La communication et la synchronisation

-> Análise clássica / análise alternativa

-Análise alternativa: em mercados que andam lentamente, dependente de comodities, com baixo nível de inovação, usamos mais a análise clássica. Já em mercados velozes, que possuem pesquisa e desenvolvimento elevado, também levarei em conta o MERCADO RELEVANTE DINÂMICO e a pesquisa que leva ao produto final.

.Então a análise alternativa é aquela que também leva em conta esse sub-mercado de pesquisas. -> Mercado relevante dinâmico (mercado de pesquisa e desenvolvimento)

Mercados com produtos muito diferenciados que se desenvolvem muito rápido - são muito dinâmicos. Nesse caso, o CADE também irá analisar a capacidade de pesquisa e

desenvolvimento da empresa, pois se torna mais interessante até analisar o nível de

concentração de pesquisa e desenvolvimento do que a concentração do produto final - análise alternativa.

-> HHI Teste -> alteração de 100 pontos -> Poder de Portfólio

-O poder de portfólio leva em conta se a empresa produz inúmeros outros produtos em caso de fusão. É então a análise do número de produtos e da conquista de outros mercados.

-Uma empresa com alto poder de portfólio pode entrar com pouco poder de mercado em um novo mercado em caso de fusão. Todavia, como ela já é forte e está presente em outros mercados, ela pode usar seus subsídios de outros mercados para aumentar seu poder no novo mercado e crescer rapidamente. O nome desse fenômeno de utilização de subsídios é "subsídio cruzado", e o CADE deve tomar cuidado com isso.

-> Mercados de Dois Lados (mercados de cartão de crédito)

-Aqui estou falando de um mercado que tem um único produto, com seus substitutos.

-Aqui também falo que a análise de mercado que precisa levar em conta os consumidores e os intermediários para haver funcionamento do mercado.

.De nada adianta eu ter uma bandeira de cartão de crédito se eu não tiver muitos consumidores usando aquela bandeira (meu plástico) e quantos lojistas tem a maquininha que aceita minha bandeira.

-Tenho que trabalhar então esses dois lados, dos consumidores e dos fornecedores para haver funcionamento do meu produto.

-Exemplo da UBER: preciso ter muitos motoristas e muitos consumidores, tem que focar nos dois lados, não adianta focar só em um.

.Match dos mercados de plataforma. Muito comum nos apps.

.Preciso diminuir os custos de transação e unir os interesses de ambos os lados. -> Empresa "maverick" -> poder de disrupção

-Mercado relevante consolidado que do nada recebe uma empresa que presta serviços ou tem um uma estrutura de mercado muito diferenciado. Isso é o poder de disrupção é de certa forma pode ser bom para "oxigenar", sacudir o mercado, desde que essa empresa com o poder de disrupção tenha capacidade de se manter no mercado.

.Todavia, se ocorre fusão entre uma tradicional e uma nova empresa com poder de disrupção, isso pode ser ruim, pois isso estará matando essa nova empresa que estava oxigenando o mercado. .As start-ups costumam ter esse poder de disrupção!

.Nubank é um dos maiores exemplos! As empresas tradicionais tentam destruí-la, mas ela se mantem e é extremamente positiva para o consumidor.

-Pode ser ruim no sentido também de uma empresa falindo diminuir muito os preços -> aqui, ela não tem poder de disrupção propriamente dito porque ela não sobreviverá e tem efeitos nulos no mercado à longo prazo.

-> Teoria da "failing firm"

-Empresa falindo que é incoporada por uma outra empresa do mercado -> caso não haja outra solução para manter aquela empresa no mercado, essa concentração é benéfica -> teoria da failing firm.

.Isso permite uma alocação eficiência dos recursos da empresa que está quebrando/quebrada. C- Consumação prévia / prematura do ato de concentração (guia de Gun Jumping) -> Informações trocadas

Aqui falamos de coisas que podem acontecer entre empresas que estão se concentrando e da troca de informações entre empresas, que pode levar a um poder de mercado tremendo.

i. Atividades que podem caracterizar consumação prévia a- custos das empresas envolvidas

b- nível de capacidade / planos de expansão c- estratégias de marketing

d- precificação dos produtos: meu custo de produção, de logística, de compra do insumo, etc. É a análise de todos os custos que eu tenho pra produzir, não do produto final.

e- informações não-públicas sobre marcas/patentes ii. Cláusulas contratuas problemáticas

a- Cláusula de não-concorrência prévia: incorporo uma empresa, mas determino que ela tem que interromper suas atividades antecipadamente. O CADE tem que autorizar essa cláusula antes (aliás, todas essas cláusulas problemáticas devem ser autorizadas pelo CADE na hora de aprovar o ato de concentração).

.Caso o CADE vete por exemplo uma concentração/fusão que tenha tido uma dessas cláusulas, uma empresa tem que ressarcir a outra.

b- Cláusula de pagamento antecipado

c- Cláusula que permite a ingerência direta: demissão de funcionários, por exemplo. iii. Atividades das partes que devem ser controladas / proibidas controladas

a- Integração das forças de venda: devo manter as empresas autônomas e independentes até haver análise do ato de concentração para não embananar o consumidor.

b- Exercício do direito de voto: empresa não pode exercer voto na outra, já que duas administrações devem se manter autônomas durante a análise do CADE.

c- Interrupção das atividades: a empresa que está sendo incorporada não pode ir deixando de operar durante a análise, porque isso vai fortalecendo desde já a empresa incorporada (consumação

prévia). Novamente, é necessário esperar a análise do CADE.

iv. Procedimentos para redução dos riscos da consumação prévia

Quando não tenho grandes empresas envolvidas (ato de concentração não complexo), as chances de consumação prévia são bem menores.

Quando eu apresento meu ato de concentração do CADE, apresento também os itens abaixo. a- Protocolo antitruste: o que eu vou fazer ou não fazer nesse momento. Mostro exatamente pro CADE que a consumação prévia não vai acontecer!

b- Clean team / comitê executivo: normalmente as grandes empresas no ato de concentração, para evitar a consumação prévia, se utilizam de grandes escritórios e times que juntam as informações entre as empresas, mas com total confidencialidade. Tratam as informações de forma cada vez mais agregada e menos detalhada. As empresas A e B fazem isso entre dois times separados através de escritórios de consultoria, conservando a separação e confidencialidade das informações de uma empresa a outra agregando os dados de modo que não possibilite a consumação prévia.

c- Confidencialidades: algumas informações não podem ser trocadas antes da aprovação do CADE! d- Parlor Room: é onde os escritórios de consultoria/times das empresas "clean team" se encontram para trocar as informações, sob a supervisão do CADE, para que essa troca de informações não favoreça a consumação prévia.

não estarão prejudicadas pela troca de informações que ocorreu durante/antes da análise. .Caso a empresa tenha trocado informações indevidamente, o CADE estará de olho. v- Possíveis punições

Quando as empresas realizam algum ato que leva/poderia levar a consumação prévia, haverá punições administrativas!

a- Aplicação de pena pecuniária: proporcional a profundidade e ao tempo de consumação. Também analiso a parcela de culpa das empresas para determinar o valor.

b- Instauração de processo administrativo (conduta): uma coisa é a empresa ter feito a concentração prévia, outra coisa é ela de má fé juntar informações para construir carteis mesmo que o ato de concentração seja negado. Esse processo administrativo então analisará a conduta da empresa, não o ato de concentração.

c- Nulidade dos atos praticados: o ato de concentração não só não irá acontecer como todos aqueles atos que compuseram o ato de concentração serão anulados. Isso acontece em caso de atos de concentração muito gravosos.

02/10