T R I B U N A L DES A F F A I R E S DE SECURITE SOCIALE DE L'AIN
D i s p e n s é d e s f o r m a l i t é s d e t i m b r e e t d ' e n r e g i s t r e m e n t
( A r t . L 1 2 4 - 1 d u C o d e d e l a S é c u r i t é S o c i a l e )
A f f a i r e : M. G. B.
C o n t r e : C A V I M A C
J U G E M E N T du 6 JUILLET 2009
9 2 3 0 9 L E V A L L O I S P E R R E T C E D E X
D o s s i e r n ° 4 9 4 . 0 8
C O M P O S I T I O N D U T R I B U N A L l o r s d e s d é b a t s e t d u d é l i b é r é :
Décision n ° P r é s i d e n t : M . D O M I N J O N J e a n - L o u , M a g i s t r a t H o n o r a i r e , P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e s A f f a i r e s d e s é c u r i t é S o c i a l e d e l'AIN
A s s e s s e u r r e p r é s e n t a n t l e s t r a v a i l l e u r s n o n s a l a r i é s : M . G A S T A L D O C h r i s t i a n A s s e s s e u r r e p r é s e n t a n t l e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s : M. V I D A L Y v e s
a s s i s t é s d e M . H . R E N O U D , S e c r é t a i r e , p e n d a n t les d é b a t s
DEMANDEUR M. G. B.
c o m p a r a n t
D E F E N D E U R :
C A V I M A C
119 rue du P r é s i d e n t W i l s o n
9 2 3 0 9 L E V A L L O I S P E R R E T C E D E X - ni p r é s e n t e , ni r e p r é s e n t é e
P A R T I E M I S E E N C A U S E :
A s s o c i a t i o n d i o c é s a i n e d e S A I N T C L A U D E 1 rue C o l o n e l M a n o n
3 9 0 0 2 L O N S L E S A U N I E R C E D E X
- r e p r é s e n t é e par Maître F l o r e n c e M A U R I N , C a b i n e t U R B I N O S O U L I E R e t A s s o c i é s 5 , rue E g i n h a r d - 7 5 0 0 4 P A R I S
P R O C E D U R E :
Date de s a i s i n e : 1 5 . 0 9 . 2 0 0 8
D é b a t s : 0 4 . 0 5 . 2 0 0 9
La t e n t a t i v e de c o n c i l i a t i o n p r é v u e par l'article R 142.21 du C o d e de la S é c u r i t é S o c i a l e n'ayant pas a b o u t i , le T r i b u n a l a r e n d u l a d é c i s i o n s u i v a n t e p r o n o n c é e par l e P r é s i d e n t e n a p p l i c a t i o n d e l'article 4 5 2 d u C o d e d e P r o c é d u r e C i v i l e .
2
E X P O S E D U L I T I G E
P a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , e n r e g i s t r é e a u s e c r é t a r i a t - g r e f f e d e l a j u r i d i c t i o n l e 1 9 s e p t e m b r e 2 0 0 8 , m o n s i e u r G . B . a d e m a n d é l a c o n v o c a t i o n d e l a C a i s s e d ' A s s u r a n c e V i e i l l e s s e I n v a l i d i t é e t M a l a d i e d e s C u l t e s ( C A V I M A C ) , e t d e l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e d e S A I N T - C L A U D E , d e v a n t l e T r i b u n a l d e s A f f a i r e s d e S é c u r i t é S o c i a l e d u D é p a r t e m e n t d e l ' A i n , a u x f i n s q u e s o i t i n f i r m é e l a d é c i s i o n d e l a C o m m i s s i o n d e R e c o u r s A m i a b l e d e l a C A V I M A C q u i , s a i s i e d e s o n r e c o u r s p a r l e t t r e d u 2 3 j u i l l e t 2 0 0 8 , a p r i s u n e d é c i s i o n i m p l i c i t e d e r e j e t e n n'y r é p o n d a n t p a s d a n s l e d é l a i l é g a l , e t a u x f i n s q u e l e j u g e m e n t à i n t e r v e n i r , d ' u n e p a r t s o i t d é c l a r é c o m m u n à l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e d e S A I N T - C L A U D E , e t d ' a u t r e p a r t l a c o n d a m n e , s o i t a v e c l a C A V I M A C , s o i t s e u l e , à lui p a y e r u n c e r t a i n n o m b r e d ' i n d e m n i t é s .
