Structures de conception et de gestion des intrants de la

As condições de trabalho não são idênticas para todos pelo que, dependendo do tipo de ocupação profissional, os riscos e as consequências para a saúde são diferentes. Se a identificação, para a população activa, de valores médios de exposição a determinados factores de risco é um indicador importante, este deve ser completado por uma análise mais específica das características da população mais afectada de forma a atingir uma melhor compreensão das consequências das condições de trabalho para a saúde e das intervenções que permitiriam a redução do seu impacto.

Mas, se é certo que a exposição aos factores de risco varia (DETEFP, 2001a) conforme o tipo de ocupação profissional, o gráfico 3 mostra que certas categorias da população activa acumulam, mais do que outras, vários tipos de riscos: os trabalhadores afectos directamente à produção industrial9, além de

estarem mais expostos ao ruído e aos produtos tóxicos assim como à adopção de posturas dolorosas e ao deslocamento e elevação de cargas pesadas, desenvolvem também um trabalho mais repetitivo e monótono e possuem menos autonomia na gestão do tempo de trabalho.

9 Usualmente designados de trabalhadores manuais ou colarinho azul por oposição aos trabalhadores não-manuais ou

colarinho branco.

Capítulo I

Gráfico 3: Exposição aos constrangimentos físicos e aos constrangimentos da organização do trabalho segundo as diferentes ocupações profissionais (em percentagem)

■ Ruído permanente ■ Inalação de produtos nociw>s ■ Posturas dolorosas r j E l e \ a ç à o de cargas

C o n s t r a n g i m e n t o s físicos

■ Tarefas repetitivas e

C o n s t r a n g i m e n t o s da o r g a n i z a ç ã o do trabalho ■ sem autonomia na escolha

dos momentos de pausa ■ Sem autonomia na escolha

do período de férias D Rotação de tarefas

Especialistas prof. Intelectuais e científicas Técnicos e profissionais de nível

intermédio administrativo e similares

Pessoal dos serviços e vendedores Oper Instai equip ./máquin.e

traô.montagem Operários e artífices e

trab.5 miiares Trabalhadores não qualificados

Fonte: Relatório sobre as Condições de Trabalho (DETEFP, 2001a)

Uma situação idêntica é divulgada pelos números do Terceiro Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho, revelando igualmente uma clivagem acentuada entre as diferentes ocupações, sendo os trabalhadores designados por colarinhos

azuis os que estão mais expostos a este conjunto de riscos.

A exposição a estes factores de risco produz inevitavelmente diferenças ao nível das consequências para a saúde o que, realmente, se traduz numa maior frequência, nos trabalhadores designados de colarinho azul, de lesões traumáticas cumulativas, problemas auditivos e efeitos da inalação de produtos nocivos (DETEFP, 2003a)10.

Dos problemas de saúde mais frequentemente reportados pelos trabalhadores da UE (gráfico 2), são também os trabalhadores manuais que, à excepção do stress, sofrem mais de dores de costas, fadiga generalizada e dores musculares, o que explica, igualmente a maior incidência, neste grupo de trabalhadores, de absentismo por acidente e de problemas de saúde devidos ao trabalho.

1 0 Dados solicitados ao Departamento de Estatística do Trabalho, do Emprego e da Formação ( D E T E F P , 2003a) com vista

ao apuramento específico das doenças profissionais por sector de actividade, por profissão, por género e por grupo etário.

46 Capítulo i

Aliás, em Portugal (DETEFP, 2001a), as ausências ao trabalho revelaram que nos

21,6% da população inquirida que declarou ter faltado ao trabalho11, os

trabalhadores designados de colarinhos azuis são os que registaram maiores níveis de ausência, nomeadamente os "operadores de instalações de equipamentos e máquinas e trabalhadores de montagem" (28,9%) e os "trabalhadores não qualificados" (28,7%).

Estes resultados reforçam as diferenças encontradas por Luís Graça (Graça,

2002a)12 na caracterização do estado de saúde da população activa portuguesa,

a partir da auto-percepção do seu estado de saúde. Os dados apresentados no gráfico 4 revelam efectivamente que os trabalhadores manuais ou colarinhos

azuis avaliam o seu estado de saúde mais desfavoravelmente que os

trabalhadores não manuais ou colarinhos brancos: cerca de 17,4% dos primeiros avaliam o seu estado de saúde como Mau/Muito mau comparativamente com 7% dos outros.

