Variables techniques du contrôle des colonnes d’extraction

Em 1829 foi criada a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, sob a influência da medicina francesa. Entre seus membros associados se encontravam dois médicos franceses, Jean Maurice Fraive (1795–1858) e José Francisco Xavier Sigaud (1796–1856), além dos brasileiros Joaquim Cândido Soares de Meirelles (1797–1868) e José da Cruz Jobim (1802–1878), que se formaram em escolas da França, desta forma as idéias da psiquiatria francesa se instalava no Brasil. Costa (1989) enfatiza que embora nenhum deles tivesse tido uma formação psiquiátrica regular, são os “ [...] verdadeiros fundadores da psiquiatria no Brasil.” (COSTA, 1989a, p.74,).

A partir de 1830, esse grupo iniciou os primeiros protestos contra o livre trânsito dos doidos pelas ruas do Rio de Janeiro57 _{e contra o problema da falta de}

recursos do Hospital da Santa Casa de Misericórdia. Costa (1989a) afirma que escrevendo em alguns periódicos da época, como o “Semanário de Saúde Pública”, o “Diário da Saúde” e a “Revista Médica Fluminense”, os médicos tentavam mobilizar a opinião pública. Nestes artigos, eles denunciavam os castigos corporais, e apontavam para a necessidade de um asilo higiênico e arejado, onde os “doidos” fossem tratados como “doentes mentais”, e recebessem tratamento digno.

57 _{Segundo Oda e Dalgalarrondo (2007), Xavier Sigaud publicou em 1835 o trabalho “Reflexões} acerca do trânsito livre dos doidos pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro”, onde criticava a falta de

iniciativa para a retirada de loucos das ruas, pois apesar de aparentemente inofensivos, eles poderiam inclusive se comportar como homícidas. Desta forma, pede que se funde um hospício com urgência.

A idéia de um asilo “higiênico e arejado” estava impregnada de influências de Esquirol, discípulo de Pinel, conforme Oda e Dalgalarrondo (2007):

Esquirol teve um importante papel na consolidação da instituição psiquiátrica, o que incluiu o estabelecimento da legislação francesa sobre os alienados, a Lei de 1838. Desenvolveu detalhadamente concepções sobre as quais seriam as condições físicas e higiênicas necessárias aos hospícios de alienados, em função da aplicação do tratamento: arejamento adequado, bom clima, espaços amplos e bem divididos, etc. (ODA E

DALGALARRONDO, 2007, p.34).

As queixas contra uma arquitetura que piorava a doença eram evidentes. Esses médicos se aliavam ao próprio Provedor da Santa Casa, José Clemente Pereira (1787–1854). As críticas se referiam à Santa Casa como sendo uma “gaiola humana”, onde não havia um mínimo de condições para o estabelecimento de um lugar terapêutico. Criticava-se, além disso, a falta de médicos preparados para atender aos alienados, pois utilizavam meios como a prisão, pancadas e o tronco, onde também eram castigados os escravos da Santa Casa que infringiam regras. Engel (2001) evoca essa questão: era fundamental frisar que o louco deveria ser objeto exclusivo do psiquiatra:

Os médicos exigiam que a loucura fosse um domínio próprio de seu saber. Observa-se, pois, que todas as críticas colocavam em xeque a capacidade não apenas dos administradores leigos e dos enfermeiros, mas também dos próprios médicos da Santa Casa de tratar os alienados aí internados, reivindicando-se todo o poder sobre a loucura para um saber específico e especializado; o saber do alienista. (ENGEL, 2001, p.194)

A autora prossegue citando o italiano Luiz Vicente De-Simoni, um dos médicos imbuídos nessa tarefa:

Nada de se aumentar edifícios e acomodações para os loucos no hospital da Santa Casa: esses infelizes ali nunca estarão bem; sua sorte ali nunca melhorará consideravelmente; seu interesse pede outro asilo: um manicômio em lugar separado... [com] uma dotação particular, um patrimônio seu, e uma administração sua...” (DE-SIMONI apud ENGEL,

2001, p.194).

De-Simoni era um pineliano típico. Defensor do tratamento moral, ele ressaltava a necessidade de um ambiente ideal para que o tratamento pudesse acontecer, e assim como Pinel condenava castigos e tratamentos violentos:

Seguindo os alienistas franceses e de acordo com sua própria experiência como médico de alienados na Santa Casa da capital imperial, De-Simoni afirma que os métodos comuns de tratamento físico, largamente utilizado pelos médicos da época, tais como as sangrias venosas, a aplicação de substâncias cáusticas na pele, a administração de substâncias eméticas, laxantes ou provocadoras de sudorese, pouco ou nada ajudavam esses doentes, e que tampouco o fariam as demais drogas disponíveis, constatado estava já que “os remédios da botica não curam a loucura”; sem o tratamento moral, diz ainda ele, a natureza e o tempo podem mais que o médico e seus imperfeitos tratamentos físicos. (ODA &

DALGALARRONDO, 2007, p.37).

