3.3 Etude de la rugosit´e de surface sur les nanofils de silicium 110
3.3.1 Structure ´electronique de nanofils de silicium 110
PC do B, PCB, MR-8 Formação do PT Formação do PT Leninistas, organizações não
partidárias Favorável à criação de
uma central única dos trabalhadores, com exclusiva participação do movimento sindical/amplos poderes às federações, confederações. Favorável à criação de uma central única dos trabalhadores, com maior participação das bases e dos movimentos populares. Favorável à criação de uma central única dos trabalhadores, com maior participação das bases e dos movimentos populares. Favorável à criação de uma central única dos trabalhadores, com maior participação das bases e dos movimentos populares.
Contra a criação do PT Favorável a criação do PT
Favorável a criação do PT
Objetivo central de lutar pelo socialismo
161 A criação da ANAMPOS, durante a realização do IV Encontro de Articulação Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais foi um marco para a construção desse projeto. A intenção era formar uma grande frente que fortalecesse a luta desses segmentos contra a política do Estado. Para a Unicidade Sindical, este projeto era inviável em razão das especificidades de cada movimento que inviabilizava o encaminhamento das propostas. Além disso, nesses encontros era amadurecida a ideia da criação de um “partido político” que representasse as lutas dos trabalhadores, e para a Unidade Sindical, formada, em sua maioria, por filiados ao PCB e PC do B, os partidos comunistas já representavam essa categoria (IDEM).
Percebe-se que uma das principais características das ações do sindicalismo no Brasil no período de transição é a permanência de diversas correntes no interior dos grupos oposicionistas, especialmente, em razão das articulações político-partidárias estabelecidas pelas lideranças. Para o autor retrocitado, até o início da década de 1980, não desconsiderando as significativas divergências, havia questões que unificavam a luta no interior do movimento de oposição sindical, como a defesa da ruptura com a estrutura sindical, decorrentes da Era Vargas, marcada pelo peleguismo, pelo assistencialismo; a luta pela redemocratização da sociedade brasileira. Nesta perspectiva, uma das grandes inovações do novo sindicalismo, em sua fase inicial, fora a ampliação de suas demandas, que não mais se restringiam apenas às lutas trabalhistas, reivindicando outras bandeiras. Ao mesmo tempo, que lutavam pela democratização da estrutura sindical, sua autonomia em relação ao aparelho estatal, também havia a reivindicação da democratização da sociedade brasileira, mediante transformações nas relações entre Estado e sociedade civil. Não por acaso, tais bandeiras estiveram presentes, num primeiro momento, na agenda do movimento sindical docente, uma vez que a categoria do magistério não teria ficado à margem desse processo.
Assim como na greve de maio de 1978163, todas as demais mobilizações na década seguinte tiveram repercussões em âmbito nacional e grande visibilidade social, através da mídia. Por esta razão, estes foram indicados como atores preponderantes na Transição Democrática. Ao longo do referido decênio, no entanto, no âmbito da discussão em torno da criação da Central Única dos Trabalhadores, que definiria os contornos do novo sindicalismo e seu posicionamento frente às reformas que seriam elaboradas na Nova República, as divergências no interior do movimento tenderiam a ser acentuadas, se configurando o Novo Sindicalismo, conforme o quadro acima.
O rompimento entre os Autênticos e a Oposição Sindical com a Unidade Sindical foi impulsionado, sobretudo, pelas divergências em relação à criação de uma central sindical que integrasse os movimentos populares. No entanto, em consonância com a análise de Ricardo Antunes, evidencia-se como principal fator do aprofundamento nas divergências entre as correntes, a própria concepção sobre o papel do movimento sindical, no decorrer das mudanças que vinham ocorrendo na transição política. Para o autor, a Unidade Sindical, formada pela esquerda tradicional e, em sua grande maioria, por militantes do PMDB, ao se posicionar contra o sindicalismo
combativo, rompeu com as demais correntes por apresentar um projeto sindical que visava priorizar ações moderadas e conciliadoras164. Nesta direção, a I Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT)165 é considerado o marco na formação das tendências, já que após o evento tornou-se mais evidente os dois grandes blocos que irão como por sindicalismo brasileiro: o bloco representado pela Unidade Sindical; e o bloco formado pelas demais tendências elucidadas no quadro acima.
