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Textos oficiais de ensino podem se apresentar de múltiplas formas, desde folhetos e manuais com dimensão legislativa, até propostas mais condensadas relativas a políticas educacionais e conceitos pedagógicos. O ponto convergente, no entanto, é que todos se caracterizam como publicações de Secretarias de Educação destinadas às escolas, cuja finalidade primordial é “redefinir ou orientar práticas educativas” (SILVA E FRADE, 1998, p. 96).

Geralmente, o texto oficial de ensino aparece em contextos de mudanças de políticas educacionais. Então, caracteriza-se, neste trabalho

Texto oficial de ensino aquele produzido a partir de fonte oficial e se caracteriza por expressar posições pedagógicas e políticas de órgãos públicos reguladores da política educacional. (...) Nesse campo entrariam preferencialmente os textos produzidos pelas Secretarias de Educação dos municípios e estados e pelo Ministério da Educação. (SILVA E FRADE, 1998, p. 97)

Uma característica importante do texto oficial de ensino, que não pode deixar de ser discutida, é que um texto como esse já prevê o seu leitor (ORLANDI, 1988,SILVA, 1998). E mais do que isso,prevê um perfil de leitor homogêneo, isto é, vários sujeitos que devem fazer exatamente a mesma leitura do documento. A constituição do sentido, neste caso, não dependeria do sujeito leitor, mas do grupo-sujeito, numa perspectiva social.

A leitura, neste caso, deve ter um caráter coletivo: debates, discussões, dias de estudo e lugar determinado: a escola.

A leitura não é opção do professor, mas é quesito obrigatório para lhe dar a competência necessária para concretizar as mudanças pré-estabelecidas.

O texto oficial vai até o professor e se impõe como leitura obrigatória, que vai determinar sua prática. Neste contexto, a realização da leitura desse tipo de texto não pode ser considerada exatamente como espontânea, e essa condição pode, em maior ou menor grau, determinar o tipo de leitura que é feita e o tipo de sujeito-leitor que vai se estabelecer frente ao texto.

3.1.1 A Proposta Curricular de Santa Catarina

Dentro dos critérios já levantados no tópico anterior, considera-se então a Proposta Curricular de Santa Catarina como um documento oficial de ensino.

Publicada, inicialmente em forma de jornal, em 1988, em versões ditas provisórias, trazia como autor apenas a Secretaria de Estado da Educação, mesmo esclarecendo-se que seria uma sistematização do que tinha sido discutido em encontros com representantes das Unidades das Coordenadorias Regionais de Educação (UCRES).

A partir das informações obtidas em escolas estaduais do Sul de Santa Catarina, em entrevistas informais, verificou-se que,em nenhum colégio, o professor guardou o documento quando em forma de jornal, já que o mesmo foi melhorado e apresentado numa forma gráfica de livro a partir de 1991. Assim, foi lançada a nova versão da proposta em 1991. Desta vez todos os “artigos” vinham com autoria, com prefácio do Secretário da Educação, na época, Sr. Júlio Wiggers, e apresentação do Sr. Paulo Hentz, coordenador de Ensino da Secretaria de Educação.

Essa nova versão do documento apresentou-se dividida em 22 partes, relacionadas às várias áreas de conhecimento e muitas foram as reclamações dos professores sobre a “vaga idéia” que dava o texto da proposta curricular. É interessante ressaltar que do que se pôde entender, a sugestão de trabalho desta versão se aproximava de um trabalho que partiria da lingüística textual e da análise do discurso. Vejam-se os objetivos gerais da escrita:

• “Desenvolver a noção de adequação (todo o texto deve estar dirigido a um interlocutor, virtual ou não)

• Reconhecer as diferenças entre linguagem oral e escrita

• Reconhecer as especificidades de textos informativos e ficcionais Produzir textos com:

- clareza,

- unidade temática, - unidade estrutural,

- bom nível argumentativo, - adequação vocabular.

• Dominar noções básicas da variedade padrão (concordância verbal e nominal, conjugação verbal, regência verbal e nominal e grafia oficial).” (PC/SC, versão 1991, p. 19).

E os objetivos gerais de leitura:

• Reconhecer, em qualquer atividade da leitura, a presença do outro, bem como a sua intenção.

