LE MOIS HYDRO-ÉLECTRIQUE EN FRANCE ET À L'ÉTRANGER : INFORMATIONS DIVERSES Texte de l'exposé des motifs présentés à la Chambre des Députés , à l'appui du projet de loi sur les Distributions d'énergie .

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L A H O U I L L E B L A N C H E 213

dynamo est r e n d u e i n d é p e n d a n t e à la v i t e s s e v o u l u e . Il faut remplacer la c o u r r o i e à c h a q u e e x p é r i e n c e . L e p r o c é d é n'a pas été, c r o y o n s - n o u s , e x p é r i m e n t é . Il f a u d r a i t l ' e s s a y e r .

Si l ' a c c o u p l e m e n t est é l a s t i q u e , a u m o y e n d e l ' e n t r a i - nement p a r a n n e a u x d e c a o u t c h o u c , o n p e u t s é p a r e r la dynamo d ' a v e c la t u r b i n e p a r r u p t u r e d e ces a n n e a u x . Il est n é c e s s a i r e d e d é t e r m i n e r p r é a l a b l e m e n t le n o m b r e des a n n e a u x et d e c h o i s i r p a r e x p é r i e n c e l e u r s e c t i o n , d e façon à les faire r o m p r e à la v i t e s s e d é s i r é e .

Etablissement du frein. — Il f a u t p o s s é d e r , c o m m e n o u s l'avons v u , u n frein a j o u t a n t u n e p u i s s a n c e c o n n u e . C e frein peut ê t r e q u e l c o n q u e , p u i s q u ' i l n e f o n c t i o n n e q u e quelques i n s t a n t s . S a p u i s s a n c e s e r a d e l ' o r d r e d e g r a n d e u r de la p u i s s a n c e p e r d u e d a n s la d y n a m o , soit 2 à 3 % de la puissance n o r m a l e .

Il peut ê t r e c o n s t i t u é (fig. 5) p a r u n e s é r i e d e s a b o t s e n bois, reliés e n t r e e u x p a r d e u x c o r d e s et f r o t t a n t s u r u n e poulie. O n fixe le frein a u sol à l ' u n e d e s e s e x t r é m i t é s p a r l'intermédiaire d ' u n p e s o n v e r t i c a l p et à l ' a u t r e e x t r é m i t é on suspend u n p l a t e a u p o r t a n t d e s p o i d s P . L a p u i s s a n c e est donnée p a r la f o r m u l e c o n n u e :

P c

ht: vaux. 60 x

-P)

L'excitatrice en b o u t d ' a r b r e c o n s t i t u e u n e x c e l l e n t frein tout placé. Il suffit d e f e r m e r s o n c i r c u i t s u r u n e r é s i s t a n c e convenable, en l ' e x c i t a n t s é p a r é m e n t p o u r p l u s d e c o m - modité. O n r e l è v e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s le p r o d u i t I

⁷

. / . La p u i s s a n c e d u frein est a l o r s : V.I X rendement.

Ce r e n d e m e n t n ' e s t g é n é r a l e m e n t p a s c o n n u d i r e c t e m e n t . Mais on c o n n a î t c e l u i d e s d y n a m o s s i m i l a i r e s , c o n s t r u i t e s par le m ê m e c o n s t r u c t e u r . O n n e r i s q u e d o n c p a s d e se tromper d e p l u s d e 2 à 3 ° /

⁰

s u r la p u i s s a n c e d u frein et c'est au m o i n s l ' a p p r o x i m a t i o n q u e d o n n e le frein o r d i n a i r e .

Lecture des vitesses. — L e s l e c t u r e s d e v i t e s s e s p e u v e n t

^ faire au t a c h y m è t r e p l a c é en b o u t d ' a r b r e o u r e l i é à celui-ci par u n e c o u r r o i e . D a n s les d e u x c a s il faut é v i t e r

l e

s glissements et é t a l o n n e r p r é a l a b l e m e n t l ' a p p a r e i l d o n t on se sert, la g r a d u a t i o n é t a n t fort s o u v e n t i n e x a c t e . U n e

l i a i

$on rigide d e l ' a r b r e a u t a c h y m è t r e e s t t o u j o u r s p l u s

% e qu'une t r a n s m i s s i o n p a r f r o t t e m e n t o u c o u r r o i e . C o n c l u s i o n . ^ C e t t e m é t h o d e si i n g é n i e u s e p r é s e n t e d o n c , ainsi que n o u s v e n o n s d e le v o i r , d e s é r i e u s e s difficultés a p p l i c a t i o n p r a t i q u e . C ' e s t c e p e n d a n t à p e u p r è s la s e u l e

q u i ait q u e l q u e v a l e u r dans le cas que nous avons considéré^

c ' e s t - à - d i r e d a n s le cas d ' u n e m a c h i n e d e g r a n d e p u i s s a n c e m i s e e n p l a c e a u lieu d ' u t i l i s a t i o n .

Il f a u t d i r e a u s s i q u e l'on n e d é t e r m i n e , en p r a t i q u e , le r e n d e m e n t de la d y n a m o , q u e si le r e n d e m e n t t r o u v é p o u r l ' e n s e m b l e d u g r o u p e h y d r o - é l e c t r i q u e est i n f é r i e u r a u p r o d u i t d e s r e n d e m e n t s g a r a n t i s : Ri p o u r la t u r b i n e et Rd p o u r la d y n a m o . Il i m p o r t e a l o r s d e s a v o i r c o m m e n t se r é p a r t i s s e n t les p e r t e s d a n s l ' e n s e m b l e d u g r o u p e et il faut, de t o u t e n é c e s s i t é , d é t e r m i n e r le r e n d e m e n t d e la d y n a m o . L o r s q u e , a u c o n t r a i r e , le r e n d e m e n t g l o b a l d é t e r m i n é p a r l ' e x p é r i e n c e est s u p é r i e u r a u p r o d u i t Ri X Rd on est en d r o i t d e se d é c l a r e r satisfait c a r le b u t p r a t i q u e est a t t e i n t : s a v o i r c o m b i e n le c h e v a l é l e c t r i q u e c o û t e d e c h e v a u x h y d r a u l i q u e s b r u t s . L a d é t e r m i n a t i o n d u r e n d e m e n t de la d y n a m o , l o n g u e et p é n i b l e est a i n s i é v i t é e d a n s la p l u p a r t d e s c a s .

P h i l i p p e G i r a r d e t ,

Ingénieur I. E. G.

L E M O I S H Y D R O - É L E C T R I Q U E

e n F r a n c e e t à l ' E t r a n g e r

I N F O R M A T I O N S D I V E R S E S

T e x t e d e l ' e x p o s é d e s m o t i f s p r é s e n t é s à l a C h a m b r e d e s D é p u t é s , à l ' a p p u i d u p r o j e t d e l o i s u r l e s D i s - t r i b u t i o n s d ' é n e r g i e .

On a s o u v e n t d e m a n d é à la revue La Houille Blanche de d o n n e r le texte intégral d u projet de loi sur les d i s t r i b u t i o n s d'énergie. Il semble, en effet, que la curiosité se réveille, a u j o u r d ' h u i , de ce côté, après avoir été un instant captivée, d'une façon p r e s q u e exclusive, par l'étude de la Législation des chutes d'eau.

« E t c e p e n d a n t , c o m m e le fait très exactement r e m a r q u e r notre c o l l a b o r a t e u r P a u l B o u g a u l t , d a n s son nouvel ouvrage ( 1 ), q u i c o n t i e n t u n e analyse complète du projet de loi, si la création d ' u n e c h u t e est intéressante, son utilisation i n d u s t r i e l l e ne Test pas m o i n s ; u n e fois qu'elle est entrée, c o m m e dérivation, d a n s le d o m a i n e des faits a c c o m p l i s , il faut lui trouver des d é b o u c h e s p o u r la faire vivre c o m m e r c i a l e m e n t : or, les insuccès relatifs de P é l e c t r o c h i m i e et r é l e c t r o m é t a l i u r g i e o n t poussé les i n d u s - triels à se l a n c e r dans la d i s t r i b u t i o n de l'éclairage et de la force; d'où, la nécessité de c o n n a î t r e les formalités à accomplir, p o u r o b t e n i r des autorités compétentes les a u t o r i s a t i o n s ou les contrats nécessaires, et installer s u r les g r a n d e s r o u t e s , c o m m e sur les m o i n d r e s c h e m i n s de c a m p a g n e , les c o n d u c t e u r s n é c e s - saires au t r a n s p o r t de la l u m i è r e et de l'énergie. »

E n s ' i n s p i r a n t , d ' u n e p a n , des circulaires ministérielles, d ' a u t r e part des arrêts du Conseil d ' E t a t et des décisions des Conseils de Préfecture, on peut arriver à c o n s t i t u e r de toutes pièces la j u r i s p r u d e n c e a d m i n i s t r a t i v e et faire un guide certain.

(1) A u t o r i s a t i o n et c o n c e s s i o n a d m i n i s t r a t i v e s p o u r l ' o c c u p a t i o n de ia v o i e p u b l i q u e . M a n u e l p r a t i q u e sur les formalités à a c c o m p l i r , les difficultés d e s c o n c e s s i o n n a i r e s e n t r e eux, etc. G r e n o b l e , l i b r a i r i e A. G r a t i e r et J u l e s Rey, 23, G r a n d e - R u e .

Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1903045

(2)

Mais il est intéressant de c o n n a î t r e u n essai r é c e n t de codifica- tion fait par M . G u i l l a i n , et p r é s e n t é , l o r s q u e celui-ci fut d e v e n u m i n i s t r e , par M. Berthelot, à la C h a m b r e des d é p u t é s .

Ce r a p p o r t , très c o m p l e t , n'a e n c o r e été p u b l i é par a u c u n e r e v u e , n o u s d e v o n s sa c o m m u n i c a t i o n à un d é p u t é , ami de la a H o u i l l e B l a n c h e », et n o s lecteurs le t r o u v e r o n t ci-joint, tel q u ' i l a été d i s t r i b u é à la C h a m b r e .