P a r l e t t r e d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 , 1 e C o n s e i l d e l a C A V I M A C a i n d i q u é a u t r i b u n a l q u e d u f a i t d e l a d e m a n d e d ' i n c o m p é t e n c e f o r m é e p a r l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e , i l n ' e n t e n d a i t p a s c o n c l u r e a u f o n d d a n s l ' a t t e n t e d e l a d é c i s i o n q u i s e r a r e n d u e s u r c e p o i n t .
E n e f f e t , p a r t é l é c o p i e d u 2 9 a v r i l 2 0 0 9 , l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e a v a i t f a i t p a r v e n i r d e s c o n c l u s i o n s d ' i n c i d e n t , s o u l e v a n t l ' i n c o m p é t e n c e r a t i o n e m a t e r i a e d u t r i b u n a l .
L a c a u s e a é t é a p p e l é e à l ' a u d i e n c e d e p l a i d o i r i e d u 4 m a i 2 0 0 9 , à l a q u e l l e e l l e a é t é r e t e n u e .
L e T r i b u n a l a d e m a n d é à M o n s i e u r G . B . ' d e c o u c h e r p a r é c r i t c e r t a i n s d e s p o i n t s d e s a p l a i d o i r i e q u i n e f i g u r a i e n t p a s e x p r e s s é m e n t d a n s s e s é c r i t u r e s , é t a n t r a p p e l é q u e l e s c o n c l u s i o n s d u d e m a n d e u r o c c u p e n t 1 4 p a g e s .
L e d e m a n d e u r a d é p o s é d e s c o n c l u s i o n s a d d i t i o n n e l l e s p a r l e t t r e d u 1 8 m a i 2 0 0 9 e n r e s p e c t a n t à l ' é g a r d d e s e s a d v e r s a i r e s l e c o n t r a d i c t o i r e .
M o n s i e u r G . B . a f a i t p a r v e n i r a u T r i b u n a l u n e c o p i e d ' u n j u g e m e n t r e n d u l e 3 0 j u i l l e t 2 0 0 7 p a r l e T A S S d u M O R B I H A N .
P a r l e t t r e d u 1 9 m a i 2 0 0 9 l e C o n s e i l d e l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e a d e m a n d é q u e l e s
« c o n c l u s i o n s a d d i t i o n n e l l e s » d e M o n s i e u r G . B . s o i t r e j e t é e s p a r l e T r i b u n a l .
L e d e m a n d e u r a d é p o s é l a c o p i e d ' u n j u g e m e n t d u T A S S d e s C O T E S D ' A R M O R e t c e l l e d ' u n j u g e m e n t d u T A S S d u M O R B I H A N , s e d é c l a r a n t c o m p é t e n t p o u r e x a m i n e r d e s d e m a n d e s p r a t i q u e m e n t s e m b l a b l e s a u x s i e n n e s d e v a n t l e T r i b u n a l d e c é a n s .
P u i s l e d e m a n d e u r a d é p o s é u n c e r t a i n n o m b r e d e d o c u m e n t s lui p a r a i s s a n t a v o i r u n l i e n a v e c l e p r é s e n t l i t i g e .
j u g e m e n t d u T A S S D ' I L E - E T - V I L A I N E , d a t é d u 1 5 m a i 2 0 0 9 , s e d é c l a r a n t i n c o m p é t e n t à l ' é g a r d d ' u n o r g a n i s m e r e l i g i e u x q u a n t à d e s d e m a n d e s p r a t i q u e m e n t c o m p a r a b l e s à c e l l e s p r é s e n t é e s p a r M o n s i e u r G . B . "
L e 3 0 j u i n 2 0 0 9 l e C o n s e i l d e l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e a i n f o r m é l e T r i b u n a l q u e l a d é c i s i o n c i - d e s s u s d u T A S S d e R E N N E S e s t d é f i n i t i v e e t q u e c e l l e s i n v o q u é e s p a r l e d e m a n d e u r o n t é t é f r a p p é e s d ' u n c o n t r e d i t .
