Com base, em dados estatísticos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e nos indicadores divulgados pelo IBGE, a Fundação Getúlio Vargas (2015), apresenta um cenário geral do mercado de trabalho no setor cultural brasileiro de 2007 a 2013, contrastando-o com a evolução do mercado de trabalho brasileiro e procurando identificar características, diferenças e similaridades entre as áreas analisadas.
O estudo desenvolvido pela FGV(2015), constata, entre outros aspectos, que os estabelecimentos de Cultura5 no Brasil cresceram a uma taxa superior aos demais segmentos econômicos. O gráfico a seguir apresenta a evolução dos estabelecimentos de Cultura no Brasil.
Gráfico 1 - Evolução dos Estabelecimentos de Cultura (milhares) x Brasil
Fonte: FGV (2015, p.56)
Apesar de representar um pequeno percentual quando comparado a todos os estabelecimentos formais do país, 0,9% em 2013, com base no gráfico 1 percebe-se que os estabelecimentos de cultura no Brasil cresceram a uma taxa superior a todos segmentos econômicos no decorrer
5 Salienta-se que no estudo desenvolvido por FGV (2015), foram considerados os dados de estabelecimentos cuja atividade principal fosse ensino de dança, ensino de artes cênicas ou ensino de música.
dos últimos seis anos. Ao passo que o total de estabelecimentos em todos os setores da economia, inclusive a Cultura, somavam 6.697 em 2013, o número de estabelecimentos culturais, no mesmo ano, chegou a um total de 60 mil (FGV, 2015).
Salienta-se que o crescimento do número de estabelecimentos culturais no Brasil, não se restringe a uma área especifica, mas a todas as áreas pesquisadas (artes cênicas6 e música, audiovisual, livro e leitura, patrimônios e instituições culturais, e vitalidade e diversidade cultural), conforme pode ser percebido com base no gráfico a seguir (FGV, 2015). Gráfico 2 - Evolução de Estabelecimentos de Cultura por Área
Fonte: FGV (2015, p.57)
Com base no gráfico 2 pode-se perceber que a partir do ano de 2012, o número de estabelecimentos de Artes Cênicas e Música ultrapassou o de Audiovisual (a primeira categoria cresceu 56,2% no
6 Conforme FGV (2015), nessa área estão incluídas formas de manifestação artística, como: Teatro; Dança; Circo e Música.
período de2007 a 2013, enquanto que a segunda aumentou em 27,8% no mesmo período) (FGV, 2015).
Apesar dos últimos anos apresentarem um aumento do número estabelecimentos de cultura no Brasil, o potencial empregatício do setor da Cultura ainda pode ser considerado significativamente menor que a média de todos os setores do país. O gráfico a seguir, apresenta a média de trabalhadores formais por estabelecimento de Cultura em relação ao setor de Cultura e demais setores da economia brasileira (FGV, 2015). Gráfico 3 - Média de Trabalhadores Formais por Estabelecimentos de Cultura x Setor de Cultura x Brasil (2013)
Fonte: FGV (2015, p.58)
Com base no gráfico 3, pode-se constatar que os estabelecimentos de cultura possuem, em média, 3,4 trabalhadores formais, em contraponto à média de 6,0 trabalhadores nos demais setores da economia. Percebe-se também, que a área Livro e Leitura apresenta a maior média de vínculos formais de trabalho por estabelecimento (5,6), enquanto Vitalidade e Diversidade Cultural, possui a menor delas (0,5). Cabe admitir, no entanto, que os dados possam não ser totalmente representativos, visto que a última área abarca atividades como produção de espetáculos, em que parece existir um elevado número de trabalhadores temporários informais (FGV, 2015).
No que concerne ao número de trabalhadores formais no setor cultural, pode-se constatar que o crescimento desses vínculos formais acompanha o crescimento dos vínculos formais observados nos demais setores econômicos brasileiros. O gráfico a seguir, apresenta a evolução do número de trabalhadores formais no setor da Cultura em relação aos demais setores econômicos brasileiros (FGV, 2015).