Les c o m m e n t a i r e s s o n t écrits en caractères o r d i n a i r e s , le texte des articles en lettres i t a l i q u e s .

N o u s a p p e l o n s s u r t o u t l ' a t t e n t i o n de n o s lecteurs s u r les c o n s i d é r a t i o n s générales q u i précèdent l'article p r e m i e r , ils y t r o u v e r o n t un r e m a r q u a b l e r é s u m é de la q u e s t i o n .

R A P P O R T D E M. G U I L L . A I N

MESSIEURS,

Le G o u v e r n e m e n t , en s o u m e t t a n t à la C h a m b r e u n p r o j e t de loi sur les distributions d'énergie, a p e n s é a ve c raison q u e l'industrie française p o u r r a i t t r o u v e r de n o u v e a u x é l é m e n t s de p r o s p é r i t é d a n s u n e b o n n e o r g a n i s a t i o n d u t r a n s p o r t à g r a n d e s distances et de la distribution p u b l i q u e de l'énergie.

On d é s i g n e sous le n o m d'énergie le t r a v a i l a c c u m u l é ou l a t e n t sous ses diverses formes, t r a v a i l m é c a n i q u e , force v i v e , c h a l e u r , électricité, l u m i è r e , é n e r g i e c h i m i q u e L ' é n e r g i e p e u t p a s s e r d ' u n e de ces formes en u n e a u t r e , le t r a v a i l m é c a n i q u e et l ' é n e r g i e c h i m i q u e p e u v e n t se t r a n s f o r m e r en c h a l e u r ou en électricité , la c h a l e u r et l'électricité p e u v e n t se t r a n s f o r m e r en travail m é c a n i q u e , en t r a v a i l chimique ou en l u m i è r e Le p r o b l è m e c a p i t a l de l'industrie consiste à c a p t e r l'énergie des forces n a t u r e l l e s , à l a t r a n s f o r m e r p o u r l'utiliser, et à obtenir cette utilisation d a n s les m e i l l e u r e s conditions é c o n o m i q u e s ; or, p a r m i ces c o n d i t i o n s , F u n e des p l u s i m p o r t a n t e s est la possibilité de t r a n s p o r t e r , à p e u de frais, l'énergie des sources n a t u r e l l e s q u i l a p r o d u i s e n t a u x lieux d ' e m p l o i q u ' o n lui v e u t a s s i g n e r

J u s q u e d a n s ces d e r n i è r e s a n n é e s , la q u e s t i o n du t r a n s p o r t de l'énergie à g r a n d e distance et de sa distribution au public ne p o u v a i t pas se poser d e v a n t le l é g i s l a t e u r , p a r c e q u e la solution scientifique n'en était q u e très i m p a r f a i t e m e n t acquise. I l n ' e n est p l u s de m ê m e a u j o u r d ' h u i g r â c e aux c o n q u ê t e s si r a p i d e s de la science de l'électri- cité, et le m o m e n t est v e n u de d o n n e r l ' a p p u i de l a loi à cette f o r m e n o u v e l l e du p r o g r è s é c o n o m i q u e .

D e m ê m e q u e F o r g a n i s a t i o n clu t r a n s p o r t en c o m m u n des p e r s o n n e s et des choses a u m o y e n des c h e m i n s cle fer a d o n n é à Findustrie d u X I X^e siècle u n essor j u s q u ' a l o r s i n c o n n u , de m ê m e Forganisation d u t r a n s p o r t et de la distribution p u b l i q u e de l ' é n e r g i e p o u r r a , au cours du X X⁰ siècle, m e t t r e à la disposition de l'industrie de n o u v e a u x moyens d'action d'une é n o r m e p u i s s a n c e et a m é l i o r e r s i n g u l i è r e m e n t les c o n d i t i o n s de l a vie d o m e s t i q u e .

Les sources n a t u r e l l e s d'énergie a u x q u e l l e s F i n d u s t r i e a eu s u r t o u t recours j u s q u ' à p r é s e n t , sont les m i n e s de h o u i l l e et les chutes d ' eau . Les i n d u s t r i e s les p l u s actives se sont concentrées d a n s les j é g i o n s où sont exploitées les m i n e s de h o u i l l e . C'est q u ' e n effet, la v a l e u r de la houille s'accroît n o t a b l e m e n t avec la distance de t r a n s p o r t . T a n d i s q u e le prix m o y e n de la t o n n e de h o u i l l e s u r le carreau des mines d e N o r d et clu P a s - d e - C a l a i s , en 1896, était de 9 fr 70, et sur le c a r r e a u des m i n e s de l a L o i r e de 13 fr. 87, le p r i x m o y e n sur les lieux de c o n s o m m a t i o n s'est élevé à 35 francs clans l a H a u t e - S a v o i e . C'est seule- m e n t au fur et à m e s u r e de l'abaissement des p r i x de tran^po.-t de la houille q u e de n o u v e a u x centres i n d u s t r i e l s se p e u v e n t créer d a n s l e s r é g i o n s éloignées des houillères D ' i m p o r t a n t e s richesses h o u i l l è r e s sont encore p e u exploitées à cause de la difficulté et de la cherté des t r a n s p o r t s , et p o u r r a i e n t l'être si l'énergie l a t e n t e de la houille était t r a n s p o r t é e a u loin p a r des procédés moins coûteux q u e celui q u i consiste d a n s le t r a n s p o r t d u combustible l u i - m ê m e .

D ' a i l l e u r s , l a division d u tra v a il i n d u s t r i e l r e n c o n t r e de sérieuses difficultés du fait de l'imperfection r e l a t i v e des petits m o t e u r s à v a p e u r ou à gaz, d o n t le r e n d e m e n t , p a r u n i t é de t r a v a i l effectif, est i n c o m p a r a b l e m e n t m o i n s é c o n o m i q u e q u e celui des m o t e u r s à v a p e u r de g r a n d e p u i s s a n c e . C'est u n des motifs de la c o n c e n t r a t i o n des ouvriers d a n s nos é n o r m e s a g g l o m é r a t i o n s d'usines, c o n c e n t r a t i o n q u i est si funeste à l e u r santé et a u x c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s et m o r a l e s d e l a vie de famille,

U n e o r g a n i s a t i o n i n d u s t r i e l l e q u i c o m p o r t e r a i t le transport à g r a n d e distance de l'énergie p r o d u i t e é c o n o m i q u e m e n t d a n s des usine*

c e n t r a l e s , sa division sans p e r t e n o t a b l e et sa d i s t r i b u t i o n à domicile p a r q u a n t i t é s q u e l c o n q u e s aussi g r a n d e s ou aussi petites qu'on J^e v o u d r a i t , serait c e r t a i n e m e n t de n a t u r e à faciliter le progrès écono- m i q u e et à p r o c u r e r p l u s de b i e n - ê t r e à l ' e n s e m b l e de la population

Il c o n v i e n t en outre de r e c h e r c h e r les m o y e n s de t i r e r un meilleui p a r t i des ressources n a t u r e l l e s de n o t r e p a y s en forces hydrauliques L e s h o u i l l è r e s françaises n ' o n t p r o d u i t q u e 30 m i l l i o n s et demi de t o n n e s en 1897, alors que la c o n s o m m a t i o n s'est élevée à 41 millions de t o n n e s . N o u s d e v o n s ainsi p a y e r à l ' é t r a n g e r u n t r i b u t annuel de près de 150 m i l l i o n s Or, on é v a l u e à 10 m i l l i o n s de chevaux la puis, sance totale des c h u te s d'eau qu'il serait possible d'aménager faci- l e m e n t en F r a n c e . C'est à p e u près a u t a n t q u e l a p u i s s a n c e motrice des m a c h i n e s à v a p e u r e m p l o y é e s p a r l ' i n d u s t r i e d a n s le monde entier en d e h o r s des c h e m i n s de fer et de la n a v i g a t i o n . M a i s , j u s q u ' à présent u n dixième à p e i n e de cette p u i s s a n c e h y d r a u l i q u e disponible en F r a n c e est utilisée, soit u n m i l l i o n de c h e v a u x , chiffre à peu près égal d'ailleurs à la p u i s s a n c e t o t a l e des m a c h i n e s à v a p e u r employées en F r a n c e p a r Findustrie et l ' a g r i c u l t u r e ( 1 ) .

Si t a n t de forces h y d r a u l i q u e s r e s t e n t e n c o r e stériles, c'est que j u s q u e d a n s ces d e r n i è r e s a n n é e s on n e p o u v a i t les utiliser que sur p l a c e .

E n effet, les c h u t e s d'eau se t r o u v e n t s u r t o u t d a n s la montagne, dans des r é g i o n s q u e le c h e m i n de fer n e p e u t a t t e i d r e q u ' à grands frais, et où le t r a n s p o r t des m a t i è r e s p r e m i è r e s et des p r o d u i t s fabriqués est g é n é r a l e m e n t t r o p c o û t e u x p o u r q u e l ' i n d u s t r i e s'y puisse établir.

E l l e s p r e n d r a i e n t u n e sérieuse v a l e u r i n d u s t r i e l l e si l'on pouvait en t r a n s p o r t e r é c o n o m i q u e m e n t l ' é n e r g i e a u x u s i n e s fonctionnant dans la p l a i n e .

D e p u i s l o n g t e m p s on a c h e r c h é à réaliser le t r a n s p o r t et la distribution de l ' é n e r g i e . On a eu r e c o u r s d'abord a u x transmissions par câbles t é l é d y n a m i q u e s ; puis a u x c a n a l i s a t i o n s d'eau à h a u t e pression ou d'air c o m p r i m é . Mais le r a y o n de ces a p p l i c a t i o n s n'a jamais dépassé u n p e t i t n o m b r e de k i l o m è t r e s . C'est Félectricité seule qui a p e r m i s d'aborder r é s o l u m e n t le p r o b l è m e d u t r a n s p o r t à grande dis- t a n c e , de la distribution et de la division indéfinie de l'énergie.

