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Neste capítulo do trabalho concentrar-nos-emos nos domínios, ético e moral da consciência e de como estes domínios podem ser influenciados pela educação.

Numa primeira parte trataremos de caracterizar e definir o que são as componentes, moral e ética da consciência e ao mesmo tempo afastar as noções, por vezes, indevidamente coincidentes entre consciência e fundo moral e entre a ética e a moral.

Num capítulo anterior foi amplamente discutida a noção de consciência, seguindo diferentes autores, pelo que importa agora estabelecer e caracterizar a natureza ético -moral da consciência.

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Em virtude de o Ser Humano ser uma unidade que se tenta conhecer, muitas vezes através quer da sua própria existência quer das situações em que está inserido, terá de reconhecer que as suas atitudes são também avaliadas a partir de si mesmo.

Como recorda Barros Dias a partir da referência a Louis Lavelle, “devemos reter que, tanto o conhecimento quanto a valoração estão, sempre, a par na contextura do cogito, que se manifesta sempre como um quero que se assume como uma consciência que é sempre consciência de valor. (...) É preciso distinguir na consciência humana a dimensão em que esta se revela como representação da realidade daquela perspectiva em que se assume como possibilidade de apreciação dessa mesma realidade. (…) A assunção da atitude axiológica sugere que a consciência humana vivencia o sentimento da existência de valores (...) ao aceitarmos que a criação de valores resulta de uma actividade efectiva da consciência, o argumento do interesse ou do desejo perfila-se como elemento primordial com que os valores se apresentam. (...) É neste poder da consciência, função de cada eu, que reside (...) a razão determinante que revela o sujeito como pessoa, manifestando-se, deste modo, a índole ética da condição humana.”51

Devemos ter em atenção que a consciência é um processo dinâmico, no qual se escolhem valores, a partir da reflexão sobre a vida, mas sempre com a liberdade decisória. Assim, a consciência num dado momento é a consciência daquilo que sou e daquilo que devo ser. Mas convém lembrar que é através do comportamento que se demonstram as escolhas que a consciência, reflexiva e voluntária, tomou perante as alternativas, provenientes de operações cognitivas, que surgem devido a condicionantes biológicas.

Para certos autores contemporâneos, como F. Böcle, a consciência ético -moral deverá apenas ser estudada por psicólogos, pois restringem o âmbito do conceito consciência aos fenómenos ligados à psique, deixando aos filósofos as questões sobre os juízos éticos. No entanto, a nossa opinião diverge desta, pois não compreendemos o fenómeno consciencial de forma tão restritiva. Na medida em que é consensual podermos relacionar a consciência, entendida basicamente enquanto estrutura ou capacidade humana que permite a compreensão e a interligação entre o mundo mental e

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o exterior, com a esfera ética, então caberá a todas as ciências, em geral e à filosofia em particular, apontarem caminhos neste domínio consciencial.

A consciência é uma parte fundamental do todo que é o Ser. Esta parte que permite individualizar a realidade é ela própria constituída por duas vertentes, a ética e a moral52, aspectos esses que orientarão o indivíduo no pensamento, juízo e acção ético - morais. Nesta ordem de ideias, por exemplo, Peter Fuss considera que,

“a consciência tem sido e ainda é considerada como a espinha dorsal da vida moral. Contudo na história da filosofia moral, o fenómeno da consciência tem recebido surpreendentemente pouca atenção.”53

Para compreendermos melhor a estrutura e funcionamento da consciência ética e moral é conveniente definir, operacionalmente, os conceitos de Moral e Ética para que não haja confusão entre estes dois distintos conceitos.

Segundo Barros Dias, “Ética é a teoria do comportamento moral dos seres humanos em sociedade. Ela é, pois, o saber de uma forma específica do comportamento humano.”54

Pode, então, dizer-se que o foco da Ética é a própria moral, ou seja, o conjunto de comportamentos e princípios que regem o comportamento humano, ou como muitos a intitulam, a Ciência dos Costumes.

