Relativisme et perspectivisme

Atualmente, a qualidade é uma referência incontornável da sociedade e uma exigência em todos os ramos da atividade humana (Garrido, Pires e Simões, 2008). Na saúde podemos descrever razões de índole profissional, ética, politica, económica e social para justificar a necessidade de qualidade nos cuidados (Ribeiro et al., 2008).

Assim, de acordo com Sale (2000) mencionado por Garrido, Pires e Simões (2008, p. 92), A melhoria da qualidade dos cuidados de saúde, oferecidos aos cidadãos, assume-se como um desafio transversal às sociedades modernas, sendo da responsabilidade de todos os profissionais envolvidos. A garantia da qualidade tem assumido uma importância crescente, na medida em que se tem vindo a verificar um aumento das expectativas da sociedade, face à qualidade de cuidados que lhe são oferecidos, uma maior pressão social, relativamente à qualidade dos mesmos, uma maior competição, na área da saúde, que tem conduzido a melhorias, tendo em vista a qualidade, o que tem repercussões em toda a organização, e, também, o desejo dos profissionais em proporcionar cuidados de qualidade aos utentes.

A necessidade de implementar sistemas de qualidade está hoje assumida formalmente como uma ação prioritária, por organizações internacionais e nacionais como, a Organização Mundial da Saúde, o Conselho Internacional de Enfermeiros, Conselho Nacional da Qualidade e o Instituto da Qualidade em Saúde (OE, 2001).

Apesar do crescente interesse nos últimos anos, o conceito de qualidade representa um desafio para a maioria dos autores. Pirsig (1987) referenciado por Garrido, Pires e Simões (2008, p. 93) refere que “a qualidade não é passível de ser definida” e o mesmo autor entende-a como “uma força motriz dentro de nós que nos impele a procura da melhoria; uma forma especial de um crescente nível de consciencialização que varia de individuo para individuo”.

A qualidade emerge da soma das características que uma entidade possui, e está relacionada com as expetativas prévias do cliente e a satisfação sobre a intensidade com que tais expetativas são atendidas. Trata-se de um conceito subjetivo que depende do contexto e da perspectiva de cada um.

Para Delgado (2004) citado por Abreu (2007, p. 199) “a qualidade pode ser definida como uma forma de estar, de conviver e de atuar, no sentido de haver uma procura permanente de obtenção de melhores resultados a partir de um melhor desempenho de cada elemento interveniente no processo”.

O IOM (1990) mencionado por Abreu (2007, p. 200) refere que qualidade é “o grau de desenvolvimento da prestação de cuidados de saúde aos indivíduos e à comunidade, bem como o tipo de metas definidas, tendo em conta os conhecimentos científicos atuais”.

Segundo o Decreto-Lei n.º166-A/99 de 13 de Maio, a qualidade é considerada um imperativo para as organizações, face aos direitos dos utilizadores, e universalmente reconhecida e aceite como a satisfação dos clientes a custos adequados (Teixeira, 2012). Donabedian (2003) refere que a qualidade pode ser traduzida pela existência na instituição de eficácia, efectividade, eficiência, adequação, optimização, legitimidade e equidade nos cuidados.

A qualidade é considerada uma necessidade e uma exigência. É a forma de ir ao encontro das necessidades dos doentes e promover a satisfação das mesmas, na procura da excelência dos cuidados (Teixeira, 2012).

Henbeen (2001, p. 52) afirma que “uma prática de cuidados de qualidade é aquela que faz sentido para a situação que a pessoa doente está a viver e que tem como perspectiva, que ela, bem como os que a rodeiam alcancem a saúde”.

A promoção da qualidade implica construir uma prática mais racional, estruturada, integrada e funcional, apoiada na melhoria dos processos, no aprofundamento das estratégias e no reforço da relação entre a comunidade educativa e a organização (Abreu, 2007).

Neste sentido, a Ordem dos Enfermeiros (2001, p.3) afirma que “definir padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem configura um enorme desafio – quer pelo reflexo na melhoria dos cuidados de enfermagem a fornecer aos cidadãos, quer pela inerente e vantajosa necessidade de reflectir sobre o exercício profissional dos enfermeiros”.

De salientar, ainda, que qualidade e segurança são dois conceitos indissociáveis (Fragata et al., 2011). Vários autores referem que a área da segurança dos cuidados deve assumir cada vez mais relevância numa unidade hospitalar, sendo que deve ser considerada prioritária a intervenção dos profissionais na prevenção de complicações que podem decorrer da prestação de cuidados (Pina et al., 2010).

A segurança dos doentes é fundamental para a qualidade da saúde e dos cuidados de enfermagem. O ICN acredita que a melhoria da segurança dos doentes envolve um vasto espectro de acções no recrutamento, formação e retenção de profissionais de saúde, melhoria do desempenho, segurança ambiental e gestão do risco (…) os enfermeiros estão vocacionados para a segurança dos doentes em todos os aspectos do cuidado” (ICN, 2007, p. 67). A prestação de cuidados seguros e de qualidade, dirigidos aos doentes e suas famílias, deve ser uma preocupação das organizações de saúde e dos seus profissionais, e requer o cumprimento de normas técnicas e ético-deontológicas (OE, 2010).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (2004), garantir a segurança dos doentes e dos profissionais e melhorar a qualidade dos serviços são objetivos prioritários de qualquer sistema de saúde.

Neste sentido, a ESEP e o CHMA, através da implementação do projeto “Supervisão Clínica para a Segurança e Qualidade dos Cuidados” (C-S2AFECARE-Q), criaram a oportunidade de assegurar um dos desígnios que decorre do compromisso das instituições de saúde com a qualidade, particularmente, melhorar as práticas dos enfermeiros e aumentar a qualidade e segurança dos cuidados prestados à população. Este projeto visa “a criação de uma cultura de supervisão de pares e pretende ser um contributo para assegurar a qualidade dos cuidados, através da operacionalização de um modelo de SCE, sustentado nas necessidades dos enfermeiros e focalizado na resposta às exigências do seu exercício profissional” (Rocha, 2014, p. 8)).

A implementação do projeto “proporcionou uma janela de oportunidades aos enfermeiros do CHMA para o desenvolvimento pessoal e profissional e salvaguarda da segurança e qualidade dos cuidados prestados” (Rocha, 2014, p. 13). A mesma autora menciona ainda que este projeto “constitui-se um processo dinâmico, interpessoal e formal de suporte aos profissionais, com vista à sua satisfação, à segurança dos doentes e à qualidade dos cuidados de enfermagem” (Rocha, 2014, p. 13).