O n n ' a p a s oublié les expériences de M M a r c e l Desprez, en 1883- 18S5. E l l e s m o n t r è r e n t la possibilité de t r a n s m e t t r e l'énergie destinée a u x u s a g e s m é c a n i q u e s à des distances d e p l u s de 50 kilomètres, avec u n r e n d e m e n t de 45 %. P e u de t e m p s a p r è s , M. F o n t a i n e obtenait pour ces m ê m e s distances u n r e n d e m e n t de 52 % D e p u i s lors, la science a fait de n o u v e a u x p r o g r è s . U n e n o t e t r è s c o m p l è t e qui nous a été f o u r n i e , sur n o t r e d e m a n d e , p a r le M i n i s t è r e des T r a v a u x publics et q u e Fon t r o u v e r a à la suite de ce r a p p o r t ( A n n e x e n° 1, p. 48), montre les étapes successives p a r l e s q u e l l e s o n t p a s s é les s a v a n t s et les inven- t e u r s , et les r é s u l t a t s p r a t i q u e s r e m a r q u a b l e s a u x q u e l s ils sont arrivés, m a i s d a n s ces d e r n i è r e s a n n é e s s e u l e m e n t . L e s statistiques très intéres- s a n t e s j o i n t e s à cette n o t e ( A n n e x e s no s 4, 5, 6, 7 et 8) mettent en l u m i è r e l ' é n o r m e d é v e l o p p e m e n t q u ' o n t déjà p r i s a u x Etats-Unis et en Suisse les t r a n s m i s s i o n s d ' é n e r g i e et les n o u v e l l e s applications i n d u s t r i e l l e s de l'électricité. L e s s t a t i s t i q u e s c o r r e s p o n d a n t e s pour la F r a n c e sont d o n n é e s p a r les a n n e x e s 2 et 3.

Ces a p p l i c a t i o n s de l ' é n e r g i e , ainsi d i s t r i b u é e d a n s une grande é t e n d u e de t e r r i t o i r e a u t o u r des u s i n e s q u i t r a n s f o r m e n t en électricité l ' é n e r g i e e m m a g a s i n é e d a n s les c h u t e s d'eau ou d a n s la houille, sont aussi n o m b r e u s e s q u e v a r i é e s .

T r a n s f o r m é e en t r a v a i l m é c a n i q u e a u m o y e n d ' u n e simple dynamo i n s t a l l é e au domicile de l ' a b o n n é , l'énergie du c o u r a n t électrique peut d o n n e r l a p u i s s a n c e m o t r i c e au g r a n d i n d u s t r i e l d a n s ses usines comme à l'artisan t r a v a i l l a n t d a n s sa c h a m b r e . E l l e f o u r n i t aussi aisément

100 c h e v a u x à la filature, q u e 10 c h e v a u x à l a b r a s s e r i e , à l'atelier d«

s e r r u r i e r , d u p e t i t fabricant, ou q u e 1 c h e v a l ou i/20^e de cheval au m é t i e r isolé, a u dévidoir, à l a scie, à la p e r c e u s e , à la fendeuse, a

(1) La statistique de 1806 donne les chiffres suivants pour la P^U^JJ^.

en chevaux des appareils à vapeur de toute sorte fonctionnant en (non compris ceux des navires de guerre) :

Etablissements industriels et divers i .262,688 ehev^^x

Chemins de fer et T r a m w a y s , , 4.210.610 ~"

Bateaux ^ ^ 6.282.547 £^{h e v g №}

(3)

L A H O U I L L E B L A N C H E

2 1 5

machine à coudre. E l l e d o n n e a u x t r a m w a y s , a u x c h e m i n s de fer, aux voies navigables, s u r t o u t l e u r p a r c o u r s , l a force m o t r i c e nécessaire à la traction de l e u r s v é h i c u l e s . E l l e c o m m e n c e m ê m e à p é n é t r e r d a n s les exploitations a g r i c o l e s . E l l e s e r t déjà, elle s e r v i r a de p l u s en p l u s aux usages d o m e s t i q u e s .

Transformée en t r a v a i l c h i m i q u e ou en c h a l e u r , P é n e r g i e du courant électrique est e m p l o y é e à l ' é l e c t r o - d é p o s i t i o n des m é t a u x , a u raffinage électrique des m é t a u x , à l ' é l e c t r o - m é t a l l u r g i e ( p o u r l ' a l u m i - nium notamment), à la s o u d u r e des m é t a u x , à la fabrication de nombreux p r o d u i t s c h i m i q u e s ( n o t a m m e n t d u c a r b u r e de calcium^ en , vue de. la fabrication d a l ' a c é t y l è n e ) , a u b l a n c h i m e n t des textiles, etc.

L'utilité sociale des d i s t r i b u t i o n s d ' é n e r g i e n ' e s t c e r t a i n e m e n t p a s moindre que l e u r u t i l i t é i n d u s t r i e l l e .

Notre société souffre de la c o n c e n t r a t i o n des o u v r i e r s , h o m m e s , femmes et enfants d a n s les u s i n e s . L ' a t e l i e r familial d'autrefois a dispaïu. La distribution de l ' é n e r g i e à d o m i c i l e p e r m e t t r a s o u v e n t de le reconstituer, et m ê m e de le r e c o n s t i t u e r d a n s les c a m p a g n e s , où raitisan, sa femme et ses e n f a n t s p o u r r o n t e n s e m b l e j o i n d r e l e t r a v a i l agricole au travail i n d u s t r i e l .

3tfais c e s n o u v e l l e s a p p l i c a t i o n s de l'électricité ne p r o d u i r o n t tous les heureux r é s u l t a t s q u ' o n e n p e u t a t t e n d r e q u ' à l a c o n d i t i o n de pouvoir distribuer l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e d a n s u n e v a s t e r é g i o n a u t o u r de très puissantes u s i n e s de p r o d u c t i o n de force.

Le transport de l ' é n e r g i e j u s q u ' à 50 k i l o m è t r e s est, on p e u t le d i r e , entié couramment d a n s l a p r a t i q u e , et les A m é r i c a i n s a b o r d e n t aujourd'hui des t r a n s p o r t s de g r a n d e s forces à p l u s d e 100 k i l o m è t r e s . Les expériences de F r a n c f o r t en iSor a v a i e n t déjà m o n t r é l a possibilité technique de t r a n s p o r t e r u n e p u i s s a n c e de 300 c h e v a u x p r i s e s u r u n e chute du N e c k a r à Lauffen, à u n e d i s t a n c e d e 175 k i l o m è t r e s , a v e c u n laidement de 75 % , a u m o y e n d ' u n e l i g n e a é r i e n n e f o r m é e de trois petits fils de cuivre de 4 m i l l i m è t r e s de d i a m è t r e . M a i n t e n a n t les c h u t e s du Niagara envoient 10.000 c h e v a u x d e force à l a v i l l e de Buffalo, située à 35 kilomètres de d i s t a n c e , et où c e p e n d a n t l a h o u i l l e n e coûte que S à 9 francs la t o n n e . L e s u s i n e s d'Ogclen e n v o i e n t 3,000 c h e v a u x a Salt-Lake-City, qui est à 61 k i l o m è t r e s ; elles p r o l o n g e n t l e u r s transmissions j u s q u ' à des districts m i n i e r s situés à ï i o k i l o m è t r e s • peut-être même, p l u s t a r d , i r o n t - e l l e s j u s q u ' à 200 k i l o m è t r e s . O n se prépare à construire u n e t r a n s m i s s i o n de 4.000 c h e v a u x e n t r e des usines hydrauliques et B e a r - C r e e k à 128 k i l o m è t r e s , et u n e t r a n s m i s - sion pour la t r a c t i o n é l e c t r i q u e e n t r e D é t r o i t et P o r t - H u r o n à 200 kilomètres.

Si les Américains se sont l a n c é s a v e c l e u r i m p é t u o s i t é o r d i n a i r e dans cette n o u v e l l e voie de l ' u t i l i s a t i o n et de l a d i s t r i b u t i o n de l'énergie de la houille ou des forces h y d r a u l i q u e s , l ' A n g l e t e r r e , l'Alle- magne, la Suisse y o n t a u s s i fait d e s p r o g r è s r a p i d e s L a Suisse surtout est sillonnée a u j o u r d ' h u i de r é s e a u x de d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e par l'électricité, qui p e r m e t t e n t à son i n d u s t r i e d'utiliser les i m m e n s e s

ressources d'énergie c o n t e n u e s d a n s les c h u t e s d ' e a u des A l p e s , et de lutter avantageusement s u r les m a r c h é s d u m o n d e a v e c les p a y s les plus riches en houille. Les n e i g e s de ses m o n t a g n e s o n t été a p p e l é e s avec raison la « houille blanche », n o n m o i n s p r é c i e u s e q u e l a h o u i l l e noire de nos mines.

