Atualização (aggiornamento), descentralização e renovação teológico-pastoral são palavras-chave tanto para o entendimento do que veio a ser o Vaticano II, quanto para o novo modelo de influência delineado para toda a Igreja durante a segunda metade do século XX. Este instrumento foi criado para que se pudesse desenvolver o “espírito” do Concílio no plano concreto das várias sociedades em que a Igreja se fazia presente.
A Pastoral de Conjunto tornou-se, no processo de sua implantação, campo de luta ideológica, lugar de meditações políticas que iriam determinar, segundo a sociografia dos grupos e das idéias em disputa nos vários momentos, o modelo que seria concretizado. Em outros termos, a Pastoral de Conjunto é a particularização do projeto ideológico genérico criado pelas forças sociais presentes no Concílio Vaticano II. É, portanto, um dos principais níveis de determinação do projeto histórico da Igreja brasileira, razão pela qual este estudo pretende se deter um pouco mais em sua análise.
O primeiro “ensaio” de uma Pastoral de Conjunto ocorreu ainda na década de 50, quando grupos de bispos, notadamente do Nordeste, se reuniram em encontros regionais para discutir seus problemas e elaborar estratégias comuns.75 Porém, só começou a viabilizar-se em 1962, com o Plano de Emergência76 patrocinado pela CNBB. Embora boa parte das razões que o Concílio sintetizaria mais tarde no PPC já informasse a prefeitura deste primeiro plano, ele nasceu sobre um contexto específico, diretamente referido à conjuntura política internacional. Vale lembrar que o período em questão ficou bastante marcado pelo que se (considerado o maior teólogo tomista contemporâneo); Henri de Lubac (cujas obras mais importantes foram publicadas entre 1946 e 1965); e Edward Schillebeeckx (que fundou, juntamente com Rahner, a revista Concilium, em 1965). A propósito da obra renovadora desses teólogos, a maioria nascida no final do século XIX e início do XX, ver: MONDIN, Battista. Os Grandes Teólogos do Século XX. vol.1. 2ªed. São Paulo: Edições Paulinas, 1987.
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BEOZZO, Oscar. Op. cit., 1982. p.467-479. Esta obra traz excelente síntese do que teria sido a “pré-história” do PPC, em que se destacam os dois encontros dos bispos nordestinos, o primeiro em Campina Grande, em 1956, e o 2º em Natal, em 1959 (ambos documentados na REB, vols. 16 e 19, relativos aos anos 1956 e 1959), como fundamentais à assimilação por parte do episcopado da necessidade de introduzir as técnicas de planejamento na ação da Igreja. Ver também: QUEIROGA, Gervásio Fernandes de. Op. cit., 1977. p.327. 76 CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Plano de Emergência para a Igreja do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria Dom Bosco, 1962.
convencionou chamar de “guerra fria” (a hostilidade entre os “blocos” socialista e capitalista, que emergiram da reorganização política no pós-Guerra) e que a vitória do movimento revolucionário liderado por Fidel Castro, em Cuba, em 1959, sinalizou, para europeus e americanos, um possível perigo de “cubanização” de toda a América Latina.
