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O projecto IRI PALOP surgiu logo após a independência, em decorrência de deficiências verificadas, nomeadamente, baixo nível de formação dos professores e rácio aluno/professor manifestamente elevado, apesar de a taxa de acesso ser baixa. Os planos e programas de estudo, por seu lado, estavam obsoletos.

Com o desenvolvimento de um seminário na Tanzânia, em 1990, promovido pela UNESCO, e que tinha como tema principal as prioridades para a África, Cabo Verde e outros países dos PALOP, cientes das dificuldades enfrentadas ao nível do ensino básico, decidiram iniciar um projecto conjunto, baseado na tecnologia de Instrução Radiofónica Interactiva (IRI).

Em 1991, elaborou-se o estudo de viabilidade da localização do projecto sub-regional em Cabo Verde, cujos resultados foram positivos. O projecto foi financiado pela Holanda.

O objectivo do projecto é capacitar os docentes do ensino básico para o ensino da língua portuguesa e da matemática, pelo facto de estas disciplinas condicionarem, de certo modo, a aprendizagem das demais.

Após a aquisição de equipamentos, realizou-se a formação das equipas nacionais, responsáveis pela concepção do material, pela avaliação e pela monitorização. Em 1998, realizou-se a formação dos responsáveis pelas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática dos cinco PALOP, com o apoio de assistência técnica. As lições de rádio relativas à matemática foram objecto de avaliação por parte de um consultor externo, recrutado pela UNESCO. Entretanto, verificou-se, há pouco tempo, o arranque do projecto na Guiné-Bissau, que devido à instabilidade política que se vivia há alguns anos atrás não reunia condições para tal iniciativa. Uma questão que se afigura bastante pertinente é a continuidade do projecto, após o término do financiamento da fase experimental. Os recursos financeiros nacionais revelam-se débeis, para garantir a sustentabilidade do processo educativo em Cabo Verde.

No decurso desta fase experimental, foram experimentadas algumas dificuldades no projecto, umas de natureza técnica, nomeadamente, cortes de energia na capital, pelo que se optou pela aquisição de um gerador. Um outro constrangimento, mais de cariz financeiro, está relacionado com os custos elevados do tempo de antena. Após a realização de encontros com a RTC (Rádio Televisão de Cabo Verde), acordou-se pela continuidade das transmissões, até se encontrar uma solução definitiva.

A reforma do Ensino Básico em Cabo Verde teve lugar no período de 1991/92 a 1995/96, como forma de resposta às necessidades educativas sentidas neste subsistema de ensino, nomeadamente, a adequação e actualização dos curricula. O PREBA (Projecto de Reforma do Ensino Básico), assentava em três vertentes: a elaboração de material didáctico, a formação de professores para trabalharem com os novos materiais e a construção de infra-estruturas escolares. Por se tratar de formação em exercício e tendo em conta a descontinuidade territorial, a modalidade de formação utilizada foi o ensino à distância através de material impresso, complementado com tutorias presenciais. O material didáctico foi produzido em Portugal e apostou-se fortemente na construção de salas de aula e escolas, aquisição de mobiliário e equipamento escolar, para além da adaptação das infra-estruturas existentes às exigências da reforma e da reabilitação e manutenção de outras.

Em 1993/94, a DGEX (Direcção Geral de Educação Extra Escolar), actualmente DGAE (Direcção de Alfabetização e Educação de Adultos), face às mudanças verificadas ao nível das necessidades da sociedade, implementou um projecto de reconversão dos alfabetizadores em educadores de adultos. Neste projecto, a DGEX apostou fortemente na elaboração de um novo plano de estudos, na concepção de material didáctico para formação dos alfabetizadores por quadros nacionais e na formação desses agentes da alfabetização. Tendo em conta que se tratou de formação em exercício e daí a impossibilidade de os alfabetizadores se deslocarem à capital

para receber formação, utilizou-se um modelo de formação à distância com material impresso e tutorias presenciais. Para o efeito, os tutores receberam formação para o desempenho da função, ao nível do material de formação.

O projecto de formação de jovens e adultos à distância no sector turístico surge na sequência de um projecto de manipulação de alimentos desenvolvido pelo DGAE em 1998, nas ilhas do Sal e Santiago, designadamente, nos concelhos da Praia, S. Domingos, Stª Catarina e Tarrafal. Este projecto contou com as parcerias da Direcção Geral de Saúde de Cabo Verde e da Rádio ECCA, Emissora Cultural Canárias. Este projecto de formação de jovens e adultos possui três vertentes: desenho, elaboração, disponibilização e avaliação de programas nas áreas do turismo, segurança e higiene alimentar; aquisição de meios para o desenvolvimento do projecto e formação dos professores e técnicos do MECD.

A modalidade de formação é o ensino à distância através de transmissões radiofónicas, com emissões às 2ªs e 4ªs feiras, às 10:00hs e repetições às 3ªs e 5ªs feiras, às 16:00hs. Para além das transmissões radiofónicas, o projecto disponibiliza o material didáctico em suporte papel e sessões de tutoria com frequência semestral. Prevê-se, ainda, no âmbito do projecto, a criação de nove centros informáticos (um em cada ilha), com seis computadores e acessórios.

Como resultado deste projecto, espera-se formar quatro mil, trezentos e cinquenta jovens e adultos nas áreas referidas anteriormente, capacitar duzentos profissionais de educação de jovens e adultos na metodologia do ensino à distância utilizando a rádio ECCA e criar o Instituto Radiofónico de Formação de jovens e adultos. Este será equipado com instalações digitais de baixa frequência, dispositivos de áudio, sete equipamentos informáticos, estúdio para a gravação de programas e instalações para sessões radiofónicas em directo, software adequado para programação, gravação e emissão de programas, três rádios básicos, emissoras de pequena escala para cobrir zonas de sombra e linha RDIS, para comunicação via Internet.

