n t r o d u c t i o n d ’ u n n o u v e a u p l a n c o m p t a b l e e t d ’ é t a t s c o m p a r a b l e s à c e u x q u ’ a d r e s s e n t l e s s o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e s à l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s , p r é v u e v e r s 1 9 9 9 , p o u r r a i t ê t r e l ’ o c c a s io n d ’ o b t e n i r u n e i n f o r m a t i o n p l u s c o m p l è t e e t p l u s s t r u c t u r é e .
A u j o u r d ’ h u i , l a s o u r c e p r i n c ip a l e e s t c o n s t i t u é e p a r l e s é t a t s c o m p t a b l e s e t s t a t i s t i q u e s p r o v i s o i r e s q u e l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e a d r e s s e n t a n n u e l l e m e n t à l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s m u t u e l l e s e t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e . I s s u e s d e c e t t e s o u r c e , d e s d o n n é e s a g r é g é e s s u r l e s p r e s t a t i o n s e t l e s c o t i s a t i o n s , a i n s i q u e q u e l q u e s é l é m e n t s d e b i l a n , f ig u r e n t d a n s l e r a p p o r t q u e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s m u t u e l l e s e t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e p u b l i e t o u s l e s d e u x a n s .
U n e d e u x i è m e s o u r c e s t a t i s t i q u e c o n c e r n e l ’ e n q u ê t e t r i e n n a l e i n t i t u l é e
« s t r u c t u r e d e s c o û t s d e l a m a i n d ’ o e u v r e d a n s l ’ i n d u s t r ie , l e s b a n q u e s e t l e s a s s u r a n c e s » r é a l i s é e p a r l ’ I N S E E .
L a t r o i s iè m e s o u r c e d ’ i n f o r m a t i o n e s t l e r a p p o r t é t a b l i c h a q u e a n n é e p a r l e C e n t r e t e c h n i q u e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e , q u i f o u r n i t e n p a r t i c u l i e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s c o t i s a t i o n s , l e s d o t a t i o n s a u x p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s e t l e s f r a i s d e g e s t i o n .
L e s r é s u l t a t s c o m p t a b l e s d e s t r o i s p l u s i m p o r t a n t e s e n t r e p r i s e s d u s e c t e u r s o n t é g a l e m e n t u t i l i s é e s p a r l ’ I N S E E l o r s d e l ’ é l a b o r a t i o n d e s c o m p t e s n a t i o n a u x ( c e s t r o i s e n t r e p r i s e s r e p r é s e n t a n t e n v i r o n u n t i e r s d e s p r e s t a t i o n s t o t a l e s d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e ) .
E n c o m p t a b i l i t é n a t i o n a l e , l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e s o n t a c t u e l l e m e n t c la s s é e s e n a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e n b a s e 8 0 m a i s s e r o n t r e c la s s é e s d a n s l e s e c t e u r d e s a s s u r a n c e s e n b a s e 9 0 .
2.2.3 Les f onds de pension de la loi T homas
a ) D é f in i t i o n e t c a d r e j u r id i q u e
L a l o i n ° 9 7 - 2 7 7 d u 2 5 m a r s 1 9 9 7 , c r é a n t l e s p l a n s d ’ é p a r g n e r e t r a i t e , a v o u l u c o m p l é t e r l e « t r o i s iè m e é t a g e » d e s s ys t è m e s d e r e t r a i t e d e s s a l a r ié s d u s e c t e u r p r i v é . L e s « p l a n s d ’ é p a r g n e r e t r a i t e » s o n t à a d h é s io n f a c u l t a t i v e e t l e u r f o n c t i o n n e m e n t , b a s é s u r l ’ é p a r g n e v o l o n t a i r e , e s t c e l u i d e l a c a p i t a l i s a t i o n .
18
L e s f o n d s d ’ é p a r g n e r e t r a i t e , o r g a n i s m e s g é r a n t l e s p l a n s d ’ é p a r g n e r e t r a i t e s o u s c r i t s p a r d e s e m p l o ye u r s o u g r o u p e m e n t s d ’ e m p l o ye u r s a u p r o f i t d e l e u r s s a l a r ié s , d o i v e n t p r e n d r e l a f o r m e d ’ u n e s o c ié t é d ’ a s s u r a n c e ( c o d e d e s a s s u r a n c e s ) , d ’ u n e i n s t i t u t i o n d e p r é vo ya n c e ( T i t r e I I I d u L i vr e I X d e l a S é c u r it é S o c ia l e ) o u d ’ u n e m u t u e l l e d u c o d e d e l a M u t u a l i t é .