• Identificar as idéias básicas apresentadas no texto.

• Atribuir significados que extrapolam o próprio texto lido.

• Reconhecer nos textos as suas especificidades.

• Identificar o processo e o contexto de produção.

• Ler compreensivamente (o que implica responder ao texto); com um bom nível interpretativo, confrontando idéias e argumentando com eles; com fluência (dominando a fluência da leitura).

Entonação (adequando os recursos de entonação e ritmo ao tipo de texto. (PC/1991, p. 19).

Percebe-se, na leitura deste texto, a não presença de citações ou mesmo alusões a qualquer teórico da linguagem ou da aprendizagem, mesmo estando claras as influências de Bakhtin nas concepções de língua propostas.

Deste modo, as idéias contidas neste texto foram apropriadas pelo sujeito-autor instituição, e impostos de cima para baixo aos professores. Acredita-se que a grande resistência dos professores em se constituírem leitores deste documento e dialogarem com ele, deve-se a esta “constituição da autoria”, atribuída totalmente a este sujeito escrevente da versão de 1991.

De 1992 a 1998, data em que foi lançada a público a última versão do documento de ensino de Santa Catarina, discussões, cursos, palestras e conferências foram organizadas, chamando o professor à manifestação(um número reduzido de profissionais,ressalte-se). A versão nova, no entanto, vem escrita em outro gênero: ao texto normativo de 1991, contrapõe-se um outro muito próximo do ensaio acadêmico, lançando

mão o tempo todo de teóricos atuais e bastante discutidos em meios universitários, resultando em um texto que dialoga com o professor e autores, com uma abertura e amplitude antes não alcançadas. A preocupação, percebe-se claramente e diz-se claramente agora, é que o documento traga um “acesso panorâmico à orientação teórica assumida, às concepções de metodologia, conteúdo e aprendizagem, bem como às concepções específicas da área de estudos da linguagem e da língua portuguesa.” (p. 55, versão 1998)

Na medida em que se propõe tratar de “concepções” assumidas, já se amplia o universo do diálogo e se dá vez a outras vozes para que falem pela instituição. Desta forma, não só o sujeito-autor Secretaria de Estado se impõe aos professores, mas a instituição vem agora falando através de Vigotsky, Luria, Bakhtin, Orlandi, Foucambert, Geraldi, entre outros.

Talvez agora não seja mais, pelo menos, contraditório em si mesmo, já que não impõe uma concepção de língua baseada no dialogismo, sem ter, em si mesmo, a abertura para o diálogo. Ao invés de “é preciso partir”, “terá esse mesmo pressuposto”, “criar situações”, “exige de nós” etc., o texto vem escrito de forma impessoal, dando mais voz aos teóricos como “Vigotsky enfatiza que,... a obra de Bakhtin que... nos é apresentada por Bakhtin...”, podendo-se observar esta forma desde as primeiras linhas do texto.

Esta rápida digressão sobre a constituição dos textos dos dois documentos vem justificar que a última versão foi mais bem recebida pelo professor, que vem se esforçando por corresponder ao perfil de leitor que o documento supõe para o profissional docente.

3.1.2 A Versão de 1998: Conceitos e Concepções

O texto da Proposta Curricular de Santa Catarina versão 1998, que trata da área de Língua Portuguesa, apresenta consideráveis avanços em relação ao texto anterior, de 1991. Além de ampliado o seu espaço dentro da obra total (de 3 páginas para 36 p., incluindo a bibliografia), há uma mudança que ultrapassa o aspecto formal do texto: é um gênero mais bem acabado, com clareza das concepções teóricas assumidas, remetendo à própria origem das teorias. A posição assumida é bem mais aberta e deixa clara a idéia de proposta.

Cada aspecto é discutido com mais vagar, apesar de, muitas vezes, ainda fixar- se no cientificismo próprio das visões mais teóricas, o que pode ter criado ainda alguma

resistência por parte do professor, o que se buscará esclarecer com esta pesquisa.

Destacam-se, neste trabalho os principais pontos abordados pela versão 1998 para se verificar, a partir deles, qual a leitura que é feita, efetivamente pelo professor efetivo de Língua Portuguesa de 5ª a 8ª série, a partir de um estudo de caso.

As concepções são as seguintes: