3. Réalisations : la production des réformes de la gFP
3.4 Moteurs et freins extérieurs du changement
O Inquérito SIT - Saúde, Idade e Trabalho - cuja lógica de base se enquadra nos estudos de tipo epidemiológico foi construído a partir dos contributos dos
in
inquéritos ESTEV30 (1990, 1995) e VISAT31 (1996, 2001) que, fora de Portugal, já
demonstraram as suas potencialidades no estudo das relações entre saúde, idade e trabalho.
O objectivo principal deste tipo de instrumento é o de compreender como e em que medida as condições de trabalho actuais e passadas influenciam, favorável ou desfavoravelmente, a qualidade do processo de envelhecimento e a saúde, de forma a contribuírem para o desenvolvimento de medidas preventivas e promotoras da saúde no trabalho.
Foi no âmbito de uma participação32na Campanha para a Melhoria das Condições
de Trabalho na Indústria Têxtil e do Vestuário promovida pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), que o Inquérito SIT - Saúde, Idade e Trabalho teve o seu espaço de concepção, aplicação e primeira análise.
2.1. Os inquéritos precursores: ESTEV e VISAT
Os inquéritos ESTEV33 - Inquérito Saúde, Trabalho e Envelhecimento (1990,
1995) e VISAT34 - Inquérito Envelhecimento, Saúde e Trabalho (1996, 2001)
surgiram a partir da constatação da insuficiência de conhecimentos científicos sobre as relações entre a saúde, a idade e o trabalho: a concepção de um instrumento susceptível de responder à complexidade da problemática através de uma avaliação quantificada destas relações foi vista pelos seus autores como sendo de extrema valia para permitir um salto qualitativo das análises neste domínio.
ESTEV - Enquête Santé, Travail & Vieillissement (1990; 1995) France: Mutualité Française
31 VISAT - Vieillissement, Santé, Travail (1996; 2001) Midi-Pyrénées : CRAM
32 Barros-Duarte, C , Ramos, S., Cunha, L. & Lacomblez, M. (no prelo). Da Organização do Trabalho à Saúde Ocupacional:
análise das condições da actividade profissional na Indústria Têxtil e do Vestuário - a especificidade do trabalho feminino.
Relatório apresentado no âmbito da Campanha Têxtil. Porto: IDICT, conduzido pelo Centro de Psicologia da Universidade do Porto, sob a coordenação científica da Professora Doutoura Marianne Lacomblez
33 O inquérito ESTEV foi elaborado, em França, em 1988 por uma equipa de médicos do trabalho com a colaboração de
investigadores franceses, entre eles, Francis Derriennic, Annie Touranchet e Serge Volkoff, com o objectivo de estudar as relações entre idade-trabalho-saúde. As tarefas de concepção, preparação e adaptação do questionário foram asseguradas por uma equipa piloto e de coordenação constituída por médicos do trabalho e investigadores de vários domínios, nomeadamente, medicina, epidemiologia, ergonomia, gerontologia, estatística.
34 O inquérito VISAT, à semelhança do ESTEV, foi elaborado, em França em 1994 (VISAT, 1994) por uma equipa de
médicos do trabalho e por uma equipa de investigadores especializados nos domínios do envelhecimento, da ergonomia e da saúde no trabalho, entre eles Jean-Claude Marquié.
88 Capítulo l
Convém referir ainda que como "pano de fundo", favorável à concepção desses instrumentos, estão as preocupações que hoje transparecem igualmente em Portugal (Pestana, 2003) relativas ao envelhecimento contínuo e durável da população activa ou aos processos de selecção e exclusão das situações de trabalho em que o critério idade passa a ser decisivo na tomada de decisão (Volkoff, 1989; Volkoff, Laville, & Maillard, 1996) - o que não deixa de reactivar a reflexão já desenvolvida em torno do envelhecimento no e pelo trabalho.
O objectivo central destes questionários era o de, a partir da recolha de uma quantidade diversa de informações, quer no domínio da saúde quer no domínio do trabalho, analisar uma grande diversidade de factores do contexto profissional e extra-profissional, mostrando os efeitos das exposições actuais e passadas de diversos constrangimentos do trabalho na evolução da saúde e do bem-estar. Desta forma, como já foi referido, a análise do percurso profissional torna-se fundamental para compreender em que medida as condições de trabalho influenciam o estado de saúde. De facto, uma vez que as relações entre saúde e trabalho não são nem lineares nem instantâneas, só reconstruindo a história profissional do trabalhador é que conseguimos apreender as dimensões que podem influenciar o seu estado de saúde.
As grandes opções metodológicas dos referidos inquéritos basearam-se em três princípios base:
1. Identificar os factores profissionais que intervêm no envelhecimento pelo trabalho (envelhecimento extrínseco) e que podem modelar o envelhecimento intrínseco, influenciando a evolução da saúde no trabalho.
2. Avaliar as condições de trabalho a partir de indicadores mais pertinentes provenientes dos estudos já conduzidos no âmbito da Psicologia do Trabalho, da Ergonomia da Actividade e da Medicina do Trabalho de forma a não serem esquecidos os aspectos essenciais do trabalho que influenciam e determinam a actividade profissional.
3. Analisar as várias dimensões da saúde integrando a avaliação dos seus aspectos patológicos mas também os outros problemas de saúde que, embora não sejam diagnosticados como patológicos, influenciam o estado de saúde e o
Capítulo III §9 Saúde e trabalho: relações e evoluções
bem-estar - os aspectos ditos infra-patológicos - quer do ponto de vista do especialista (médico) quer do ponto de vista do trabalhador (percepção do estado de saúde).
As relações saúde-idade-trabalho são, pela sua natureza, extremamente diversas e o interesse destes inquéritos é ilustrar a sua multiplicidade e a sua complexidade graças às análises comparativas entre sujeitos ao nível das condições de trabalho e das suas consequências ao nível da saúde e do bem- estar (Cassou & Laville, 1996).
Neste sentido, estes instrumentos afastam-se dos objectivos da tradicional epidemiologia na medida em que, na sua concepção e formulação, integraram conhecimentos de outras disciplinas, nomeadamente da gerontologia, da medicina do trabalho ou da demografia, mas ainda outros conhecimentos provenientes dos estudos mais qualitativos da ergonomia ou da psicologia do trabalho que realçaram a variabilidade e a diversidade das relações entre a saúde e o trabalho.
Estes inquéritos procuram articular a abordagem transversal e a abordagem longitudinal de modo a comparar grupos de sujeitos e ainda por forma a analisar a influência das condições de trabalho na evolução do estado de saúde dos trabalhadores inquiridos.
O Inquérito ESTEV (1990) constituiu a primeira referência dos estudos desenvolvidos neste domínio, abrindo caminho para o aparecimento de outros instrumentos, nomeadamente o Inquérito VISAT (1996)35 e, por isso, têm
características comuns sob o ponto de vista dos conteúdos e dos aspectos metodológicos. Contudo, o inquérito ESTEV privilegiou sobretudo a análise das reacções físicas aos constrangimentos de trabalho, enquanto que o VISAT procurou integrar as dimensões psicológica e psicofisiológica das reacções dos trabalhadores aos constrangimentos de trabalho.
Nesta perspectiva o conceito de saúde adoptado ultrapassa a visão clássica que a identifica como um estado de ausência de doença, referindo-se, antes, a um "conjunto de recursos biológicos, psíquicos e intelectuais que permitem ao