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TERMO DE AUTORIZAÇÃO INSTITUCIONAL PARA USO DE DOCUMENTOS DOS PARTICIPANTES DA PESQUISA

Ilmo. XXXXXXXXXXX

Gestor

O Departamento de Práticas Educacionais e Currículo do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizará uma pesquisa, sob a orientação do Prof. Dr. Lucrécio Araújo de Sá Júnior, intitulada Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental: desafios e sentidos para continuar na escola. Para isso, inicialmente, serão aplicados questionários com estudantes de 15 a 17 anos considerando-se heterogeneidade e equilíbrio de sexo, idade, ano escolar além do aceite ao convite para participar da pesquisa. Em um segundo momento, serão conduzidas entrevistas individuais com os professores e coordenadores dos anos finais do Ensino Fundamental, e alguns dos alunos que responderam ao questionário. Os relatos das entrevistas serão registrados de forma escrita e em gravações, que serão transcritas posteriormente, compondo um conjunto de dados a serem analisados cuidadosamente. Esta segunda etapa também envolverá coleta de informações sobre o histórico escolar dos alunos entrevistados. Todo o processo de coleta de dados será acompanhado de observações, com notas de campo, para obtenção de aspectos espontâneos pertinentes ao estudo.

A referida pesquisa tem como objetivos primários investigar a subjetividade existente na problemática da defasagem idade-série conhecendo sobre a classe de estudantes com perfil de multirrepetência (jovens de 15 a 17 anos que se encontram no Ensino Fundamental e que, supostamente, já deveriam estar inseridos no Ensino Médio), e identificar, a partir da trajetória escolar desses alunos, os obstáculos enfrentados nos anos finais do Ensino

Fundamental. Ademais, objetiva-se identificar o significado da escola e das vivências no universo escolar para estes jovens e o sentido da escolarização em suas vidas.

Assim sendo, solicitamos de V.Sª. a valiosa colaboração, no sentido de autorizar o acesso e utilização de históricos escolares, dos alunos entrevistados, pela pesquisadora Andrea Rossely da Fonseca Bezerra.

Salientamos que os dados coletados serão mantidos em sigilo e utilizados tão somente para realização deste estudo, minimizando o risco de exposição dos participantes da pesquisa. Serão tomadas as devidas precauções para que não haja danos aos documentos; ou seja, a pesquisadora se compromete manusear os documentos em ambiente reservado e destinado para isso e não os retirar do local de origem, não fotografar ou fazer cópia de qualquer natureza. Mesmo com os cuidados tomados pela pesquisadora com os documentos cedidos, caso ocorram danos provenientes da pesquisa, os mesmos serão devidamente indenizados pela pesquisadora.

A pesquisa não trará benefício direto aos participantes, no entanto, o estudo irá contribuir para orientar novas pesquisas acerca do problema da distorção idade/série e subsidiar o trabalho de educadores na formulação de propostas curriculares.

Os dados serão guardados em local seguro, na UFRN, sob a responsabilidade do Coordenador da pesquisa, e a divulgação dos resultados será feita de forma a não identificar os voluntários.

A pesquisa não acarretará despesas para esta Instituição. No entanto, se surgir alguma despesa não prevista, referente à participação da NOME DA ESCOLA ou dos sujeitos, nos comprometemos a ressarcir tais despesas, mediante solicitação.

A participação da Instituição é voluntária, o que significa que V.Sª. poderá desistir a qualquer momento, retirando seu consentimento, sem que isso traga nenhum prejuízo ou penalidade para a Instituição. V.Sa. ficará com uma via deste Termo, elaborado em três laudas, e toda dúvida que tiver a respeito desta pesquisa poderá perguntar diretamente ao Prof. Dr. Lucrécio Araújo de Sá Júnior, no Centro de Educação/UFRN, Fone: (84) 3342-2270 | Fax: (84) 3342-2270 – R. 272 /celular (84) 99193 6315, e-mail [email protected].

Dúvidas a respeito da ética dessa pesquisa poderão ser questionadas ao Comitê de Ética em Pesquisa do HUOL, localizado na Av. Nilo Peçanha, 620, Petrópolis – Prédio Administrativo – 1º andar – Espaço João Machado, Telefone/Fax (84) 3342-5003.

Declaro, ainda, estar ciente que na inobservância do compromisso, ora assumido, estarei infringindo as normas e diretrizes propostas pela Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que regulamenta as pesquisas envolvendo o ser humano.

Contando com a compreensão desta Direção, agradecemos antecipadamente.

Natal, ____ de _______________ de 2017.

__________________________________________ Prof. Dr. Lucrécio Araújo de Sá Júnior

Orientador do Projeto

( ) Concordamos com a solicitação ( ) Não concordamos com a solicitação

_______________________________________________ XXXXXXXXXXXX

APÊNDICE E – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA GRAVAÇÃO DE VOZ

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA GRAVAÇÃO DE VOZ

Eu, _________________________________________________, depois de entender os riscos e benefícios que a pesquisa intitulada Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental: desafios e sentidos para continuar na escola poderá trazer e, entender especialmente os métodos que serão usados para a coleta de dados, assim como, estar ciente da necessidade da gravação de minha entrevista, AUTORIZO, por meio deste termo, a pesquisadora, Andrea Rossely da Fonseca Bezerra, a realizar a gravação de minha entrevista sem custos financeiros a nenhuma parte.

Esta AUTORIZAÇÃO foi concedida mediante o compromisso da pesquisadora acima citada em garantir-me os seguintes direitos:

1. poderei ler a transcrição de minha gravação;

2. os dados coletados serão usados exclusivamente para gerar informações para a pesquisa aqui relatada e outras publicações dela decorrentes, quais sejam: revistas científicas, congressos e jornais;

3. minha identificação não será revelada em nenhuma das vias de publicação das informações geradas;

4. qualquer outra forma de utilização dessas informações somente poderá ser feita mediante minha autorização;

5. os dados coletados serão guardados por cinco anos, sob a responsabilidade da pesquisadora coordenadora da pesquisa, Andrea Rossely da Fonseca Bezerra, e após esse período, serão destruídos e,

6. serei livre para interromper minha participação na pesquisa a qualquer momento e/ou solicitar a posse da gravação e transcrição de minha entrevista.

Natal, ____ de _______________ de 2017.

____________________________________ _______________________________ Assinatura do participante da pesquisa Assinatura da pesquisadora responsável