delia proveniente, como na usucapião e no caso julg*ado, ao
passo que o não é na posse, visto que o proprietário vencerá
afinal, na reivindicação.
--- |
(20) Jhidcm .
(21) Ibidem , pags. 5G e 57. Eis o que diz Appleton a respeito : «La démonstration d’Jliering est complète sur ce point.. Il en tire celte consé- quence — que la protection possessoire a été imaginée en faveur «lu pro- priétaire. Nous verrons dans la suite de cette étude quelle part il faut accorder à cette idée. .Mais constatons dés maintenant que l'argument n’est pas aussi probant qu'on pourrait le croire.
La protection possessoi e profitera ordinairement au propriétaire. En iesulte-t-il quelle a etc»’ organisée pour lui ? En aucune faynn. 11 non« parait certain que c’etait le propriétaire quiritaiie lui-même qui intentait le plus fréquemment la Publicienne. Et. personne ne s’est cependant avisé d'en tirer cette conséquence étrange que c'etait le propriétaire quiri- tairc que le prêteur Publicius avait voulu proteger». [O p. c i t . , pag. 52.)
Nào têm ra7âo alguma este civilista : pois. Jhering apresenta o facto estatístico, nâo para delle deduzir a protecçAo possessoria, como o affirma Appleton, mas só para mostrar que rarissimas vezes se dará a má conseqncn- cia de que se fala. Elle nào podia dizer o que este civilista lhe attribue, sob pena de caliir cm flagrante contradicçâo com o que obiectara á theoria da propriedade presumida (Vide § 5.° e luterdictos, pags. 21 e 25).
Eis suas próprias palavras :
«•Si ce fait est exact, je dis que le ré su lta t correspon d à Vidée d é v e - loppée p lu s h a u t que la protection possessoi -e tourne á l’avantage du pro- priétaire, car v’est régulièrement le veritable proprietaiie qui en tire profit. En ce sens on peut fort bien justifier l’opinion qui voit dans la possession une propriété commençant (je m a i n ti e n s la r e s e rve f a it p l u s h au t q u a n t à lü relevan ce d e de la p r é s o m p tio n ) — la plupart des fonds se trouvent entre
les mains des véritables propriétaires ; le seul défaut de cette opinion c’est
<lu’au lieu d ' a l l é g u e r ce m o t i f statistiqu e t i s o n a p p u i
,
elle y v o it le v é r i - f i e f o n d e m e n t de la p r o t e c ti o n p o ss e sso ire . (op. c i t . . pags. 57).214
REVISfA DÁ
E , si o p o ssu id o r é que tiv e r a p ro p rie d a d e , te rá a vanta- gem do goso d a co u sa n a p en d e n c ia da lid e e de ficar isento do o nus da p ro v a ; (22)
3?) que, com o ju d ic io s a m e n te o b se rv a A p p le to n , essa con- seq u en cia só é m á, si a co n sid erarm o s q u a n to á pro tecção que os in te rd ic to s concedem ao la d rã o .
H a , po rém e n tre este e o p ro p rie tá rio , u m a serie de situa- ções in te rm e d ia ria s que são d ig n a s de p ro tec çã o : ta l o caso d aquelle que se a p o d e ra de um cam po ab a n d o n a d o e o cul- tiv a .
E m b o ra elle não se to rn e p r o p rie tá rio do m esm o, todavia n ão é ju s to que se ja logo expulso pelo p rim eiro que se lhe a p re s e n ta r, a rro g a n d o -se o d ire ito de p ro p rie d ad e , quando elle é que, pelo seu tra b a lh o , cultivou a te rr a e lh e deu um v alo r, que, a n te s , ella não tin h a ; (23)
I II) n ão é verd ad e que n as aclioncs ex delicto, deva o auc fo rn ecer a p r o v a de su a p ro p rie d a d e , pois e s ta se p resu m e, desde que elle te n h a a su a ex terio rid ad e , isto é, a posse.
O que as leis c ita d a s dizem é que só o p ro p rie tá rio é que p jd e in te n ta r s im ilh a n te s acções ; não, p o rém , que elle seja o b rig ad o a p ro v a r o seu d ire ito de p ro p rie d a d e , p ro v a que ne- n h u m p ra tic o exige e que ta m b em não é ex ig id a, nem no caso do m u tu o , em b o ra só o p r o p rie tá rio é que p o ssa in te n tu r a re sp e c tiv a acção, nem no legatiim per vindicationcm, em que o le g a ta rio pede o le g ad o que lhe foi deixado, sem necessidade
de p ro v a r que a p ro p rie d a d e da cousa le g a d a p e rte n c ia ao te s ta d o r, p ro v a que, n a m a io ria dos casos, lh e se ria impossível d ar, v isto os titu lo s se ac h arem em p o d e r do h erd e iro , nem, fin alm en te , nos ac to s ju ríd ic o s p ra tic a d o s p o r um escravo a fav o r de seu se n h o r, em b o ra a v alid ad e desses actos presuppo- zesse o d ire ito de p ro p rie d ad e do d ito se n h o r.
E m to d o s esses casos, p resu m e-se a p ro p rie d a d e , desde que e x ista a s u a e x te rio rid a d e , isto é, a p o sse e ao reu é que cu m p re p ro v a r que a d i t a p ro p rie d a d e não p erte n c e ao auctor.
