Pertinence des intrants de la réforme de la GFP

sobre as Condições de Trabalho (DETEFP, 2003b).

74 Capitulo II

A ausência de casos registados com problemas de foro psicológico no sector da ITV, vem reforçar esta mesma ideia: as consequências do trabalho na saúde e no bem-estar parecem ainda mais difíceis de serem relacionadas com as características do trabalho (Thébaud-Mony, 1998, Gollac & Volkoff, 2000) quando se situam no plano dos efeitos da organização do trabalho e dizem respeito à saúde mental, mesmo se vários autores já demonstraram claramente os efeitos dos fortes constrangimentos ao nível da organização do trabalho e ao nível da saúde mental e do bem-estar (Teiger, 1987; Davezies, Cassou & Laville, 1993; Huez, 1998; Marquié, Niezborala & Delgoulet, 2001, Daubas-Letourneux & Thébaud-Mony, 2002).

Contudo, os efeitos dos constrangimentos ao nível da organização do trabalho manifestam-se através dos casos encontrados com "lesões traumáticas cumulativas" (gráfico 17): o trabalho repetitivo, a permanência de pé e as posturas penosas contribuem sem dúvida para esta doença profissional ter maior expressão (DETEFP, 2001a), embora a sua visibilidade, nos dados oficiais, permaneça ainda pouco consistente (MES, 1999, 2003).

Gráfico 17: Número de trabalhadores por tipo de doença profissional no sector da ITV segundo o género

Lesões traumáticas cumulativas Inalação de produtos nocivos Alergias implícitas ao exercício da

I Homens Mulheres

Fonte: DETEFP (2003b)

Estas ditas lesões traumáticas cumulativas, correspondem na ITV, em concreto, às tendinites, aos problemas de coluna, às artroses e às varizes e atingem,

Capítulo li

sobretudo, as mulheres (gráfico 17) de todos os grupos etários, sendo a incidência mais elevada no grupo dos 35 aos 44 anos de idade (DETEFP, 2003b). Por fim, além das lesões traumáticas cumulativas, regista-se um número significativo de casos de doenças que resultaram da inalação de produtos nocivos e ainda casos de alergias implícitas ao exercício da actividade. São dados que não surpreendem tendo em conta que, a exposição a poeiras e a outros produtos nocivos28 assim como a manipulação de substâncias químicas, favorece o

aparecimento de problemas respiratórios, bronquites e pneumatoses como também a manifestação de problemas alérgicos e de dermatoses (Teiger et ai.,

1982; Gollac & Volkoff, 2000).

Os dados apresentados reflectem uma realidade de trabalho preocupante em que aos riscos profissionais mais clássicos (físicos e químicos) se associam os riscos relacionados com a intensificação do trabalho e com o aumento das exigências de produtividade, colocando particularmente em risco a saúde e o bem-estar dos trabalhadores da ITV.

Como se referiu anteriormente, as lacunas que, de forma geral, caracterizam o acesso à formação em matéria de higiene e segurança para os "Operários, artífices e trabalhadores similares" é ainda mais grave no caso da ITV (DETEFP, 2003b), o que se traduz no facto de a maioria dos trabalhadores deste sector desconhecer os riscos a que está exposta no seu dia-a-dia.

Efectivamente, a frequência de cursos de formação em Higiene e Saúde no trabalho29 (DETEFP, 2003b) abrange apenas 6,3% dos trabalhadores da ITV

(comparativamente com 9,7% da média global dos sectores), sendo, mesmo, o sector com valores mais baixos de participação.

Ao considerar o sexo dos participantes as diferenças revelam-se ainda mais flagrantes: apesar de as mulheres constituírem 73,7% dos trabalhadores deste sector e manifestarem mais problemas de saúde relacionados com o trabalho (92,8%), a sua participação em cursos de formação em Higiene e Saúde no Trabalho é significativamente inferior à dos homens (4% e 11,8%,

22,1% dos trabalhadores da ITV estão expostos a produtos tóxicos ou nocivos à saúde (DETEFP, 2003b). Valores dos dois anos anteriores ao período de referência do inquérito (Jan99-Dez00).

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respectivamente). Por fim, há ainda que salientar que, tal como já foi referido, são as categorias profissionais designadas de "colarinhos brancos" as que mais frequentam este tipo de acções (DETEFP, 2001a), diminuindo, desta forma, a participação efectiva dos trabalhadores realmente expostos aos riscos profissionais do sector.

Note-se, deste modo, a questão já realçada a um nível geral, mas que assume agora um cariz mais concreto: se nesta indústria a maior parte dos seus trabalhadores são de sexo feminino e as categorias profissionais designadas de colarinho azul são as que têm maior peso, parece-nos que, mantendo-se este estado de coisas, quer a informação sobre os riscos profissionais quer a formação em higiene e saúde no trabalho, dificilmente se efectivarão junto dos trabalhadores que, paradoxalmente, no dia-a-dia, têm que gerir os riscos do seu trabalho.

2.2. Perspectivas e desafios

Na conjuntura actual, atravessada pelas preocupações decorrentes da liberalização do comércio mundial dos têxteis e vestuário prevista para 2005, impõe-se às empresas da ITV a necessidade de uma nova estratégia que, respondendo às flutuações de mercado, procure criar novos produtos e "soluções à medida" em curto espaço de tempo, concebendo para isso novas estruturas produtivas que permitirão responder ao desafio da flexibilidade (APT, 2000).

É neste contexto, de grandes mudanças, que as empresas do sector em Portugal têm que enfrentar a forte concorrência internacional mantendo elevados níveis de exigência, qualidade e competitividade.

Todavia essas opções nem sempre são acompanhadas por uma análise cuidadosa das características dos seus recursos humanos e das condições de trabalho que acabam por oferecer.

De facto, se, por um lado, os riscos relacionados com o ruído, com as poeiras e com o trabalho repetitivo e monótono continuam a persistir, por outro lado, as transformações operadas a nível da organização do trabalho e do controlo da

Capítulo II I I

produtividade trouxeram consigo a emergência de "novos constrangimentos, novos medos e novos riscos" (Lacomblez, 2000, p.7), nomeadamente a hiper- solicitação, permanecendo reduzida a sua visibilidade e o seu reconhecimento social, bem como as respectivas consequências para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

Desta forma, as questões relacionadas com a saúde no trabalho não devem ser encaradas apenas como uma questão meramente técnica ou económica: também levantam debate de valores, de interesses e de ideologia política (Benach, Muntaner, Benavides, Amable & Jódar, 2000).

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CAPÍTULO III