No Brasil, o ensino da contabilidade teve início com o surgimento das escolas de comércio. Desde 1894, matérias de contabilidade se tornaram cada vez mais formais, sendo ministradas pela escola politécnica de São Paulo nas modalidades de ensino médio e de ensino superior. Em 1902 houve a criação da Fundação Escola de Comercio Álvaro Penteado (FECAP) e em 1931 foi instituído o curso técnico em Ciências Contábeis com o decreto nº 20.158/31 (que organiza o ensino comercial e regulamenta a profissão de contador). Este decreto viabilizou a criação da lei nº 7.988/45 que autorizava o curso de Ciências Contábeis e Atuariais. Após a criação desta lei, houve a criação do Conselho Federal de Contabilidade no ano de 1946 (JORGE, 2108).
O ensino da Contabilidade ainda era modesto. Apenas 05 alunos se formaram em Ciências Contábeis e Atuariais no ano de 1949. Até 07 alunos se formavam, ao ano, nos períodos entre 1949 e 1960. Em 1961 se formaram 10 alunos e dentre os formandos estavam os professores Sérgio de Iudícibus, Eric Dietrich Lemmermann e Edmundo Éboli (CUNHA, 2008)
A trajetória evolutiva da contabilidade como modalidade de ensino no Brasil é apresentada a seguir, na figura 02, conforme Peleias et al (2007), citado por Jorge (2018).
Figura 2: O ensino da Contabilidade no Brasil.
Fonte: Elaborado por Jorge (2018) apud Peleias et al (2007)
No estado de São Paulo, em 12 de maio de 1958, o governador Jânio Quadros assinou o decreto nº 32.307 que dispõe sobre o doutorado na FEA/USP, conferindo títulode “doutor em Ciências Contábeis, doutor em Ciências Econômicas e doutor em Ciências Atuárias” para aqueles que defendem sua tese perante uma banca e que obtém aprovação nesta defesa e em duas disciplinas subsidiárias (MARTINS, 2010a apud CUNHA, 2007).
Anos após o decreto nº 32.307, o CFE concordou com a abertura dos cursos de pós-graduação no Brasil, através do Parecer nº 977/65. Contudo, apenas no ano de 1970 é que o primeiro curso de pós-graduação em Ciências Contábeis foi criado pelaFaculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo– FEA/USP, na modalidade de Mestrado. A modalidade de Doutorado foi criada, nesta mesma IES, no ano de 1978, sendo por muitos anos a única IES a oferecer tais categorias de pós-graduação em Ciências Contábeis no Brasil. (BEUREN, 2010; COMUNELO et al, 2012; MARTINS, 2010a).
A Capes (2019b) classificou, para fins de avaliação, os cursos de Pós-graduação em Ciências Contábeis dentro do Colégio de Humanidades, na grande área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo.
Segundo Martins (2010a), o Brasil possuía, ao fim da década de 1990, três programas de pós-graduação, dividido entre a USP (mestrado e doutorado), a PUC/SP e
UERJ (mestrado); contabilizando um total de 90 doutores e 450 mestres em Contabilidade no país.
Até junho de 2016, havia 40 cursos de pós-graduação em Ciências Contábeis aprovados pela CAPES. Tais PPGs eram divididos em 23 cursos de mestrado acadêmico, 04 cursos de mestrado profissional e 13 cursos de doutorado. (LEAL, 2018). Segundo CAPES (2019g), foi constatado na última avaliação quadrienal (2013- 2016) que existem 32 Programas de pós-graduação em Ciências Contábeis em funcionamento. Os programas estão divididos em 14 programas de mestrado acadêmico, 14 programas mestrado/doutorado acadêmico, 03 programas de mestrado profissional e 01 programa de mestrado/doutorado profissional, equivalendo a 16% dos 198 programas de pós-graduação da área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo,de acordo com a figura 03.
Figura 3: PPGs por Modalidade, Nível e Subárea em 2019.
Fonte: Elaborado por CAPES (2019)
A tabela 02 mostra a pontuação por subárea e modalidade de programa de pós- graduação da área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo. O curso de Ciências Contábeis possui nota 3 em 12 programas acadêmicos e 2 programas profissionais; nota 4 em 7 programas acadêmicos e em 1 programa profissional; nota 5 em 8 programas acadêmicos e em 1 programa profissional, nota 6 em 1 programa acadêmico e nenhum programa com nota 7. (CAPES, 2019g)
Tabela 02: Notas dos PPGs por Subárea e Modalidade, no período de 2013 a 2016 SUBÁREAS E
MODALIDADES Nota 3 Nota 4 Nota 5 Nota 6 Nota 7 TOTAL PPGs ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Acadêmico 18 32 16 2 3 71 Profissional 30 15 8 53 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Acadêmico 3 1 2 1 7 Profissional 10 4 14 CIÊNCIAS CONTÁBEIS Acadêmico 12 7 8 1 28 Profissional 2 1 1 4 TURISMO Acadêmico 3 4 1 8 Profissional 3 3 TOTAL 81 64 36 4 3 188
Fonte: Elaborado por CAPES(2019g).
2.1.3.1 – O programa de Pós-graduação Multi Institucional e o Mestrado em Ciências Contábeis da UFRN
Em 12 de novembro de 1999, os reitores e professores das UnB, UFPB, UFPE e UFRN, conforme orientação da CAPES, instituíram um convênio de cooperação e integração técnico-científico e pedagógico, ao qual chamaram de Programa Multi- institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. Este programa oferecia apenas a modalidade de mestrado, inicialmente (MARTINS, 2010a).
Em 2006, a UFPE decidiu desvincular-se do programa, devido a divergências existentes entre os gestores envolvidos, e submeteu à CAPES um projeto próprio de mestrado em Ciências Contábeis. Com isso, as IES que ainda permaneciam juntas resolveram criar outro convênio, dando origem ao Programa Multi-institucional e Inter- Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFPB/UFRN. Esta nova formação passou a oferecer tanto o curso de mestrado como o de doutorado (MARTINS, 2010b).
O funcionamento do Programa de Mestrado era dividido entre o Núcleo Brasília e o Núcleo Nordeste (com aulas divididas em módulos que poderiam ser tanto na UFRN
como na UFPB). Enquanto o Programa de Doutorado ministrava aulas em todas as IES participantes, com quatro encontros semanais, uma vez por mês, durante um semestre letivo (ARAÚJO, 2017).
Atualmente o programa Multi foi descontinuado, pois todas as IES participantes receberam autorização para a abertura de seus próprios PPGs de nível Stricto Sensu. O mestrado em Ciências contábeis na UFRN foi recomendado pelo CTC da CAPES na 156º Reunião do CTC-ES, realizada no período de 08 a 12 de dezembro de 2014. O programa entrou em funcionamento no dia 02 de março de 2015 e tornou-se reconhecido através da Portaria nº 326/2017. (BRASIL, 2017)
O Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da UFRN (PPGCCon) tem como área de concentração a “Mensuração e Evidenciação Contábil”. Não participou da última avaliação quadrienal (2013 a 2016), visto que esta avaliação ocorreu anterior à sua criação, sendo por isto classificado com nota 3 no padrão de qualidade da CAPES (BRASIL, 2019). O PPGCCon/UFRN participará da sua primeira avaliação no ano de 2020, onde espera-se, inclusive, obter a aprovação para a oferta do curso de doutorado.