A natureza da análise do comportamento moral de um ponto de vista ético requer um manancial de ferramentas que a fazem incluir no seio da filosofia,

“Ainda que a maioria dos filósofos não alegue que a sua preparação em filosofia em si mesma os torne bons a julgar juízos morais, eles ainda tem esperança que a disciplina intelectual filosófica lhes permitirá argumentar bem e pensar claramente.”55

52

VALADIER, Paul- Elogio da Consciência. Lisboa: Instituto Piaget. 1996. Col. Epistemologia e Sociedade.

53 _{“conscience has been, and is still, regarded as the very marrow of the moral life. Yet in the history of}

moral philosophy the phenomenon of conscience has received surprisingly little attention.” FUSS, Peter - Conscience. Ethics. Vol. 74: 2 (1964) 111.

54 _{DIAS, J. M. de Barros- O Objecto da Ética: Definição e Campo da Ética. Lisboa: Universidade}

Aberta, 2004. p. 2.

55 _{“Even though most philosophers do not claim that a training in philosophy in itself makes them good}

moral judges, they still hope that the intellectual discipline philosophy gives them enables them to argue well and to think clearly.” BENN, Piers- Ethics. London: UCL Press, 1998. p xi.

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O objecto de reflexão da ética é tão diverso que, tradicionalmente se faz a distinção entre reflexão filosófica sobre a natureza dos julgamentos morais, também chamada de meta -ética e a promulgação da visão moral sobre assuntos controversos como o aborto ou a eutanásia -a ética aplicada.

No caso desta tese, interessa compreender que a reflexão ética, seja ela aplicada a um determinado tipo de assunto ou apenas sobre as linhas gerais do comportamento humano, seja ela praticada por respeitáveis filósofos, ou apenas meros cidadãos atentos ao mundo moral, ocorre porque o indivíduo utiliza a sua capacidade de se relacionar valorativamente com outrem, ou seja, utiliza a consciência como intermediária nessa conexão. Para que tal aconteça, é necessário que o estar consciente de integre esta dimensão tendencialmente universalista e reflexiva sobre a forma como os seres humanos devem agir perante a realidade.

A relação entre o mundo ético e moral é estreita mas não existe uma sobreposição, visto que não se pode confundir o objecto com a análise feita ao mesmo.

“A moral tem relação com os comportamentos éticos concretos, tal como se realizam no seio de uma dada sociedade num dado momento. A Ética tem relação com o princípio normativo desses comportamentos. A Ética é a base principal normativa da Moral.”56

A ética surge naturalmente pela interpelação que a consciência provoca no Eu quando este se apresenta actuante perante outrem. A escolha permanente de como actuar, cria uma tensão reflexiva só satisfeita quando racionalmente teorizada, ou seja, com a emergência da ética.

Um dos autores que mais se debruçou sobre esta particular conexão entre a consciência e a ética foi sem dúvida Emanuel Levinas.

Levinas foi influenciado pela corrente fenomenológica, num sentido metodológico, em especial pelos trabalhos de Husserl. Curiosamente foi contemporâneo quer de Merleau-Ponty quer de Heidegger, o qual também moldou a forma de o jovem Levinas compreender o mundo.

56

PATRÍCIO, Manuel -Lições de Axiologia Educacional. Lisboa: Universidade Aberta, 1993. p.140. Col. Temas Educacionais, nº 10.

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Enquanto o jovem, o autor teve como princípios de base, quer a ontologia quer a fenomenologia, e assim sendo, foi buscar à primeira um certo anti -intelectualismo, recusando focar-se apenas no Ser, e à segunda, não seguindo a ideia totalmente abstracta da vida e dos elementos que a compõem. Daí que a versão fenomenológica de Levinas seja a de considerar a vida à medida que vai sendo vivida.

Em termos de consciência humana, este autor compreende-a sob o espectro da ética e da relação com os outros. Para Levinas, a própria ética só pode ser equacionada quando tiver em conta o ego, o Eu ou como ele próprio escreve, o “estar consciente de” -le même- referindo-se aos pensamentos subjectivos mas também aos objectos de pensamento.