Dans notre F r a n c e , d o n t les s a v a n t s a v a i e n t p o u r t a n t les p r e m i e r s ouvert la voie où les n a t i o n s é t r a n g è r e s se s o n t e n g a g é e s a v e c t a n t d'ardeur, l e s capitaux o n t été p l u s t i m i d e s . 11 s e m b l e q u ' i l s n'osent gueie s'aventurer s a n s a v o i r l a s é c u r i t é q u e p e u t d o n n e r u n c o n t r a t passé avec l'autorité p u b l i q u e . E n 1896, a l o r s q u e l a Suisse, avec 3 raillions d'habitants et 41.000 k i l o m è t r e s c a r r é s de superficie, a v a i t

Ç n s cndce des distributions d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e d ' u n e p u i s s a n c e totale J So,ooo chevaux, l a F r a n c e a v e c 37 m i l l i o n s d ' h a b i t a n t s et J2 8'0 0 0 kilomètres c a r r é s de superficie, n e p o u v a i t e n c o r e m e t t r e en j a e , pour s e s distributions d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e , q u ' u n e p u i s s a n c e de

•°oo chevaux. L a seule e n t r e p r i s e t r è s i m p o r t a n t e q u i ait été fondée

C î i ïrance e s t celle d o n t u n e loi d u 9 j u i l l e t 1892 a d é c l a r é Futilité BaiSpC i U e P°U r distribuer' Pa r l'électricité, d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n lyon feiv'Une * °r C e de 12,000 c h e v a u x p r o d u i t e p a r u n e c h u t e d'eau

ftveç du Rhône. L a p l u p a r t des a u t r e s d i s t r i b u t i o n s d'électricité o n t dorni ^m e n t ^0 U 1 ° k Je t P é c l a i r a g e m u n i c i p a l e n v e r t u de concessions

e e s a c e t effet p a r les c o m m u n e s d a n s les formes p r é v u e s p a r la

; très a c c e s s o i r e m e n t P e n e r g i e elec trique municipale du 5 avril

> es t employée p o u r q u e l q u e s u s a g e s i n d u s t r i e l s r e s t r e i n t s .

Toutefois n o u s voyons l a C o m p a g n i e é l e c t r i q u e de l a L o i r e d i s t r i b u e r 900 c h e v a u x à p l u s de 30 v i l l a g e s des e n v i r o n s de S a m t - E t i e n n e , au moyen d ' u n r é s e a u d o n t le d é v e l o p p e m e n t a t t e i n t 100 k i l o m è t r e s , p o u r a c t i o n n e r les m é t i e r s à tisser i n s t a l l é s d a n s le domicile m ê m e des ouvriers h a b i t a n t l a c a m p a g n e ; mais, cette C o m p a g n i e , q u i n ' a j u s q u ' à p r é s e n t q u e des p e r m i s s i o n s de voirie, se t r o u v e a r r ê t é e d a n s son essor et p a r la p r é c a r i t é de ces p e r m i s s i o n s , et p a r les résistances qu'elle r e n c o n t r e p o u r le d é v e l o p p e m e n t de son r é s e a u : e l l e est en i n s t a n c e p o u r obtenir u n e concession a v e c d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e .

Le m o m e n t est v e n u ou le l é g i s l a t e u r a le devoir d ' i n t e r v e n i r p o u r d o n n e r à l ' i n d u s t r i e n o u v e l l e l ' a p p u i de l a loi.

L ' i n t e r v e n t i o n de l'autorité p u b l i q u e est nécessaire p u i s q u e , p o u r t r a n s p o r t e r l ' é n e r g i e et la d i s t r i b u e r à domicile, il faut t o u j o u r s suivre les voies p u b l i q u e s , et q u ' e n o u t r e il faut quelquefois p a s s e r sur les p r o p r i é t é s p a r t i c u l i è r e s , et s o u v e n t s'y a p p u y e r dans la t r a v e r s é e des a g g l o m é r a t i o n s . Or, d a n s l'état a c t u e l de la législation, l ' a d m i n i s - t r a t i o n ( n o u s le m o n t r e r o n s p l u s loin en c o m m e n t a n t les articles de n o t r e p r o j e t de loi) n e p e u t d o n n e r a u x t r a n s p o r t s d'énergie, p o u r l ' o c c u p a t i o n des voies p u b l i q u e s , q u e des p e r m i s s i o n s de voirie t o u j o u r s p r é c a i r e s et révocables , a u c u n e a u t o r i t é , sauf le pouvoir législatif, n ' a q u a l i t é n i p o u r c o n s e n t i r u n bail d'occupation, un a c t e de concession, q u i d o n n e à l ' e n t r e p r e n e u r le m i n i m u m de sécurité nécessaire p o u r a t t i r e r les c a p i t a u x , n i p o u r lui i m p o s e r en é c h a n g e de cette s é c u r i t é et du bénéfice de l'occupation des voies p u b l i q u e s , c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s e n v e r s le p u b l i c , soit q u a n t au p r i x m a x i m u m de la f o u r n i t u r e d e l ' é n e r g i e , soit q u a n t a u x a u t r e s c o n d i t i o n s de cette f o u r n i t u r e . E n c o r e m o i n s est-il possible de d o n n e r a u x o u v r a g e s des e n t r e p r i s e s de t r a n s p o r t et de d i s t r i b u t i o n d ' é n c i g i e , le c a r a c t è r e de t r a v a u x p u b l i c s , le bénéfice d e l a d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e , si ce n'est p a r des lois d'espèce ( c o m m e celle du S j u i l l e t 1892 précitée) . et d ' a i l l e u r s , en l'absence d ' u n e loi o r g a n i q u e s u r la m a t i è r e , les d e m a n d e u r s se t r o u v e n t exposés à voir l'instruction de l e u i s projets indéfiniment r e t a r d é e p a r les h é s i t a t i o n s des diverses a d m i n i s t r a t i o n s qui n e s a v e n t c o m m e n t r é s o u d r e les q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s si complexes q u e ces p r o j e t s s o u l è v e n t .

Le p r o j e t de loi q u e le G o u v e r n e m e n t vous soumet, et a u q u e l votre C o m m i s s i o n n ' a a p p o r t é q u ' u n petit n o m b r e de modifications, acceptées d'ailleurs p a r le G o u v e r n e m e n t , r è g l e les c o n d i t i o n s l é g a l e s « de l ' é t a b l i s s e m e n t et d u f o n c t i o n n e m e n t des e n t r e p r i s e s a y a n t p o u r objet le t r a n s p o r t de l ' é n e r g i e en v u e d'en faire la distribution au p u b l i c a\i m o y e n d ' o u v r a g e s fixes ».

Les q u e s t i o n s essentielles d o n t il est nécessaire de d é t e r m i n e r la solution, sont les s u i v a n t e s :

Ces e n t r e p r i s e s p e u v e n t - e l l e s f o n c t i o n n e r l i b r e m e n t en v e r t u de simples p e r m i s s i o n s de voirie t o u j o u r s précaires et révocables, qui ne r è g l e n t q u e les c o n d i t i o n s d'occupation des voies p u b l i q u e s au point de v u e de l a c o n s e r v a t i o n des chaussées et d e la c o m m o d i t é de la c i r c u l a t i o n ? N ' o n t - e l l e s pas droit à p l u s de sécurité ?

Le p u b l i c n'a-t-i! p a s droit de son. côté à des g a r a n t i e s , q u a n t aux services q u e les d i s t r i b u t i o n s d ' é n e r g i e offrent a u x r i v e r a i n s des voies p u b l i q u e s ?

Doit-on i m p o s e r à ces e n t r e p r i s e s clans tous les cas, ou s e u l e m e n t dans la p l u p a r t des cas, ou p e u t - o n , l o r s q u ' e l l e s le d e m a n d e n t , c o n c l u r e a v e c elles u n acte de concession qui d é t e r m i n e r a leurs obli- g a t i o n s e n v e r s le p u b l i c q u a n t a u x prix m a x i m u m et aux a u t r e s conditions de l a f o u r n i t u r e de 1 é n e r g i e , en m ê m e t e m p s q u e leurs droits q u a n t à la d u r é e et à l a sécurité de l e u r o c c u p a t i o n ?

Q u e l l e sera l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r d o n n e r les concessions ? C o m m e n t d é t e r m i n e r les c o n d i t i o n s g é n é r a l e s et d ' o r d r e p u b l i c qui d e v r o n t être imposées a u x concessionnaires et aux a u t o r i t é s concé- d a n t e s ?

Les o u v r a g e s des d i s t r i b u t i o n s p u b l i q u e s d ' é n e r g i e p e u v e n t - i l s p r e n d r e d a n s c e r t a i n s cas le c a r a c t è r e cle t r a v a u x p u b l i c s et être déclarés d'utilité p u b l i q u e ? D a n s q u e l l e s formes p o u r r a être faite cette d é c l a r a t i o n et q u e l s en seront les effets ?

Q u e l l e s s e r o n t les a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r r é g l e r , conformé- m e n t a u x p r i n c i p e s édictés clans l a loi, les détails d'exécution de cette législation n o u v e l l e ?

Quid de la r é p r e s s i o n des délits et c o n t r a v e n t i o n s ?

Enfin, n ' y a-t-il p a s lieu d ' é t e n d r e , a u m o i n s p a r t i e l l e m e n t , P a p p l i c a -

(4)

t i o n de l a loi a u x c o n d u c t e u r s d ' é n e r g i e s e r v a n t à l ' e x p l o i t a t i o n des c h e m i n s de fer, t r a m w a y s , voies n a v i g a b l e s et a u t r e s o u v r a g e s publics.

L ' e x a m e n q u e n o u s a l l o n s faire s u c c e s s i v e m e n t de c h a c u n des articles d u p r o j e t m o n t r e r a c o m m e n t y s o n t r é s o l u e s ces i m p o r t a n t e s q u e s t i o n s .

EXAMEN DES ARTICLES DU P R O J E T DE LOI Article p r e m i e r

Les entreprises ayant four objet le transfort de Vénergie en vue d'en faire la distribution au -public au moyen d'ouvrages fixes, sont soumises, pour leur établissement et leur -fonctionnement, aux condi- tions de la présente loi.

P a r cette définition, le p i o j e t de loi é c a r t e de son d o m a i n e et laisse s i m p l e m e n t s o u m i s a u x r è g l e s de p o l i c e , d ' u n e p a r t , les t r a n s p o r t s d ' é n e r g i e i n s t a l l é s a u m o y e n d ' o u v r a g e s fixes p a r u n p a r t i c u l i e r p o u r son u s a g e p e r s o n n e l , d ' a u t r e p a r t , les d i s t r i b u t i o n s d'énergie au p u b l i c au m o y e n de v é h i c u l e s c i r c u l a n t s u r les voies p u b l i q u e s et c o n t e n a n t des r é c e p t a c l e s d ' é n e r g i e a c c u m u l é e ( a c c u m u l a t e u r s d'électricité, réservoirs r e m p l i s de gaz c o m p r i m é , etc.).