Gráfico 4: Auto-percepção do estado de saúde como Mau/Muito Mau da população de trabalhadores activos (em percentagem), de 15 ou mais anos de idade, por tipo de funções (Graça, 2002a)

I l I I l I

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20

Trabalhadores não mauais ou "colarinho branco"

■ Trabalhadores manuais ou "colarinho azul"

Fonte: INS 1998/1999 (Observatório Nacional de Saúde, 2001)

Luís Graça relaciona igualmente as diferenças constatadas com as piores condições de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores manuais (Graça,

" Ausências verificadas nos três meses anteriores à data de realização do inquérito que correspondem a pelo menos um dia de ausência ao trabalho.

12 Estudo desenvolvido, a partir dos resultados do Inquérito Nacional de Saúde 1998/1999 (Observatório Nacional de

Saúde, 2001) à população activa portuguesa.

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2002a) que são ainda mais numerosos a formularem queixas de problemas de saúde ou de alterações de saúde e referirem incapacidades temporárias para o trabalho, comparativamente com os trabalhadores não-manuais (Graça, 2002b). Mas, se os dados apresentados reúnem um conjunto de informações que, gradualmente, definem o grupo de trabalhadores designados de colarinhos azuis como aqueles que, além de estarem expostos, de uma forma geral, a condições de trabalho mais desfavoráveis, são também aqueles que apresentam mais lesões profissionais e maiores problemas de saúde devido ao trabalho, a pergunta que se coloca é a seguinte: será que são estes os trabalhadores que têm mais acesso à informação e à formação no domínio da protecção e prevenção da saúde no trabalho?

O inquérito do DETEFP (2001a) refere que apenas 9.7% dos inquiridos participam em cursos de formação em Higiene e Saúde no Trabalho sendo nas empresas com mais de 250 trabalhadores que se regista a maior taxa de participação (17%). Ora, do conjunto de trabalhadores que frequentaram este tipo de cursos, são os Profissionais Especialistas das Ciências da Vida e os Profissionais de Saúde (inseridos na Categoria Profissional 2 - Especialistas das profissões intelectuais e científicas) que revelam uma taxa de participação mais elevada (58,7%) cabendo aos Operários, artífices e trabalhadores similares a taxa de frequência mais baixa (6,5%).

A situação parece, neste aspecto, particularmente preocupante em Portugal tendo em conta os dados do Inquérito Europeu: 76% dos inquiridos pensam que estão "bem" ou "muito bem" informados sobre os riscos profissionais, 73% referem terem a possibilidade de discutir as suas condições de trabalho e 7 1 % participam em discussões sobre mudanças na organização do seu trabalho. Contudo, de forma geral, também o diálogo e a discussão são mais frequentes junto dos

trabalhadores qualificados, sendo os trabalhadores não qualificados aqueles que

menos possibilidade têm de discutir.

Neste plano da dinâmica participativa, os dados revelam que, comparativamente com os outros Estados-Membros, Portugal é o país que apresenta os valores

48 Capítulo S A irwisíbihctaoe da saúde no trabalho em Portuga!

mais baixos (46% quando a média total é de 71%) no que se refere à possibilidade de os trabalhadores discutirem as mudanças organizacionais.

Aliás, no inquérito do DETEFP (2001a) acima referido, não há qualquer informação relativamente à consulta e a participação dos trabalhadores na análise e melhoria das suas condições de trabalho.

Duas questões sobressaem, então, destas análises.

A primeira é de uma contradição: se são os trabalhadores manuais ou habitualmente designados de colarinho azul que, de forma geral, estão mais expostos aos riscos profissionais, não seriam eles os que deveriam conhecer e compreender melhor os riscos a que estão sujeitos no dia-a-dia do seu trabalho? E no seguimento desta primeira questão, perguntar-se-á ainda: mas se, sendo os trabalhadores colarinho azul mais expostos aos riscos profissionais, porque é que são os trabalhadores colarinho branco os que possuem mais informação e formação em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SH&ST)? Não seria de esperar o contrário? Não seria de esperar que aqueles que estão mais expostos aos riscos profissionais tivessem mais acesso à informação/formação neste domínio?

Do ponto de vista das ocupações profissionais, as variações das condições de trabalho testemunham realidades diferentes que não são suficientemente analisadas quando questionamos a saúde no trabalho. As diferenças de género justificam, igualmente, uma análise mais cuidadosa.