Tais divergências fizeram com que, nos anos 1980 e 1990, ao invés da criação de uma única central que reunisse as diversas categorias dos trabalhadores, fossem criadas várias centrais sindicais: a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983; a USI, em 1985; a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), em 1986; a CSC, em 1988; e a Força Sindical, em 1991. Cada corrente surgiu no bojo das alianças ou dos rompimentos que foram sendo estabelecidos no novo sindicalismo que teve como uma de suas marcas a diversidade ideológica. Esse cenário repercutiu na fase de sindicalização dos professores públicos, inclusive com impacto nas produções acadêmicas. Apesar de no movimento ter havido a influência, não somente das tendências mais combativas, como será observado através do estudo sobre o caso cearense, nas pesquisas sobre a luta sindical do magistério percebe-se um peso maior em torno das correntes ligadas ao sindicalismo combativo166. Essa tendência teve hegemonia nas produções acadêmicas sobre o sindicalismo docente no Ceará.
Há, no entanto, análises, que citam as diversidades também inerentes ao movimento sindical dos professores da rede pública, sendo de destaque o enfoque no papel exercido pelos movimentos de esquerda na categoria do magistério, no contexto da década de 1970. Embora já no decênio anterior, a esquerda nacional viesse se mobilizando, um processo que não se interrompeu com o advento do Golpe de 1964167, mas que mudou sua direção após a instauração do AI-5, é nas alterações postas na segunda metade da década de 1970, que se investigou o papel das esquerdas no movimento de professores. O arrefecimento do regime militar e as derrotas dos
164 ANTUNES, R. O Novo Sindicalismo no Brasil. 2ª edição. Campinas/São Paulo: Pontes, 1995. 165 O I CONCLAT foi realizado em 1981, e teve como uma de suas principais metas discutir a fundação da CUT, com vistas a reorganizar a estrutura sindical nos moldes do sindicalismo combativo (RODRIGUES, 1991).
166 É possível identificar essa característica através do primeiro bloco de estudos, do estado da arte realizado por Vianna, analisado anteriormente (VIANNA, 1999).
167 O segundo capítulo do presente trabalho trata de forma mais específica sobre os movimentos de esquerda na década de 1960 e sua influência na categoria de professores da rede pública, na fase do associativismo.
movimentos que apregoavam a luta armada168, em seu conjunto, teriam contribuído para um redimensionamento da esquerda nacional.
Em seu estudo sobre a influência política das tendências de esquerda, que sobreviveram ao AI-5, no movimento de professores de 1º e 2º graus169, Amarílio Ferreira Júnior constatou que
Desde o início, as manifestações associativas do professorado contaram com a participação orgânica das tendências de esquerda que se reorganizaram depois da derrota da luta armada contra a ditadura militar. Assim, podemos afirmar que o movimento de professores foi influenciado no processo de reconstrução de suas entidades representativas e, ao mesmo tempo, dirigido pelas concepções que os partidos de esquerda tinham da modernização acelerada e autoritária que o capitalismo brasileiro sofreu durante a vigência da ditadura militar170.
Para o autor as principais correntes que exerceram influência no movimento de professores no contexto da década de 1970, podem ser resumidas pelo quadro abaixo:
Quadro VI – Tendências político-partidárias influentes nos anos 1970 no movimento de professores171.
Partidos Origem
Organização Socialista (OS) Dissidência do Partido Operário Revolucionário (POR)
Internacionalista (Liberdade e Luta - LIBELU)
(Trotskista), fundada em 1976 .
Convergência Socialista (CS) Dissidência do Partido Operário Revolucionário (Trotskista), fundada em 1977.
Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP)
Dissidência da organização Revolucionária – Política Operária, fundado em 1976.
Organização Revolucionária – Política Operária
Mocidade Trabalhista de Minas Gerais; Liga Socialista de São Paulo (simpatizantes de Rosa Luxemburgo); Trotskista e dissidentes do Partido Comunista
168 Eder Sader indica como marco para o fim do ciclo da “esquerda revolucionária”, o ano de 1971, com a morte de Lamarca e Barreto, executados pelo regime militar na Bahia. (SADER, 2001).
169 As tendências de esquerda indicadas em seu estudo são: Organização Socialista Internacionalista (Liberdade e Luta); Convergência Socialista (CS); Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP); Organização Revolucionária – Política Operária; Ação Popular Marxista-Leninista; Organização Revolucionária Marxista – Democracia Socialista; Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8); Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Comunista do Brasil (PC do B).
170 FERREIRA JÚNIOR, 2011, p.48.
171 FERREIRA JÚNIOR, A., Movimentos de professores e organizações de esquerda na ditadura militar. In. Seminário Internacional para discussões de pesquisas: associações e sindicatos dos trabalhadores em educação, 2009, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Internacional para discussões de pesquisa, Rio de Janeiro: 2009. (CDROM).
Brasileiro, fundado em 1961.
Ação Popular Marxista-Leninista Juventude Universitária Católica, fundada em 1962.
Organização Revolucionária
Marxista – Democracia Socialista Tendências Socialistas do Movimento Democrático Brasileiro, Partido Operário Comunista e Organização Revolucionária dos Trabalhadores, fundada em 1982.
Movimento Revolucionário 8 de Outubro
Dissidência da Guanabara do Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1966.
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Seção Brasileira Internacional Comunista, fundado em 1922.
Partido Comunista do Brasil (PC
do B) Dissidência do PCB, fundado em 1962.
Tais correntes exerceram influência na fase de sindicalização, havendo diferenças de acordo com as experiências em cada estado. Segundo Amarílio Ferreira Júnior, de um modo geral, dentre as correntes citadas acima, três eram de destaque no movimento de professores no final da década de 1970, a saber, a Organização Socialista Internacionalista (OSI), a Convergência Socialista (CS) e o Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP). Em São Paulo, a participação de professores nessas correntes de esquerda contribuiu para a organização de movimentos, em meados dos anos 1970. Em 1976, surgiram em São Paulo, o Movimento de União dos Professores (MUP) e o Movimento de Oposição Aberto de Professores (MOAP), formado por docentes egressos do movimento estudantil e com atuação em grupos de esquerda, que ao concluírem o curso universitário e ingressarem em escolas particulares, procuraram no movimento de professores um novo espaço de atuação172. Essas novas lideranças foram responsáveis pela deflagração do movimento grevista de 1978. Tal experiência elucida o papel fundamental das correntes político-partidárias na formação do movimento sindical docente. Há que se considerar, no entanto, que a experiência sindical na área da educação apresenta suas especificidades, havendo outros fatores que explicam a eclosão do movimento sindical na categoria dos professores das escolas públicas. Além da influência do novo sindicalismo e dos movimentos de esquerda, que outros elementos teriam corroborado para a organização dos professores públicos, nos moldes sindicais?
Na literatura sobre o tema há alguns estudos que se debruçaram na análise do processo que deu origem à luta sindical na categoria do magistério público. No conjunto das referidas pesquisas pode-se identificar alguns pontos, intrinsicamente relacionados, que comumente são citados, o que indica serem o fenômeno resultante de
um conjunto de mudanças, que envolvem aspectos relacionados ao sindicalismo geral, ao cenário político nacional, bem como particularidades inerentes à educação e à categoria docente. A aproximação do movimento de professores com o Novo Sindicalismo e movimentos de esquerda, na década de 1970 é investigada também como parte do impacto das reformas educacionais promovidas pelo regime militar, uma vez que estas ocasionaram alterações significativas no quadro do magistério, assinalado por alguns estudos como fundamental à eclosão do movimento sindical no magistério público.
Entre os anos 1964 a 1978, o governo federal desenvolveu ações que provocaram mudanças, quantitativa e qualitativa, na categoria docente da rede oficial. Sua política de expansão da oferta do ensino público, implantada desde os anos 1960, teve como corolário a contratação de novos professores para atuar nos colégios oficiais, sem estabilidade ou vínculo empregatício, o que não somente acarretou o aumento no seu contingente, mas também modificou o perfil da categoria. Gradativamente a carreira docente, especialmente no nível secundário, “sofreu” uma desvalorização, o que incluiu também o rebaixamento no padrão salarial dos professores efetivos da rede.