Mais l a définition de l'article p r e m i e r c o m p o r t e l'application de l a loi a u x divers m o d e s d e t r a n s p o r t d e l ' é n e r g i e p a r des o u v r a g e s fixes, c'est-à-dire, n o n s e u l e m e n t p a r les c o n d u c t e u r s d'électricité, m a i s encore n o t a m m e n t p a r les c o n d u i t e s d'eau à h a u t e pression ou d'air c o m p r i m é .

Art. 2.

L'autorité compétente pour autoriser l'occupation d'une voie publique par les ouvrages d'une distribution d'énergie, peut se refuser à délivrer une simple permission de voirie, et subordonner l'occupation à une concession avec cahier des charges et tarif maximum.

La décision ainsi prise par le maire pour les voies publiques placées dans ses attributions peut être annulée, et la permission de voirie accordée par le préfet dans les conditions prévues par Varticle ç8 de la loi du 5 avril 1884.

T o u t e o c c u p a t i o n de la voie p u b l i q u e p a r des o u v r a g e s fixes établis au-dessous ou a u - d e s s u s d u sol est s u b o r d o n n é e à u n e permission d e voirie q u i est d o n n é e p a r le m a i r e ou p a r le préfet, s u i v a n t la classe de l a voie à o c c u p e r ; de p l u s , d a n s c e r t a i n s cas, si l'entreprise q u i établit ses o u v r a g e s s u r les voies p u b l i q u e s a p o u r objet des services à r e n d r e a u x r i v e r a i n s , elle p e u t ê t r e s o u m i s e a u x conditions d'un tarif m a x i m u m et d'un cahier des c h a r g e s r é g l a n t ses obligations e n v e r s les r i v e r a i n s a u sujet de ces services, en v e r t u d'un acte de concession.

Cet acte de concession est u n c o n t r a t i n d é p e n d a n t des p e r m i s s i o n s d e voirie à obtenir et il p e u t m ê m e être passé p a r u n e a u t o r i t é a u t r e q u e celle à q u i il a p p a r t i e n t de d é l i v r e r é v e n t u e l l e m e n t ces p e r m i s s i o n s . Ainsi u n e distribution d'eau ou de l u m i è r e d a n s u n e c o m m u n e fait l'objet d'un acte de concession p a s s é p a r l a m u n i c i p a l i t é , sans q u e le concessionnaire soit p a r là dispensé de se p o u r v o i r de permissions de voirie p o u r la pose de ses c o n d u i t e s d'eau, de gaz ou d'électricité ; or si le m a i r e est c o m p é t e n t p o u r d o n n e r ces p e r m i s s i o n s en ce q u i c o n c e r n e les voies e n t r e t e n u e s p a r l a c o m m u n e , c'est le Préfet s e u l q u i a le droit de les d o n n e r p o u r les r o u t e s n a t i o n a l e s et d é p a r t e m e n - tales et p o u r les c h e m i n s v i c i n a u x de g r a n d e c o m m u n i c a t i o n et d'intérêt c o m m u n . L a p e r m i s s i o n de voirie n e p e u t q u e r é g l e r exclu- s i v e m e n t les conditions de l'occupation d a n s ses r a p p o r t s a v e c l a voirie ; l'acte de concession r è g l e les conditions des services q u e les o u v r a g e s p o u r r o n t r e n d r e au p u b l i c .

Ces p r i n c i p e s g é n é r a u x d o i v e n t s ' a p p l i q u e r a u x o u v r a g e s des d i s t r i b u t i o n s d ' é n e r g i e .

D a n s tous les cas, l ' e n t r e p r e n e u r sera t e n u de se pourvoir, p r è s des diverses a u t o r i t é s de voirie, des p e r m i s s i o n s nécessaires p o u r l'occu- p a t i o n des diverses voies p u b l i q u e s q u e ses o u v r a g e s a u r o n t à e m p r u n ter : près du préfet p o u r les voies n a t i o n a l e s et d é p a r t e m e n t a l e s et p o u r la g r a n d e et m o y e n n e vicinalité, m ê m e d a n s l a t r a v e r s e des v i l l e s et a g g l o m é r a t i o n s ; p r è s du m a i r e p o u r toutes les a u t r e s voies.

Mais n'est-il p a s nécessaire, n'est-il p a s a u m o i n s c o n v e n a b l e q u e , p o u r p r i x de l ' a v a n t a g e q u e lui p r o c u r e l ' e m p r u n t des voies p u b l i q u e s , l ' e n t r e p r e n e u r soit t e n u e n v e r s le p u b l i c à c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s ? Laissera-t-on o c c u p e r la voie p u b l i q u e qui est destinée à l ' u s a g e c o m m u n des h a b i t a n t s , sans s t i p u l e r à l e u r profit u n tarif m a x i m u m et

des g a r a n t i e s p o u r l a f o u r n i t u r e r é g u l i è r e de l ' é n e r g i e à tous ceux qui en d e m a n d e r a i e n t d a n s les c o n d i t i o n s r é g l é e s p a r u n cahier des c h a r g e s ? E n d ' a u t r e s t e r m e s , faut-il q u e l ' o c c u p a t i o n des voies p u b l i q u e s p a r u n e d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e fasse l'objet d ' u n e concession, soit d a n s tous les cas, soit d a n s l a p l u p a r t des cas ?

Le p r o j e t du G o u v e r n e m e n t r é p o n d a i t à ces q u e s t i o n s en stipulant q u e dans tous les cas il y a u r a i t n é c e s s a i r e m e n t concession avec cahier des c h a r g e s et tarif m a x i m u m . V o t r e C o m m i s s i o n est m o i n s absolue ; e l l e v o u s p r o p o s e d'imposer le r é g i m e des concessions dans la plupart des cas, mais en a d m e t t a n t des e x c e p t i o n s .

E n effet l'article 2 du p r o j e t d u G o u v e r n e m e n t d é b u t a i t en disant :

« A r t . 2. — Toute e n t r e p r i s e d e d i s t r i b u t i o n p u b l i q u e d'énergie fait l'objet d u n e concession, d o n n é e a p r è s e n q u ê t e . . . etc. »

Ainsi, d ' a p r è s le G o u v e r n e m e n t , s e u l s p o u r r a i e n t e m p r u n t e r les voies p u b l i q u e s en v e r t u de simples p e r m i s s i o n s de voirie, les conduc- t e u r s d ' é n e r g i e i n s t a l l é s p a r u n p a r t i c u l i e r p o u r son \isage personnel D è s qu'il y a u r a i t d i s t r i b u t i o n à des tiers, le r é g i m e des concessions s'imposerait d a n s t o u s les cas n é c e s s a i r e m e n t .

Voici en q u e l s t e r m e s l'exposé des motifs d u p r o j e t du Gouverne- m e n t justifiait cette nécessité :

« L e s o u v r a g e s fixes poxir le t r a n s p o r t et p o u r l a distribution de l ' é n e r g i e au p u b l i c d o i v e n t n é c e s s a i r e m e n t être é t a b l i s , sinon en tota- lité, d u m o i n s p o u r l a p l u s g r a n d e p a r t i e de l e u r é t e n d u e , sur les voies p u b l i q u e s qui s e r v e n t d'accès a u x p r o p r i é t é s p r i v é e s à desseivir.

C'est en r a i s o n de l ' e m p r u n t cle ces voies p u b l i q u e s q u e l'Administra- tion est a p p e l é e à i n t e r v e n i r , d ' u n e p a r t , d a n s l ' i n t é r ê t de la sécuiùé et de l a c o m m o d i t é de l a c i r c u l a t i o n , d ' a u t r e p a r t d a n s l'intérêt de ceux q u i v e u l e n t faire u s a g e de l ' é n e r g i e d i s t r i b u é e .

<c D e s i m p l e s p e r m i s s i o n s de v o i r i e n e suffiraient p a s pour sauve g a r d e r ces d e u x c a t é g o r i e s d'intérêts.

<( L e s a i r ê t é s p r é f e c t o r a u x ou m u n i c i p a u x p o r t a n t permission de voirie d é t e r m i n e n t les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s les o u v r a g e s à étabJii sur les voies p u b l i q u e s d e v r o n t satisfaire, p o u r n e p a s compromettre la c o n s e r v a t i o n des c h a u s s é e s , n i g ê n e r l a c i r c u l a t i o n . I l s fixent aussi3

s'il y a lieu, les r e d e v a n c e s fiscales à i m p o s e r a u profit de l'Etat, du d é p a r t e m e n t et des c o m m u n e s . M a i s , ils n e p e u v e n t a l l e r au delà ; et l ' a u t o r i t é c h a r g é e de l a voirie c o m m e t t r a i t u n excès de pouvoir si elle i n s é r a i t d a n s u n a r r ê t é p o r t a n t p e r m i s s i o n d e v o i r i e , des stipulations r e l a t i v e s soit aux tarifs à p e r c e v o i r p a r l ' e n t r e p r e n e u r , soit aux autres c o n d i t i o n s des a b o n n e m e n t s . Ces c o n d i t i o n s et tarifs ne peuvent r é s u l t e r q u e d'un a c t e de concession.

(( Les e n t r e p r i s e s de d i s t r i b u t i o n p u b l i q u e d ' é n e r g i e doivent-elles t o u j o u r s faire l'objet d'un acte de concession ? L e p r o j e t de loi répond a f f i r m a t i v e m e n t à c e t t e q u e s t i o n .