L e c o n t r ô l e d e c e s f o n d s p o u r r a i t ê t r e e x e r c é p a r u n e C o m m is s io n c o n s t i t u é e p a r u n e f o r m a t i o n c o m m u n e d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s e t d e l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e e t d e s m u t u e l l e s .
b ) S o u r c e s
C o m p t e t e n u d e s n o m b r e u s e s i n c e r t i t u d e s q u i e n t o u r e n t e n c o r e l ’ a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l e s f o n d s d e p e n s i o n , l a q u e s t i o n d e l a c o l l e c t e s t a t i s t i q u e d e s d o n n é e s c o m p t a b l e s d e s f o n d s d e p e n s i o n n e s ’e s t p a s e n c o r e p o s é e .
I l s e r a p e u t - ê t r e u t i l e d e d é f in i r u n e p r o c é d u r e d e c o l l e c t e c e n t r a l i s é e d e s c o m p t e s d e s o r g a n i s m e s d é p e n d a n t t a n t d u c o d e d e s a s s u r a n c e s q u e d u t i t r e I I I d u L i vr e I X d e l a S é c u r i t é S o c ia l e o u d u c o d e d e l a M u t u a l i t é . U n e p r o c é d u r e d e c o l l e c t e e f f e c t u é e p a r l ’ a u t o r i t é d e c o n t r ô l e , à l ’ i m a g e d e c e q u ’ e f f e c t u e d é j à l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s , e s t p r o b a b l e m e n t l a p l u s s im p l e e t l a p l u s e f f ic a c e d e s s o l u t i o n s e n v i s a g e a b l e s .
3) Les statistiques professionnelles
L e s s o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e s r e l e v a n t d u c o d e d e s a s s u r a n c e s s o n t r e g r o u p é e s d a n s d e u x o r g a n i s m e s p r o f e s s io n n e l s : l a F é d é r a t i o n F r a n ç a i s e d e s S o c ié t é s d ’ A s s u r a n c e ( F F S A ) e t l e G r o u p e m e n t d e s E n t r e p r i s e s M u t u e l l e s d ’ A s s u r a n c e ( G E M A ) . L e u r s t r a v a u x e t p u b l i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s s o n t d é t a i l l é s c i- d e s s o u s . A u n i v e a u e u r o p é e n , l e C o m it é E u r o p é e n d e s A s s u r a n c e s ( C E A ) p u b l i e d e s s t a t i s t i q u e s d e m a r c h é é l a b o r é e s e n l i a i s o n a v e c l e s o r g a n i s m e s p r o f e s s io n n e l s n a t i o n a u x ( p u b l i c a t i o n a n n u e l l e : E u r o p e a n I n s u r a n c e i n F ig u r e s , 1 9 9 6 ) .
L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o ya n c e r e l e v a n t d u c o d e d e l a S é c u r it é S o c ia l e s o n t r e g r o u p é e s d a n s l e C e n t r e T e c h n i q u e d e s I n s t i t u t i o n s d e P r é v o ya n c e ( C T I P ) , q u i p u b l i e u n r a p p o r t a n n u e l , u t i l i s é p a r l ’ I N S E E l o r s d e l ’ é l a b o r a t i o n d e s c o m p t e s n a t i o n a u x ( c f 2 . 2 . 2 . b ) .
L e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é o n t p l u s i e u r s o r g a n i s m e s p r o f e s s io n n e l s ( F N M F , F M F , F M I , e t c ) .
S e l o n l a f in a l i t é d e s s t a t i s t i q u e s p r o d u i t e s , l e u r d i f f u s io n e s t p u b l i q u e ( p r in c i p a l e s s t a t i s t i q u e s é c o n o m i q u e s ) o u b i e n l i m i t é e a u x a c t e u r s d e l a p r o f e s s io n ( s t a t i s t i q u e s s o c ia l e s e t t e c h n i q u e s ) .