Em certa medida, os governos “populistas” que haviam se instalado em vários países do continente, inclusive no Brasil, além de terem utilizado uma retórica esquerdista, permitiram aos partidos marxistas um razoável espaço de atuação e propaganda ideológica, o que realmente dava ensejo ao crescimento de sua influência, sobretudo em meio aos setores juvenis e operários. Finalmente, a radicalização da própria AC77 parecia confirmar a análise de que estava a caminho uma situação pré-revolucionária incontrolável, capaz de subverter até mesmo os cristãos com o seu materialismo ateu e sua política anti-Igreja. Assim, estava dada a principal assertiva ideológica do Plano de Emergência, como bem assinalou o historiador Oscar Beozzo:
[...] Esta conjuntura latino-americana, representada pela revolução cubana, urge colocar a Igreja em estado de mobilização, aumentar a sua eficiência ideológica como barreira à revolução social, comprometendo-a ao mesmo tempo nos vários projetos de reformismo social oriundos, seja dos partidos democratas cristãos como no Chile e na Venezuela ou do vasto programa norte-americano da Aliança para o Progresso, lançado pelos Estados Unidos, em Punta Del Este em agosto de 1961, justamente para levantar um dique à influência da Revolução Cubana sobre as massas latino-americanas.78
Surpreendentemente, apesar da natureza da principal demanda ideológica a que veio responder, o plano de emergência (PE) não se caracterizou por sistematizar pruridos
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Referimo-nos especialmente à JUC brasileira, que, em 1960, divulgou um documento intitulado “Algumas Diretrizes de um Ideal Histórico Cristão para o Povo Brasileiro”, cujas teses levaram a hierarquia a considerá-lo “revolucionário” e a temer que o marxismo já estivesse lhe batendo à porta. Em 1961 – portanto, mesmo ano da carta do Papa reiterando ao episcopado a necessidade de um “plano de emergência” para a A.L. –, os estudantes do Diretório Central da PUC (RJ) ampliaram esse temor ao elaborarem um manifesto enunciando a tese da necessidade de “mudar radicalmente as estruturas econômicas” e o regime de propriedade vigente. No ano seguinte, setores jucistas fundaram a Ação Popular, movimento de orientação marxista-leninista que operaria na clandestinidade quando sobreveio o Golpe Militar. A transcrição dos documentos aqui citados, bem como uma apreciação da radicalização de alguns grupos da AC no Brasil, acham-se em: LIMA, Luiz Gonzaga de Souza. Op. cit., 1979.
conservantistas existentes no próprio país, expressos, por exemplo, no temário das assembléias gerais da CNBB, que vinham há algum tempo subsidiando uma cruzada anti- protestante e anti-espírita. Só faltava agregar o anticomunismo para estar configurada uma tríade que tinha tudo para desembocar numa reação conservadora. Não foi, porém, o que aconteceu. Considerado hoje “irrealista”, sobretudo por ter ignorado a existência da estrutura necessária à sua implementação, o PE antecipou, no entanto, muitas das proposições do Concílio neste tempo, realizando em Roma as suas primeiras sessões.
Entre o que se poderia chamar de “antecipações” estavam as concepções doutrinais acerca da função e do poder dos bispos79 e da vitalização das paróquias. Sobre esta última, pode-se afirmar que o PE assumiu, antes do Vaticano sancioná-lo como um dos importantes componentes da “nova consciência” a ser estendida a toda a Igreja, a concepção da Igreja- comunidade, descolando-a do conceito estritamente jurídico da paróquia (então a menor parcela jurídico-pastoral da Igreja) que vigorou por séculos para entendê- la como comunidade de fé, unida em torno do seu pároco “como célula orgânica do Corpo Místico de Cristo”. Ao entender que as dimensões das paróquias eram um impedimento à realização de um ideal de Igreja-comunidade (que supõe certa homogeneidade social e um número delimitado de membros) e recomendar a valorização das “comunidades naturais” existentes no foro da paróquia tradicional, o PE, ainda que de modo incipiente, contribuiu decisivamente para a formação do conceito de comunidades eclesiais.
O aparente paradoxo entre o tipo de problema colocado por Roma e a resposta encetada pelo PE pode ser, em parte, resolvido considerando-se que foram efetivamente os grupos então mais dinâmicos na Igreja do Brasil que despenderam esforços no primeiro planejamento pastoral – sobretudo a CNBB, sob a liderança incontestada de Dom Hélder, e a
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Segundo Queiroga, o PE apresenta uma nova imagem do “múnus episcopal”, pois nele o bispo aparece corno: a) sacerdote por excelência; b) pastor de direito divino; c) pai da grande família diocesana e dos presbíteros; d) Sucessor dos apóstolos; e) cabeça e centro visível da unidade de sua igreja particular (diocese); f) co-responsável pela Igreja Universal; g) garantia da autenticidade dos carismas que o “Espírito” suscinta na sua Igreja. Conf. QUEIROGA, Gervásio Fernandes de. Op. cit., 1977. p.356.
ACB. Assim, foi na Ação Católica Brasileira (ACB), especialmente na adoção do método “ver, julgar, agir” e nas esteiras do Plano de Ação Social daquele organismo80, que o PE buscou sua inspiração, assim como foram os seus membros (lideranças leigas e assistentes eclesiásticos) que imprimiram a feição do plano.
Essa afiliação ideológica do PE foi, na verdade, a primeira e precária constituição em moldes globais do projeto progressista, que, então, ganhava a possibilidade, face à concretização das metas pastorais nele propostas, de estender sua influência por todo o país. Externamente, esta expectativa estava ancorada no curso que o Concílio tomava, com a rejeição dos “esquemas” iniciais preparados pelas comissões hegemonizadas pela Cúria Romana (consideradas bastião do conservadorismo) e pela consagração de inovações teológico-pastorais, lentamente gestadas em fase anterior.81 Internamente, nada, em 1962, indicava que a solução da crise política, que se delineara com a denúncia de Jânio Quadros um ano antes, iria ser um Golpe Militar e o desmonte, ainda que momentâneo, da hegemonia progressista, no organismo central da Igreja no Brasil.
Eram tempos de ousar, e o PE, nos seus quatro documentos – Introdução a uma Pastoral de Conjunto, Para uma Renovação do Ministério Sacerdotal, Renovação Paroquial e Renovação dos Educandários –, foi muito mais um programa que propriamente um planejamento pastoral. Programa que, a despeito de ter “caducado” dois anos mais tarde, reapareceu com contornos mais nítidos no PPC e nos planejamentos subseqüentes.
O primeiro PPC, elaborado em 1964 e aprovado um ano depois na 7ª Assembléia Geral da CNBB, em Roma, entrou em vigor em 1966, com duração prevista para 5 anos. A
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Este plano surgiu como fruto do planejamento que os grupos de Ação Católica, assistidos por uma Comissão de bispos, realizaram em junho de 1946, na I Semana de Ação Católica. No ano seguinte, por ocasião da II Semana, ocorrida entre 31 de agosto e 7 de setembro, também em Belo Horizonte, foi decidida, com a aprovação de 29 bispos presentes, a criação de uma revista e de um Secretariado Nacional de Ação Católica, considerado por Queiroga como “[...] um passo decisivo para a futura organização do episcopado. Aí se forjou o estilo de atuação e uma equipe que preparou concretamente a CNBB e, simplesmente se transferiu para esta, quando de sua instalação, sendo seu primeiro quadro de assessoria e de trabalho”. Ibidem. p.1173. A respeito de como a estrutura da Ação Católica no Brasil tornou-se o embrião da futura CNBB, ver também: BEOZZO, Oscar. Op. cit., 1982. p.474-9.
partir de então, enfrentou as mesmas adversidades estruturais que o Plano de Emergência e outras adicionais, de natureza política, assim resumidas por Bruneau:
[...] a combinação dos efeitos do Concílio com os efeitos do Golpe, criou alguns problemas sérios para a Igreja no Brasil. Porém essa combinação das duas séries de conhecimentos não se faz por adição, mas por multiplicação, por causa da contradição patente entre os resultados do Concílio e os efeitos óbvios do Golpe sobre a Igreja, ocorrendo ambos, ao mesmo tempo. Enquanto a Igreja Universal dava um passo à frente em declarações e doutrina, a Igreja do Brasil recuava; enquanto o leigo era promovido em Roma, era suprimido no Brasil; enquanto as conferências episcopais recebiam jurisdição em Roma, no Brasil era arrasada; enquanto os progressistas em muitos países eram animados pelo Concílio a prosseguir avante, no Brasil eram isolados e atacados. Ou, em outras palavras, enquanto a Igreja Universal tentava atualizar a sua influência através do Concílio, no Brasil o mecanismo decisivo para a atualização dessa influência era eliminado.82
Mas além dessas adversidades, oriundas quase exclusivamente de uma conjuntura política desfavorável, o PPC se ressentiu de mais algumas, situadas, dessa vez, na esfera da própria estruturação do Plano e advindas da faceta burocrática e tecnicista que foi introduzida ao planejamento pastoral no Brasil. Essa dimensão do Plano Pastoral de Conjunto (PPC) mereceu o seguinte comentário de Beozzo:
[...] Muitos dos cursos de implementação do PPC gastavam boa parte do seu tempo em introduzir os participantes no domínio do jargão técnico do planejamento: objetivo geral, específico, justificativas, linhas de trabalho, atividades-fins e atividades-meio, projeto, programa, plano, projetos-fim e projetos-meio, organogramas e fluxogramas [...]. Evidentemente, este novo linguajar e as novas competências técnicas exigidas pelo Plano, desqualificam a quantos não fizessem parte do grupo de iniciados. Daí a verdadeira “fúria” de treinamentos e de cursos de atualização para “capacitar”.83
Este mesmo autor também faz um alerta para as duas conseqüências mais imediatas do que ele chama de “modernização forçada”, mostrando que, pelo menos neste particular, a
82 BRUNEAU, Thomas. Catolicismo Brasileiro em Época de Transição. Rio de Janeiro: Loyola, 1974. p.233. 83 BEOZZO, Oscar. Op. cit., 1982.