Gráfico 4 - Evolução do Número de Trabalhadores Formais no Setor de Cultura (milhares) x Brasil
Fonte: FGV (2015, p.60)
Em conformidade com o gráfico 4, observa-se que o crescimento do número de trabalhadores formais no setor cultural foi próximo àquele observado no Brasil no decorrer dos últimos seis anos – 29% e 30%, respectivamente. Todavia, entre 2012 e 2013, o setor cultural apresentou uma pequena redução na quantidade de vínculos, apesar da constatação do crescimento da quantida de estabelecimentos culturais (FGV, 2015).
No que tange ao número de trabalhadores formais nas áreas: artes cênicas e música; audiovisual; livro e leitura; patrimônios e instituições
culturais; e vitalidade e diversidade cultural, percebe-se um aumento no número desses trabalhadores formais entre 2007 e 2013.
O gráfico a seguir, ilustra a evolução do número de trabalhadores formais no setor da Cultura por área (FGV, 2015).
Gráfico 5 - Evolução do Número de Trabalhadores Formais no Setor de Cultura por Área
Fonte: FGV (2015, p.61)
De acordo com gráfico 5, houve um aumento do número de trabalhadores formais em todas as áreas analisadas, no período entre 2007 a 2013. No entanto, a área Artes Cênicas e Música apresentou uma leve redução na quantidade de vínculos formais entre os anos de 2012 e 2013, o que tende a explicar a queda ocorrida no total de vínculos no período. Algumas das atividades das demais áreas do setor cultural também experimentaram reduções nos números de vínculos formais neste período (FGV, 2015).
Apesar do setor cultural apresentar uma evolução no número de vínculos formais, o gráfico a seguir, demonstra que o percentual de trabalhadores sem carteira assinada no setor cultural ainda é significativamente superior à média brasileira (FGV, 2015).
Gráfico 6 - Evolução do Percentual de Trabalhadores da Cultura sem Carteira Assinada x Brasil
Fonte: FGV (2015, p.65)
Apesar de se observar nos últimos anos um crescimento no número de vínculos formais no setor cultural, conforme o gráfico 6, o percentual de trabalhadores sem carteira assinada, ainda pode ser considerado significativamente superior à média brasileira. Inclusive, pode-se perceber um aumento em 3 pontos percentuais, dos trabalhadores da Cultura sem carteira assinada, de 2011 a 2012, enquanto, o Brasil, no mesmo período, manteve o percentual de trabalhadores sem carteira. Parte desse fato pode ser atribuido ao caráter temporário de algumas das atividades abordadas nesta análise (FGV, 2015).
No que diz respeito aos salários médios dos trabalhadores da Cultura, observa-se que eles mantêm níveis superiores à média geral dos setores econômicos brasileiros. No gráfico 7 pode-se observar a evolução do salário médio mensal real dos trabalhadores formais na Cultura x Brasil (FGV, 2015)
Gráfico 7 - Evolução do Salário Médio Mensal Real dos Trabalhadores Formais na Cultura x Brasil
Fonte: FGV (2015, p.62)
De acordo com o gráfico 7, o salário médio mensal do setor cultural, entre os anos de 2007 e 2013, manteve-se em níveis superiores à média geral no país. Contudo, o crescimento do salário médio dos trabalhadores da cultura foi menos significativo, no período, do que o observado para o salário médio dos trabalhadores brasileiros. À medida que o salário médio mensal no setor cultural teve um acréscimo de 11% de 2007 a 2013, o salário médio do Brasil aumentou 20% no mesmo período, representando uma diferença negativa de nove pontos percentuais7 (FGV, 2015).
No que concerne aos ganhos relativos a cada área da cultura abrangida pelo estudo da FGV (2015), verifica-se que a área de livro e leitura possui o maior percentual de trabalhadores ganhando mais que dez salários mínimos. O gráfico a seguir representa o percentual de trabalhadores formais x faixas de renda x área.