3.1) Statistiques économiques
A n n u e l l e m e n t l a F F S A e f f e c t u e u n e e n q u ê t e s u r l e s r é s u l t a t s c o m p t a b l e s p r o v i s o i r e s p o r t a n t s u r l ’ e n s e m b l e d u m a r c h é .
S o n r a p p o r t a n n u e l , d i s p o n i b l e f in j u i n , f o u r n i t n o t a m m e n t u n e p h o t o g r a p h i e d e l ’ e n s e m b l e d u m a r c h é d e s s o c ié t é s d ’ a s s u r a n c e . C e t t e i n f o r m a t i o n e s t n o t a m m e n t u t i l i s é e p a r l e s m é d i a s p o u r r e n d r e c o m p t e d e s t e n d a n c e s d u m a r c h é f r a n ç a i s d e l ’ a s s u r a n c e s u r l ’ a n n é e é c o u l é e . E n a n n e x e a u r a p p o r t a n n u e l , u n c a h i e r s t a t i s t i q u e r e p r e n d , s o u s f o r m e d e s é r ie s s u r l e s d i x d e r n i è r e s a n n é e s , l e s p r i n c ip a l e s d o n n é e s c o m p t a b l e s p o u r l ’ e n s e m b l e d u m a r c h é ( p . 8 5 à 8 9 d u r a p p o r t 1 9 9 6 ) .
L e G EM A r e c u e i l l e é g a l e m e n t , d è s f é v r i e r , d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( s o c i é t a r ia t , e f f e c t i f s a l a r ié , n o m b r e d e p o i n t s d e v e n t e ) a u p r è s d e s s o c ié t é s q u ’ i l r e g r o u p e .
L a F F S A a g r è g e e t a n a l ys e l e s d o n n é e s d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l ’ é t a t r é g l e m e n t a i r e C 1 à d e s t i n a t i o n d e s a c t e u r s d e l a p r o f e s s io n . L e G EM A r é a l i s e à d e s t i n a t i o n d e s e s m e m b r e s d e s t a b l e a u x d e b o r d d e c o m p a r a i s o n e n t r e l e s d o n n é e s c u m u l é e s d u G EM A e t l e s t o t a l i s a t i o n s p o u r l ’ e n s e m b l e d u m a r c h é , r é a l i s é e s p a r l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s .
T r i m e s t r i e l l e m e n t l a F F S A e f f e c t u e u n e e n q u ê t e d e c o n j o n c t u r e s ’a p p u ya n t s u r u n é c h a n t i l l o n r e p r é s e n t a t i f d e l a p r o f e s s io n . E l l e f o u r n i t , d a n s l e s p r i n c ip a l e s b r a n c h e s : v i e , a u t o m o b i l e , d o m m a g e s a u x b i e n s , d o m m a g e s c o r p o r e l s , d e s e s t i m a t i o n s d e s é v o l u t i o n s :
- d e s e n c a is s e m e n t s ,
- d e s f r é q u e n c e s d e s in i s t r e s e t c o û t s m o ye n s , - d e s s e g m e n t s d e d i s t r ib u t i o n .
C e t t e e n q u ê t e e s t c o m m u n i q u é e à l a D i r e c t i o n d e l a P r é v i s i o n , l a B a n q u e d e F r a n c e e t l ’ I N S E E .
A u s a g e i n t e r n e e t à d e s t i n a t i o n d e l a B a n q u e d e F r a n c e , l a F F S A e f f e c t u e u n e a g r é g a t i o n d e l ’ é t a t t r i m e s t r i e l d e s p l a c e m e n t s ( E t a t T 2 ) .
D ’ a u t r e p a r t , l a F F S A e t l e G EM A r é a l i s e n t d e n o m b r e u s e s é t u d e s p o n c t u e l l e s à l a d e m a n d e e t p o u r l e c o m p t e d e l e u r s a d h é r e n t s ( s o l v a b i l i t é , f r a i s g é n é r a u x , p a r e x e m p l e ) .
