Alvarez (1998) identifica a existência de ONGs feministas em alguns países da América Latina desde a década de 1970, reconhecendo que elas puderam ajudar uma quantidade significativa de mulheres nesse período. Durante os anos 1990, porém, houve o que a autora nomeou de “boom das ONGs feministas”, visto que a quantidade dessas organizações criadas foi expressiva a ponto de modificar o perfil do movimento feminista contemporâneo. Uma das causas desse fenômeno é relacionada à postura dos Estados e de organizações intergovernamentais, como a ONU que, ao declarar em 1975 o início da década mundial das mulheres, passou a estimular a criação de instituições não-governamentais com essa temática, qualificando-as como especialistas em gênero.
Apesar de apresentar as particularidades de ONGs, essas organizações feministas têm como peculiaridade um forte componente identitário com seu “público”, já que suas integrantes são também mulheres, e, portanto, sofrem, em alguma medida, das formas de discriminação semelhantes. Outra característica é a identidade híbrida que se mostra ora com um caráter militante, ora apoiando-se em seu aspecto acadêmico17 (ALVAREZ, 1998). Assim, a autora identifica, no Brasil, a acentuação do contraste entre as ONGs feministas e o movimento, esse último caracterizado pela informalidade.
Novellino (2006) em seu estudo sobre ONGs feministas brasileiras identificou a existência de 35 entidades feministas criadas no período entre 1980 e 2000. Dessas, 80% recebiam, até o ano de sua pesquisa, financiamento de agências internacionais para realização de suas atividades, sendo a maior concentração delas relacionada às políticas públicas para mulheres.
Outro fator que cabe destacar sobre as ONGs feministas é a predominância de equipes na direção com alto nível de escolaridade, visto que suas ações demandam conhecimento técnico para elaboração 17 Malheiros (2007) identifica a estreita relação entre produção acadêmica e atuação das ONG’s ao apontar a presença de pesquisadoras atuando como consultoras nessas organizações: “As organizações não-governamentais feministas, em sua grande maioria, são formadas por mulheres com nível universitário, muitas delas com mestrado e doutorado, que resolveram produzir conhecimento fora do espaço acadêmico.” (MALHEIROS, 2007, p.272)”. A autora considera, também, que essa dinâmica trouxe maior consistência teórica à atuação.
de projetos para órgãos financiadores e conhecimento de ordem acadêmica para fundamentá-los. Assim, cria-se, segundo Buarque e Vainsencher (2001), um fazer técnico-político, diferenciando-se da atuação do movimento feminista realizada na década de 1980, em que predominavam atividades de mobilização e educação popular para empoderamento de mulheres trabalhadoras. Segundo Alvarez (1998), essa nova postura leva setores importantes do movimento feminista a atuar de maneira mais técnica do que contestatória. Nesse debate, levantamos a importância da participação política no interior dessas organizações. Blanco (2002) coloca que nem todas fomentam essa dinâmica, apenas aquelas que dentre seus objetivos inclui, não apenas a resolução de situações problemáticas, como também o estímulo ao protagonismo do “público-alvo”. Para Pizzorno (apud BLANCO, 2002), a participação política transforma o sujeito, colocando que, a partir da perspectiva marxista, quanto maior participação e motivação, maior o desenvolvimento da consciência de classe. Dizendo em outros termos, a participação do indivíduo enquanto sujeito político estimula maior envolvimento nos processos sociais, havendo, até mesmo, produção de novos comportamentos e ações.
Pateman (1992) aponta, também, a importância do envolvimento do indivíduo em processos participativos:
A existência de instituições representativas a nível nacional não basta para a democracia, pois o máximo de participação de todas as pessoas, a socialização ou "treinamento social", precisa ocorrer em outras esferas, de modo que as atitudes e qualidades psicológicas necessárias possam se desenvolver. Esse desenvolvimento ocorre por meio do próprio processo de participação. A principal função da participação na teoria da democracia participativa é, portanto, educativa: educativa no mais amplo sentido da palavra, tanto no aspecto psicológico quanto no de aquisição de prática de habilidade e procedimentos democráticos (PATEMAN, 1992, p. 61).
No momento em que as ONGs feministas agregam um tipo específico de atrizes sociais (as mais qualificadas), mesmo atendendo as demandas de mulheres de diversos grupos, acabam excluindo essas pessoas do processo participativo e possível contribuição para a “educação participativa”, deixando-as em condição de “clientela”.
