LA H O U I L L E B L A N C H E
R e v u e g é n é r a l e d e s F o r c e s H y d r o - E l e c t r i q u e s et d e l e u r s a p p l i c a t i o n s
2« A n n é e . — A o û t 4 9 0 3 . — № 8 .
La Houille noire a fait l'Industrie moderne ; la Houille blanche la transformera.
LA L É G I S L A T I O N D E L A H O U I L L E B L A N C H E
E N A U T R I C H E ( i )
On sait que l ' A u t r i c h e est divisée en u n c e r t a i n n o m b r e d e provinces (Lœnder), qui, s a n s c o n s t i t u e r d e s E t a t s a u p o i n t d e vue international, o n t conservé c e p e n d a n t u n e p a r t i e d e leur indépendance h i s t o r i q u e et j o u i s s e n t d u d r o i t d e l é g i f é r e r sur certaines matières. L ' a r t , i r d e l a loi c o n s t i t u t i o n n e l l e d u 21 décembre 1867 (2) n e d o n n e p a s en effet a u R e i c h s r a t h , même en d e h o r s d e s affaires c o m m u n e s avec l a H o n g r i e , u n pouvoir général d e l é g i s l a t i o n ; il p r o c è d e en énumérant les diverses matières a p p a r t e n a n t à s a c o m p é t e n c e ; et l'art. 12 place toutes les m a t i è r e s d e l é g i s l a t i o n a u t r e s q u e celles qui sont comprises d a n s l ' é n u m é r a t i o n d e l'art. 11 d a n s les a t t r i b u - tions des L a n d t a g s , c'est-à-dire d e s a s s e m b l é e s r e p r é s e n t a t i v e s des Lœnder (diètes p r o v i n c i a l e s ) .
Lorsque le g o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n en 1865, e n t r e p r i t de faire une loi sur le r é g i m e d e s e a u x il e s s a y a d'arriver à l a mise en vigueur d'une loi u n i q u e p o u r t o u t l ' E m p i r e . L e p r o j e t é l a - boré dans ce but fut e n v o y é , à t i t r e d e s i m p l e p r o j e t , a u x divers Landtags, afin de p r o v o q u e r l e u r s avis. M a i s u n c e r t a i n n o m b r e d'entre eux se refusèrent à le d o n n e r en a l l é g u a n t q u ' u n e p a r t i e , au moins d e std i s p o s i t i o n s p r o p o s é e s r e n t r a i t d a n s les a t t n b u -
butions des Lcender. E n présence d e cette o p p o s i t i o n le g o u - vernement d u t r e t r a n c h e r d e son p r o j e t t o u t e s les d i s p o s i t i o n s intéressant l ' a g r i c u l t u r e ( p o u r lesquelles l'art. 18 d e s s t a t u t s provinciaux (3) d o n n e c o m p é t e n c e a u x L a n d t a g s ) , et le r é d u i r e aux dispositions i n t é r e s s a n t le d r o i t civil et le d r o i t p é n a l . Ce partage d ' a t t r i b u t i o n s n e p u t a v o i r lieu c e l a v a s a n s d i r e s a n s beaucoup d'hésitation sur d e s p o i n t s d e d é t a i l . Il e s t a u f o n d assez arbitraire et les j u r i c o n s u l t e s a u t r i c h i e n s s o n t t r è s p o r t é s à le critiquer (4).
Il résulte de l à q u e l a loi a u t r i c h i e n n e d ' E m p i r e d u 30 m a i 1869 ne comprend q u e 29 articles. M a i s e l l e est c o m p l é t é e p a r une série de lois locales votées d a n s les a n n é e s s u i v a n t e s p a r
(1) Notre guide p r i n c i p a l clans l'exposé de la l é g i s l a t i o n a c t u e l l e de l'Autriche, a été l ' o u v r a g e de PEYRER, RlTTER VON HEIMSTiETT. Das mterreichtsche Wasserecht, 3e é d i t . . , V i e n n e , 1898. — M. SEIDLER, aujourd'hui secrétaire a u m i n i s t è r e de l ' a g r i c u l t u r e et privât docent pour le droit administratif à l ' U n i v e r s i t é de V i e n n e , a u t e u r de la m o n o - graphie que nous a n a l y s o n s à la fin de cette é t u d e , a b i e n v o u l u n o u s communiquer u n c e r t a i n n o m b r e d e r e n s e i g n e m e n t s et de b r o c h u r e s .
Nous lui en exprimons ici t o u t e n o t r e r e c o n n a i s s a n c e .
(2) DARESTE, Constitutions modernes, t. I , p . 395. — A l ' e x e m p l e de M. Dareste, nous t r a d u i s o n s le m o t Land p a r le m o t p r o v i n c e , m a i s il je faut pas oublier q u e les f r a n c h i s e s d e ces p r o v i n c e s d é p a s s e n t de beaucoup la d é c e n t r a l i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . V . sur l a s i t u a t i o n j u r i - aque des Laender' LEFUR, Etat fédéral et confédération d'Etats, p . 3 1 4 . -JEiLiNECK, Vêler Staats fragmente, d a n s Festgabe sur Feier des
ueourtsiags des Hersogs Friedriechs von Baden, p . 261 et s., et Allge-
me»te Staastslehre, p . 594 et s. n o t a m m e n t p . 602-603 . (3) DARESTE, p . 4 1 3 .
(4) V. sur toute cette h i s t o i r e et sur les c r i t i q u e s , PEVRER, op cit, P- 72 a 79.
les d i v e r s L a n d t a g s (1), et q u i sont a u n o m b r e d e 17. Ces lois, s a u f u n e (celle d u d u c h é d e Carniole), e n g l o b e n t d a n s leurs d i s p o s i t i o n s le t e x t e d e la loi d ' E m p i r e en sorte qu'elles offrent p o u r c h a c u n e d e s provinces l'ensemble de l a l é g i s l a t i o n en vigneur. E l l e s soçit d ' a i l l e u r s assez s e m b l a b l e s les unes a u x a u t r e s ; d i x d ' e n t r e elles ( D a l m a t i e , Galicie, Gcerz, Carinthie, Moravie, H a u t e - A u t r i c h e , S a l z b o u r g , T y r o l , T r i e s t e et V o r a l - berg) o n t le m ê m e n o m b r e d'articles (100) r a n g é s d a n s le m ê m e o r d r e . L e s a u t r e s ont, à cet é g a r d , des différences p l u s ou m o i n s g r a n d e s , m a i s p e u v e n t t o u j o u r s être facilement r a p p r o c h é e s d e s lois p r é c é d e n t e s . L e s j u r i c o n s u l t e s a u t r i c h i e n s p e u v e n t ainsi d o n n e r le c o m m e n t a i r e d e l a loi d ' E m p i r e et d e s d i x - s e p t lois d e p a y s , c o m m e si elles c o n s t i t u a i e n t u n e loi unique. I l s i n d i q u e n t les d i s p o s i t i o n s en se r é f é r a n t soit à l a loi d ' E m p i r e , soit a u t y p e g é n é r a l d e s lois d e p a y s , et il leur suffit de m e n - t i o n n e r à p a r t les p o i n t s s p é c i a u x sur lesquels certains p a y s ont d e s d i s p o s i t i o n s divergentes. D a n s les e x p l i c a t i o n s qui v o n t suivre, n o u s p r o c é d e r o n s de l a m ê m e m a n i è r e ; l o r s q u ' u n e d i s p o s i t i o n a p p a r t i e n d r a à l a fois à la loi d ' E m p i r e et a u x lois d e s provinces, n o u s l ' i n d i q u e r o n s p a r les d e u x lettres E . P., en m e n t i o n n a n t les d e u x n u m é r o t a g e s , là où ils ne c o n c o r d e n t p a s ; l o r s q u ' e l l e a p p a r t i e n d r a seulement à ces dernières, n o u s l ' i n d i q u e r o n s p a r l a lettre P . E n g é n é r a l , n o u s n ' i n d i q u e r o n s , d a n s ce d e r n i e r cas, q u ' u n seul n u m é r o t a g e , celui d e s lois- types. N o u s n e s i g n a l e r o n s les divergences particulières à cer- taines p r o v i n c e s que lorsqu'elles n o u s p a r a î t r o n t d i g n e s d ' a t - t e n t i o n p o u r le lecteur français.
