As demonstrações financeiras registram aspectos estáticos e dinâmicos do patrimônio social.
O balanço patrimonial mostra a composição e situação do patrimônio de uma pessoa jurídica em momento específico.421 Por essa razão, diz-se que é um
documento eminentemente estático, que representa uma “fotografia econômica do patrimônio”, em contraposição ao estado dinâmico em que se encontra o patrimônio ao servir a atividade empresarial.422
Os três elementos básicos do balanço são o ativo, o passivo e o patrimônio líquido. Na conta do ativo são registrados os recursos controlados pela sociedade e dos quais se esperam benefícios econômicos. Na conta do passivo, as exigibilidades e obrigações. O patrimônio líquido, por sua vez, representa a diferença entre ativo e passivo, ou seja, o valor líquido da empresa.423
O balanço isoladamente não é capaz de desnudar a situação patrimonial de uma empresa, porque lhe falta a análise dinâmica, que se dá por meio da demonstração de resultados (lucros e perdas). A demonstração de resultados relata detalhadamente as receitas, as despesas, os ganhos e as perdas, definindo o lucro ou o prejuízo do exercício. Do lucro do exercício deduzem-se as despesas com imposto de renda e participação sobre lucro de terceiros que não os sócios, de maneira que o lucro líquido resultante na demonstração de resultados é aquele que efetivamente pode ser adicionado
421 IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos.
Manual de contabilidade societária. São Paulo: Atlas, 2010. p. 2.
422 CARNEIRO, Erymá. Aspectos jurídicos do balanço. Rio de Janeiro: Aurora, 1953. p. 9.
423 IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos.
ao patrimônio líquido do balanço,424 passível de ser distribuído aos sócios, sem assim
for deliberado.
Portanto, balanço e demonstração de resultados são instrumentos complementares. Não há que se falar em demonstrações financeiras sem que ambos estejam presentes. É da junção do registro estático (balanço) e do registro dinâmico (demonstração de resultados) que se tem o balanço patrimonial. Note-se que hoje há previsão para outros tipos de demonstrações financeiras, como a demonstração do resultado abrangente, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado de demonstração das mutações do patrimônio líquido e de lucros e prejuízos acumulados.
No entanto, o balanço não é um levantamento que apresenta uma realidade absoluta. Seus resultados atendem à finalidade que lhe foi designada. Se a lei societária prevê regras para seu levantamento, ter-se-á um balanço específico para alcançar as finalidades por ela previstas. O mesmo não ocorre com as finalidades fiscais, que demandam outro tipo de informação. Ainda, não haverá encontro de dados se um balanço for levantado para fins de apuração de haveres com outro levantado para fins de alienar o negócio. Ou seja, o balanço patrimonial sempre apresenta uma perspectiva específica, buscando atender o objetivo para o qual foi produzido.
Os elementos apresentados nas demonstrações financeiras têm, portanto, uma “significação relativa”,425 vez que estão ali apresentando uma situação patrimonial
sob determinado aspecto, que não serve a qualquer finalidade.
Para os fins do presente estudo, trabalhar-se-á com o balanço de exercício, levantado de acordo com as regras societárias provenientes da Lei 6.404/76, com a finalidade de prestar contas da administração e permitir a destinação de resultados.
A justificativa para o uso deste balanço está no fato de que o balanço de exercício é um corte na realidade da vida empresarial que tem por escopo distribuir seus resultados aos sócios como parte do pacote de incentivos para permanecerem
424 IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos.
Manual de contabilidade societária cit., p. 2.
investindo. Não sendo a realidade econômica estática, mas dinâmica, os cuidados que devem existir no momento da destinação de resultados estão justamente em compatibilizar (i) a continuidade dos negócios, a preservação de suas relações com terceiros, sua capacidade de cumprir com suas obrigações com (ii) a distribuição de parte de seus resultados a seus sócios.
Aqui se busca comprovar que a sociedade empresária, por meio de seu controle contábil, apresenta condições eficientes para lidar com os riscos empresariais e dominá-los por meio da aplicação de ferramentas existentes na legislação atual. E tais instrumentos estão justamente no balanço de exercício.
O balanço de exercício, periódico ou ordinário, informa a sociedade a respeito de sua operação e administração, com o fim de analisar sua capacidade de gerar lucros (ou prejuízos) e efetivamente apurá-los ao final de determinado período. O objetivo daquele que levanta o balanço de exercício é conhecer como uma sociedade em funcionamento está se comportando e o montante do lucro ou prejuízo sendo gerado.
Juridicamente, conceitua Tullio Ascarelli o balanço como
um negócio declaratório, que visa simultaneamente determinados fatos e as conseqüências que deles decorrem à vista das regras jurídicas aplicáveis; visa, com efeito, o balanço, verificar o ativo e o passivo da sociedade, à vista da gestão do exercício; os lucros (ou as perdas) realizados; os lucros distribuíveis.426
Ao se analisar os elementos do patrimônio que deverão ser informados neste balanço e a sua respectiva avaliação, deve-se ter em mente a importância de distinguir a forma de avaliar itens de seu ativo e passivo, tratando-os em função da finalidade que o balanço deve atingir. Neste caso, demonstrar a capacidade da empresa em produzir resultados.
Se por um lado seu escopo é apurar os lucros a serem distribuídos, por outro é certificar-se da impossibilidade ou não de sua distribuição, tendo em vista ser vedado distribuir lucros em prejuízo do capital.