Gráfico 8 - Percentual de Trabalhadores Formais x Faixas de Renda x Área (2013)
Fonte: FGV (2015, p.63)
Consoante ao cruzamento dos dados ilustrados pelo gráfico 8, evidencia-se que o setor de Livro e Leitura além de possuir o maior percentual de trabalhadores ganhando mais que dez salários mínimos, possui também, mais de 60% dos trabalhadores ganhando mais de três salários. Detaca-se que na área de Patrimônio e Instituições Culturais há o maior percentual de trabalhadores que ganham o correspondente a um salário mínimo ou menos, com 84% do total ganhando até três salários (FGV, 2015).
No que diz respeito ao grau de qualificação dos trabalhadores da cultura, percebe-se que eles possuem um grau de qualificação superior à média dos demais trabalhadores brasileiros. O gráfico a seguir apresenta o percentual do grau de escolaridade dos trabalhadores do setor cultural x Brasil (FGV, 2015).
Gráfico 9 - Percentual do Grau de Escolaridade dos Trabalhadores do Setor da Cultura x Brasil (2013)
Fonte: FGV (2015, p.64)
De maneira geral, conforme ilustrado no gráfico 9, os trabalhadores do setor cultural possuem um grau de qualificação superior à média geral dos setores econômicos brasileiros – 81% possuem pelo menos o ensino médio completo, enquanto nos demais setores a média se aproxima de 68%. Infere-se, que esse possa ser um dos fatores que expliquem a diferença de renda observada anteriormente (FGV, 2015).
No gráfico a seguir pode-se observar dados referentes ao nível de escolaridade dos trabalhadores formais do setor cultural brasileiro, de acordo com a área de cada um deles (FGV, 2015).
Gráfico 10 - Percentual de Trabalhadores Formais x Nível de Escolaridade x Área (2013)
Fonte: FGV (2015, p.65)
Com base no gráfico 10, percebe-se que a área Livro e Leitura se destaca, com 88% de seus trabalhadores possuindo ao menos o ensino médio completo, enquanto as áreas Audiovisual e Patrimônio e Instituições Culturais apresentam, respectivamente, os menores níveis de escolaridade, com 76% e 77%. Assim, constata-se que no setor cultural, de maneira geral, a escolaridade pode ser proporcionalmente relacionada à renda média de seus trabalhadores (FGV, 2015).
Contudo, destaca-se que apesar de apresentar um crescimento no número de estabelecimentos formais, uma renda superior aos demais setores econômicos brasileiros, bem como grau de escolaridade, o setor cultural brasileiro possui um nível significativamente maior de trabalhadores sem carteira assinada, quando comparado aos demais setores econômicos brasileiros (FGV, 2015).
No que tange ao contexto de trabalho artístico no estado de Santa Catarina ou na região da grande Florianópolis, não se identificou a existência de dados semelhantes àqueles apresentados pela Fundação Getúlio Vargas (2015). Todavia, pôde-se levantar informações referentes ao estado, por intermédio do suplemento de Cultura do Perfil dos Estados
e Municípios Brasileiros (IBGE, 2015), e do Anuário de Estatísticas Culturais (MinC, 2010).
Nesse sentido, observou-se que entre as Unidades da Federação, Santa Catarina possui a menor proporção de municípios com secretarias exclusivas à cultura (IBGE, 2015). Destaca-se que assim como a maior parte de seus municípios, o estado possui uma pasta exclusiva à cultura. As ações relacionadas a cultura em Santa Catarina são subordinadas à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura (SOL)8 – criada em janeiro de 2003, sob a nomenclatura de Secretaria da Organização do Lazer – (SANTA CATARINA, 2005).