N o u s b o r n o n s d ' a i l l e u r s n o t r e é t u d e a u x règles i n t é r e s s a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s e a u x c o u r a n t e s en vue d ' u n u s a g e a g r i c o l e ou i n d u s t r i e l . I l est superflu d ' a j o u t e r que n o u s a v o n s d û n o u s en tenir a u x g r a n d e s lignes, et s u p p r i m e r b e a u c o u p d e d é t a i l s qui ne seraient p o i n t t o u s d é n u é s d'intérêt, m a i s qui ne p o u v a i e n t trouver p l a c e d a n s les limites restreintes d ' u n article.
L a l é g i s l a t i o n a u t r i c h i e n n e d i s t i n g u e les e a u x en eaux pu- bliques et eaux privées (öffentliche Gevœsser, Privatgevœsser).
Mais cette d i s t i n c t i o n n e c o n c o r d e n u l l e m e n t avec n o t r e d i s - t i n c t i o n f r a n ç a i s e d e s fleuves et rivières en n a v i g a b l e s ou flot- t a b l e s et n o n n a v i g a b l e s ni flottables. D ' u n e p a r t , elle e m b r a s s e t o u t e s les e a u x d u territoire et n o n p a s seulement les e a u x cou- rantes. D ' a u t r e p a r t , elle ne fait p a s , c o m m e n o t r e législation, d e l a n a v i g a b i l i t é ou d e l a flottabilité, le critérium s e r v a n t à d i s t i n g u e r les d e u x catégories. L e s §§ 2, 3 et 4 ( E . P.) classent p a r m i les eaux publiques (c'est-à-dire c o m m e n o u s le verrons p l u s loin, d a n s le d o m a i n e p u b l i q u e d e l ' E t a t ) , d ' a b o r d les p o r - tions n a v i g a b l e s d e s fleuves et rivières (§ 2), ensuite t o u t e s les a u t r e s e a u x , c o u r a n t e s ou non, d u territoire (§ 3), sauf excep-
(1) E n voici des d a t e s : B o h ê m e , 28 a o û t 1870. — B u k o w i n e , 6 m a r s 1873. — D a l m a t i e , 7 m a r s 1873. — Galicie, L o d o m é r i e et D u c h é de Cracovie, 14 m a r s 1875. — Gœrz et Gradisca, 28 a o û t 1870. — I s t n e , 28 a o û t 1870. — C a r i n t h i e , 28 a o û t 1870. — C a r n i o l e , 15 m a i 1872. — Moravie, 28 a o û t 1870. — A u t r i c h e au-dessus de l ' E n n s , 28 a o û t 1870.
A u t r i c h e a u - d e s s o u s de l ' E n n s , 28 a o û t 1870. — S a l z b o u r g , 28 a o û t 1870. — Silésie, 28 a o û t 1870. — Styrie, 18 j a n v i e r 1872. — T y r o l , 28 août 1870. •— T r i e s t e , 28 a o û t 1870. — V o r a r l b e r g , 28 août 1870 ( V . PEYRER, op. cit., p . 87).
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tion. C'est d o n c - l a d o m a n i a l i t é p u b l i q u e q u i est l a règle. L è s e a u x privées s o n t s e u l e m e n t celles qui a p p a r t i e n n e n t à d e s p a r - ticuliers, en vertu d e dispositions légales ou d e titres particu- liers de droit privé.
L e s seules dispositions légales d a n s lesquelles on t r o u v e u n e e x c e p t i o n au principe sont celles d u § 4, qui a t t r i b u e au p r o -
priétaire d u f o n d s : les sources (à l ' e x c e p t i o n d e certaines sources salées et de certaines sources s o u m i s e s a u d r o i t minier) ; l'eau c o n t e n u e d a n s les p u i t s , é t a n g s , citernes et a u t r e s réser- voirs se t r o u v a n t sur le f o n d s , ou l'eau e n f e r m é e p a r le p r o p r i é - taire d u f o n d s d a n s d e s c a n a u x ou c o n d u i t e s é t a b l i s en vue d ' u n b u t privé ; les e a u x p l u v i a l e s t o m b a n t ou se r é u n i s s a n t sur le f o n d s ; enfin, l'écoulement de ces m ê m e s e a u x , t a n t qu'elles n ' o n t p a s été m é l a n g é e s à d ' a u t r e s e a u x privées ou p u b l i q u e s , et qu'elles n ' o n t p a s a b a n d o n n é le f o n d s .
Q u a n t a u x titres particuliers de droit privé, qui p e u v e n t é g a - lement r a n g e r des e a u x p a r m i les e a u x privées,la loi n'en d o n n e p o i n t une définition précise, et ils d o n n e n t lieu à b e a u c o u p de controverses (1). Il ne p e u t s'agir é v i d e m m e n t que d e d r o i t s a n c i e n n e m e n t é t a b l i s p a r d e s titres ou p a r l a l o n g u e posses- sion. Ce s o n t u n i q u e m e n t d e s c i r c o n s t a n c e s d e ce genre qui peu- vent amener à c o n s i d é r e r c o m m e d e s e a u x privées les e a u x d ' u n t o r r e n t ou d ' u n e rivière. Il p a r a î t c e p e n d a n t que les e a u x privées s o n t très n o m b r e u s e s d a n s c e r t a i n e s p a r t i e s d e l ' E m p i r e , n o t a m m e n t d a n s le T y r o l , le d u c h é d e S a l z b o u r g et l a Bohême, et qu'elles c o m p r e n n e n t d e s cours d ' e a u n o n n a v i g a b l e s d ' u n e certaine i m p o r t a n c e (2).
Eaux privées. — T h é o r i q u e m e n t , la s i t u a t i o n j u r i d i q u e d e s e a u x privées d o n n e lieu à d e s d i s c u s s i o n s assez a n a l o g u e s à celles qui se sont p r o d u i t e s en F r a n c e à l ' é g a r d d e s cours d'eau n o n n a v i g a b l e s ni flottables. L a t e n d a n c e qui p a r a î t p r é d o - m i n e r a c t u e l l e m e n t d a n s l a d o c t r i n e est d e d é c l a r e r que l'eau c o u r a n t e ne p e u t être l'objet d ' u n e p r o p r i é t é au sens technique d u mot, et qu'il ne p e u t exister sur elle, au profit d e s p a r t i c u - liers, que des d r o i t s s t r i c t e m e n t limités. L e s termes e m p l o y é s p a r la loi o b l i g e n t c e p e n d a n t les p a r t i s a n s m ê m e s de cette i d é e à r e c o n n a î t r e que le l é g i s l a t e u r p a r a î t avoir pris comme p o i n t d e d é p a r t l'idée d e p r o p r i é t é . I l s f o n t r e m a r q u e r que l a loi d e 1869 n ' a p u p r e n d r e n e t t e m e n t position en faveur des n o u - velles t e n d a n c e s de l a doctrine, à r a i s o n d e s résistances d ' u n e certaine p a r t i e de l'opinion, et que, p a r suite d e ce fait, on d o i t l a considérer corne u n c o m p r o m i s I l s a j o u t e n t , d'ailleurs, q u ' e n réalité la loi s o u m e t la p r o p r i é t é des e a u x c o u r a n t e s à des limi- t a t i o n s si nombreuses, que ces e a u x se r a p p r o c h e n t , bien p l u s que ne p o u r r a i t le faire croire l a t e r m i n o l o g i e légale, des véri- t a b l e s e a u x p u b l i q u e s (3).
Q u o i qu'il en soit d e cette discussion théorique, voici quelle est l a r é g l e m e n t a t i o n des e a u x c o u r a n t e s privées. Les d r o i t s que l a loi reconnaît a u x particuliers, en ce qui les concerne, s o n t a t t r i b u é s en principe, et s a u f exception, a u x riverains.
« L e s ruisseaux privés et les a u t r e s e a u x c o u r a n t e s privées s o n t considérés, d i t le § 5 ( E . P.), s a u f p r e u v e contraire, comme u n e a p p a r t e n a n c e (zugehœr) des f o n d s sur lesquels ou entre les- quels ils coulent, et cela en p r o p o r t i o n d e l a l o n g u e u r d e rives d e c h a q u e f o n d s » L e s d r o i t s r é s u l t a n t d e cette situation, ré- g l e m e n t é s d a n s les § 10 à 14 ( E . P.), s o n t assez semblables, d a n s les g r a n d e s lignes, a u x d r o i t s r e c o n n u s p a r n o t r e C o d e civil a u x riverains d e s p e t i t s cours d'eau. U s sont toutefois p r é - cisés avec p l u s de soin, et certaines facultés, qui sont chez n o u s contestées a u x riverains, leur s o n t r e c o n n u e s en A u t r i c h e p a r u n t e x t e formel, « Celui à qui a p p a r t i e n t u n e eau privée, d i t le. § 1 0 , peut, sauf exception basée sur des titres particuliers, l'utiliser et l a c o n s o m m e r à v o l o n t é , soit p o u r lui-même, soit p o u r d ' a u t r e s ». M a i s s'il s'agit d ' e a u x courantes, son d r o i t est
(1) V. PEYRER, p . 130 et s.
(2) R e n s e i g n e m e n t s c o m m u n i q u é s p a r M. SEIDI.ER
(3) Voir sur t o u s ces p o i n t s . PEYRER, p . 112 et s , et les a u t e u r s cités -par lui, p . 1 1 6 - 1 1 7 . — SEIDLER, Die Reform. des œsler, reichischen
Wasserrechts (LEOBEN, 1900), p . 17.
l i m i t é p a r ceux des a u t r e s a y a n t s d r o i t , ainsi que p a r des consi- d é r a t i o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c d é c o u l a n t d e l a c o n n e x i o n (zusam- memhang) des diverses p a r t i e s d u c o u r s d ' e a u e n t r e elles ou vis- à-vis d ' a u t r e s c o u r s d'eau (1), ou encore "du fait "que l e a u est i n d i s p e n s a b l e à divers u s a g e s d ' i n t é r ê t g é n é r a l (2). E n parti- culier, l ' u t i l i s a t i o n d e l'eau p a r le p r o p r i é t a i r e n e doit occa- sionner a u c u n e a l t é r a t i o n d e l'eau a u d é t r i m e n t d e s droits d'un tiers, a u c u n remous, a u c u n e i n o n d a t i o n d e s p r o p r i é t é s d'autrui L a m a n i è r e d o n t le p r i n c i p e est p o s é d a n s le § 10 fournit un a r g u m e n t à ceux qui s o u t i e n n e n t q u e les e a u x privées ne sont point, à p r o p r e m e n t parler, o b j e t d e p r o p r i é t é individuelle m a i s s o n t s o u m i s à d e s règles d é c o u l a n t d u d r o i t public. H faut, en effet, classer p a r m i les a y a n t d r o i t p o u v a n t s'opposer a c e r t a i n s u s a g e s d e l'eau p a r le p r o p r i é t a i r e , n o n seulement ceux qui o n t a c q u i s d e s d r o i t s c o n t r a i r e s p a r d e s titres de droit privé o p p o s a b l e s à celui-ci, m a i s encore t o u s ceux qui ont, soit sur l ' a u t r e rive, soit sur d ' a u t r e s p a r t i e s d u c o u r s d'eau, soit sur u n a u t r e cours d'eau en c o n n e x i o n avec le premier, des droits l é g a u x s e m b l a b l e s à ceux d u p r o p r i é t a i r e q u i veut utiliser l'eau.
P a r là l'eau c o u r a n t e , m ê m e privée, a c q u i e r t d a n s une certaine m e s u r e le caractère d e chose c o m m u n e (3).
L e s conséquences s o n t d é v e l o p p é e s d a n s l e s , p a r a g r a p h e s sui- v a n t s (11 à 14). L e p r o p r i é t a i r e d ' u n f o n d s n e p e u t changer ar- b i t r a i r e m e n t , a u d é t r i m e n t d e s f o n d s i n f é r i e u r s , le cours natu- rel d e l'eau q u i y coule. L e p r o p r i é t a i r e d u f o n d s inférieur ne peut, d e son côté, e m p ê c h e r l ' é c o u l e m e n t n a t u r e l de l'eau sur son f o n d s , au d é t r i m e n t d e s e a u x supérieures ( § 1 1 ) L'eau du cours d'eau privé, d é t o u r n é e et n o n c o n s o m m é e p a r le proprié- taire d u f o n d s , d o i t être r a m e n é e à son lit n a t u r e l à la sortie d u f o n d s , à m o i n s q u e son d é t o u r n e m e n t n'ocasionne aucun p r é j u d i c e a u x a u t r e s a y a n t s d r o i t (§ 12). Si les propriétaires de p l u s i e u r s f o n d s r i v e r a i n s se r é u n i s s e n t p o u r u n e utilisation c o m m u n e , leurs f o n d s s o n t considérés, d a n s les rapports avec les tiers, c o m m e f o r m a n t u n seul t o u t (§ 13). Enfin, si les deux rives a p p a r t i e n n e n t à d e s p r o p r i é t a i r e s différents, chacun d'eux,, s a u f t i t r e contraire, a droit, sur l ' é t e n d u e d e sa rive, à l'utilisa- t i o n d e la moitié c o u r a n t e (§ 14).
L ' u t i l i s a t i o n d u c o u r s d ' e a u p r i v é p a r le propriétaire peut, d a n s la m e s u r e q u e n o u s v e n o n s d e d é t e r m i n e r , être faite en.
vue d ' u s a g e s i n d u s t r i e l s aussi bien q u ' e n v u e d'usages agri- coles. M a i s elle c o m p o r t e u n e réserve i m p o r t a n t e ; dans cer- t a i n s cas elle ne p e u t avoir lieu q u ' a v e c u n e autorisation admi- nistrative. L e s règles c o n c e r n a n t cette a u t o r i s a t i o n seront in- diquées p l u s loin.
Eaux publiques — L e s e a u x p u b l i q u e s a p p a r t i e n n e n t à cette p o r t i o n d u d o m a i n e d e l ' E t a t (Staats Gut), qui est affecté à l ' u s a g e c o m m u n (allgemeines ou öffentliches Gut ou öffent- liches Gut inn engeren Sinne), et qui c o r r e s p o n d à ce que la théorie française d é s i g n e sous le n o m d e d o m a i n e public, en d o n n a n t à ce t e r m e l a signification é t r o i t e que lui attribue, p a r e x e m p l e , M. D u c r o c q (4). E l l e s a p p a r t i e n n e n t doncà l ' E t a t , s a u f discussion p o s s i b l e sur le jDoint de savoir s'il s ' a g i t bien l à d ' u n e v é r i t a b l e p r o p r i é t é a n a l o g u e à la pro- p r i é t é d u d r o i t privé. P e r s o n n e n e p e u t d o n c prétendre, en ce qui les concerne, à u n d r o i t p r i v a t i f ; m a i s tout le monde p e u t en user en vue d e c e r t a i n e s u t i l i s a t i o n s , prévues dans le
§ 15 d e s lois p r o v i n c i a l e s ; c h a c u n p e u t s'y baigner, laver, a b r e u v e r les b e s t i a u x , puiser d e l'eau, e x t r a i r e le gravier ou le sable, etc., à c o n d i t i o n qu'il s'agisse d ' u n u s a g e normal, n exi- g e a n t a u c u n o u v r a g e p e r m a n e n t , n ' e x c l u a n t p a s le même mode d ' u t i l i s a t i o n p a r a u t r u i ; à c o n d i t i o n aussi q u e cet usage ne nuise ni au cours d e l'eau, n i à l a rive,qu'il n e blesse pas le droi
(r) C e t t e l i m i t a t i o n est d é v e l o p p é e p a r les §§ 11 à 14, iu i s o n t
a n a l y s é s d a n s la suite d u t e x t e .
