Uniquement les vitesses de surface

A presente tese está organizada em duas partes e em doze capítulos. A primeira parte apresenta o referencial teórico incidindo sobre a participação comunitária na gestão de florestas no contexto moçambicano.

Na segunda parte pretende-se, através de um estudo de caso em quatro distritos das Províncias de Cabo - Delgado e Niassa, aferir como tem sido feita a gestão florestal em Moçambique.

A primeira parte inclui os três primeiros capítulos. O primeiro capítulo é composto por questões introdutórias incluindo os objectivos, as questões de investigação e a problemática da tese.

O segundo capítulo expõe o estado da arte começando por apresentar a importância global das florestas, seguidamente as tendências globais e regionais da desflorestação, as referências a várias estratégias para resolver o problema da desflorestação e da degradação das florestas, a participação das comunidades locais como uma das estratégias de gestão florestal; experiências de gestão florestal comunitária na África oriental e Austral e termina com o caso específico de Moçambique, onde se destaca a adopção da descentralização e participação como ferramentas para promover o uso sustentável das florestas. Ainda na primeira parte, o terceiro capítulo apresenta os métodos e técnicas que orientaram a presente pesquisa. A segunda parte inicia-se com o quarto capítulo. Este capítulo faz a caracterização do País nos seus aspectos gerais incluindo a localização geográfica, o clima, os solos, a geomorfologia, os recursos hidroeléctricos, os recursos minerais energéticos (carvão - coque e gás natural), o perfil demográfico (tamanho da população e taxa de crescimento) e depois o potencial florestal do país.

O quinto capítulo apresenta as características comuns nos quatro distritos de estudo e expõe algumas singularidades. Esta caracterização foi considerada necessária

para melhor interpretar o contexto e as atitudes das comunidades locais com implicações na sua relação com as florestas.

O sexto capítulo apresenta o quadro legal e institucional de gestão das florestas em Moçambique, tendo em conta que o país possui uma legislação sectorial sobre a terra, o ambiente, as florestas e o ordenamento territorial, que preconiza a descentralização e participação das comunidades locais na gestão do território e dos recursos naturais.

No sétimo capítulo, é realizada a análise da abordagem das florestas nas políticas e planos do governo aos níveis central, sectorial e local, com o objectivo de aferir até que ponto a temática sobre as florestas e a participação das comunidades locais são abordados e valorizados nestes instrumentos de apoio à decisão.

O oitavo capítulo, aborda o impacte sócio ambiental dos diferentes modos de utilização das florestas em Moçambique, considerando três períodos históricos que marcaram o país. O primeiro período vai até 1975, isto é, o período antes da independência nacional, tendo em conta que o país esteve sob o jugo colonial português desde o século XV, tendo-se tornado independente a 25 de Junho de 1975, após dez anos de luta armada de Libertação Nacional.

O segundo período corresponde aos anos pós-independência, ou seja de 1975 a 1994. Este período foi marcado por uma guerra civil que durou dezasseis anos, tendo cessado em 1992, com o Acordo Geral da Paz, assinado em Roma, entre o governo e a Resistência Nacional Moçambicana, actual partido RENAMO, a quatro de Outubro de 1992, seguido de eleições Gerais e Multipartidárias em 1994.

O terceiro período situa-se entre 1994 e 2015, que corresponde à etapa em que se adoptou a legislação da terra, do ambiente e de vários sectores ao nível nacional. É sobre este período que incidiu a pesquisa recorrendo às entrevistas tendo em vista testar as percepções sobre a aplicação dos instrumentos legais, os benefícios resultantes da utilização das florestas e sobretudo os modos de utilização das florestas e o seu impacte sócio ambiental. Entre as actividades que incidem sobre as florestas

na área de estudo analisou-se também os impactes da agricultura itinerante, a recolha de lenha e a produção de carvão e por último a exploração de madeira.

O nono capítulo analisa a participação na gestão das florestas nos distritos de Montepuez, Maúa, Marrupa e Majune. Esta análise procura avaliar a participação das comunidades locais na gestão das florestas e a partilha dos benefícios económicos nos locais de estudo com o objectivo de compreender o grau de implementação dos dispositivos legais relacionados com a participação, bem como a identificação dos principais entraves a uma aplicação mais eficaz.

O décimo capítulo analisa a aplicabilidade do REDD+ em Moçambique, tendo em conta a existência de projectos em curso na região central do país incluindo as Províncias de Manica, Sofala e Zambézia.

O décimo primeiro capítulo apresenta opções de gestão florestal participativa para o contexto da área de estudo. Uma vez identificados os factores de mudança do coberto florestal no território, este capítulo avança três cenários como possíveis formas de melhorar a gestão e conservação das florestas em Moçambique, incluindo- as no contexto de futuras formas de gestão, que poderão ter implicações importantes para as comunidades locais: i) Cenário de permanência do sistema de gestão do território, baseado nas práticas habituais, na preservação da floresta numa óptica da sustentabilidade; ii) Cenário de mudança controlada, baseado na alteração do sistema tradicional de gestão do território por introdução de uma abordagem nova, mas de forma controlada, quer pela administração, quer pelas comunidades locais; iii) Cenário de mudança por ruptura, com alteração substancial do sistema tradicional de gestão do território pelas comunidades locais, mesmo que com benefício/contrapartidas directas negociadas.

O décimo segundo capítulo é constituído pelas conclusões e recomendações. Procura-se, neste capítulo, contribuir com o conhecimento que possa servir para melhoria da participação das comunidades locais na gestão e conservação das florestas em Moçambique, incluindo, o contexto de futuras formas de gestão, que poderão ter implicações importantes para as comunidades locais.

CAPÍTULO II - A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA