La structure du projet

As breves considerações que faremos a seguir sobre o pensamento de precursores das Ciências Sociais no Brasil tais como Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, são de suma importância para a compreensão de argumentos contemporâneos sobre a questão racial, principalmente no que toca ao disputado conceito de raça. Para Ortiz (1994), a posição de precursores dada a esses autores se deve ao fato de os seus discursos terem possibilitado o desenvolvimento de escolas de pensamento posteriores, como a escola da Antropologia

brasileira. Assim, nas palavras de Ortiz (1994, p. 14) “Sílvio Romero, Nina Rodrigues e

Euclides da Cunha podem ser tomados como produtores de um discurso paradigmático do período em que escrevem”. Veremos, então, que esses e outros autores sugerem perspectivas de representações sobre a questão do negro que repercutiram (e muitas vezes ainda repercutem) fortemente em nosso conceito de nação, ainda que de forma ressignificada por efeito do tempo. Nesse sentido, concordamos com a perspectiva de Chartier (1990, p 17), para quem as representações

[…] não são discursos neutros: produzem estratégias e práticas tendentes a impor

uma autoridade, uma deferência, e mesmo a legitimar escolhas. Ora, é certo que elas colocam-se no campo da concorrência e da luta. Nas lutas de representações tenta-se impor a outro ou ao mesmo grupo sua concepção de mundo social: conflitos que são tão importantes quanto às lutas econômicas; são tão decisivos quanto menos imediatamente materiais.

Vejamos, então, pontos importantes da produção discursiva desses autores das Ciências Sociais como forma de contextualizar e favorecer a compreensão do desdobramento de suas ideias no pensamento sobre as relações raciais contemporâneas.

Após abolição da escravidão e a proclamação da república, em 1888 e 1889, respectivamente, a dúvida sobre o que fazer com o negro liberto tornou-se um problema no cenário brasileiro no que diz respeito ao desenvolvimento da nação, como aponta Azevedo

(2004). Nesse contexto, para a criação da almejada “nacionalidade” brasileira

[…] era preciso que se forjasse uma população plenamente identificada com a ideia

de pátria, de sociedade brasileira, não só em termos de limites geográficos como principalmente no sentido de uma ética nacional. Contudo, a percepção de uma explosiva heterogenia sociorracial destacava-se como um considerável entrave no pensamento daqueles que almejavam transformar o país recém-independente em nação (AZEVEDO, 2004, p. 51).

Com o objetivo de buscar soluções para a herança racial que os negros deixariam, diversos intelectuais procuraram na chamada ciência europeia, enredada pelo determinismo biológico, possíveis soluções para a identidade racial brasileira. Nesse contexto, Azevedo

(2004) relembra que “[…] a ideia da inferioridade dos africanos, vista até então em termos do seu ‘paganismo’ e ‘barbarismo’ cultural, começou a ser revestida por sofisticadas teorias raciais, impressas com o selo prestigioso das ciências” (p. 52). Foi em decorrência da

disparidade racial entre brancos e não brancos que surgiu a importância do imigrante europeu e a ambiguidade de pontos de vista sobre o brasileiro mestiço para a nascente identidade brasileira. Na perspectiva de escritores do séc. XIX, muito mais do que uma realidade concreta, o mestiço, imaginado de forma imprecisa devido às diferentes perspectivas dos teóricos da época, representa uma categoria de sujeitos através da qual uma necessidade social se exprime (ORTIZ, 1994).

Nesse contexto, influenciados por teorias em voga no cenário europeu, como o darwinismo social, o evolucionismo e o positivismo, o pensamento de que o Brasil representava uma degeneração biológica em relação à Europa era vigente entre os pensadores de teorias racialistas. Para Sílvio Romero (1851-1914), por exemplo, “[…] todo brasileiro é

um mestiço, quando não no sangue, nas ideias” (ROMERO, [19?], p. 2). Contudo, no

pensamento de Romero, essa referida mestiçagem não levaria a uma nação de mulatos, pois, conforme explica Munanga (2008), no processo da mestiçagem ocorreria uma seleção natural em que prevaleceria o tipo mais numeroso, que, para Romero, seria o branco. Este fato seria devido à intensificação da imigração europeia, ao extermínio de índios e ao fim do tráfico negreiro (MUNANGA, 2008). Assim, vemos que Sílvio Romero admitia a mestiçagem, porém, apenas como uma transição da qual nasceria um povo tipicamente brasileiro, mas

homogêneo em caracteres brancos. Romero destacava, ainda, que “[…] o desaparecimento

incluir um parceiro extremamente claro (senão branco)” (ROMERO, 1914 apud MUNANGA,

2008, p. 50).

Já Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) vai na contramão de Romero sobre a questão do processo de miscigenação. Em sua obra As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal do Brasil, de 1894, a possibilidade de construção de um tipo brasileiro branco com base na fusão das três raças não é contemplada, já que os negros e os índios eram inferiores biologicamente, o que formaria um povo mestiço degradado. Dessa forma, há discordância entre os dois autores, já que aquele via a mestiçagem como transição. Além disso, Rodrigues destacava que a imigração europeia tinha predominância nas regiões mais ao sul do país, devido principalmente a questões climáticas, o que geraria uma distribuição desigual da população branca pelo território brasileiro. Sobre a questão da mestiçagem, afirmava Nina Rodrigues:

a julgar por certos fatos, a mistura entre as raças de homens muito dessemelhantes parece produzir um tipo sem valor, que não serve nem para o modo de viver da raça superior nem para o da raça inferior, que não presta enfim para gênero de vida algum [...] (RODRIGUES, 2011, p.54)

Para Nina Rodrigues, uma vez que o mestiço era inferior, a criminalidade seria sua característica natural, resultado de condições climáticas e antropológicas da mistura racial que ocorria no Brasil.

Já Euclides da Cunha (1866-1909), autor de famosa obra intitulada Os Sertões (1902), promove um retorno da ideia de um tipo racial brasileiro que seria o resultado do intercurso dos grupos branco, indígena e negro. Entretanto, ao contrário de Sílvio Romero, que via no mestiço de caracteres brancos o tipo nacional brasileiro, Cunha defendia a existência de vários tipos de mestiços, o que seria devido à variedade racial. Mas, ainda assim, Cunha julgava o mestiço como um desequilibrado. Nas palavras do autor:

A mistura de raças mui diversas é, na maioria dos casos, prejudicial. Ante as conclusões do evolucionismo, ainda quando reaja sobre o produto o influxo de uma raça superior, despontam vivíssimos estigmas da inferior. A mestiçagem extremada é um retrocesso. O indo-europeu, o negro e o brasílio- guarani ou o tapuia exprimem estádios evolutivos que se fronteiam, e o cruzamento, sobre obliterar as qualidades preeminentes do primeiro, é um estimulante à revivescência dos atributos primitivos dos últimos. De sorte que o mestiço — traço de união entre as raças, breve existência individual em que se comprimem esforços seculares — é, quase sempre, um desequilibrado. Foville compara-os, de um modo geral, aos histéricos. Mas o desequilíbrio nervoso, em tal caso, é incurável: não há terapêutica para este embater de tendências antagonistas, de raças repentinamente aproximadas, fundidas num organismo isolado (CUNHA, 1984, p. 48).

Nesse aspecto, o mestiço, na concepção de Cunha, seria inconstante e de moralidade rudimentar, associado à possibilidade de fecundidade, desprovido da energia física relativa aos ascendentes inferiores e também sem a altitude intelectual dos ancestrais superiores (CUNHA, 1984). Para justificar a instabilidade do mestiço, Euclides da Cunha retoma a noção de hereditariedade inferior, como apontado por Nina Rodrigues, e opera uma distinção entre os sertanejos do interior e os mestiços do litoral. Nesse sentido, Jesus esclarece que

[…] enquanto os mestiços do litoral eram compostos por tipos heterogêneos, tanto

na cor quanto na aparência física, "o sertanejo era antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral". Dessa maneira, o autor mescla em um mesmo modelo, características físicas e morais, que se traduzem nas superstições, nos vícios e nas virtudes (2011, p. 39).