(2) C e t t e d e r n i è r e l i m i t a t i o n est précisée p a r le § 35 (P)-
(3) Mais il s'agit là, c o m m e d a n s nos p e t i t e s rivières, d'une ^taine c o m m u n a u t é entre riverains, et n o n de la collectivité politique, p . 189, n ' i n d i q u e p e u t - ê t r e p a s suffisamment cette idée.
(4) V . PEYRER, p . I 1 0 - I I I .
d'autrui et n ' o c c a s i o n n e a u c u n d o m m a g e p o u r u n tiers ; enfin, à condition q u ' o n se c o n f o r m e a u x r è g l e s d e police. P o u r le sur- plus, on ne p e u t user d e ces e a u x q u e m o y e n n a n t u n e a u t o r i - sation.
autorisation. — L ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e s a u t o r i t é s p o l i - tiques compétentes ( i ) est nécessaire : IO D a n s les e a u x p u b l i - .ques, pour t o u t e u t i l i s a t i o n , a u t r e q u e celle p r é v u e a u § 15, et
pour l'établissement ou l a m o d i f i c a t i o n d e s o u v r a g e s nécessai- res à cette u t i l i s a t i o n , d è s q u e ces o u v r a g e s p e u v e n t influer sur la qualité d e l'eau, s u r s o n cours, s u r s o n niveau, ou constituer un danger p o u r la rive ; 20 D a n s les e a u x privées, l o r s q u e l'uti- lisation peut influer sur les d r o i t s des tiers, ou sur l a q u a l i t é , le cours ou la h a u t e u r d e s e a u x d a n s des c o u r s d'eau p u b l i c s . La différence d e s e a u x p u b l i q u e s et d e s e a u x privées consiste donc en ce que, d a n s les p r e m i è r e s les o u v r a g e s d o n t il s'agit doivent t o u j o u r s être a u t o r i s é s , a l o r s q u e d a n s les secondes, ils n'ont besoin d e l'être q u e l o r s q u ' i l s p e u v e n t influer sur des e a u x publiques ou s u r les d r o i t s d e s tiers, et e n c o r e l a nécessité d e l'autorisation, à ce s e c o n d p o i n t d e vue, d i s p a r a î t , si les tiers intéressés d o n n e n t e u x - m ê m e s leur c o n s e n t e m e n t à l ' o u v r a g e projeté
Le § 16 (P.) q u i d o n n e ces r è g l e s est c o m p l é t é p a r le § 17 (P.), qui mentionne en p a r t i c u l i e r , p a r m i les o u v r a g e s s o u m i s à l a nécessité d'une a u t o r i s a t i o n , les o u v r a g e s m o t e u r s et les b a r - rages
La loi emploie l a m ê m e e x p r e s s i o n (Bewilligung) p o u r dési- gner l'autorisation à d e m a n d e r sur t o u t e s les c a t é g o r i e s d e tours d'eau. Cette a u t o r i s a t i o n n ' a c e p e n d a n t p a s , s u r t o u t e s , le même caractère. S u r les e a u x p u b l i q u e s , elle a u n c a r a c t è r e constitutif, il s'agit d ' u n d r o i t concédé p a r l ' E t a t . S u r les e a u x privées, elle a u n c a r a c t è r e d é c l a r a t i f , il s'agit d ' u n d r o i t privé
•qui est seulement reconnu p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n , l a q u e l l e d é - clare que, du p o i n t d e v u e d u d r o i t p u b l i c , a u c u n o b s t a c l e n e s'oppose à son exercice (2). I l e n r é s u l t e é v i d e m m e n t que, s u r les cours d'eau p r i v é s . l ' a u t o r i s a t i o n n e p e u t p r o d u i r e d'effet que si elle est d o n n é e à celui q u i a d r o i t à l ' u s a g e d e l'eau. N o u s verrons seulement p l u s loin q u ' e l l e p e u t être d o n n é e à u n tiers à la suite d'une e x p r o p r i a t i o n f a i t e d a n s d e s c o n d i t i o n s s p é - ciales au régime des e a u x , et p l u s facile q u e l ' e x p r o p r i a t i o n du droit commun.
La demande d ' a u t o r i s a t i o n est a d r e s s é e à l ' a u t o r i t é p o l i t i q u e compétente. N o u s n e p o u v o n s e n t r e r ici d a n s l ' e x a m e n des règles de compétence et d e p r o c é d u r e i n d i q u é e s p a r l a loi, et nous devons n o u s b o r n e r à s i g n a l e r q u e l q u e s p o i n t s p a r t i c u l i è - rement dignes d ' a t t e n t i o n . L e d e m a n d e u r , d ' a p r è s le § 78 (P.), doit indiquer n o t a m m e n t le b u t d e l ' e n t r e p r i s e et l a q u a n t i t é d'eau qu'elle exigera, le m o d e et les m o y e n s d'exécution, les avantages qu'elle d o i t p r o c u r e r ; il d o i t é g a l e m e n t i n d i q u e r les divers intéressés, d o n t les d r o i t s d o i v e n t être t o u c h é s p a r l'en- treprise, et les f o n d s ou o u v r a g e s qu'il serait nécessaire d'ex- proprier ou d e grever d e s e r v i t u d e s . S'il r é s u l t e d e l a d e m a n d e même, ou de ses a n n e x e s , d ' u n e m a n i è r e n o n d o u t e u s e q u e l'en-
(1) Ce mot autorités politiques d é s i g n e des f o n c t i o n n a i r e s q u e n o u s classeuons dans la t e r m i n o l o g i e française c o m m e a u t o r i t é s administra- tives Ce sont les autorités a d m i n i s t r a t i v e s générales, q u i , soit d a n s tes provinces, soit d a n s le Bcsirk, r e p r é s e n t e n t le G o u v e r n e m e n t c e n t r a l . Dans la province, ce sont les Statthaltereien ou ( d a n s q u e l q u e s provinces) les Landesregierungen, d a n s le Besirh, les Bezirkshaup- tmanschalten; dans c e r t a i n e s v i l l e s les Communalœmter. A ces a u t o - rités politiques s'opposent d a n s la l a n g u e des j u r i s c o n s u l t e s a u t r i c h i e n s wrtames autorités a d m i n i s t r a t i v e s spéciales (finances, forêts, domaines,
V U1.BRICH, Das Staatsrecht des œsterreichitch-unganschen Monarchie. Dans Handbuch de Marquardsen, t. I V , p . 101.
, ("l) V. PEYRER, p 243-244 et les a u t e u r s q u ' i l cite. M a i s cette distinc- ión est restée, d a n s l a l é g i s l a t i o n a u t r i c h i e n n e , à l'état p r e s q u e purement théonque Les r è g l e s a p p l i c a b l e s à l a p r o c é d u r e et aux effets M l'autorisation (ou concession^ sont l e s m ê m e s s u r l e s d e u x catégories 1 c°urs d'eau. Les j u r i s c o n s u l t e s e m p l o i e n t p o u r l a d i s t i n g u e r les ' b x termes (Bewilligung, C o n c e s s i o n ) T o u t e f o i s en fait les conces-
slons jusqu'ici n'ont été d o n n é e s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e q u e s u r les eaux Publiques Mais, l é g a l e m e n t , e l l e s p o u r r a i e n t être d o n n é e s de la m ê m e maniere sur les eaux p r i v é e s .
treprise est i n a d m i s s i b l e p o u r d e s m o t i f s d ' i n t é r ê t g é n é r a l (aies œffentlichen Rucksichten), l a d e m a n d e p e u t être rejetée i m m é - d i a t e m e n t a v a n t t o u t e i n s t r u c t i o n (§ 79, P.). S i n o n , l ' a d m i n i s - t r a t i o n fait e x a m i n e r les p o i n t s s u i v a n t s : a) si et d e q u e l l e m a - nière l'entreprise se p r é s e n t e c o m m e e x é c u t a b l e ; b) q u e l s a v a n - t a g e s ou i n c o n v é n i e n t s o n en p e u t a t t e n d r e ; c) si l a q u a n t i t é
d'eau d e m a n d é e p e u t être affectée à l ' u s a g e projeté, s a n s c o m - p r o m e t t r e les d r o i t s e x i s t a n t s , et s a n s m e t t r e en d a n g e r les i n t é r ê t s p u b l i c s ;d) q u a n d il s'agit d ' u n e e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e , si elle n e créera p a s d a n s l'avenir u n o b s t a c l e i n s u r m o n t a b l e a u x u t i l i s a t i o n s agricoles, et si o n ne p e u t p a r e r à ce d a n g e r en a s s i g n a n t u n a u t r e p o i n t p o u r l'entreprise i n d u s t r i e l l e ; e) si
les cessions d e t e r r a i n s ou les s e r v i t u d e s d e m a n d é e s s o n t i n d i s - p e n s a b l e s , si d ' a u t r e s d e v r a i e n t y être ajoutées, et quelles seront les i n d e m n i t é s à p a y e r .
N o u s p a s s o n s p a r - d e s s u s les diverses e n q u ê t e s (§ 80 et s. P.), d a n s lesquelles les intéressés s o n t a p p e l é s à f o r m u l e r c o n t r a - d i c t o i r e m e n t leurs o b s e r v a t i o n s . L a décision q u i suit cette p r o - c é d u r e (§ 18, 19, 86 et 93, P.) est motivée. E l l e s t a t u e sur l ' a d - missibilité d e l a d e m a n d e , sur l a m e s u r e et le m o d e d ' u t i l i s a t i o n de l'eau, s u r les c o n d i t i o n s à imposer a u d e m a n d e u r , et en m ê m e t e m p s s u r l a nécessité et l a m e s u r e des s e r v i t u d e s à établir, ou des e x p r o p r i a t i o n s à p e r m e t t r e . E l l e fixe u n d é l a i d a n s lequel les o u v r a g e s d e v r o n t être exécutés. L a loi trace d ' a i l l e u r s à l'au- t o r i t é c o m p é t e n t e certaines règles relatives a u c o n t e n u m ê m e d e sa décision. D ' a p r è s le § 19, l a m e s u r e d ' u t i l i s a t i o n d e l'eau à d é t e r m i n e r p a r cette a u t o r i t é d o i t ê t r e réglée, d ' u n e p a r t . d ' a p r è s les b e s o i n s d u d e m a n d e u r , d ' a u t r e p a r t , d ' a p r è s l ' e x c é d e n t d'eau d i s p o n i b l e p o u r d ' a u t r e s u t i l i s a t i o n s . E l l e n e doit, en a u c u n cas, e x p o s e r les l o c a l i t é s et les c o m m u n e s à m a n q u e r d'eau p o u r la d é f e n s e c o n t r e les i n c e n d i e s et p o u r les besoins d o m e s t i q u e s d e s h a b i t a n t s E n outre, le § 93 r è g l e le m o d e d e p a r t a g e e n t r e les divers intéressés, q u a n d il y a des p r é t e n t i o n s concurrentes, et ses d i s p o s i t i o n s s o n t s i g n a l é e s p a r P e y r e r c o m m e é t a n t p a r m i les p l u s i m p o r t a n t e s d e la loi. Si d e n o u - velles e n t r e p r i s e s s o n t en concours avec des é t a b l i s s e m e n t s d é j à c o n s t r u i t s , il f a u t a v a n t t o u t assurer le service d e ces derniers, d a n s la l i m i t e d e s d r o i t s q u i leur a p p a r t i e n n e n t déjà, et satis- faire s e u l e m e n t e n s u i t e les n o u v e l l e s d e m a n d e s d a n s la limite d u p o s s i b l e (nach Thuntichkeif). S'il y a s e u l e m e n t concurrence entre e n t r e p r i s e s n o u v e l l e s , ou e n t r e p r i s e s anciennes v o u l a n t obtenir u n s u p p l é m e n t d'eau, o n d o i t d o n n e r la p r é f é r e n c e à celle qui a une importance prépondérante au point de vue éco- nomique. S'il existe sur ce p o i n t u n d o u t e , il f a u t p a r t a g e r l'eau en t e n a n t c o m p t e d e l'équité, n o t a m m e n t en a c c o r d a n t à c h a q u e e n t r e p r i s e d e s p é r i o d e s d ' u t i l i s a t i o n , ou en i n d i q u a n t d ' a u t r e s c o n d i t i o n s , d e f a ç o n q u e c h a q u e e n t r e p r i s e soit s a t i s f a i t e a u - t a n t q u e possible. Si on n e p e u t arriver à ce r é s u l t a t , o n d o i t a c c o r d e r l a p r é f é r e n c e a u x e n t r e p r i s e s q u i laissent prévoir la r é a l i s a t i o n l a p l u s c o m p l è t e d u b u t projeté,et l a m o i n d r e c h a r g e p o u r les tiers. Il f a u t bien r e m a r q u e r q u e cette dernière règle n ' e s t a p p l i c a b l e q u e lorsqu'il y a d o u t e sur l ' a v a n t a g e écono- mique p r é p o n d é r a n t d e l'une d e s entreprises.
Expropriation et servitudes. — Ces d i s p o s i t i o n s s o n t com- plétées p a r des t e x t e s r e m a r q u a b l e s qui p e r m e t t e n t a u d e m a n - deur en c o n c e s s i o n d'obtenir, en vue d e l ' u t i l i s a t i o n d e l'eau, l ' e x p r o p r i a t i o n d e s d r o i t s s u r l'eau q u i p e u v e n t a p p a r t e n i r à un tiers et l ' é t a b l i s s e m e n t d e s e r v i t u d e s sur le f o n d s d ' a u t r u i . D a n s n o t r e l é g i s l a t i o n française, le d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n est b e a u c o u p m o i n s l a r g e m e n t e n t e n d u ; il n ' e x i s t e e n p r i n c i p e qu'en v u e d ' u n e e n t r e p r i s e d ' i n t é r ê t g é n é r a l , et j a m a i s en vue d ' u n e e n t r e p r i s e privée ; o n t r o u v e m ê m e d a n s b e a u c o u p d^es- prits u n e c e r t a i n e r é p u g n a n c e à é t e n d r e à l ' i n d u s t r i e le b é n é - fice d e s s e r v i t u d e s d ' a p p u i d e b a r r a g e et d ' a q u e d u c a d m i s e s p a r nos lois d e 1845 et 1847 en faveur d e l ' i r r i g a t i o n . M a i s l a d o c - trine a l l e m a n d e est d e p u i s l o n g t e m p s f a i t e à l'idée q u e l ' e x - p r o p r i a t i o n ne d o i t p a s exister s e u l e m e n t a u profit d e l'intérêt public, a u sens étroit d u m o t , m a i s a u profit d e l'intérêt social, et q u ' e n conséquence, elle se t r o u v e justifiée d è s q u e l a société (et n o n p a s s e u l e m e n t l ' E t a t ou u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e p u -
b l i q u e ) trouve u n a v a n t a g e é c o n o m i q u e sérieux à ce qu'elle soit exercée. L ' e x p r o p r i a t i o n a u profit d ' u n e p e r s o n n e privée, n ' a y a n t a u c u n caractère a d m i n i s t r a t i f , n ' a d a n s ce système rien d ' a n o r m a l ( i ) .
D ' a p r è s le § 15 E . (ou 27 P.), cette idée c o m p o r t e d e u x a p p l i -
c a t i o n s : _ 10 a). M ê m e l o r s q u e les c o n d i t i o n s d e l ' e x p r o p r i a t i o n , t e l l e s
qu'elles sont i n d i q u é e s d a n s le § 365 d u C o d e civil, n e s o n t p a s réunies, l ' A d m i n i s t r a t i o n peut, p o u r a u g m e n t e r l ' e m p l o i p r o - d u c t i f d e l'eau ou p o u r écarter ses effets d o m m a g e a b l e s , déci- der q u e celui à qui l'eau a p p a r t i e n t , s'il n ' e n a p a s besoin, et s'il n e l'utilise p a s d a n s u n d é l a i fixé, l ' a b a n d o n n e r a , m o y e n - n a n t i n d e m n i t é , à d ' a u t r e s qui p e u v e n t l'utiliser d ' u n e m a n i è r e efficace. D a n s ce cas, celui qui profite d e cette sorte d ' e x p r o - p r i a t i o n d o i t lui-même utiliser l'eau d a n s u n d é l a i fixé p a r l'acte d ' a u t o r i s a t i o n , f a u t e d e quoi son d r o i t se t r o u v e résolu, c o m m e il l'est d ' a i l l e u r s aussi si l ' i n d e m n i t é n'est p a s p a y é e r é g u l i è - r e m e n t (§ 28 P.).