M O T I F S D U J U G E M E N T
V u les é c r i t u r e s d e s p a r t i e s t e l l e s q u ' e l l e s s o n t v i s é e s , a v e c l e u r d a t e s , à l ' e x p o s é d u l i t i g e e t a u x q u e l l e s l e u r r e p r é s e n t a n t s e s o n t e x p r e s s é m e n t r é f é r é s l o r s d e s p l a i d o i r i e s ;
V u l e s p i è c e s ;
A T T E N D U q u e l a G A V I M A C n e c o m p a r a i s s a i t p a s , c o m m e e i l e e n a l e d r o i t , e t M . B . G . é t a i t c o m p a r a n t .
I / S u r l a d e m a n d e d e r e j e t d e s c o n c l u s i o n s a d d i t i o n n e l l e s d u d e m a n d e u r
A T T E N D U q u e c ' e s t à l a d e m a n d e d u T r i b u n a l q u e l e d e m a n d e u r a p r i s d e s é c r i t u r e s p o u r f a c i l i t e r l a c o m p r é h e n s i o n d e s q u a t o r z e p a g e s d e s c o n c l u s i o n s i n i t i a l e s ; q u ' a u s u r p l u s l e T r i b u n a l n e s t a t u e r a p a s a u f o n d , e n l ' é t a t , p o u r c e q u i c o n c e r n e l a C A V I M A C ;
A T T E N D U , e n c o n s é q u e n c e , q u e l ' e n s e m b l e d e s é c r i t u r e s d é p o s é e s a v a n t l e p r é s e n t j u g e m e n t s o n t r e c e v a b l e s ;
I I / S u r l a d e m a n d e d ' i n c o m p é t e n c e
A T T E N D U q u e M o n s i e u r G . B . n e s e b o r n e p a s à d e m a n d e r q u e l e j u g e m e n t s o i t d é c l a r é c o m m u n à l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e d e S A I N T - C L A U D E m a i s q u ' i l f o r m e d e s d e m a n d e s i n d e m n i t a i r e s à s o n e n c o n t r e , f o n d é e s à t i t r e p r i n c i p a l s u r l a
r e s p o n s a b i l i t é c o n t r a c t u e l l e ( r e p r o c h a n t a u x i n s t i t u t i o n s d u c u l t e c a t h o l i q u e d ' a v o i r m a n q u é a u x e n g a g e m e n t s p r i s e n m a t i è r e d e c o m p l é m e n t d e r e t r a i t e e t d ' a v o i r u s é d e l e u r i n f l u e n c e a u p r è s d e l a C A V I M A C a u d é t r i m e n t d e s a s s u r é s ) e t à t i t r e s u b s i d i a i r e s u r l ' e n r i c h i s s e m e n t s a n s c a u s e ;
A T T E N D U q u e l e T A S S c o n n a î t d e s d i f f é r e n d s e n t r e les o r g a n i s m e s d e s é c u r i t é s o c i a l e e t les a s s u r é s s o c i a u x n é s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s l é g i s l a t i o n s e t r é g l e m e n t a t i o n s d e s é c u r i t é s o c i a l e ;
4
A T T E N D U q u e les d e m a n d e s p r é s e n t é e s p a r M o n s i e u r G . B . à [ ' e n c o n t r e d e l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e n e r e l è v e n t p a s d e l a c o m p é t e n c e d u T A S S ;
A T T E N D U q u e l e d e m a n d e u r n e p o u r r a i t p a s s e p r é v a l o i r d e l ' a r t i c l e 4 9 d u C o d e d e P r o c é d u r e C i v i l e q u i c o n c e r n e l a p o s s i b l e e x t e n s i o n d e c o m p é t e n c e e n m a t i è r e
s e u l e m e n t d e d é f e n s e ;
A T T E N D U q u ' e n m a t i è r e d e d e m a n d e s i n c i d e n t e s , a u x q u e l l e s s o n t a s s i m i l é e s les d e m a n d e s m u l t i p l e s t e l l e s q u e c e l l e s d i r i g é e s c o n t r e p l u s i e u r s d é f e n d e u r s c o m m e e n