Como veremos no decorrer deste trabalho, uma série de denúncias se repetirão ao longo da história da psiquiatria no Brasil a partir daqui. Movimentos de reformas, modernização, aparelhamento, atuação e assistência especializada, dentre tantas outras palavras nessa série, serão categorias presentes como argumentação para melhorias ao atendimento do “doido” e posteriormente, do “doente mental”.

Na primeira metade do século dezenove, esses clamores culminaram no decreto nº.82, de 18 de Julho de 1841, assinado pelo Imperador, que previa a fundação de um hospital destinado ao tratamento de alienados, com o nome de Hospício de Pedro II. Contudo, entre a assinatura e a inauguração desta obra, acontecida em 05 de Dezembro de 1852, se passariam onze anos e segundo a imprensa a obra assim poderia ser descrita:

Caracterizado por suas belezas, asseio e conformidades, o edifício do Hospício de Pedro II compunha-se de enfermarias imensas, alas arejadas e claras; casas dispostas com a maior segurança para banhos e moradias dos doidos furiosos; jardins e recreios, tudo concebido com a finalidade de mudar a sorte desses infelizes, até aqui mesquinha e inevitável. (JORNAL

MARMOTA FLUMINENSE apud ENGEL, 2001, p. 202).

É interessante marcar que o Hospício de Pedro II foi um empreendimento levado a cabo pelo português José Clemente Pereira (1787–1854), que não era médico, mas advogado, e conseguiu seu feito a partir de articulações políticas e mobilização social.

Figura. 15: Hospício de Pedro II: Gravura de Victor Frond, 1852. Contribuição SBP-SP58

Philippe Pinel (1745–1826) e sua escola influenciariam enormemente a inauguração do Hospício de Pedro II. O molde francês se repetia na arquitetura, no respeito ao doente e até mesmo nos estatutos de seu funcionamento, inspirados na lei francesa de 1838. Mesmo os livros de registros foram impressos de acordo com o modelo francês, mas jamais foram usados, segundo Oda e Dalgalarrondo (2007). É importante ressaltar que o Hospício de Pedro II inicia um novo tempo na psiquiatria brasileira, tornando-se uma referência nacional. Em Minas Gerais, o Hospital de Assistência a Alienados em Barbacena abriria suas portas após a Proclamação da República, em 1903, conforme veremos neste capítulo.

A prática asilar no Rio de Janeiro abrigava medidas para tratamento ou controle de agressividade dos doentes, como banho de tina, banho de emborcação59, banho de chuva e de vapor, mornos ou frios, além de medicamentos como brometo de potássio, cloral, ópio e morfina. O conjunto de medidas consideradas eficazes na época tinha um caráter disciplinar e normativo, no sentido de uma recuperação onde o alienado pudesse ser útil a si mesmo, ao próprio estabelecimento em que estava se tratando e neste raciocínio, à sociedade. Assim

58 _{Fonte: www.coc.fiocruz.br}

59 _{Segundo Engel (2001) os estatutos do Hospício de Pedro II, em 1852 prescreviam a administração}

de banhos medicinais. Os banhos de tina mornos eram destinados ao tratamento, e os de emborcação eram punitivos. A técnica consistia em manter a cabeça do doente dentro de um recipiente com água, até que a falta de respiração se tornasse insuportável.

sendo, de todos os tratamentos, a prática do trabalho era considerada a melhor em termos de eficácia e cura.

Paralelamente ao trabalho, contudo, havia violência física contra os doentes cometida por enfermeiros, e criticada pelos médicos. Mas havia tratamentos violentos autorizados pela medicina, como a privação de alimentos, o uso de colete- de-força, além de banhos de emborcação e até alguns considerados “curativos”, como a aplicação de sanguessugas no ânus referida por médicos como sendo de grande proveito no tratamento dos maníacos, por exemplo (ENGEL, 2001).

Na verdade, O Hospício de Pedro II se deterioraria bastante nas quatro décadas seguintes, principalmente por causa de um número insuficiente de médicos e do velho problema de superlotação:

No relatório da Assistência Médico-Legal de Alienados relativo ao ano de 1894, Teixeira Brandão divulgava um dado surpreendente: durante quase cinco décadas teriam sido recolhidos ao Hospício de Pedro II um total de 6.040 doentes alienados, enquanto entre Janeiro de 1890 e novembro de 1894 teriam sido internados no Hospício Nacional 3.201 doentes alienados.

(ENGEL, 2001, p.253).

O Rio de Janeiro tentava conter uma demanda que havia se descontrolado. Era necessária uma reforma na assistência, que se deu principalmente a partir da Proclamação da República, conforme veremos. Porém, é importante percorrermos como Minas Gerais fazia seu trajeto assistencial aos doentes mentais, no mesmo período.