20 b) L ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r que les p o s - sesseurs d e f o n d s a c c o r d e r o n t , s a u f i n d e m n i t é , l ' é t a b l i s s e m e n t d e s e r v i t u d e s sur leurs f o n d s , a y a n t p o u r o b j e t d e faire p a s s e r sur ces f o n d s l'eau a p p a r t e n a n t à a u t r u i p o u r l a c o n d u i r e d ' u n e r é g i o n à u n e autre, et q u ' i l s s u p p o r t e r o n t les é t a b l i s s e m e n t s et o u v r a g e s nécessaires p o u r cela. L e s possesseurs d e f o n d s p e u v e n t s'exonérer d e cette s e r v i t u d e en a b a n d o n a n t l a s u r f a c e d e t e r r a i n nécessaire. Si le f o n d s p e r d t o u t e u t i l i t é p a r suite d e ce fait, ils p e u v e n t en d e m a n d e r l ' e x p r o p r i a t i o n t o t a l e . C e t t e e x p r o p r i a t i o n , c o m m e l a p r é c é d e n t e , est a d m i s e m ê m e l o r s q u e les c o n d i t i o n s o r d i n a i r e s d e l ' e x p r o p r i a t i o n n e s o n t p a s rem- plies, à c o n d i t i o n q u ' e l l e soit nécessaire p o u r a u g m e n t e r l'em- ploi p r o d u c t i f d e l'eau (die nutzbringende V'erwendung des W assers zu for déni).
L ' a r t i c l e 31 P. r é p è t e et c o m p l è t e l a d i s p o s i t i o n d u § 15-27 en d o n n a n t à celui qui e n t r e p r e n d u n e i r r i g a t i o n ou qui veut utiliser l'eau p o u r l a force motrice, le d r o i t d'établir, m o y e n - n a n t i n d e m n i t é , sur le sol d ' a u t r u i , n o n seulement les c a n a l i - s a t i o n s , m a i s aussi les b a r r a g e s , écluses et a u t r e s i n s t a l l a t i o n s nécessaires. M a i s il n ' a c c o r d e ce d r o i t q u e l o r s q u ' o n p e u t a t t e n - d r e d e ces i n s t a l l a t i o n s « des a v a n t a g e s économiques p r é p o n - d é r a n t s (uber wiegende volkswirthschaftliche Vortheilé) », et il y a q u e l q u e difficulté à concilier ces t e r m e s avec ceux d u
§ 1 5 - 2 7 ( 2 ) .
L e d r o i t d ' é t a b l i r des fossés ou c a n a u x ouverts e n t r a î n e , p o u r celui q u i l'a obtenu, le d r o i t d ' é t a b l i r les p o n t s et p a s s e - relles nécessaires p o u r m e t t r e en c o m m u n i c a t i o n les d e u x rives, ainsi que les d r o i t s d e p a s s a g e nécessaires et les i n s t a l l a t i o n s destinées à p r o t é g e r l a sûreté des p e r s o n n e s et des p r o p r i é t é s (§ 32 P. et § 491 C. c).
L e p r o p r i é t a i r e d u f o n d s grevé d e s e r v i t u d e p e u t d e m a n d e r à exercer, m o y e n n a n t u n e c o n t r i b u t i o n p r o p o r t i o n n e l l e a u x frais, u n d r o i t de c o - u s a g e sur l ' o u v r a g e é t a b l i en vue d e l a servitude, à c o n d i t i o n que ce d r o i t ne p o r t e a u c u n p r é j u d i c e au b u t de l'ouvrage, et ne le m e t t e p a s en d a n g e r (§ 33 P.).
D a n s les d i v e r s c a s d ' e x p r o p r i a t i o n d u § 15 E . , 27 P., l a déci- sion est prise p a r l ' a u t o r i t é p o l i t i q u e c o m p é t e n t e ; cette a u t o - rité p r o n o n c e m ê m e sur le m o n t a n t d e l'indemnité, m a i s s o u s réserve d ' u n e fixation j u d i c i a i r e , q u a n d les p a r t i e s n ' a c c e p t e n t p a s la décision a d m i n i s t r a t i v e (§ 87, P.). N o u s devons n o u s contenter ici d e cette i n d i c a t i o n g é n é r a l e , les r è g l e s d e d é t a i l c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e et les c o m p é t e n c e s é t a n t t r o p c o m - p l e x e s p o u r p o u v o i r être étudiées d a n s ce travail.
Durée de la concession. Clauses de révocabilité. — L ' a u t o r i -
( 1 ) V . sur ce point GABRIEL DE WEISS, De l'expropriation pour cause d'utilité publique ( L a u s a n n e , 1897), p . 41 et s., 57 et s., 88 et s., 94 et s.
— RANDA, Die Enteignung ( d a n s Grunhut's Zeitschrift, t. X . p . 614-632- 633). — STOBBE, Deutsches Privatrecht 3e édit., 1896, t. I I , p . 5 1 2 , n ° 22 . — G . M AVER, Deutsches Verwaltungsrecht, 1883, t. I, p . 267, n° 19. — C o m p a r e z les d é v e l o p p e m e n t s d'iHERlNG d a n s Zweck im Recht ( T r a d . MEUI.ENAERE), § 2 1 6 , p . 346.
(2) V . PEYRER, p . 342-370. — SEIDLER, p . 47-48.
s a t i o n p e u t être d o n n é e p o u r u n e d u r é e limitée, o u avec clausf d e révocabilité (§ 18 P.). L a loi a c t u e l l e n e c o n t i e n t sur ces deuj p o i n t s a u c u n e d i s p o s i t i o n i m p é r a t i v e . N o u s v e r r o n s p l u s loin quels o n t été les u s a g e s suivis en ce q u i c o n c e r n e l a durée de la concession, et les d i s c u s s i o n s q u ' o n t soulevées récemment, soi) l a q u e s t i o n d e durée, soit l a q u e s t i o n d e p r é c a r i t é .
M a i s il f a u t dès à p r é s e n t i n d i q u e r d a n s q u e l l e s conditions l a révocabilité d e l a concession est p o s s i b l e d ' a p r è s la loi ac- t u e l l e (1). L a r é v o c a t i o n n e d o i t être réservée et exercée, en r è g l e g é n é r a l e , q u ' e n vue d ' u n i n t é r ê t p u b l i c , ou p o u r écarter des d a n g e r s , d o m m a g e s , etc., qui p o u r r a i e n t se révéler posté- r i e u r e m e n t à l a concession. M a i s e l l e p e u t a u s s i être réservée l o r s q u ' o n p e u t prévoir avec c e r t i t u d e l a p o s s i b i l i t é postérieure d ' u t i l i s a t i o n s p l u s a v a n t a g e u s e s q u e celle q u i fait l'objet de la concession. L a r é v o c a t i o n p o u r ce m o t i f n e p e u t d u reste point avoir lieu si elle n ' a p a s été e x p r e s s é m e n t réservée.
Q u a n d l ' a u t o r i s a t i o n est d o n n é e avec c l a u s e d e révocation, les cas d a n s lesquels celle-ci d o i t avoir lieu d o i v e n t être, autant q u e possible, d é t e r m i n é s avec précision d a n s l'acte de conces- sion (Circul. d u m i n i s t r e d e l ' a g r i c u l t u r e d u 5 j a n v i e r 187;), Q u e l q u e f o i s , on réserve à des tiers, d o n t les d r o i t s peuvent pa- r a î t r e m e n a c é s , le d r o i t d e p r o v o q u e r cette r é v o c a t i o n si le dom- m a g e p r é v u vient à se p r o d u i r e .