l ' e s p è c e , e s t a p p l i c a b l e l ' a r t i c l e 5 1 a l i n é a 2 d u C o d e d e P r o c é d u r e C i v i l e q u i e x c l u t t o u t e e x t e n s i o n d e c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s d ' e x c e p t i o n p o u r c o n n a î t r e d e c e s
d e m a n d e s ; q u ' u n T A S S e s t u n e j u r i d i c t i o n d ' e x c e p t i o n ;
A T T E N D U q u e s'il e s t a d m i s q u ' i l p u i s s e ê t r e d é r o g é à c e t t e r è g l e e n c a s d ' i n d i v i s i b i l i t é d e s d e m a n d e s , i l r e s s o r t n é a n m o i n s d e l a s i m p l e l e c t u r e d u d i s p o s i t i f d e s c o n c l u s i o n s d u d e m a n d e u r q u e les d e m a n d e s f o r m u l é e s à r e n c o n t r e d e l a C A V I M A C n e s o n t p a s i n d i v i s i b l e s d e s d e m a n d e s f o r m u l é e s à r e n c o n t r e d e l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e d e S A I N T - C L A U D E ;
A T T E N D U , e n c o n s é q u e n c e , q u e l e t r i b u n a l s e d é c l a r e r a i n c o m p é t e n t p o u r e x a m i n e r les d e m a n d e s f o r m u l é e s à r e n c o n t r e d e l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e a u p r o f i t d u T r i b u n a l d e G r a n d e I n s t a n c e d e L O N S L E S A U N I E R ( 3 9 ) ;
A T T E N D U q u e l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e r e s t e r a e n c a u s e a u t i t r e d e l a d é c l a r a t i o n d e j u g e m e n t c o m m u n à l a q u e l l e e l l e a d é c l a r é n e p a s s ' o p p o s e r , p r é c i s a n t q u ' e l l e p o u v a i t a p p o r t e r d e s é l é m e n t s d e f a i t e t d e d r o i t r e l a t i v e m e n t a u x d e m a n d e s p r é s e n t é e s c o n t r e l a C A V I M A C ;
I I I / S u r l a d e m a n d e à l ' e n c o n t r e d e l a C A V i M A C
A T T E N D U q u ' i l é c h e t , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 6 d u C o d e d e P r o c é d u r e C i v i l e , d e r e n v o y e r l a c a u s e à u n e p r o c h a i n e a u d i e n c e a f i n d e p e r m e t t r e à l a C A V I M A C d ' e x p o s e r s a d é f e n s e a u f o n d .
P A R C E S M O T I F S
L e T r i b u n a l s t a t u a n t e n a u d i e n c e p u b l i q u e , p a r j u g e m e n t r é p u t é c o n t r a d i c t o i r e e t s u s c e p t i b l e d e c o n t r e d i t ,
- S E D E C L A R E i n c o m p é t e n t r a t i o n e m a t e r i a e , q u a n t a u x d e m a n d e s f o r m é e s à [ ' e n c o n t r e d e l ' A s s o c i a t i o n D i o c é s a i n e d e S A I N T - C L A U D E , a u p r o f i t d u T r i b u n a l d e G r a n d e I n s t a n c e d e L O N S L E S A U N I E R ;
R a p p e l l e q u e c e t t e d é c i s i o n p e u t f a i r e l'objet d ' u n c o n t r e d i t qui d o i t , à p e i n e d ' i r r e c e v a b i l i t é , ê t r e m o t i v é a u S e c r é t a r i a t d u T r i b u n a l d e s A f f a i r e s d e S é c u r i t é S o c i a l e qui a r e n d u l a d é c i s i o n d a n s les Q U I N Z E J O U R S , d e c e l l e - c i ( a r t i c l e s 8 1 e t 8 2 d u C o d e d e P r o c é d u r e C i v i l e ) .
E n f o i d e q u o i , l e P r é s i d e n t e t l a S e c r é t a i r e o n t s i g n é l e p r é s e n t j u g e m e n t .
