Le système MicroHash

São maneiras de corrigir falhas de mercado através de políticas públicas que impactam as indústrias.

-> Incentivos fiscais

-> Investimentos em pesquisa/desenvolvimento -> Créditos subsidiados

-> Parcerias pública-privadas / intervenção direta -> Zonas francas

-Não tarifárias: exemplo das tarifas sanitárias.

-Interfiro no câmbio para favorecer mercados internos em face de mercados externos. .É o que a China vem feito nos últimos anos, para favorecer a indústria interna. 2) Defesa da concorrência

-> Eficiência alocativa produtiva

-É uma eficiência mais instantânea; estática. Melhor me preocupar com a momentaneidade.

.Visão instantânea. Ao contrário das medidas das políticas industrial, que tem efeitos mais a longo prazo.

-Os instrumentos são um pouco mais restritos se comparados com os de política industrial; são restritos, instantâneos, não favorecem agente específico.

-Estas políticas devem ser, em tese, complementares, mas estas diferenças podem gerar choques. -> Competição entre agentes

3) Política horizontal sistêmica e Política vertical / setorial

-Política horizontal: Estado detecta falhas sistêmicas em um dado setor da economia, que precisam ser resolvidas em parte. Faço uma política específica ampla, que favorece vários setores, por isso é chamada de horizontal.

.Ela interfere no mercado e muda as regras do jogo.

-Política vertical: faço política só para um setor específico. É bem mais interventora e seletiva. A medida que eu vou verticalizando a política, eu vou depurando os setores e aumentando enormemente a força e tecnologia de dados setores.

-> Erro tipo I - não apoia e precisa: não apoio dado setor da econômica que na verdade precisa de apoio. Eu deveria ter usado alguma política industrial ou de intervenção.

-> Erro tipo II - não precisa e apoia: é um erro mais grave, pois atrapalha a autorregulação do mercado.

.Exemplo: você subsidiar crédito para uma empresa que consegue se capitalizar com um custo baixo, ou ao menos competitivo Concede-se assim, um crédito que não precisava.

-> Apoiar / perdedores: "o problema não seria o Estado"

• Escolher sistematicamente mal, mas não saber quando parar quando sua abordagem não proporciona os resultados esperados

-O principal problema não é o Estado escolher sistematicamente mal (por mais que seja um problema); o principal problema mesmo é não saber parar quando sua abordagem não proporciona os resultados.

-É não criar critérios de mensuração das políticas públicas; é não ter parâmetros para saber avaliar e cessar a política se necessário.

-Deve-se repensar os modelos de política brasileiros, buscando uma melhora na educação de base para haver técnicos e outros profissionais adequados para fortalecer dado setor. Deve-se buscar políticas estruturais mesmo!

.Texto "Vamos continuar a brincar de avestruz?" - Folha de São Paulo.

.Exemplo da indústria automobilística da Coreia do Sul que entrou no mercado mundial, com empresas nacionais, apostando em educação, na poupança da população (população que tem capacidade financeira para poupar e ter crédito) e também incentivos econômicos do Estado. A Coreia focou, portanto, em base educacional e base de poupança.

-Deve-se criar MENSURAÇÃO! Quanto tempo, quanto de recurso, quais os resultados que eu espero e em quanto tempo esses resultados devem aparecer. Se os resultados não veem, muda política!

.Mesmo com novas bases de política, é essencial ter mensuração. 4) Tema do campeão nacional -> capitalismo de Estado

Ao invés de escolher um setor, eu escolho EMPRESAS para serem carros-chefes internamente e competidoras globais, para serem os campeões nacionais.

-Tento aprofundar os efeitos da política industrial para haver transbordamento para outros setores, etc.

-No Brasil, ao contrário do que ocorre na Coréia do Sul, o campeão nacional nasce com um puxão do Estado; na Coreia isso ocorre de uma maneira mais "suave", em que na verdade temos uma empresa já muito forte pelas próprias pernas recebendo uma "ajudinha" estatal.

.Esse surgimento mais natural do campeão nacional é muito melhor; ele provavelmente será mais forte, duradouro, e precisa de menos recursos do Estado.

-Exemplos de campeões nacionais: JBS; empresas petrolíferas; Odebrecht. -> Transbordamento para outros setores

Espera-se que os efeitos benéficos gerados para aquela empresa específica transbordem para o restante do setor e outros setores também.

-> Competição global

Canalizo recursos não no setor totalmente, mas em uma empresa específica para haver escala de competição externa.

-> Escala para competir

Ter um mercado interno forte para ele se firmar. -> Setores estratégicos

Participação desse campeão deve ser muito visível, então ele deve surgir de setores importantes, estratégicos.

5) Política industrial no Brasil

-> Plano de metas (1950) e Planos nacionais de desenvolvimento (1970)

-Ambos os planos eram mais horizontais do que fortemente setoriais - base de políticas horizontais. -Como nossa legislação de concorrência era praticamente inaplicável, a ausência de setores industriais pujantes contribuía para isso (eles eram muito dependentes das políticas industriais; eram setores muito fracos).

-Aqui não tínhamos tecnologia própria.

-1980: tentaram criar políticas de fortalecimento de tecnologia informática no Brasil, fechando o mercado -> não criou-se nada, ficamos 15 anos atrasados no setor informático!

.Fechar muito o mercado é sempre uma receita para o caos! Proteção total cria estagnações tecnológicas.

.Mercado só se abriu em 90.

-> Política industrial e comércio exterior (1990)

-Os anos 80 foram escassos em política industrial (tirando as protetivas), devido ao problema gerados pelos programas da década de 50 e 70: inflação!

-Plano cruzado. -Plano real.

-Voltamos a buscar programas de política industrial.

-País se abriu na década de 90 (pós-Collor), mas principalmente depois, com os governos Lula- Dilma, nos anos 2000.

-> Política industrial, tecnológica e comércio exterior (2003) -> Lei de inovação (2004)

-> Política de desenvolvimento produtivo (2008) -> Plano Brasil Maior (2011)

-Esse pacote de políticas dos anos 2000 tenta focar-se em políticas predominantemente horizontais. Mas mesmo assim, tenta-se intervir muito na economia buscando resultados rápidos, o que

despende muitos recursos, mas os resultados não vem!

-Basicamente, temos então um governo de esquerda sendo interventivos tal qual era o Brasil na época das ditaduras.

-2008 e 2011: processo ficou mais agudo porque os recursos estão escassos -> tivemos que escolher setores e ainda começou o tema do campeão nacional.

6) Pontos de conflito / complementaridade

Política Concorrencial Política Industrial

Curto prazo (eficiência estática) Longo prazo (eficiência dinâmica)

Mais restrita Mais Ampla -outros instrumentos de intervenção

Ex-post Ex-ante

-> A ação antitruste seria uma espécie de filtro que aumentaria as possibilidades da política industrial escolher setores (aumenta a efetividade da política industrial). Assim, a defesa da concorrência favorece setores economicamente saudáveis e um melhor desenvolvimento da política industrial.

-Nesse sentido, a política industrial deve vir anteriormente à defesa da concorrência.

-Contudo, se em razão de uma política industrial a empresa praticou ato ilícito, esta pode ser relacionada com a política industrial. Assim, o CADE revê a política industrial que não deu certo. -Assim, são duas possibilidades:

i. Política industrial vem antes da defesa da concorrência favorece o mercado economicamente saudável.

ii. Política industrial vem depois da defesa da concorrência possibilita a revisão da política industrial.

20/11