É importante salientar que o declínio no valor dos vencimentos dos professores secundários já era uma realidade no Brasil na década de 1950, como demonstram alguns estudos a respeito. As pesquisas de Vicentini e Lugli sobre o ensino secundário em São Paulo revelaram que, em decorrência da alta no custo de vida no estado e do atraso no pagamento das aulas extraordinárias, o magistério secundarista da rede pública teve uma redução no seu nível salarial173. Foi nesse contexto, na fase associativa, que a categoria se mobilizou em prol de mudanças nesse cenário. Na mesma direção, a pesquisa de Francisco Loiola de Sousa, A regulamentação do trabalho docente no Estado do Ceará na interface público/privado (1942-1962), a respeito do ensino secundário no Ceará, também é elucidativa, na medida em que mostrou a desvalorização nos salários dos professores secundaristas na referida década. Apesar de, neste período, a rede oficial cearense ainda ser bastante reduzida, em relação ao caso paulista que já vinha se expandindo desde os anos anteriores, o aumento dos vencimentos dos mestres cearenses não passou a acompanhar a inflação, o que
173 Tal situação teria sido agravada no ano de 1961, após aprovação do Projeto nº 1.048/61, o qual
aumentou o número de aulas ordinárias, ocasionando não somente o aumento nos encargos do magistério como um decréscimo no valor hora/aula (VICENTINI & LUGLI, 2009).
corroborou para a queda do seu padrão salarial, aspecto melhor abordado no capítulo seguinte.
Embora a queda no padrão salarial, seja anterior à fase do regime militar, é no processo de empobrecimento da categoria, decorrente das medidas educacionais da ditadura no final dos anos 1960 e, mais precisamente na década de 1970, que recai a análise dos autores. A esse respeito, são de destaque as pesquisas de Amarílio Ferreira Júnior e Marisa Bittar174, quando os mesmos analisam o impacto do projeto de educação no período ditatorial, em especial a Reforma Universitária(Lei nº 5.540/68) e a Reforma de 1º e 2º Graus(Lei nº 5.692/71). Certamente, a Lei nº 4.024/61 já havia traçado medidas que contribuíram para o rebaixamento das condições salariais do magistério público, a exemplo do Plano de Emergência e do PNE, haja vista o fato de proporem a política de expansão da rede de ensino público, o que acabou por contribuir para um crescimento numérico do quadro docente, principalmente no ensino secundário, o que somente foi possível, em parte, através da desvalorização dos salários. Não obstante, a própria implantação do PNE ficou a cargo dos governos ditatoriais, viabilizada mediante acordos financeiros entre o MEC e organismos internacionais175, dando origem a duas principais reformas educacionais da ditadura, a saber, a Lei nº 5.540/68 e a Lei nº 5.692/71. A primeira modificou o sistema universitário ao criar cursos de formação docente, nos moldes das licenciaturas curtas, promovendo um “processo aligeirado” de formação, com impacto na formação cultural desse professorado176.
Mais significativas, todavia, teriam sido as transformações advindas da Lei nº 5.692/71, que reorganizou a estrutura didática dos níveis de ensino, modificando o modelo instituído pela Lei nº 4.024/61, ao criar dois níveis de ensino: o 1º grau com duração de oito anos, resultante da junção do antigo curso primário e do curso ginasial; e o 2º grau, referente ao antigo curso colegial, com três anos de duração. Pela nova legislação o 1º grau passou a constituir o ensino básico, com oferta obrigatória, o que pressupôs a sua ampliação. Para os autores retrocitados, ambas as Leis foram responsáveis pelas alterações efetivadas na composição social da categoria do magistério, que no final da década de 1970, já não mais portava “o perfil do passado,
174 FERREIRA JÚNIOR, A.; BITTAR, M., Proletarização e sindicalismo de professores na ditadura militar (1964-1985). São Paulo: Terras do Sonhar/ Edições Pulsar, 2006, 108p.
175 Durante o Regime Militar, desde os anos 1960 teve um papel crucial nas reformas educacionais daquele período os acordos promovidos entre o MEC e a United States Agency for International Development (USAID). (CUNHA, L. A.; GOÉS, M. de., O Golpe na Educação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985).
numericamente inferior e com origem nas camadas médias urbanas e nas próprias elites”.