(Zi) Wermond, op. cil., n. 0, pags. 30 c 37.
FACULDADE LIVRE DE DIREITO
215
E ssa p resu m p ç ão foi a d m ittid a p ela p ra tic a , p o r se fu n - dar no te x to de P a u lo : « Si/fficit ad probationem, si rcm corpora- liter tencam » (24) donde foi p o steriorm ente traslad a d a p a ra o Codigo Civil F ra n c e z : « O11 est toujours p r é s u m é posséder pour soi e t a ’ t i t r e d e p r o p r i é t a i r e s'il n est prouvé qu'on a commen-
cé à posséder pour un autre». (25)
O ra, e s ta p resu m p ç ão é a d m ittid a tam b em n as acções possessorias, m as ao reu não se ad m itte a m esm a exceptio pro- priété! tis.
A razão n a differença é— que o a u c to r do delicto, que restituiu a co u sa f u rta d a ao su p p o sto p ro p rie tá rio ou que o i n - demnizou do dam no causado, n ão fica, p o r isso , ise n to da responsabilidade p a ra com o v erd ad eiro p ro p rie tá rio (26), de sorte que si se lh e rec u sasse e s ta p ro v a, elle ficaria exposto ao
perigo de u m a d u p la p re sta ç ã o .
Id ên tico p erig o não existe p a ra o re u no p ossessorio ; pois, desde que elle cesse a tu rb a ç ã o ou re s titu a a posse ao auctor, não fica m ais su je ito a n e n h u m a acção. (27)
IV ) a exceptio proprietatis não póde ser ad m ittida, porque o leg islad o r se p o ria em co n tra d icç ão com sigo m esm o ; pois> acabaria com a v a n ta g e m que, seg u n d o a th e o ria ex posta, collimou com a p ro tec çã o p o sse sso ria —e v ita r a pro v a d a p ro - priedade. (28)
5 . A lém dessas objecções, p re v ista s e re fu ta d a s p o r Jh e ring-, fazem -se a in d a á su a th e o ria as se g u in te s :
a) não é tu te la d a a po sse, com o ta l, m as só a tu rb a d a violada de ce rto m odo ; a fac ilita çã o de p ro v a, de qua fala Jhering, não ap ro v e ita, p o is, ao p o ssu id o r com o ta l, m as só áquelle cuja posse foi a ta c a d a c o n tra sua v o n ta d e : e s ta posse basea-se. p o is, n a lesão fe ita ao p o ssu id o r ; (29)
2ir,
REVISTA DA
b) porque são p rotegidos o credor p ig n o ratieio , o etn- p h y te u ta . o superJiciario, o p re c a ris ta e os que t í m o agrtnn vccligalis, os quaes não têm p ro priedade ? (30)
c) porque só se protege a exterioridade do direito de pro- p ried a d e e não a dos o u tro s d ir e ito s ? (31)
6. E s ta s objecções são e g u a lm e n te im p ro c ed en tes :
a) a prim eira procederia no direito an terio r aos Codigos de T h e o d o sio e de Ju st.'n ia n o ; p o rq u a n to , p o r m otivos que explicarem os q u an d o co n fro n tarm o s a th e o ria de J h e rin g com os in te rd ic to s recuperando; possessionis (32), estes, naquelle di- re ito , só a b ra n g ia m a su b tra c ç ã o v io le n ta ou c lau d e stin a da cousa.
A q u elles C odigos, p o rém , s u p p rira m e s sa la cu n a e exten- deram a p ro tec çã o p o sse sso ria a to d o s os casos de subtracção d a posse in d e p e n d e n te m e n te de q u alq u er violên cia contra o p o ssu id o r, concedendo-lhe a adio ou irtcrdicUm mcmentariit possessionis, como o m ostrarem os no § 12 ;
b) si nesses casos h a posse, é porque h a necessidade da defesa d a p ro p rie d a d e : p o r in te re sse p ro p rio , co n ju n cto com o do p ro p rie tá rio , em cujo favor ag em , p rec isam defendel-a o cred o r p ig n o ra tic io , o e m p h y te u ta , o p r e c a r is ta e o seqvester, bem com o o su p e rílc ia rio e o que tem o ager vcctigalis : é o que m o stra re m o s, q u an d o e stu d a rm o s a p o sse d êriv a d a ; (33)
r) si se não p ro te g e a e x terio rid ad e dos o u tro s direitos, é porq u e a p ro v a dos m esm os n ão offerece difficuldade egual á do d ire ito de p ro p rie d ad e .
A lém disso, em K om a, desd e cedo, se to rn a ra m frequen- te s as tra n sm issõ e s de p ro p rie d a d e , de so rte que e ra , em regra, difficillim o sa b er qual o p rim e iro p r o p rie tá rio , pelo que a usuca- pião é a n te rio r á
L e i
das X I IT a b o a s e
tã o a n tig a como odi
re ito ro m a n o
(3 4 );(30J Ruggieri, op. r.it, § 31 pag. 47.
[31 Dalmau, op. cii-, n. 221, pag, 249. reproduzindo a objecçào de Brnns.
(32) Vide adeante § 12
(33J Vale Jhering, Vontade na posse, pags. 327 a 8601