Baseando-se na fenomenologia, Levinas inclui na sua compreensão do fenómeno consciencial, não só o domínio dos actos intencionais da consciência (na terminologia husserliana- noesis) mas também os objectos intencionais que dão sentido e intenção aos actos (noemata), ou utilizando conceitos heideggerianos, o autor refere- se não só ao dasein mas também ao mundo que rodeia o Ser do dasein, também conhecido nas palavras de Merleau-Ponty como o “Ser-no-mundo”.

O entendimento da ética, enquanto primeira filosofia, pode ser considerado como o mais importante contributo de Levinas para a mesma. Ela é entendida como uma relação de infinita responsabilidade com a outra pessoa, ou por outras palavras, tentando descrever a relação com o outro, mas considerando sempre impossível de reduzir apenas à compreensão. Levinas encontra esta situação no que considera a relação “cara-a-cara”.

Como aponta Seán Hand, “ele apresenta a face não meramente como um simples detalhe físico mas como um momento de eternidade que vai para além da ideia que podemos ter sobre o outro. A própria existência desta cara desafia todas as nossas filosóficas tentativas de sistematizar e portanto de reduzir o outro. Então para Levinas, o julgamento e exactamente o fim da existência humana está sempre situado à luz da inevitabilidade da eternidade. A cara endereça-nos um absoluto desafio ético, e a nossa

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relação com o outro, na qual a cara é representadora, é aquela que, segundo a ética de Levinas, que começa antes mesmo da emergência da autoconsciência.”57

Na medida em que o seu pensamento filosófico se centra, essencialmente, na relação entre pessoas, o autor desenvolve o pressuposto que esta relação vai para além da compreensão. A relação que existe entre o indivíduo e o autrui (palavra criada por Levinas para definir o “outro” humano, mas que também poderia ser estendida para seres não humanos), implica uma aproximação na relação graças ao ego ou ao estado de consciência, que irá encurtar a distância entre os indivíduos, mas que não se reduz à própria consciência.

“Porque a infinidade, no ponto de vista de Levinas é entendido é divisado por nós como uma revelação do Outro, e mais especificamente localizado na cara do outro, estar consciente para Levinas não é a primeira e mais importante prática de reduzir e representar a existência de nós mesmos, mas é inicialmente o acontecimento moral que reconhece e acolhe o já determinado e inesgotável outro.”58

Como a evolução do pensamento ético de Levinas, também a noção de consciência se vai alterando, ao longo dos seus livros, sofrendo um desenvolvimento que acompanha o resto das suas teorias, dirigindo-se da transcendência e dos seus cenários filosóficos do encontro com o Outro, para um novo enquadramento não tão filosófico (e influenciado pelo aprofundamento que fez sobre a religião judaica) e em que, sobrevém um espírito interno que se manifesta, independentemente da vontade ou consciência, servindo de testemunha às acções humanas.

É, portanto, patente com maior veemência na obra Le temps et l'autre do que no texto de Totalité et Infinit, que o conceito que, segundo os trabalhos mais tardios de Levinas, estrutura a consciência, enquanto capacidade de “estar consciente de”, é a justiça. Ela é aqui perspectivada enquanto necessidade humana. Contudo, para haver

57 _{“He presents the face not simply as a physical detail, but as a moment of infinity that goes beyond any}

idea which I can produce of the other. The very existence of this face challenges all our philosophical attempts to systematize and therefore to reduce the other. So for Levinas, the assessment and indeed the goal of human existence are always situated in the unavoidable light of infinity. The face issues us with an absolute ethical challenge, and our relation with the other which the face stands for is one that begins, in Levinas’s ethics, even before self-consciousness emerges.” HAND, Seán- Emanuel Levinas. New York: Routledge. 2009. p. 36. Col. Routledge Critical Thinkers.

58 _{“Since infinity in Levinas’s view is perceived by us as a revelation of the Other, and more specifically}

is located in the face of the other, consciousness for Levinas is not first and foremost the practice of reducing and representing existence for ourselves, but is initially a moral event that recognizes and welcomes the already established and inexhaustible other.” HAND, Seán- cit. 57, p.38.

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esta justiça, é necessário que relação que se estabelece com o outro seja feita a partir de um Eu não situacional e sem a necessidade de reciprocidade compensativa. É facilmente perceptível a carga ética com que Levinas quer revestir as relações com o Outro e como isso vai afectar a capacidade de estar consciente.