E n r è g l e g é n é r a l e , q u a n d l a r é v o c a t i o n est réservée, elle ne d o n n e lieu à a u c u n e i n d e m n i t é . M a i s d a n s c e r t a i n s cas, on peut prévoir aussi u n e i n d e m n i t é à p a y e r a u concessionnaire.En par- ticulier, o n p e u t p r é v o i r u n e i n d e m n i t é d e ce genre, ou d'autres c o n d i t i o n s ou m o d a h t é s . l o r s q u ' o n réserve à d e s tiers le droit de p r o v o q u e r l a r é v o c a t i o n .
L o r s q u ' u n e i n d e m n i t é est due, elle c o m p r e n d , n o n la valeur d u d r o i t d ' u s a g e d e l'eau, qui n'est p a s d a n s le commerce, mais s e u l e m e n t le m o n t a n t des frais d é p e n s é s p o u r l'établissement
des o u v r a g e s , d é f a l c a t i o n faite d e l a v a l e u r subsistante des m a t é r i a u x (2).
L a q u e s t i o n d e savoir si, en l'absence d e c l a u s e expresse de révocation, l a concession p e u t être r é v o q u é e en t o u t ou en par- tie q u a n d e l l e e n t r a î n e p o u r le bien p u b l i c d e s d a n g e r s ou des d é s a v a n t a g e s p r é p o n d é r a n t s , est c o n t r o v e r s é e e n t r e les auteurs.
M a i s l a j u r i s p r u d e n c e récente incline vers l a n é g a t i v e (3). Il n'y a m ê m e p a s d e r é v o c a t i o n p o s s i b l e ( c o m m e en France) dans l'intérêt d e l a police des eaux. Il y a s e u l e m e n t sur ce point des
d i s p o s i t i o n s spéciales d a n s les §§ 20 et 21, q u i permettent dans c e r t a i n s cas, d e faire modifier les o u v r a g e s autorisés. D'après le
§ 20, les o u v r a g e s d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s et entretenus de telle sorte, q u ' i l s n ' a p p o r t e n t a u c u n o b s t a c l e à l'écoulement de l'eau et a u libre p a s s a g e des glaces, q u ' i l s n e c a u s e n t aucun dommage non nécessaire à l a pêche et a u x a u t r e s j o u i s s a n c e s , enfin qu'ils n ' e n t r a î n e n t p a s u n gaspillage de l'eau. Si les intéressés démon- t r e n t qu'il n'est p a s s a t i s f a i t à ces règles, l ' a u t o r i t é politique peut, à leur d e m a n d e , ou d'office, fixer u n d é l a i convenable pour m e t t r e fin à l ' i n f r a c t i o n et, si le d é l a i s'est écoulé sans résultat, faire exécuter e l l e - m ê m e les t r a v a u x nécessaires a u x frais du c o n t r e v e n a n t . i l n e s'agit d a n s ce p a r a g r a p h e q u e des vices qui p e u v e n t exister d a n s les o u v r a g e s a u t o r i s é s et qui sont contrai- res a u x c o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n ; il ne d o n n e pas le droit, p a r c o n s é q u e n t , d ' e x i g e r a p r è s coup, en m o d i f i a n t les conditions d e l ' a u t o r i s a t i o n , des a m é l i o r a t i o n s ou d i s p o s i t i o n s nouvelles p o u r éviter les d o m m a g e s ou le g a s p i l l a g e d e l'eau. Le jj 21 va p l u s loin, q u a n d il s'agit des d o m m a g e s qui p e u v e n t être entraî- n é s p a r les b a r r a g e s (ou les o u v r a g e s d e n a t u r e à retenir les c o u r s d e s e a u x ) . Si ces o u v r a g e s , m ê m e a u t o r i s é s et construits d a n s t o u t e s les c o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n , entraînent des r e m o u s d o m m a g e a b l e s p o u r l a p r o p r i é t é d ' a u t r u i ou capables d e se t r a n s f o r m e r en m a r é c a g e s ' d a n g e r e u x , le propriétaire &
l ' o u v r a g e a l ' o b l i g a t i o n d e le modifier ou d e le laisser modifier»
I
(1) PEYRER, p . 278-279.
(2) PEYRER, P. 279, in fine
(3) PEYRER, p 280. I l cite en ce s e n s u n e décision de la VertnÜ':
tunger genchts hofn, d u 9 j u i l l e t 1896.
de manière à écarter le d o m m a g e , p o u r v u q u ' i l n ' e n é p r o u v e p a s lui-même un d é s a v a n t a g e p r é p o n d é r a n t ( i ) . C ' e s t l ' a u t o r i t é poli- tique qui s t a t u e s u r ce p o i n t et d é t e r m i n e l a m o d i f i c a t i o n à apporter à l ' o u v r a g e . L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e d é c i d e et l a l o i n e l u i indique pour cela a u c u n e r è g l e précise si les frais d e l ' o p é r a t i o n doivent être s u p o r t é s p a r l ' i n d u s t r i e l ou p a r les tiers à q u i p r o - fite la modification. L ' i n d u s t r i e l d ' a i l l e u r s ( s a u f d a n s l a loi d u Vorarlberg), d o i t effectuer les t r a v a u x s u r l ' o r d r e d e l ' a u t o r i t é politique a v a n t q u e cette q u e s t i o n soit t r a n c h é e ; c'est d o n c t o u - jours lui qui a v a n c e les frais, s a u f à les r é c u p é r e r ensuite, s'il y a lieu, par voie d ' a c t i o n j u d i c i a i r e .
Extinction de la concession.— L e s c a s d ' e x t i n c t i o n d e l a con- cession ne s o n t p a s r é g l e m e n t é s e n d é t a i l p a r les diverses lois
provinciales.On n ' y t r o u v e e n t e r m e s e x p r è s q u ' u n seul cas d ' e x - tinction (§ 86, al. 2) : c'est l a n o n - e x é c u t i o n d e s o u v r a g e s a u t o - risés p e n d a n t le d é l a i fixé p a r l'acte d e concession ; ce d é l a i p e u t d'ailleurs être p r o l o n g é s u i v a n t les circonstances. L a loi d e C a - rinthie contient seule (§ 18, l e t t r e s a, c, d, e) (2) l ' i n d i c a t i o n d e quatre autres c a s d ' e x t i n c t i o n q u i s o n t les s u i v a n t s : a) l a réso- lution, q u a n d il y a u n e c l a u s e d e r é s o l u t i o n , et l ' e x p i r a t i o n d e la durée de l a concession, q u a n d elle est d o n n é e p o u r u n t e m p s limité ; c) l a d e s t r u c t i o n ou l ' a b a n d o n d e s o u v r a g e s nécessai- res à l'utilisation d e l'eau, l o r s q u e l ' i n t e r r u p t i o n d e cette u t i - lisation a d u r é p l u s d e t r o i s a n s ; d) l a s u p p r e s s i o n o u le c h a n - gement du b u t d e l ' u t i l i s a t i o n , l o r s q u e celle-ci est e x p r e s s é m e n t limitée à u n b u t d é t e r m i n é ; e) enfin l ' i n o b s e r v a t i o n d e s c o n d i - tions auxquelles a été s u b o r d o n n é e l a p e r s i s t a n c e , d e l a conces- sion. Les m o t i f s i n d i q u é s s o u s les l e t t r e s a, d, e, a g i s s e n t c o m m e causes d'extinction m ê m e d a n s les l é g i s l a t i o n s l o c a l e s q u i n e les prévoient p a s e x p r e s s é m e n t , c a r ils d é c o u l e n t d e s p r i n c i p e s généraux du droit. A u c o n t r a i r e , d a n s les p r o v i n c e s a u t r e s q u e la Carinthie, l ' i n t e r r u p t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n p e n d a n t t r o i s a n s n e peut être u n e cause d ' e x t i n c t i o n , le d r o i t n e serait é t e i n t q u e par son non-exercice p e n d a n t le t e m p s r e q u i s p o u r l a p r e s c r i p - tion (3)
(A suivre). L . MICHOUD,
Professeur à l'Université de Grenoble.
I PROPOS DE LA MESURE DU RENDEMENT D'UNE DYNAMO DE GRANDE PUISSANCE
L'article d e M . GIRARDET, d a n s le d e r n i e r n u m é r o , n o u s a valu de d e u x é l e c t r i c i e n s b i e n c o n n u s , M . R O U I I N et M. LOPPÉ, la l e t t r e et l ' a r t i c l e s u i v a n t s :
L y o n , le 18 a o û t 1903.