{( L e s voies p u b l i q u e s sont, en effet, l i m i t é e s en l a r g e u r . On ne peut m a t é r i e l l e m e n t y p l a c e r q u ' u n n o m b r e t r è s l i m i t é d e canalisations p a r a l l è l e s . L a c o n c u r r e n c e e n t r e e n t r e p r i s e s diverses sera donc néces- s a i r e m e n t r e s t r e i n t e . O r , t o u t e c o n c u r r e n c e r e s t r e i n t e risque d'être inefficace, p u i s q u e les c o n c u r r e n t s p e u v e n t s ' e n t e n d r e . Les premiers o c c u p a n t s p o u r r a i e n t exercer a i n s i d a n s u n e c e r t a i n e mesure une sorte de m o n o p o l e de fait. P a r c o n s é q u e n t , des p r é c a u t i o n s doivent être prises p o u r e m p ê c h e r q u ' i l s n ' a b u s e n t de cette s i t u a t i o n privilégiée et qu'ils ne fassent p a y e r t r o p cher, a u p u b l i c , les a v a n t a g e s qu'il est en droit de r é c l a m e r . D'où l a nécessité d u n acte de concession avec cahier des c h a r g e s et tarif m a x i m u m .

(( Si l'intérêt du p u b l i c exige q u e les e n t r e p r i s e s de distribution d ' é n e r g i e soient soumises à u n c a h i e r des c h a r g e s , les entrepreneurs o n t u n é g a l i n t é r ê t à ce q u e l e u r s e n t r e p r i s e s soient établies et fonc- t i o n n e n t n o n p a s e n v e r t u de p e r m i s s i o n s de voirie, toujours précaires et r é v o c a b l e s à t o u t e é p o q u e , m a i s en v e r t u d e c o n t r a t s de concession q u i l e u r d o n n e n t les g a r a n t i e s de d u r é e et l a s é c u r i t é sans lesquelles a u c u n e affaire s é r i e u s e n e p e u t se fonder. C e t t e sécurité est d'aillée l a c o n d i t i o n n é c e s s a i r e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e tarifs aussi réduits q«^e possible, d a n s l ' i n t é r ê t d u p u b l i c »

V o t r e C o m m i s s i o n , m e s s i e u r s , r e c o n n a î t q u e ces considération s o n t fondées p o u r l a p l u p a r t des cas. E l l e affirme avec îe Gouverne- m e n t cpi'en règle générale les e n t r e p r i s e s a y a n t p o u r objet de distri- b u e r l ' é n e r g i e le l o n g des voies p u b l i q u e s d o i v e n t être soumises au*

o b l i g a t i o n s d ' u n cahier des c h a r g e s a v e c tarif maximum. Mais e»

m ê m e t e m p s e l l e c o n s t a t e q u e les t e r m e s t r o p absolus du Pr o-¡e t ', G o u v e r n e m e n t p o u r r a i e n t e m p ê c h e r le f o n c t i o n n e m e n t de bien d i s t r i b u t i o n s u t i l e s .

(5)

L A H O U I L L E B L A N C H E 217

Ainsi un filateur, d i s p o s a n t d ' u n e c h u t e d ' e a u de 200 c h e v a u x à 10" kilomètres de son u s i n e , et n ' a y a n t a c t u e l l e m e n t besoin p o u r son industrie que d ' u n e é n e r g i e de 50 c h e v a u x , t r a n s p o r t é e de la c h u t e d'eau à la filature p a r u n c o n d u c t e u r d'électricité i n s t a l l é sur les voies obliques en v e r t u de p e r m i s s i o n s de voirie, n ' a u r a i t pas le droit, d'après le projet d u G o u v e r n e m e n t , de v e n d r e a u x r i v e r a i n s de ces voies publiques la force e x c é d a n t ses besoins a c t u e l s , à m o i n s de se -oumettre à u n cahier des c h a r g e s d o n t les p r e s c r i p t i o n s s e r a i e n t p e u t - être incompatibles a v e c les nécessités a c t u e l l e s ou é v e n t u e l l e s du fonctionnement de sa filature. P l u t ô t q u e de d e m a n d e r u n e concession, il préférera g é n é r a l e m e n t r e n o n c e r à faire profiter le p u b l i c de l'excé- dent cl énergie é l e c t r i q u e d o n t il dispose.

De même on p e u t concevoir q u ' u n f a b r i c a n t de s u c r e ou u n distil- lateur pourrait, p e n d a n t le c h ô m a g e a n n u e l de son u s i n e , c'est-à-dire pendant près des d e u x tiers de l ' a n n é e , u t i l i s e r ses m a c h i n e s à v a p e u r à créer et à distribuer a u t o u r de son u s i n e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e p r o p r e aux travaux a g r i c o l e s , s'il était laissé libre de le faire à son g r é ; mais on peut être p r e s q u e c e r t a i n q u ' i l s'en a b s t i e n d r a i t , s'il se voyait opposei. comme r a n ç o n cle l ' i n s t a l l a t i o n de ses c o n d u c t e u r s d'électri- cité sur les voies p u b l i q u e s , l ' o b l i g a t i o n de se s o u m e t t r e à u n cahier des charges.

On pourrait m u l t i p l i e r ces e x e m p l e s . C e u x q u e n o u s v e n o n s de citer suffisent pour m o n t r e r les i n c o n v é n i e n t s d ' u n système trop absolu.

Aussi tout en r e c o n n a i s s a n t q u ' e n r è g l e g é n é r a l e il c o n v i e n t de soumettre les e n t r e p r i s e s de d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e a u r é g i m e des concessions et s u r t o u t de leur a c c o r d e r q u a n d , a y a n t d e m a n d é u n e concession, elles m é r i t e n t de l'obtenir, l a C o m m i s s i o n p e n s e qu'il est utile que l'Administration c o n s e r v e , à cet é g a r d , u n e c e r t a i n e liberté l'appréciation. Le G o u v e r n e m e n t s'est r a l l i é à cette c o n c e p t i o n .

Le projet de loi q u e n o u s v o u s s o u m e t t o n s a d m e t c o m m e l é g a l e m e n t possible l'installation et le f o n c t i o n n e m e n t sur la voie p u b l i q u e , en vertu de simples p e r m i s s i o n s de voirie, de c o n d u c t e u r s d ' é n e r g i e qui ne seraient pas destinés e x c l u s i v e m e n t a u service de l e u r p r o p r i é t a i r e , mais qui seraient e m p l o y é s p a r l u i à desservir, p a r e x e m p l e , o u t r e ses besoins personnels, les besoins d o m e s t i q u e s ou i n d u s t r i e l s des rive- rains, suivant des c o n t r a t s l i b r e m e n t d é b a t t u s s a n s a u c u n e i n t e r v e n - tion de l'autorité p u b l i q u e . T e l est le motif de la modification q u e n o u s proposons d'apporter à l a p r e m i è r e p h r a s e de l ' a r t i c l e 2 du projet primitif clu G o u v e r n e m e n t , d e v e n u l ' a r t i c l e 3 de n o t r e p r o j e t . T a n d i s que l'article 2 du p r o j e t du G o u v e r n e m e n t d é b u t a i t a i n s i : « Toute entreprise de distribution p u b l i q u e d ' é n e r g i e fait l'objet d ' u n e concession, donnée, après e n q u ê t e , p a r - . . », n o t r e a r t i c l e 3 se b o r n e à dire :

« La concession d'une d i s t r i b u t i o n p u b l i q u e d'énergie, est d o n n é e , après enquête, p a r . . . ».

Mais, d'autre p a r t , il f a u t q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n puisse, l o r s q u ' e l l e n'y verra pas d ' i n c o n v é n i e n t s , i m p o s e r à t o u t e n t r e p r e n e u r de distribution d'énergie qui e m p r u n t e les voies p u b l i q u e s , le r é g i m e de la concession, c'est-à-dire des o b l i g a t i o n s p r é c i s e s e n v e r s les h a b i t a n t s , soit pour le prix de v e n t e de l ' é n e r g i e , soit p o u r les a u t r e s c o n d i t i o n s fie la fourniture C'est ce q u e c o m p o r t e l'article 2 du p r o j e t de la Commission.

L'autorité compétente p o u r d é l i v r e r u n e p e r m i s s i o n de voirie est le maire, pour la voirie r u r a l e , v i c i n a l e ou u r b a i n e ; c'est le préfet p o u r k grande voirie (ports, voies n a v i g a b l e s , r o u t e s n a t i o n a l e s et d é p a r t e - mentales), et pour les c h e m i n s v i c i n a u x de g r a n d e c o m m u n i c a t i o n

°udintérêt commun Si le m a i r e ou le préfet, saisi d ' u n e d e m a n d e

e peimission de voirie en v u e de l ' i n s t a l l a t i o n , s u r les voies p u b l i - a s qu'il administre au p o i n t de v u e de l a voirie, de c o n d u c t e u r s

énergie qui ne sont pas d e s t i n é s à l ' u s a g e exclusif du d e m a n d e u r , estime qu'en raison des c i r c o n s t a n c e s de l'espèce, il n'y a p a s d'in-

jj^

^{V e n}

l

^{e n t}^{à s u}b o n l o n n e r l ' o c c u p a t i o n des voies p u b l i q u e s à l'obten-

n préalable d'une c o n c e s s i o n , il p e u t , d ' a p r è s le p r e m i e r p a r a g r a p h e notre article 2, refuser, a u m o i n s p i o v i s o i r e m e n t , la permission de

^e v' .e,t r c n v° y e r le d e m a n d e u r à se p o u r v o i r d ' u n e concession

S r \

^{l a U t}

°

^{n t é} ^cô^m^P^é^têⁿ^tê' L e s r é s u l t a t s de l ' e n q u ê t e o u v e r t e s u r la

n a i r^n c e ^e c° n c e s s i o n q u e p r é s e n t e r a i t é v e n t u e l l e m e n t l e pétition- _ J permettront à l ' A d m i n i s t r a t i o n de se m i e u x r e n s e i g n e r , et il

ne ?era ~ *"*

- pas impossible q u ' a u cas de r e j e t de l a d e m a n d e de concession,

i a PermiSfim« ,1 : • , *¹ Permission de ³

On voirie soit a c c o r d é e .