A co-existência de movimentos sociais e ONGs de caráter feminista contribui para que mulheres mais populares não fiquem alheias às ações, porém, na tendência de formação de redes de movimentos, acabam predominando em sua liderança as ONGs justamente por terem um perfil mais técnico, que permite melhor administração da rede social. Em relação a isso, temos como exemplo a AMB (Articulação de Mulheres Brasileiras). Criada em 1994 com o objetivo de convergir demandas que seriam encaminhadas à IV Conferência Mundial de Mulheres (realizada em Beijing no ano de 1995), essa rede teve em 2008, pela primeira vez, como integrante do conselho diretor, uma participante do fórum de mulheres sem vinculação a nenhuma organização não-governamental.1818
Ao analisar essas organizações, Novellino (2006) elenca as principais críticas quanto a esse formato, que seriam:
• Compromissos com órgãos financiadores – para receber financiamento, os projetos das organizações deverão estar adequados às regras do edital, não só em forma como também em conteúdo, fazendo com que os planos de ação das ONGs sejam direcionados pelos objetivos dos financiadores. Thayer (apud NOVELLINO, 2006) afirma que essa iniciativa fez com que o movimento feminista passasse a utilizar a linguagem do feminismo institucionalizado da Europa e EUA, sendo esse, “parte do terreno discursivo no qual as mulheres brasileiras definiram sua política”. Outro fator relevante é a possível competição entre as organizações que a princípio teriam um objetivo comum, mas seriam concorrentes perante essas agências;
• Estrutura hierárquica – diferentemente de movimentos feministas da segunda onda internacional1919 que mantinham uma organização horizontalizada, em ONGs feministas, devido sua estrutura
18http://www.articulacaodemulheres.org.br/amb/index.php?cod_pagina=331 19 Correntemente o movimento feminista é dividido em 3 “ondas”. A classificação de cada uma delas diverge de acordo com as autoras. A diferenciação se dá a partir da 2ª onda, em que algumas autoras, como Margareth Rago, classificam como aquela em que o direito ao voto foi bandeira principal (manifestado entre as décadas 10 e 30 do século XX), enquanto outras, como Harding (1991), antecipam historicamente esse período, caracterizando-o como o momento de luta pelos direitos civis (ocorridos a partir da década de 60) – esse considerado pelo primeiro grupo como 3ª onda. Nesse texto utilizaremos a demarcação de Harding.
organizacional, predomina a existência de hierarquias, descaracterizando posturas que buscam novas concepções políticas.
• Profissionalismo acima do ativismo – a necessidade de pessoal capacitado para atender aos projetos a serem implementados reforça questões hierárquicas, deixando de haver influência direta de mulheres com menos escolaridade e diferente perspectiva política. Atuações consideradas mais “radicais” ou controversas são reavaliadas a fim de não perderem vínculo com possíveis financiadores.
Por outro lado, um aspecto positivo apontado por Alvarez (1998) é a capacidade das ONGs de manter a coesão relativa às redes de movimentos sociais, articulando diversas atrizes no campo do feminismo. Novellino (2006) também aponta como um papel positivo dessas instituições a estabilidade dos projetos realizados. A certeza do capital necessário para levar adiante as atividades e seu devido planejamento mantiveram suas ações, inclusive com setores populares. De qualquer forma, prevalecem as características desejadas pelas agências que seria, segundo Novellino (2006, p. 18), transformá-las em “órgãos de advocacy de políticas e serviços públicos pelo Estado; e serem espaço de prestação de serviços”.
Presumindo a advocacy como
iniciativas de incidência ou pressão política, de promoção e defesa de uma causa e/ou interesse, e de articulações mobilizadas por organizações da sociedade civil com o objetivo de dar maior visibilidade a determinadas temáticas ou questões no debate público e influenciar políticas visando à transformação da sociedade (LIBARDONI, 2000, p. 208).
Juntamente com a identidade híbrida típica das ONGs brasileiras questionamos sobre o possível caráter representativo dessas entidades durante a interlocução com o Estado.
Podemos, a partir da definição da Teoria da Mobilização de Recursos apontar as ONGs feministas brasileiras como organizações de movimentos profissionais, em que temos suas principais participantes atuando de forma assalariada e tendo que administrar não só suas atividades externas como também as internas – tendo, dessa forma, que recorrer a fontes de recursos para manter a estrutura organizacional.
Apesar de haver, formalmente, hierarquias relacionadas à própria estrutura exigida por lei para obtenção de título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e maior credibilidade perante financiadores (Conselho Diretor, Conselho Fiscal20 etc), observa-se que ao nível decisório mantém-se um processo dialógico e democrático diferente do modelo empresarial de organização.
Ao contrário do indicado por Della Porta e Diani (2006) a partir da teoria em questão, não encontramos indícios de competição entre as ONGs, mas sim a atuação em rede objetivando alcançar metas comuns.