Monsieur l e r é d a c t e u r e n c h e f d e La Houille Blanche,' Je trouve, d a n s l e n u m é r o d e j u i l l e t 1903 d e La Houille Blaache, la r e p r o d u c t i o n d ' u n e m é t h o d e d e m e s u r e d u rendement d e s d y n a m o s q u e j ' a i d é c r i t e e n o c t o b r e I89G dans XEclairage Electrique (n° 4 3 , t o m e I X ) . L e s i g n a t a i r e
de cette r e p r o d u c t i o n a y a n t o u b l i é d e c i t e r le n o m d e l'auteur d e l a m é t h o d e , q u ' i l a f a u s s e m e n t q u a l i f i é e d e méthode dite « p a r d é c r o i s s a n c e d e v i t e s s e »: j e v o u s s e r a i s obligé de r é p a r e r c e t t e o m i s s i o n . Il d o i t ê t r e , t o u t e f o i s , b i e n entendu q u e ie n e r e v e n d i q u e q u e le p r i n c i p e d e l a m é t h o d e et que j e l a i s s e à M. G i r a r d e t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s e s renicarques p e r s o n n e l l e s q u e j e n ' a i p a s à a p p r é c i e r .
W Sofern ihm selbts nicht dadurch ein uberwiegender Nachtheil ursacht wurde : Ce m e m b r e de p h r a s e n e sc t r o u v e p a s i d e n t i q u e
«ans toutes les lois locales. L a loi de l a B a s s e - A u t r i c h e et celle de
ttod fi ' s uP Pn m c- La l o i de la H a u t e - A u t r i c h e n ' a d m e t ce d r o i t de une A •t l o n.ctu e s'i1 n'en r é s u l t e p a s , p o u r l e p r o p r i é t a i r e de l ' o u v r a g e C=J; " ?m u tio n de force m o t r i c e . I l en est de m ê m e en Bohême,
"ote 1 8 ' S t y r i e- v- sur ccs différences, PEYRER, p . 294-295 et 296 (2) Le
îs autre:.
(3) V. PEYRER, n. >s
note 1.
tes autres; l o i 'i m r < t b' conticnt la m ê m e disposition q u e le § 86, 2e col.
V o s l e c t e u r s q u e l a q u e s t i o n i n t é r e s s e t r o u v e r o n t , d a n s l e n ° 40, t o m e X X V ( o c t o b r e 1900), u n e x e m p l e d ' a p p l i c a t i o n p r a t i q u e d e m a m é t h o d e à l a m e s u r e d u r e n d e m e n t d e s a l t e r n a t e u r s d e l ' u s i n e d ' E n g i n s .
I l s p o u r r o n t é g a l e m e n t s e r e p o r t e r , s o i t a u t r a i t é d e MM. DUQUESNE e t ROUVIÈRE, s o i t e n c o r e à l a t r a d u c t i o n q u e j ' a i d o n n é e d u Laboratoire d'électricité de Fleming.
V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r , , m e s e m p r e s s é e s s a l u t a t i o n s . ROUTIN,
Ancien Elève de l'Ecole Polytechnique.
p. 282.
M . P h . G i r a r d e t d o n n e , d a n s le n° d e j u i l l e t 1 9 0 3 , d e s d é t a i l s t r è s i n t é r e s s a n t s s u r u n e m é t h o d e , d é s i g n é e p a r f o i s s o u s le n o m d e m é t h o d e « p a r d é c r o i s s a n c e d e v i t e s s e » , m a i s q u ' i l s e r a i t p l u s j u s t e d ' a p p e l e r d u n o m d e l ' i n g é n i e u r q u i e n a fait la p r e m i è r e a p p l i c a t i o n .
I l faut e n effet r e m a r q u e r q u e cette m é t h o d e c o n n u e t h é o - riquement d e p u i s f o r t l o n g t e m p s , a é t é r e n d u e p r a t i q u e p a r M . J . - L . R o u t i n , q u i a i m a g i n é le d i s p o s i t i f d ' e m p l o i d u c o u p l e a d d i t i o n n e l , p e r m e t t a n t la d é t e r m i n a t i o n o u l ' é l i m i n a t i o n d u m o m e n t d ' i n e r t i e M.
L a c o u r b e d o n n a n t la v a l e u r d e u p a r r a p p o r t a u t e m p s p e r m e t d e d é t e r m i n e r g r a p h i q u e m e n t , a u n e c o n s t a n t e p r è s , la v a l e u r d e la p u i s s a n c e d é p e n s é e p a r les r é s i s t a n c e s p a s - s i v e s à u n e v i t e s s e d o n n é e . C e t t e p u i s s a n c e , a i n s i q u ' i l e s t
facile d e le v o i r , e s t p r o - p o r t i o n n e l l e à la s o u s - n o r - m a l e B C . O n a, en effet :
B C = A B tg B.
O r , A B e s t p r o p o r t i o n n e l à w
du
et t g S = ^ o n a d o n c :
B C = K . w . dt O n p e u t , p o u r o b t e n i r le c o u p l e a u x i l i a i r e c o n s t a n t , e m - p l o y e r u n frein c o n s t i t u é p a r u n e p e t i t e s a n g l e o u u n e c o r - d e l e t t e , a u x e x t r é m i t é s d e l a q u e l l e s o n t fixés r e s p e c t i v e - m e n t d e u x p o i d s P e t je, d o n t la différence P — p a la v a l e u r v o u l u e . E n e n d u i s a n t b i e n la s a n g l e d e p l o m b a g i n e et e n f a i s a n t v a r i e r les v a l e u r s d e P et p, o n a r r i v e a s s e z f a c i - l e m e n t a o b t e n i r l ' é q u i l i b r e d u frein p e n d a n t la d u r é e d e l ' e x p é r i e n c e , o n é v i t e a i n s i l ' e m p l o i d u p e s o n .
D a n s le c a s d e l ' e s s a i d ' u n e d y n a m o à c o u r a n t c o n t i n u l ' e m p l o i d u frein a u x i l i a i r e p e u t ê t r e é v i t é , si on a à sa d i s p o s i t i o n u n e s o u r c e à c o u r a n t c o n t i n u s u f f i s a n t e p o u r faire t o u r n e r à v i d e la d y n a m o e x c i t é e .
O n p e u t t r o u v e r la c o n s t a n t e p a r l a q u e l l e il faut m u l - t i p l i e r la s o u s - n o r m a l e , p o u r o b t e n i r la v a l e u r , d e la p u i s - s a n c e r é s i s t a n t e ( e t a u b e s o i n en d e ' d u i r e la v a l e u r d e M) en r e l e v a n t la c o u r b e d e la v i t e s s e p o u r u n e e x c i t a t i o n fixe d o n n é e , et e n m e s u r a n t la l o n g u e u r d e la s o n s - n o r m a l e c o r - r e s p o n d a n t a u p o i n t d e v i t e s s e d o n n é e . O n fait e n s u i t e t o u r n e r la d y n a m o c o m m e m o t e u r à v i d e , a v e c la m ê m e e x c i t a t i o n , e n faisant v a r i e r la t e n s i o n a u x b o r n e s , j u s q u ' à ce q u e l ' o n o b t i e n n e la v i t e s s e v o u l u e . L a p u i s s a n c e f o u r - n i e à l ' i n d u i t e s t a l o r s é g a l e à la p u i s s a n c e r é s i s t a n t e ( 1 ) . ( O n p e u t a u b e s o i n t e n i r c o m p t e d e la p e r t e d e p u i s s a n c e d a n s
(1) Il e s t b i e n é v i d e n t q u e d a n s le c a s d o n t s ' o c c u p e M . G i r a r d e t , cet essai suffira ; n o u s n ' i n d i q u o n s la m é t h o d e q u e p o u r le c a s o ù l'on v e u t é t u d i e r p l u s e n d é t a i l la d y n a m o , et p a r e x e m p l e s é p a r e r l e s d i v e r s e s p e r t e s à v i d e .