^mandera p e u t - ê t r e si le p a r a g r a p h e io r de l'article 2 n'est pas

superflu, a u m o i n s en ce q u i c o n c e r n e le m a i r e , et s'il n est pas t o u j o u r s licite au m a i r e de refuser u n e permission de voirie.

Le refus d ' u n e permission de voirie p a r le m a i r e (art. 98, § 4, de la loi m u n i c i p a l e d u 5 avril 1884) doit être justifié p a r l'intérêt général^

et il a été j u g é q u e l'intérêt privé de la c o m m u n e n e suffit p a s à justifier ce refus. Or la décision du m a i r e a j o u r n a n t la permission de voirie j u s q u ' a p r è s obtention d'une concession de distribution p u b l i q u e d'énergie, p e u t , clans l'application de n o t r e loi, être d é t e r m i n é e p a r des c o n s i d é r a t i o n s très c o m p l e x e s et p a r des motifs de b o n n e a d m i n i s t r a - tion, q u ' i l serait s o u v e n t difficile de r a t t a c h e r à u n i n t é r ê t g é n é r a l ; n o u s citerons n o t a m m e n t , la c o n v e n a n c e de ne pas laisser p o r t e r a t t e i n t e p a r des p e r m i s s i o n s de voirie aux droits r é s u l t a n t de c o n t r a t s a n t é r i e u r e m e n t passés p a r la c o m m u n e , droits qu'il serait au c o n t r a i r e possible de faire respecter au moyen cle c o n d i t i o n s spéciales insérées d a n s u n acte de concession. L a disposition de loi q u e n o u s p r o p o s o n s est donc n é c e s s a i r e . N o u s Lavons e m p r u n t é e d ' a i l l e u r s à u n e p r e m i è r e r é d a c t i o n du projet g o u v e r n e m e n t a l étudiée p a r le Conseil d ' E t a t .

Mais il faut c r a i n d r e les abus, n o t a m m e n t ceux a u x q u e l s d o n n e r a i e n t lieu les c o m p é t i t i o n s p e r s o n n e l l e s ou les conflits d'intérêts p a r t i c u l i e r s . I l est, p a r suite, nécessaire d'organiser u n recours contre les décisions des a u t o r i t é s locales qui p r é t e n d r a i e n t imposer le r é g i m e des concessions à des e n t r e p r i s e s de distribution d'énergie p o u r lesquelles lo r é g i m e des p e r m i s s i o n s de voirie ne p r é s e n t e r a i t en fait a u c u n incon- v é n i e n t s é r i e u x T e l est le b u t du 2e p a r a g r a p h e de l'article 2 Ce faisant, n o u s n ' i n n o v o n s en a u c u n e façon.

Le p a r a g r a p h e 4 de l'article 98 de la loi m u n i c i p a l e stipule, en effet, déjà q u e « les p e r m i s s i o n s de voirie sur les voies p u b l i q u e s qui sont placées d a n s les a t t r i b u t i o n s du m a i r e , p e u v e n t , en cas de refus du m a i r e n o n justifié p a r l'intérêt g é n é r a l , être accordées p a r le Préfet » Le p a r a g r a p h e 2 de l'article 2 de n o t r e projet de loi ne fait d o n c q u e r a p p e l e r le droit a c t u e l du Préfet Ce p a r a g r a p h e n'en est p a s moins nécessaire ; car s'il n'existait pas, on p o u r r a i t p r é t e n d r e q u e le para- g r a p h e p r e m i e r infirme, en ce qui touche les p o u v o i r s du Préfet, les dispositions de l'article 98 cle l a loi m u n i c i p a l e

Il est bien e n t e n d u q u e si, d ' u n e p a r t , le Préfet a le droit de casser la décision p a r l a q u e l l e le maire refuse la permission de voirie sans justifier v a l a b l e m e n t d'un i n t é r ê t g é n é r a l ; d'autre part, le Préfet n'est, pas t e n u d'user de ce droit, et p o u r r a m a i n t e n i r la décision du m a i r e , m ê m e si elle est m o t i v é e p a r le seul i n t é r ê t privé de l a c o m m u n e ou en g é n é r a l p a r u n motif suffisant de b o n n e a d m i n i s t r a t i o n .

Il n'est p a s besoin cle dire q u e les p a r t i c u l i e r s lésés p a r une décision du P r é f e t p e u v e n t t o u j o u r s en a p p e l e r au M i n i s t r e , p u i s q u e ce recours est de droit.

Art. 3.

La concession d'une distribution publique dyénergie est donnée, après enquête, par la commune si la distribution publique d'énergie ne dessert que son territoire, par l'Etat, dans tous les autres cas.

Toute concession est soumise aux clauses d'un cahier des charges conforme à Vun des types approuvés par décret délibéré en Conseil dEtai, sauf les dérogations ou modifications qui seraient expressé- ment formulées dans les conventions passées au sujet de ladite conces- sion

Ces dispositions sont celles de l'article 2 du p r o j e t du G o u v e r n e - m e n t (voir l ' a n n e x e 9, p a g e 108), sauf deux modifications .

L a p r e m i è r e modification a p o u r objet, c o m m e n o u s Pavons exposé ci-dessus d a n s le c o m m e n t a i r e de n o t r e article. 2, de faire en sorte qu'il n'y ait p a s o b l i g a t o i r e m e n t concession d a n s tous les cas. L'article 3 se borne d o n c à r é g l e r d a n s son p r e m i e r p a r a g r a p h e la question des c o m p é t e n c e s .

La seconde modification consiste à a d m e t t r e , clans le p a r a g r a p h e 2, qu'il y a u r a p l u s i e u r s types de cahiers des c h a r g e s . Les dispositions du cahier des c h a r g e s doivent, en effet, différer s u i v a n t qu'il s'agira p a r e x e m p l e d ' u n e d e m a n d e de concession avec d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e ou d ' u n e d e m a n d e de concession s i m p l e , ou e n c o r e s u i v a n t qu'il s'agira d ' u n e concession m u n i c i p a l e ou d ' u n e concession de l'Etat.

Les motifs q u i ont. d é t e r m i n é le G o u v e r n e m e n t à r é p a r t i r les com- pétences e n t r e l ' E t a t et la c o m m u n e , ont p a r u à votre Commission p a r f a i t e m e n t justifiés.

Dans l'état actuel de la législation, aucun texte de toi ne donne compétence à la commune en matière de concession de distribution

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d'énergie. L'Etat lui-même ne peut donner de telles concessions que par des lots spéciales, puisque aucune lot organique n'a encore réglé cette question.

S a n s d o u t e q u e l q u e s c o m m u n e s , a y a n t à p o u r v o i r à l'éclairage p u b l i c de l e u r territoire, é c l a i r a g e q u i , d'après les dispositions explicites de l a loi du 5 a v r i l 1884, est d e l a c o m p é t e n c e c o m m u n a l e , ont cru pouvoir, d a n s les c o n t r a t s de concession relatifs à cet é c l a i r a g e p u b l i c p a r 1 électricité, r é g l e r a c c e s s o i r e m e n t les tarifs et les conditions de la f o u r n i t u r e de l'énergie é l e c t r i q u e p o u r les u s a g e s i n d u s - triels. Les c l a u s e s spéciales c o n c e r n a n t ce d e r n i e r objet sortaient c e p e n d a n t de l a c o m p é t e n c e m u n i c i p a l e . L e s c o m m u n e s , en effet, n ' o n t p o i n t u n e capacité i l l i m i t é e . E l l e s d o i v e n t c o m m e les a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s publics, se r e n f e r m e r d a n s le cercle des a t t r i b u t i o n s q u i l e u r sont a s s i g n é e s p a r la loi. Le t r a n s p o r t , l a distribution et l a v e n t e de l ' é n e r g i e p o u r les u s a g e s i n d u s t r i e l s , c o n s t i t u e n t des o p é r a - tions i n d u s t r i e l l e s et c o m m e r c i a l e s é t r a n g è r e s a u x a t t r i b u t i o n s l é g a l e s des conseils m u n i c i p a u x , l a loi du 5 avril 1884, ni a u c u n e a u t r e loi n ' a y a n t c o m p r i s , p a r m i les objets confiés à la sollicitude des corps m u n i c i p a u x , la f o u r n i t u r e de la force m o t r i c e ou de l ' é n e r g i e c h i m i q u e a u x h a b i t a n t s , le corps m u n i c i p a l est a c t u e l l e m e n t sans c o m p é t e n c e p o u r r é g l e r les tarifs et les c o n d i t i o n s d'exploitation des d i s t r i b u t i o n s d ' é n e r g i e d a n s la c o m m u n e .

N o u s n o u s t r o u v o n s d o n c en p r é s e n c e d ' u n e question n o u v e l l e , et le l é g i s l a t e u r p e u t , sans p o r t e r a u c u n e a t t e i n t e a u x droits a c t u e l s de la c o m m u n e , choisir l a solution q u i l u i p a r a î t r a la p l u s conforme à l'intérêt p u b l i c .

Convient-il de réserver à l ' E t a t seul le p o u v o i r de d o n n e r des concessions de distribution d ' é n e r g i e , ou faut-il d é l é g u e r ce p o u v o i r a u x c o m m u n e s ?

Il s'agit d'opérations i n d u s t r i e l l e s q u i n ' i n t é r e s s e n t , le p l u s s o u v e n t , q u ' u n e p a r t i e des h a b i t a n t s et q u i n e s o n t p a s de l a c o m p é t e n c e n a t u r e l l e du corps m u n i c i p a l .