Apesar de apresentar uma menor proporção de municípios com secretarias exclusivas à cultura, Santa Catarina ocupa o sexto lugar, entre os estados cujos municípios que realizaram concursos de música. Salienta-se também que cerca de 65% dos municípios do estado possuem grupos artísticos musicais, 46% contam com presença de bandas de música e 71% com grupos artísticos de coral. Todavia, o estado a ocupa a 16ª posição entre as Unidades Federativas brasileiras, cujos municípios possuem grupos artísticos de orquestra (MinC, 2010).
Salienta-se também, que Santa Catarina conta com a presença de 30 teatros, enquanto que estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, e Bahia, possuem respectivamente: 306, 231, 132, 77, 76, 66, 60 teatros (MinC, 2010). No que concerne à dança, de acordo com o MinC (2010), o estado ocupa o 1º lugar entre as Unidades Federativas, cujos municípios possuem escolas, oficinas ou cursos de dança, e entre aquelas cujos municípios empreenderam festivais ou mostras de dança.
Destaca-se ainda, que cerca de 27% dos municípios catarinenses contam com a presença de escolas, oficinas ou cursos de artes plásticas,
8 Vinculada a SOL, encontra-se a Fundação Catarinense de Cultura (FCC)8, pessoa de direito público, cuja missão é “valorizar a cultura, por meio de ações que estimulem, promovam e preservem a memória e a produção artística catarinense” (SANTA CATARINA, 1979). Sob a responsabilidade da FCC estão o complexo cultural do Centro Integrado de Cultura (CIC) — que compreende o Teatro Ademir Rosa, o Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), o Museu de Imagem e Som (MIS/SC), as Oficinas de Arte, a Escolinha de Artes e o Espaço Cultural Lindolf Bell — e o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC). A Fundação Catarinense de Cultura administra, também, a Casa da Alfândega, a Biblioteca Pública de Santa Catarina, o Museu Etnográfico Casa dos Açores, o Museu Histórico de Santa Catarina, o Museu Casa de Campo Governador Hercílio Luz e o Museu Nacional do Mar - Embarcações Brasileiras (FCC, 2016).
29% possuem grupos artísticos de desenho e pintura, e 24% contam com grupos artísticos de artes plásticas e artes visuais. No tocante a realização de exposições de artes no estado de Santa Catarina, conforme os dados apresentados pelo Ministério da Cultura, aproximadamente 27% dos municípios empreenderam exposições de artes visuais e 13% exposições de artes plásticas (MinC, 2010).
Diante do exposto, observa-se que apesar de haver, de maneira geral, em Santa Catarina a presença marcante de grupos artísticos, nem sempre há no estado, bem como em seus municípios, equipamentos culturais para a realização de apresentações e eventos, fato este também observado na região da Grande Florianópolis. A região da Grande Florianópolis é uma das seis mesorregiões de Santa Catarina, é formada pela união de 21 municípios9, e no ano de 2010 alcançou 925.576 habitantes – o equivalente a 14,81% da população do Estado (IBGE, 2010). Todavia, de acordo com o Centro Técnico de Artes Cênicas, apenas dois dos municípios da região possuem teatros – Florianópolis e São José (CTAC, 2017).
A pouca presença de teatros, conforme anteriormente explicitado, ilustra a existência limitada de equipamentos culturais na grande Florianópolis, bem como em Santa Catarina. Fato este, que pode ser reflexo da descontinuidade de ações e das políticas culturais praticadas no estado, conforme evidenciado por Oliveira e Silva (2007). Todavia, ressalta-se que tal descontinuidade não deve ser considerada presente apenas em Santa Catarina. Nesse sentido, retoma-se o argumento de Rubim (2007), onde o autor refere que tristes tradições marcam a história das políticas culturais brasileiras: ausências, autoritarismos e instabilidades. De acordo com Rubim (2015), estas tristes tradições permeiam tanto a trajetória, quanto a situação atual das políticas culturais no Brasil.
9 Águas mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Governador Celso ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.