Para Munanga (2008), “Euclides previa, implicitamente, a aparição eventual de um produto

homogêneo que seria alguma coisa mais próxima da mistura índio-branco” (p. 56). Assim, o autor via na imigração europeia uma solução para o caso do brasileiro, povo este que não poderia ser visto como nação em função da ausência de traços nacionais uniformes (MUNANGA, 2008).

Nas considerações dos três pensadores da identidade nacional destacados até aqui, há em comum a ideia de inferioridade dos não brancos, ainda que o conceito de mestiçagem apresente diferenças de abordagem em cada um deles. Mais intensamente no caso de Romero e Cunha, Munanga (2008) aponta que para esses autores a ideia de racismo foi desfeita, dada a miscigenação. Enquanto para Silvio Romero haveria um branqueamento progressivo da população, para Euclides da Cunha o mestiço do interior, o sertanejo, resultado do branco com o índio, seria uma possível solução para a ausência de caracteres raciais tipicamente brasileiros e similares ao modelo europeu.

A observação dos três autores aqui destacados revela que, apesar das nuances de perspectiva em relação ao mestiço, todos viam o elemento nacional não branco como inferior e depreciativo da nação que começava a se constituir. Jesus (2011, p. 36) relembra, ainda, o

fato de que estes autores “(Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha), por

consequência, exerceram grande influência também nas políticas públicas, sobretudo as educacionais, colocadas em prática ao longo de toda a Primeira República Brasileira”.

Em posição divergente das teorias racialistas defendidas por pensadores em meados do séc. XIX, Alberto Torres e Manuel Bonfim tiveram perspectivas discordantes daquelas vigentes sobre a constituição racial do brasileiro. De acordo com Jesus (2011, p. 39),

as contribuições de ambos os autores, não acompanhavam a tendência geral da historiografia clássica brasileira, todavia, muito lentamente, vêm reverberando em produções mais recentes, que têm confrontado as visões ainda hegemônicas de que o negro foi um sujeito passivo como escravo e biologicamente inferior como cidadão.

Conforme Munanga (2008), para Alberto Torres (1865-1917) a diversidade racial não se constituiria num obstáculo à construção da identidade nacional do povo brasileiro. O conceito de nação defendido por Torres seria composto pela diversidade, tanto racial quanto cultural, e o problema estaria no impasse imaginado entre a realidade brasileira em relação às nações europeias, ocasionando alienação à realidade nacional (MUNANGA, 2008).

Já Manuel Bonfim (1861-1932) era um crítico do determinismo de sua época. Para o estudioso, os problemas econômicos e culturais do Brasil eram produto da colonização. Por essa razão, Bonfim teceu críticas à política brasileira pela postura de abandono aos ex- escravizados e apontou a educação como saída viável para a construção da nação (MUNANGA, 2008). A perspectiva de Bonfim torna-se ainda mais inovadora em relação às teorias da época ao levarmos em consideração que ele não via a educação da população negra e indígena como forma de civilização desses povos. Nas palavras de Jesus:

a confiança na capacidade dos grupos subalternizados e da população negra de contribuírem intelectual, material e politicamente para a construção de outra sociedade brasileira, capaz de extirpar a herança ibérica e suas influências degenerativas, diferenciava o autor de Os males de origem dos demais pensadores de sua época(2011 p. 40).