O projecto conta com o financiamento da rádio ECCA e do Governo de Cabo Verde e comparticipação do formando.

Com base no artº 80 do Decreto Legislativo nº10/97 de 8 de Maio que determina que "os docentes que não possuam qualificação profissional para a docência, a Administração deverá criar condições para que a obtenha, através de acções de formação ou de cursos de formação programados para o efeito" o Instituto Superior de Educação (ISE) concebeu o projecto de formação em exercício de professores residuais, que visa formar os docentes do ensino secundário, que não possuam qualificação para exercerem a docência neste nível de ensino.

O projecto tem dois objectivos gerais: contribuir para a qualidade do ensino em Cabo Verde e elevar ao nível de bacharel os professores com o curso de formação de professores do ensino básico complementar, ex 7º ano dos liceus, frequência de curso superior, ex 2º ano do curso complementar dos liceus ou ano zero. Os beneficiários do projecto são docentes das áreas de Estudos Cabo-verdianos e Portugueses, Língua Francesa, História, Ciências Naturais, Matemática e Físico-Químicas. A duração do projecto varia de dois a quatro semestres, de acordo com a área de formação.

No que diz respeito à organização e gestão, os planos de estudo estão organizados em disciplinas com diferentes créditos.

O projecto prevê três modalidades de formação: formação à distância, presencial e modular. A modalidade à distância parece ser uma escolha oportuna, tendo em consideração o nível de formação dos beneficiários, a dispersão geográfica do país, a escassez de recursos humanos (formadores) e a dificuldade de deslocação dos participantes para frequência de cursos na capital, por constrangimentos familiares e/ou profissionais. A formação presencial visa colmatar a necessidade da componente experimental ou laboratorial. A formação modular é uma modalidade de ensino concebida para ser utilizada com animador. Caracteriza-se por delimitar, com precisão, o perfil de entrada e de saída do formando, pela utilização de testes diagnóstico e final e por, normalmente, a duração não ser, nem muito curta, nem excessivamente longa. A formação é seguida de uma componente prática, o estágio, que possui três actividades: planificação de aulas, preparação de material didáctico a ser utilizado nas aulas e ministração das aulas.

3.9 Sumário

O aparecimento das novas tecnologias de informação e comunicação abriu as fronteiras dos países, permitindo a pessoas em lugares distantes comunicarem-se com outras a qualquer hora e a velocidades de informação antes inimagináveis. Surge, assim, a necessidade de se gerir a informação, seleccionar a que é pertinente, viável e necessária, de acordo com o contexto do seu uso.

Essa facilidade de comunicação e de acesso à informação deu origem ao fenómeno da globalização de mercados. Como consequência, as empresas necessitam competir não só ao nível do país mas também ao nível internacional. Para o efeito, as empresas e organizações necessitam de recursos humanos qualificados, criativos e com espírito de iniciativa. As empresas tornam-se cada vez mais exigentes e os trabalhadores necessitam de manter os

conhecimentos actualizados para garantirem o emprego e/ou manterem-se empregáveis. As tecnologias, por um lado, facilitam a formação dos recursos humanos, com a vantagem de não terem necessidade de deixar o local de trabalho para participarem de formação presencial mas, por outro, criam a necessidade de utilização de novas tecnologias de informação e comunicação. Os professores, responsáveis pela educação de crianças e jovens precisam preparar os alunos para a utilização das TIC, designadamente, a Internet e, por isso, necessitam de obter conhecimentos nesta área. Por outro lado, a utilização das TIC facilita o processo de ensino- aprendizagem, particularmente na perspectiva construtivista. No quadro das TIC, os professores assumem um novo papel para o qual, por vezes, não estão preparados, devido à formação académica e experiência profissional.

Os países, de uma forma geral, os industrializados e os em desenvolvimento têm utilizado o ensino e a formação à distância para fazer face à demanda de ensino e formação. Com o suporte das TIC, o ensino/formação tem sido, potencialmente, mais frequente e de maior qualidade. Em Cabo Verde, as iniciativas de EAD iniciaram-se em 1990, com a procura conjunta de financiamento para um projecto sub-regional envolvendo os PALOP e cujo objectivo é o reforço da formação dos professores do ensino básico nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. Esta iniciativa insere-se no quadro do projecto IRI PALOP. No ano lectivo 1991/92 foi implementado um projecto-piloto de capacitação dos docentes do ensino básico para gerirem os novos plano de estudo e programas e trabalharem com novos materiais didácticos. A modalidade utilizada foi o material impresso suportado por sessões presenciais. Em 1993/94, a DGAE (Direcção Geral de alfabetização e educação de adultos) procedeu à reconversão dos alfabetizadores em educadores de adultos, tendo em consideração que as necessidades da sociedade tinham sofrido alterações. A modalidade foi similar à utilizada aquando da reforma do ensino básico. Actualmente, a DGAE, após o desenvolvimento de um projecto conjunto com a Rádio ECCA ao nível de manipulação de alimentos, pretende implementar um projecto de formação de jovens e adultos no sector turístico. O ISE implementou um projecto de formação de professores do ensino secundário à distância no ano de 2000, com o objectivo de elevar o nível de formação para bacharel dos professores do ensino secundário que não dispõem de formação.