3.2) Statistiques sociales
L a F F S A e f f e c t u e u n e e n q u ê t e s e m e s t r ie l l e s u r l e p e r s o n n e l a d m in i s t r a t i f e t c o m m e r c i a l d e s s o c ié t é s , a i n s i q u ’ u n e e n q u ê t e a n n u e l l e s u r l e s r é m u n é r a t i o n s .
D a n s l e c a d r e d e l ’ O b s e r v a t o i r e d e l ’ é v o l u t i o n d e s m é t i e r s d e l ’ a s s u r a n c e , l a F F S A e t l e G EM A e f f e c t u e n t u n r e c e n s e m e n t a n n u e l d ’ i n f o r m a t i o n s s u r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s s a l a r i é s , l e u r a c t i vit é , l e u r f o r m a t i o n .
3.3) Statistiques techniques
L a n é c e s s it é d ’ u n e m is e e n c o m m u n d e s i n f o r m a t i o n s ( p r é v e n t i o n , b a s e s t a r if a i r e s , o b l i g a t i o n s l é g a l e s , g e s t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r - a s s u r e u r s ) s e t r a d u i t p a r d e n o m b r e u x t r a v a u x s t a t i s t i q u e s s u r l e s a s p e c t s t e c h n i q u e s d e l ’ a s s u r a n c e , r é a l i s é s p a r l e s o r g a n i s m e s p r o f e s s io n n e l s a u p r è s d e l e u r s a d h é r e n t s .
L e v o l u m e i m p o r t a n t d e s s t a t i s t i q u e s t e c h n i q u e s p r o d u i t e s e s t i n h é r e n t à l ’ a c t i v i t é d ’ a s s u r a n c e . L ’ i m p o r t a n t e f f e c t i f d ’ a c t u a i r e s e m p l o yé p a r l e s e n t r e p r i s e s d ’ a s s u r a n c e t r a d u i t c e t t e s p é c i f i c i t é .
L e s p r i n c ip a u x o r g a n i s m e s c o m m a n d i t a i r e s d e t e l l e s s t a t i s t i q u e s s o n t :
20
- le s g r o u p e m e n t s t e c h n i q u e s d e l a F F S A : l ’ A s s e m b l é e P l é n i è r e d e s S o c ié t é s d ’ A s s u r a n c e D o m m a g e s ( A P S A D ) e t l e G r o u p e m e n t d e s A s s u r a n c e s d e P e r s o n n e s ( G A P ) ,
- le G EM A
- le s d i f f é r e n t e s s t r u c t u r e s i n t e r - p r o f e s s io n n e l l e s r e g r o u p é e s d a n s u n o r g a n i s m e c o m m u n à l a F F S A e t a u G EM A : G P S A ( G e s t i o n P r o f e s s io n n e l l e d e s S e r vi c e s d e l ’ A s s u r a n c e ) .
B) Les travaux statistiques concernant l’activité d’assurance
1) Les comptes du secteur des entreprises d’assurance dans les comptes nationaux français actuels (base 80)
L e s d o c u m e n t s d e s yn t h è s e a n n u e l s e x p l o i t é s p a r l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s s e r ve n t d e b a s e à l ’ é l a b o r a t i o n d u c o m p t e d u s e c t e u r d ’ a s s u r a n c e d a n s l e s c o m p t e s n a t i o n a u x f r a n ç a i s . L ’ I N S E E é t a b l i t l e c o m p t e n o n f in a n c i e r a l o r s q u e l a B a n q u e d e F r a n c e é l a b o r e l e s c o m p t e s f in a n c ie r s d u s e c t e u r ( t a b l e a u x d ' o p é r a t i o n s f in a n c i è r e s e t c o m p t e s d e p a t r i m o i n e f in a n c i e r ) .
1.1) La structure du compte des entreprises d’assurance dans le SECN
L ' é l a b o r a t i o n d u c o m p t e d u s e c t e u r d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e d a n s l e s c o m p t e s n a t i o n a u x f r a n ç a i s a c t u e l s s e f a i t s e l o n l e s p r i n c ip e s e x p o s é s a u c h a p i t r e 1 3 d u v o l u m e « S ys t è m e E l a r g i d e C o m p t a b i l i t é N a t i o n a l e » ( C o l l e c t i o n s d e l ' I N S E E - s é r ie C - n ° 1 4 0 - 1 4 1 - 1 9 8 7 ) a u q u e l o n s e r é f é r e r a p o u r p l u s d e p r é c i s i o n s .