Outro teórico que teceu considerações sobre a questão racial do Brasil foi Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951), que, ao contrário de Alberto Torres e Manuel Bonfim, resgatava o imaginário de inferioridade do elemento não branco na sociedade. De acordo com Ortiz (1994), houve questionamentos das teorias racialistas já com o advento da primeira guerra mundial; entretanto, a influência deixada por tais ideologias foi tamanha que possibilitou que as ideias de Oliveira Viana, baseadas em teorias racistas de fins do séc. XIX, encontrassem guarida já na década de 1920. É o que comenta Jesus:

É interessante notar, por exemplo, como as teorias racialistas vigentes no final do século XIX e início do século XX no Brasil defendidas por Oliveira Vianna, durante primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), estavam sintonizadas com as tendências nacionais e internacionais dominantes desta época. Dentre estas, destaca- se a tendência de anulação do elemento negro da historiografia do Brasil (com exceção dos episódios nitidamente vinculados a escravidão), que, de certo modo, cumpriam importante papel na sustentação e na legitimação de um sistema produtivo escravocrata, centrado no trabalho braçal da população africana e por seus descendentes escravizados. (JESUS, 2011, p. 30)

Segundo Munanga (2008), Viana defendia que os mestiços eram portadores de uma bastardia originária do elemento índio e negro, além de se relacionarem entre si com

repúdio mútuo. Dessa forma, “[…] o mameluco se faz inimigo do índio, e o mulato desdenha e evita o negro” (MUNANGA, 2008, p. 62). Haveria, então, na concepção de Viana, uma

tentativa do mestiço em obter uma posição de maior privilégio na sociedade, repelindo índios e negros, mas, por outro lado, sendo repudiado pelos brancos. Nas palavras de Oliveira Viana:

Essa classificação, porém, é provisória ou, melhor, ilusória. O mestiço, na sociedade colonial, é um desclassificado permanente. O branco superior, da alta classe, o repele. Como, por seu turno, ele foge das classes inferiores, a sua situação social é indefinida. Ele vive continuamente numa sorte de equilíbrio instável, sob a pressão constante de forças contraditórias. Daí a sua psicologia estranha e paradoxal. Essa humilhação social, a que o meio o submete, fere-o. Debaixo dessa ofensa constante, a sua irritabilidade se aviva, a sua sensibilidade se apura; crescem-lhe por igual prevenção, a desconfiança, a animosidade, o rancor. Fica, a princípio, irritável melindroso, suscetível. Torna-se, depois, arrogante, atrevido, insolente. Acaba agressivo, sarcástico, turbulento, rebelde. (VIANA, 2005, p.103)

Munanga (2008) relembra o fato de que Viana cria haver duas classes de mulato – o inferior e o superior; uma que se assemelharia mais detidamente ao fenótipo negro e outra, com maior semelhança com o fenótipo branco. Assim como Euclides da Cunha, Viana julgava os mestiços oriundos da mistura entre brancos e índios superiores aos mulatos, já que o mulato descendia de uma raça servil (MUNANGA, 2008). Contudo, assim como Nina Rodrigues, para Viana nenhum mestiço interessava à nação, o que era baseado na crença de que estes inevitavelmente herdariam as características físicas e morais das raças ditas inferiores. Assim, Munanga (2008), ao interpretar a concepção racial de Viana, aponta que todos os mestiços, fossem ditos superiores ou inferiores, seriam julgados por seu fenótipo. Em

outras palavras, “as qualidades morais e intelectuais dos mestiços são definidas por sua

aparência física mais ou menos negroide, mais ou menos caucasoide, isto é, a partir de seu

grau de arianização” (MUNANGA, 2008, p. 68).