Foi nessa conjuntura que o professorado passou a representar uma das principais categorias no quadro do funcionalismo público, em virtude da expansão quantitativa das escolas públicas básicas. Por meio da referida legislação, o governo ampliou a oferta do ensino, ao determinar a obrigatoriedade dos oito anos do ensino de 1º grau (antigo primário e o ciclo ginasial). Além disso, a Lei nº 5.692/71 promoveu mudanças na formação docente, ao estender a formação em nível universitário aos professores do ensino de 1º grau. A expansão quantitativa da escola de 1º grau, por outro lado, estabeleceu formas “aligeiradas” de qualificar os docentes e a junção entre “crescimento quantitativo, formação acelerada e arrocho salarial”, uma vez que a massificação do ensino veio acompanhada do rebaixamento dos salários, foi deteriorando as condições de vida e de trabalho dos professores da educação básica no Brasil177.
Um dos aspectos mais relevantes da proletarização vivido pelo magistério brasileiro é que ele desmistificou as atividades pedagógicas do professor como ocupação especializada pertencente ao campo dos chamados profissionais liberais, ocorrendo, de forma acentuada, a paulatina perda do status social. A partir desse momento [década de 1970], teve início a identidade social do professorado do ensino básico, ou seja, a de um profissional da educação submetido às mesmas condições socioeconômicas que determinavam a existência material dos trabalhadores. Estavam plasmadas assim às condições que associariam o seu destino político à luta sindical dos demais trabalhadores178.
A proletarização do trabalho docente, desse modo, teria contribuído para uma maior politização do movimento de professores das escolas de 1º e 2º graus e sua aproximação com o movimento sindical. Associado a esse processo haveria um terceiro fator indicado pelas produções acadêmicas, quando se pretende discutir a inserção do magistério público na luta sindical, a saber, a presença de uma nova identidade social na categoria dos professores que, diante da precarização do trabalho docente, passou a se identificar enquanto um trabalhador da educação. O texto de Miguel Arroyo,
177 IDEM, p.70. 178 IBIDEM, p.166-167.
Operários e educadores se identificam: que rumos tomará a educação brasileira? , escrito em 1979, o qual pode ser considerado uma das primeiras análises dos movimentos grevistas liderados por professores das escolas públicas, já esboçava essa ideia. Ao refletir sobre o processo que deu origem a organização coletiva sindical do magistério, o autor atentou para um elemento que viria a ser bastante elucidado, posteriormente pelas produções acadêmicas, qual seja, as implicações das políticas educacionais da década de 1970, na formação de uma nova consciência política na categoria docente, a do educador/trabalhador. Embora esta não tenha sido representativa do conjunto da categoria e tenha sido refutada, posteriormente, no campo teórico por algumas análises180, a identidade social de trabalhador em educação foi bastante aduzida nos discursos dos militantes e pelos estudos que discutiram a tese da proletarização docente, tendo forte presença nos trabalhos na área.
Abre-se um parêntese para enfatizar que as análises sobre as reformas educacionais e o movimento de professores das escolas públicas fazem maior alusão ao seu impacto para a eclosão do movimento sindical, pouco sendo explorado de que forma tais reformas podem também ter contribuído para o crescimento de associações docentes nos moldes associativos, elemento que será abordado na investigação do caso cearense.
Outro fator, assinalado na análise da eclosão do movimento sindical docente, é a intensificação no seio da sociedade brasileira nos anos 1970, do debate em torno da educação pública, momento em que se ampliaram os espaços de discussão, sobretudo, com a inserção do tema em eventos já consolidados. As reuniões anuais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),nesse período, passaram a abranger temas especificamente educacionais, o que teria atraído à participação de educadores e permitido,
179 O texto foi apresentado sob a forma de comunicação, no II Encontro Nacional de Supervisores de
Educação e, posteriormente, publicado no editorial nº 5, de janeiro de 1980, da Revista Educação e Sociedade, cuja temática central era “Educador = Trabalhador” (ARROYO, M. G. Operários e educadores se identificam: que rumos tomará a educação brasileira? In: Educação e Sociedade. nº 5, jan., 1980, p.05-23).
180 Mesmo reconhecendo a presença desta identidade coletiva, na produção acadêmica alguns autores já destacam que esta imagem não pode ser indicada como representativa de toda a categoria. Nem todos os professores se reconhecem como um trabalhador em educação. Conforme salientou Vianna, “apesar da