Podemos concluir, então, que a perspectivação da consciência como sendo eminentemente ética, foi talvez o mais importante legado deixado por Emanuel Levinas à história da filosofia e consequentemente possibilitador de teses como esta.

Torna-se agora relevante salientar que a relação leviniana com o Outro, enquanto entidade total e na sua totalidade, é feita através da sensibilidade e não ao nível consciencial puro, porque o sujeito ético, de acordo com o autor, é um sujeito sensível mas não necessariamente consciente, daí que ele tenha sugerido a noção de face, para conferir uma acrescida importância ao Outro, sem que lhe dê uma imagem concreta:

“(…) A noção de infinidade é ‘a forma pela qual o outro se apresenta, excedendo a ‘ideia do outro em mim’.”59

No âmbito desta tese importa reter, para que fique claramente estabelecida a inerente qualidade ética da consciência que, apesar de Levinas retirar à consciência per si, o papel vital de intermediário na relação com outrem, o facto de passar a atribuir à sensibilidade (e consequentemente à ética) a função de veículo para o Outro, demonstra definitivamente que o acto de estar consciente (do outro) encerra sempre uma dimensão de dever. Nesta dimensão a ética, ganhou uma significação mais que inclui a noção intrínseca de justiça, orienta a capacidade de “estar consciente de”.

Sendo a consciência uma propriedade humana que encerra, como já foi demonstrado, uma faceta ética orientadora, em situações concretas, vê-se envolvida em acções, julgamentos, percepções sobre a natureza casuística do comportamento humano, passando a situar-se num nível moral.

Quando o indivíduo actua sob um sistema de regras, princípios e valores, normas essas regulamentadas por um dado contexto social e histórico com o objectivo de criar e manter relações positivas entre sujeitos, é porque a consciência intervém neste

59 _{“(...) the notion of infinity, as ‘the way in which the other presents himself, exceeding ‘the idea of the}

other in me’”. PEPERZAK, Adriaan; CRITCHLEY, Simon; BERNASCONI, Robert ed.- Emmanuel

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processo. Neste caso, é natureza moral da consciência que permite ao indivíduo que este compreenda, aceite e actue livremente de acordo com esses preceitos. Ainda que eles possam ser ditados por uma realidade exterior, é o estado de consciência de que garante a necessária convicção íntima que conduz a uma actuação de acordo com uma hierarquia valorativa pessoal.

Torna-se agora claro que as vertentes, ética e moral da consciência estão interligadas. A forma como se articulam é em tudo semelhante à maneira como se relacionam os objectos de análise da consciência, o que quer dizer, por exemplo, que para a parte ética da consciência funcionar necessita de ter como objecto de reflexão o produto da parte moral da mesma.

Muitos autores individualizaram esta faceta da consciência, despindo-a da concomitante reflexão universalista que a deverá acompanhar e centrando-se na procura das formas (conscientes) de como o Ser Humano pode (deve) fazer o bem. Descioli e Kurzban são um destes exemplos. Segundo estes autores, a consciência faz parte da cognição moral, permitindo ao indivíduo actuar de acordo com as regras impostas pelo seu grupo social com o fito de fomentar o bem:

“a consciência moral é programada para promover o bem-estar da família, amigos ou grupos”60

Neste trabalho não partilhamos desta posição extremada e na mesma direcção do que é aqui entendido enquanto consciência moral, ou seja, a vertente moral da consciência, Paul Fuss pondera que

“A consciência não é uma faculdade moral afectiva ou uma disposição no sentido usual do termo. Ela não constitui um sentimento moral específico como a benevolência, compaixão ou (…) uma capacidade conotativa ou uma disposição em qualquer sentido substantivo -isto é, ela por si não direcciona o agente na procura deste ou de outro objecto ou valor, ou conduz à realização deste ou de outro acto moralmente digno. Contudo, ela constitui uma disposição de integrar ou harmonizar o conhecimento moral ou a crença na acção moralmente apropriada.”61

60 _{“moral conscience is designed to promote the welfare of family, friends, or groups.” DESCIOLI, Peter;}

KURZBAN, Robert -Mysteries of morality. Cognition. 112:2 (2009) 281–299.