Finalmente, interessa notar, como relembra Jesus, a consonância do pensamento de Viana em relação à ordem mundial que se pretendia estabelecer:

Chama-nos a atenção, como bem destaca Ramos (1943, p. 408) que ‘[...] isso foi escrito em 1938, época do apogeu do nazi-fascismo no plano internacional e do estado-novíssimo no plano nacional’. Notadamente, houve coerência nas afirmações

do autor, uma vez que “suas ideias não tinham significado científico, todavia

Nesse sentido, cabe ressaltar o papel que as teorias raciais da Primeira República tiveram na desconstrução da identidade negra. Seja no aspecto estético ou cultural, o desenvolvimento de tais teorias favoreceu a crença em um paraíso racial brasileiro, pautado não na incorporação efetiva do negro na sociedade, mas na busca por torná-lo branco24_{. Ao}

relacionar a situação racial do negro brasileiro à do negro norte-americano, vemos mais uma vez o pensamento de Viana sobre a naturalidade com que o branqueamento era desenvolvido no Brasil:

Não há perigo de que o problema negro venha a surgir no Brasil. Antes que pudesse surgir seria logo resolvido pelo amor. A miscigenação roubou o elemento negro de sua importância numérica, diluindo-o na população branca. Aqui o mulato, a começar da segunda geração, quer ser branco, e o homem branco (com raras exceções) acolhe-o, estima-o no seu meio. Como nos asseguram os etnógrafos, e como pode ser confirmado à primeira vista, a mistura de raças é facilitada pela prevalência do elemento superior. Por isso mesmo, mais cedo ou mais tarde, ela vai eliminar a raça negra daqui. É óbvio que isso já começa a ocorrer. Quando a imigração, que julgo ser a primeira necessidade do Brasil, aumentar, irá, pela inevitável mistura, acelerar o processo de seleção (SKIDMORE apud MUNANGA, 2008, p.75).

Como é possível perceber nas palavras de Viana, o autor julgava que o futuro resguardaria uma harmonia racial no país, sem desconsiderar, entretanto, que esta se daria tendo o elemento branco como padrão dominante, diluindo os caracteres negros. Cremos, então, que a herança sobre o pensamento da inferioridade dos não brancos, apregoado por intelectuais do fim do império, bem como o conceito de democracia racial, mais desenvolvido após os anos de 1930, resultou em forte barreira discursiva para o debate sobre o racismo e as relações raciais no Brasil, que despontava como nação. Vejamos agora outro fato relevante no que toca as relações raciais e econômicas desenvolvidas no Brasil: a imigração europeia.

24 _{Para trazer um exemplo desse apagamento da identidade negra do ponto de vista estético e cultural, podemos} citar uma propaganda de cosméticos veiculada no jornal “O Clarim D'Alvorada” em que se percebe a associação

da estética negra a fatores negativos, sendo necessário buscar meios de se aproximar ao máximo do padrão estético branco para alcançar a beleza e a elegância:

“Uma invenção maravilhosa!... ´O cabelisador`. Alisa o cabello o mais crespo sem dôr. Uma causa que até agora

parecia impossível e que constituia o sonho dourado de milhares de pessoas, já é hoje uma realidade irrefutavel. Quem teria jamais imaginado que seria possivel alisar o cabello, por mais crespo que fosse, tornando-o comprido e sedoso? Graças á maravilhosa invenção do nosso ´CABELISADOR`, consegue-se, em conjuncto com duas "Pastas Mágicas", alisar todo e qualquer cabello, por muito crespo que seja. Com o uso deste maravilhoso instrumento, os cabellos não só ficam infallivelmente lisos, mas tambem mais compridos. Quem não prefere ter uma cabelleira lisa, sedosa e bonita em vez de cabellos curtos e crespos? Qual a pessoa que não quer ser elegante e moderna? Pois o nosso "Cabelisador" alisa o cabello o mais crespo sem dôr.” (O Clarim D'Alvorada, São Paulo, 9 de junho de 1929). Só mais recentemente, dado à popularização das redes sociais, passou-se a verificar um número cada vez maior de pessoas interessadas em valorizar o cabelo crespo enquanto resgate da cultura e estética negra.

2.1.3 Afinal, uma saída! A política de imigração europeia e a substituição da mão de obra