Igreja não estava tão distante nem tão divergente do que acontecia com o próprio Estado brasileiro. Nesse sentido, Beozzo descreve da seguinte maneira a primeira conseqüência:
O dinheiro para esta empresa de modernização e atualização da Igreja e de suas estruturas vai ser buscado fora do país por estar inteiramente acima dos parcos recursos existentes na maioria das dioceses e paróquias e do até então modesto custo da CNBB [...] o alto custo do plano foi inteiramente assumido pela igreja da Alemanha que colocou à disposição da CNBB a elevada quantia de 1.045.154 dólares, ou seja mais de 200.000 dólares anuais, durante os 5 anos de vigência do plano.84
E da seguinte maneira a segunda conseqüência:
Os militantes saídos da Ação Católica e que prestavam serviço e ajuda à CNBB assistiram a chegada de um grande número de técnicos e assessores para cada um de seus secretários e serviços. Esta troca de militante pelo técnico, do espírito pela organização, do trabalho voluntário pelo expediente burocrático, da conversa pessoal pelo relatório, da convenção e reflexão pelo curso de treinamento, da atenção à realidade e às necessidades pela aplicação do planejamento, revela algumas das mudanças trazidas pela nova mentalidade.85
Assim, antes mesmo de se abordar neste estudo o conteúdo ideológico explícito no PPC (e nos planos subseqüentes), vale registrar dois de seus condicionamentos: a dependência externa e a subordinação à tendência generalizada de planificação, segundo padrões tecno- burocráticos de gestão dos organismos públicos e privados que atingem contemporaneamente tanto as sociedades capitalistas centrais (ou desenvolvidas) quanto as ditas periféricas (ou subdesenvolvidas), como ainda as socialistas, o que leva à crença de que o planejamento tecnocrático seria “neutro”, isto é, nem capitalista nem socialista, nem secular nem religioso (no caso da Igreja), mas somente um procedimento técnico que a ciência teria colocado à disposição de todas as sociedades, independentemente de seus credos e opções políticas.86
84
Ibidem. 85 Ibidem. p.498.
86 Na verdade, essa questão localiza-se no interior de um debate muito maior, que gira em torno da distinção teórica entre ideologia e ciência, e da neutralidade e universalidade da ciência enquanto saber passível de ser
A questão da dependência externa da Igreja no Brasil é por demais complexa. Envolve, em princípio, o fato determinante de seu centro ideológico estar localizado em Roma e ter sido hegemonizado durante séculos por membros, em sua maioria, de origem centro- européia. Sendo assim, pode-se pensar que essa dependência é histórico-estrutural e não pode ser solucionada teoricamente senão com a mediação de conceitos como o de transnacionalidade, inter- institucionalidade e relação centro-periferia, amplamente utilizados em análises sobre a Igreja.
O contexto de dependência aqui referido, no entanto, é muito mais específico, tendo a ver com ocorrências bem mais recentes, localizadas na confluência de dois fatores decisivos, ambos no limiar dos anos 60: o surgimento dos programas de ajuda ao desenvolvimento da A.L. por parte dos países centrais, iniciativa que contou com o incentivo e o apoio da Igreja; e a empresa modernizante desta última, precedida de uma “consciência” e de uma vontade política que se manifestaram primeiro nas igrejas européias, para depois se estenderem às da periferia, por intermédio justamente da renovação conciliar e do planejamento pastoral. Refere-se, mais precisamente, ao financiamento de projetos pastorais e obras sociais da Igreja na América Latina e no Brasil por parte de algumas igrejas européias, entre as quais a alemã e a norte-americana.