E n b a s e 8 0 , l e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e c o n s t i t u e n t u n s e c t e u r i n s t i t u t i o n n e l à p a r t e n t i è r e ( S5 0 ) r e g r o u p a n t l e s u n i t é s i n s t i t u t i o n n e l l e s r é s id e n t e s p r é s e n t a n t d e u x c a r a c t é r i s t i q u e s :
- « le u r f o n c t i o n p r i n c ip a l e e s t d ' a s s u r e r , c ' e s t - à - d i r e d e t r a n s f o r m e r d e s r is q u e s i n d i v i d u e l s e n r is q u e s c o l l e c t i f s e n g a r a n t i s s a n t l e p a i e m e n t d ' u n e s o m m e ( in d e m n i t é o u p r e s t a t i o n ) e n c a s d e r é a l i s a t i o n d ' u n r is q u e » ;
- « le u r s r e s s o u r c e s p r in c ip a le s s o n t c o n s t it u é e s d e p r im e s c o n t r a c t u e lle s o u d e c o t i s a t i o n s v o l o n t a i r e s » ; e n c a s d ' o b l i g a t i o n é d i c t é e p a r l a p u i s s a n c e p u b l i q u e , l e t e r m e v o l o n t a i r e s ig n i f ie q u e l e c h o i x d e l ' a s s u r e u r r e s t e l i b r e . L e c h a m p c o u v e r t s e d i f f é r e n c i e d e c e l u i d u c o d e d e s a s s u r a n c e s d e d e u x f a ç o n s p r i n c ip a l e s :
a ) D ' u n e p a r t , l e c h a m p c o u v e r t e n t e r m e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e p r i n c ip a l e e s t p l u s l a r g e :
- I l i n c lu t d ' a b o r d l e s s o c ié t é s d e r é a s s u r a n c e s p é c i a l i s é e s q u i j u s q u ' e n 1 9 9 4 n ' a v a i e n t p a s à c o m m u n i q u e r l e u r s c o m p t e s à l a C o m m is s io n d e c o n t r ô l e d e s a s s u r a n c e s . J u s q u ' à p r é s e n t , l e s o p é r a t i o n s l e s c o n c e r n a n t s o n t e s t i m é e s p r i n c ip a l e m e n t d e m a n i è r e i n d i r e c t e à p a r t i r d e s d o n n é e s d i s p o n i b l e s s u r l e s a s s u r e u r s d ir e c t s e t la b a la n c e d e s p a ie m e n t s e t c o m p lé t é s p a r le s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é d e s c in q s o c ié t é s l e s p l u s i m p o r t a n t e s .
- E n o u t r e , i l c o m p r e n d l e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é r e g r o u p é s d a n s u n s o u s - s e c t e u r s p é c i f i q u e : « M u t u e l l e s » ( S5 2 ) . L a p r i n c ip a l e s o u r c e d ' i n f o r m a t i o n s u r c e c h a m p e s t l ' e x p l o i t a t i o n p a r l e m in i s t è r e d e s A f f a i r e s S o c ia l e s d e s é t a t s c o m p t a b l e s f o u r n i s p a r l e s m u t u e l l e s r e l e v a n t d u c o d e d e l a M u t u a l i t é a u x p r é f e c t u r e s .
b ) D ' a u t r e p a r t , e n t e r m e s d e t e r r it o r ia l i t é , i l c o u v r e l e s u n i t é s r é s id e n t e s s u r l e t e r r it o i r e é c o n o m i q u e f r a n ç a i s . C ' e s t p o u r q u o i s ' a g i s s a n t d e s e n t r e p r is e s f r a n ç a i s e s , i l n e c o u v r e p a s l e u r s s u c c u r s a l e s i n s t a l l é e s à l ' é t r a n g e r . M a i s i n v e r s e m e n t , i l i n c lu t l e s s u c c u r s a l e s é t r a n g è r e s i n s t a l l é e s e n F r a n c e , q u i f o n t l ’ o b j e t d ’ u n t r a i t e m e n t s p é c i f i q u e p a r e s t i m a t i o n d e p u i s 1 9 9 5 .