O n doit r e m a r q u e r en o u t r e q u ' u n e distribution d ' é n e i g i e p a r l'électricité p o u r r a s'étendre s u r u n t e r r i t o i r e q u e les p r o g r è s de la science feront de p l u s en p l u s vaste et q u i c o m p r e n d r a g é n é r a l e m e n t de n o m b r e u s e s c o m m u n e s a p p a r t e n a n t m ê m e à p l u s i e u r s d é p a r t e - m e n t s . C o m m e n t concevoir d a n s ce cas l'exercice exclusif de la com- p é t e n c e c o m m u n a l e ? U n r é s e a u cle distribution d'énergie é l e c t r i q u e est en effet c o m m e u n o r g a n i s m e v i v a n t d o n t c h a q u e p a r t i e exerce u n e action réflexe s u r l ' e n s e m b l e . C o m m e n t p o u r r a i t - i l f o n c t i o n n e r s'il d e v a i t être soumis a u x exigences et a u x i m p u l s i o n s d i v e r g e n t e s de n o m b r e u s e s m u n i c i p a l i t é s ?

C'est d o n c à l ' E t a t q u ' e n raison m ê m e de la n a t u r e des choses, il a p p a r t i e n t de concéder et de c o n t r ô l e r les d i s t r i b u t i o n s p u b l i q u e s d'énergie q u i s'étendent sur p l u s i e u r s c o m m u n e s . O n p o u r r a i t m ê m e s o u t e n i r qu'il d e v r a i t seul, p u i s q u ' i l s'agit d'opérations i n d u s t r i e l l e s d o n t la c o m m u n e n'a pas à c o n n a î t r e , rester investi du d r o i t de concession p o u r tous les cas. Mais p o u r éviter u n e centralisation exces- sive, le G o u v e r n e m e n t a p e n s é , et v o t r e C o m m i s s i o n p a r t a g e cet a v i s , qu'il était préférable de d o n n e r à la c o m m u n e le droit de concession j p o u r t o u t e distribution d'énergie q u i n e dessert q u e son territoire, j Les d e m a n d e s de concession s'étendant à p l u s i e u r s c o m m u n e s reste- j

r a i e n t d a n s la c o m p é t e n c e de l ' E t a t . | C'est ce q u ' é t a b l i t le p r e m i e r p a r a g r a p h e de l'article 3. R e m a r q u o n s

en passant, q u e les termes employés ne dessert que son territoire c o m p o r t e n t l a possibilité p o u r le concessionnaire c o m m u n a l d'avoir sa source d'énergie et u n e p a r t i e de ses o r g a n e s de t r a n s p o r t en d e h o r s des limites de la c o m m u n e . Seul est visé le fait cle la distribution a u p u b l i c .

L'article 3 s t i p u l e d'ailleurs q u e l a concession n e p e u t - ê t r e d o n n é e q u ' a p r è s e n q u ê t e , afin de m e t t r e en tous cas les i n d u s t r i e l s , et d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e les h a b i t a n t s , en m e s u r e de se p r o n o n c e r s u r la c o n v e n a n c e des conditions et tarifs p r o p o s é s .

D ' a p r è s le d e u x i è m e p a r a g r a p h e , « t o u t e concession est s o u m i s e

« a u x clauses d'un cahier des c h a r g e s conforme à l'un des t y p e s (f a p p r o u v é s p a r u n décret délibéré en Conseil d'Etat, sauf les d é r o -

« g â t i o n s ou modifications q u i seraient e x p r e s s é m e n t formulées d a n s

<( les c o n v e n t i o n s passées au sujet de ladite concession. » N o u s v e r r o n s p l u s loin q u e s'il n ' y a n i d é r o g a t i o n n i modification a u c a h i e r des c h a r g e s t y p e , l'acte de concession d e v i e n t définitif m o y e n n a n t l a seule a p p r o b a t i o n du P r é f e t . L ' e m p l o i d'un cahier des c h a r g e s t y p e

c o n s t i t u e ainsi u n m o y e n de d é c e n t r a l i s a t i o n et d e simplification de l a p r o c é d u r e .

I l p a r a i t d ' a i l l e u r s n é c e s a i r e d e faire fixer a i n s i a priori par l'auto- rité s u p é r i e u r e les r è g l e s g é n é r a l e s des concessions. D ' u n e part, cela

| p e r m e t d'éviter q u e , soit p a r u n e i n c o m p é t e n c e , soit quelquefois par m a u v a i s e v o l o n t é , les a u t o r i t é s locales i m p o s e n t a u concessionnaire des e x i g e n c e s abusives q u i se t r a d u i r a i e n t en définitive par une a u g m e n t a t i o n d u p r i x de r e v i e n t et e m p ê c h e r a i e n t l'abaissement des tarifs , et d ' a u t r e p a r t , on p r o t é g e r a ainsi c o n t r e l a t r o p grande habi- leté des d e m a n d e u r s en concession ces m ê m e s a u t o r i t é s locales l o r s q u ' e l l e s n ' o n t p a s à l e u r disposition des conseils suffisamment e x p e r t s p o u r l a r é d a c t i o n d ' u n c o n t r a t de concession.

C h a c u n des types cle c a h i e r des c h a r g e s a r r ê t é s p a r le Conseil d'Etat n e d e v r a c o n t e n i r q u e les r è g l e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r déterminer les c o n d i t i o n s d'ordre p u b l i c de l a concession, p o u r e m p ê c h e r autant que possible l'exrjloitant d ' é c h a p p e r à ses o b l i g a t i o n s e n v e r s le public, et aussi p o u r le p r o t é g e r c o n t r e l ' a r b i t r a i r e de l ' a u t o r i t é concédante.

11 i m p o r t e t o u t a u t a n t d'éviter des s t i p u l a t i o n s tracassières nuisibles a u d é v e l o p p e m e n t de l ' i n d u s t r i e q u e de laisser le p u b l i c exposé sans défense a u x exigences injustifiées des c o n c e s s i o n n a i r e s .

L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e , a p r è s a v o i r choisi, d'accord avec le conces- s i o n n a i r e , c e l u i des d i v e r s types d e c a h i e r des c h a r g e s q u i se rappoite a u cas p a r t i c u l i e r cle la concession, y p o u r r a a j o u t e r les conditions qui c o n v i e n n e n t à l'espèce.

Art. 4.

Loi s que la concession est de la compétence de l'Etat, Pacte de concession est passé définitivement par le Préfet, si la distribution d'énergie ne dessert que le territohe du département, on farU Ministre des Travaux publics, après avis du Ministre de V Intérieur^

si elle desseit plusieurs départements.

Lorsque la concession est de la compétence de la commune, VacU de concession passé par le maire, en exécution d'une délibération du Conseil municipal, est approuvé par le Préfet.

Toutefois, si l'acte de concession passé par le Ministre, le Préfet ou le Maire, comporte des dérogations ou modifications au cahier des charges type, il ne devient définitif qu'après avoir été approuvé far un décret délibéré en Conseil d'Etat.

Les dispositions de ce d e r n i e r p a r a g r a p h e , q u i s'appliquent dans n o t r e article à la fois a u x concessions m u n i c i p a l e s et aux concessions de l ' E t a t , n e s ' a p p l i q u a i e n t , d a n s le texte d u G o u v e r n e m e n t , qu'aux concessions m u n i c i p a l e s . L ' a r t i c l e 3 d u p r o j e t d u Gouvernement stipu- l a i t q u e t o u t e s les concessions d e l ' E t a t é t a i e n t d o n n é e s p a r un décret délibéré en Conseil d ' E t a t .

C e s là en effet, d a n s l'état a c t u e l cle n o t r e droit administratif, u n e r è g l e à p e u p r è s g é n é r a l e T o u t e e x p l o i t a t i o n faite sur le domaine p u b l i c , a u m o y e n d ' o u v r a g e s fixes, en v e r t u d ' u n acte de concession a v e c c a h i e r des c h a r g e s et tarif, est a u t o r i s é e p a r u n e loi ou par m d é c r e t en Conseil d ' E t a t , l o r s q u e c'est l ' E t a t q u i est compétent pour d o n n e r l a concession II y a c e p e n d a n t des e x c e p t i o n s à cette règle»

Ainsi les d é c r e t s des 25 m a r s 1852 et 13 a v r i l 1861, s u r la décentralisa- tion a d m i n i s t r a t i v e , o n t r e m i s au préfet le p o u v o i r , jusqu'alors exercé p a r le G o u v e r n e m e n t en Conseil d ' E t a t , cle c o n c é d e r l'établissement de d é b a r c a d è r e s p u b l i c s s u r les b o r d s des fleuves et rivières pour le service de l a n a v i g a t i o n , et cle fixer les tarifs et , les conditions d'exploitation de ces d é b a r c a d è r e s . Il a s e m b l é à la Commission qu'il y a v a i t l à u n p r é c é d e n t à i m i t e r et q u ' i l c o n v e n a i t d'éviter pour 1«

d i s t r i b u t i o n s d'énergie c o n c é d é e s p a r l ' E t a t l'excès de centralisation q u ' i m p l i q u a i t l a p r o p o s i t i o n du G o u v e r n e m e n t . D u moment qu'on se c o n f o r m e r a , d a n s le c a h i e r des c h a r g e s , a u x r è g l e s générales qu'us d é c r e t en Conseil d ' E t a t a u r a j u g é e s n é c e s s a i r e s et suffisantes pour s a u v e g a r d e r l ' i n t é r ê t p u b l i c , il est a u m o i n s superflu de soumettre au Conseil d ' E t a t l ' a p p r é c i a t i o n des c o n d i t i o n s de détail que le préfet, sous l ' a u t o r i t é d u M i n i s t r e des T r a v a u x p u b l i c s , est parfaitement ea m e s u r e de r é g l e r . D e m ê m e p o u r le M i n i s t r e , l o r s q u ' i l s'agit de concessions s ' é t e n d a n t sur p l u s i e u r s d é p a r t e m e n t s .

O n n ' a u r a donc r e c o u r s a u Conseil d ' E t a t p o u r les concessions d o n n é e s a u n o m de l ' E t a t , c o m m e au n o m de la commune, q&

l o r s q u e l'acte de concession c o m p o r t e r a des modifications ou des dero*

g â t i o n s a u c a h i e r des c h a r g e s t y p e .

O n a u r a , d ' a i l l e u r s , n é c e s s a i r e m e n t r e c o u r s à u n décret en Conseï