O historiador Ralph Della Cava costuma fazer alusão a essa problemática utilizando o epíteto “as finanças da fé”, apegando-se ao raciocínio também enunciado por Alves87, que procura identificar as agências financeiras que sustentam a Igreja (e o seu poder político). Não existe, na verdade, um estudo rigoroso a esse respeito. Autores diversos (entre os quais Della Cava, Bruneau e Márcio M. Alves) mencionam algumas dessas “fontes”, como as de origem alemã, Adveniat e Misereor, a CAL (Comissão para a América Latina, mantida pela Conferência de Bispos norte-americana) e a Caritas Internacional (surgida nos EUA), que se apropriado pelas diversas sociedades e classes. A respeito deste assunto existe ampla literatura, já que se trata de questão não resolvida satisfatoriamente.
encarrega de um programa mundial de distribuição de alimentos. A Caritas Internacional está sediada hoje em Roma e conta com uma rede tentacular de sub-sedes nacionais e diocesanas, cujas funções ampliaram-se e desligaram-se do programa inicial, terminado em 1974.
As duas perguntas que estão na base de preocupação com as fontes de financiamento de Igreja no Brasil, sobretudo a partir dos anos 60, ligam-se ao aspecto ideológico e podem ser assim enunciadas: 1. As entidades internacionais tinham idéia de que o dinheiro destinado à modernização das igrejas latino-americana e brasileira redundaria no financiamento do projeto progressista que originou a chamada “Igreja Popular”? 2. Uma vez que uma “onda restauradora”, a partir da Europa, está em curso e visa disciplinar toda a Igreja, essas fontes de financiamento irão “secar”?
Em outras palavras, levant ando-se a questão da dependência externa, procura-se saber se a Igreja progressista é capaz de sustentar-se financeiramente e sobreviver à possível falta de ajuda externa. O artigo do historiador Oscar Beozzo88 esclarece que à medida que os recursos dados pela Igreja alemã foram escasseando grande parte dos projetos vinculados à pastoral orgânica minguaram ou deixaram de existir. Embora não se tenha nenhuma reflexão conclusiva acerca deste assunto – o que se deve, em parte, à falta de dados empíricos e quantitativos que informem sobre os montantes que essas Igrejas dos países desenvolvidos (com seus respectivos interesses) injetaram no Brasil –, parece que o dado só tem o poder de revelar a natureza ideológica da ingerência, sem, contudo, qualificá-la com rigor científico.
Nos anos 70, a fundamental reestruturação da CNBB em bases progressistas e a sua ação hegemônica sobre o episcopado nacional – o que lhe deu força para enfrentar o regime e fôlego extra para redirecionar as estratégias internas – determinaram uma nova dimensão política para o PPC.89 Quadros intelectuais progressistas90 foram mobilizados na formulação
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BEOZZO, Oscar. Op. cit., 1982. p.501.
89 Isso se dá porque, com a reforma dos estatutos da CNBB, em 1971 (amplamente comentada por QUEIROGA, Gervásio Fernandes de. Op. cit., 1977), e logo a seguir o início da gestão de D. Ivo Lorscheider, os progressistas consolidaram uma nova base de atuação no organismo.
das Diretrizes Gerais, que atualizam quadrienalmente o projeto pastoral para o qual o PPC serve de arcabouço. Também os fluxos ideológicos, originários tanto do desenvolvimento pós-conciliar da Igreja na América Latina quanto dos movimentos sociais e políticos que aí têm lugar, servem ao delineamento cada vez mais nítido do que a própria Igreja chama de situação de compromisso dos católicos com um projeto de transformação social e político, que passa, então, a ser assumido (e elaborado ideologicamente) por setores da Instituição localizados em vários países do Continente e articulados pelo CELAN (Conferência Episcopal Latino-americana).
Nesse contexto, o contributo mais cristalino da Igreja pôde ser promovido em Medellín – II Conferência dos Bispos Latino-Americanos, realizada em 1968 –, pequena cidade colombiana que veio a nomear o mais importante encontro de prelados católicos do Continente do ponto de vista do embasamento ideológico ao projeto progressista. Essa Conferência foi reconhecidamente importante não tanto pelo Documento que produziu – cujos “significados” passaram a ser disputados pelos grupos que visavam hegemonizar o espaço aberto pelo Concílio –, tampouco por ter sintetizado experiências e aspirações que aqui e ali já eram correntes nas comunidades de fé católicas em vários países, mas principalmente por ter legitimado um projeto modificado do Concílio Vaticano II.
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Na verdade, nunca houve uma extinção oficial dos grupos de Ação Católica, mas sim um processo de desmo bilização, de esvaziamento, enquanto movimento “de igreja”. Em 1965, a Assembléia Geral da CNBB chegou a discutir uma possível extinção da AC. Bispos conservadores expuseram longamente o que entendiam