61 _{“conscience is not an affective moral faculty or disposition in any usual sense. It does not constitute}

some specific moral feeling such as benevolence, sympathy, or (…) a cognitive faculty or disposition in any substantive sense-that is, it does not as such move the agent to pursue this or that object of value or to

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Esta percepção da consciência (moral) encontra-se portanto, próxima da seguida pelos fenomenologistas, porém não é aceite por todos os autores. Numa aproximação à reflexão lockiana, Bishop Butler define a consciência, estritamente numa vertente moral, ou seja, entende-a enquanto faculdade cognitiva capaz de saber o que é moralmente correcto e portanto para induzir sentimentos de culpabilidade quando o individuo não age de acordo os princípios ditados por esta.62

Numa acepção semelhante, mas ainda mais coincidente com a visão da sobreposição entre moralidade e consciência, A. K. Rogers afirma que a consciência é uma forma de constrangimento ou de auto-condenação, impedindo-nos de actuar de uma forma que vai contra a nossa moral63. No caso extremo de Frank Thilly, chega-se, mesmo, a considerar que a consciência, “declara os julgamentos morais e distingue entre o certo e errado; o homem tem a sua consciência moral ou a consciência.”64

Porém, não se defende no âmbito desta tese, esta posição de coincidência entre o fenómeno consciencial e a moral. Como já foi demonstrado anteriormente, a consciência abarca fenómenos diversos e orienta capacidades mentais, daí não se esgota na apreciação moral da realidade. Esta é apenas uma das facetas do fenómeno consciencial, que aliás conduzirá ao surgimento no seu seio, da reflexão ética.

Mas e independentemente do modo como se possa definir a consciência moral, pode sempre acrescentar-se, com alguma certeza, que passa também por ser, “a capacidade cognitiva de atribuir valores morais às acções”65

Poderemos, assim, considerar que esta capacidade de valorizar e ajuizar, moralmente, vai ela própria constituir a base do sujeito ético66, tornando-se a objecto do aspecto ético da consciência.

perform this or that morally worthy act. However, it does constitute the disposition to integrate or harmonize moral knowledge or belief with the appropriate moral action.” FUSS, Peter -cit.53. p. 116.

62 _{“by two well-known and, one supposes, deliberately paradoxical phrases: it is "a sentiment of the}

understanding,’ a perception of the heart.’ These descriptions neatly straddle the question as to whether conscience is a faculty of reason or a faculty of sense or sentiment. For Butler, conscience seems to be a combination of cognitive faculty, affording knowledge of what is right and wrong (whether intuitively or not is not quite clear), and emotive faculty, registering feelings of obligation, remorse, etc. (thus the familiar ‘pangs of conscience’).” FUSS, Peter- cit.53, p 111-2.

63 _{ROGERS, A. K. -Conscience. The International Journal of Ethics. X: 2 (1931) 143-165.}

64 _{“pronounces moral judgments or distinguishes between right and wrong; man has a moral}

consciousness or a conscience.” THILLY, Frank- Conscience. The Philosophical Review. 9 (1900) 18-29.

65

“the cognitive capacity to assign moral values to actions” DESCIOLI, Peter; KURZBAN, Robert- cit. 60, p.281–299.

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Do mesmo modo que entendemos a consciência moral enquanto vertente consciencial que actua em situações de natureza moral, poderemos também compreender que será a consciência ética aquela que permite realizar actos éticos. São os comportamentos e situações reais, pertencentes à esfera da moral e tratados pelo aspecto moral da consciência, que alimentam o lado ético, possibilitando a este último derivar valores em tudo diferentes dos morais, mas que tiveram como base a moralidade. É esta a maneira como nascem os objectos da consciência ética: valores éticos. Na óptica de James H. Tufts, “o valor ético é portanto, o valor que pertence aos objectos na consciência ética. A consciência ética tem como objecto o comportamento/conduta.”67

Perante este cenário, mais uma vez é de realçar a relação, de tal forma estreita