O imperialismo, como nos mostra Lênin (1975, p. 23), é a fase em que “o capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa população do planeta por um punhado de países adiantados”. O imperialismo é a fase em que o capitalismo já ocupou o conjunto do planeta, criando uma economia mundial, e onde não existe espaço para a expansão dos monopólios financeiros (fusão do grande capital bancário e industrial) que não seja o deslocamento ou o avanço para as áreas controladas por outros monopólios. O imperialismo é a fase do
capitalismo onde a concorrência deixa de ser somente entre capitais individuais dentro de um país, para expandir-se ao mundo todo e passar a ser entre grandes monopólios financeiros e seus instrumentos centrais, os Estados nacionais. Pode-se assim dividir o mundo entre países dominantes e sua área de influência, e países dominados integrados de forma subordinada na economia mundial. Daí ser o imperialismo uma fase que exacerba a desigualdade no desenvolvimento capitalista das formações econômico-sociais, que tende à guerra entre os monopólios e seus Estados, em que as contradições ampliadas tendem a ser resolvidas pela força, na ocupação das fontes de matéria prima e recursos necessários, na garantia das rotas comerciais, no domínio das regiões estratégicas, no controle de mercados, ou mesmo na destruição dos “concorrentes”. A I e a II Grandes Guerras, e um conjunto de outras “pequenas”, atestam esse fato.
O imperialismo é a fase do capitalismo resultante de sua propensão à valorização do capital em todo o planeta, de seus movimentos como efeitos da lei do valor8, integrando as formações econômico-sociais em um modo de produção capitalista mundial, com um pólo dominante e outro dominado, e suas respectivas relações econômicas, políticas e ideológicas.
A ampliação da escala e da concorrência entre os capitais no mundo, no final dos anos 60, e as necessidades de novas e maiores inversões para a retomada das taxas de lucro, levaram os EUA a romperem unilateralmente, em 1971, o acordo de Bretton Woods, e a passarem a emitir dólares sem o respectivo lastro em ouro, ampliando os lucros e, consequentemente, a quantidade de capital a ser reinvestido. Acelerou-se assim o processo de acumulação capitalista em todo o mundo e, consequentemente, as condições para a crise geral dos anos 1970. Dólares, eurodólares, petrodólares disputavam os mais distantes rincões do planeta para tentar expandir-se até atingirem um limite e a taxa de lucro despencar no mundo todo. A nova divisão internacional do trabalho oriunda dessa crise será a tentativa de uma nova combinação mundial para a retomada das taxas de lucro.
A crise, no capitalismo, é sempre crise de excesso de capital, capital que não consegue encontrar formas de investimento com taxa de lucro, capital que não consegue reproduzir-se ampliadamente. “A crise é um fenômeno recorrente que apresenta como característica mais geral a sobreprodução de mercadorias” (MENDONÇA, 1990, p. 141). Sobreprodução relativa de mercadorias9 que é expressão da sobreprodução de capital, excesso
8 O valor de um produto é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-lo. A lei do valor, a necessidade intrínseca do capital em valorizar-se, rege o intercâmbio de mercadorias nas sociedades mercantis ou capitalistas.
9 Relativa pois há muita produção para pouca capacidade de consumo, apesar de uma imensa necessidade resultante da ampliação da pauperização.
de capital e mercadorias de um lado e desemprego, miséria e pobreza do outro. Como nos mostra Marx (1980a, p. 958) “De um lado, superabundância de todas as condições de reprodução e de todas as espécies de mercadorias encalhadas no mercado. Do outro, capitalistas insolventes e massas de trabalhadores desprovidos de tudo, na indigência”. E aprofunda
A superprodução tem por condição, de maneira específica, a lei geral da produção do capital: produzir na medida das forças produtivas (isto é, da possibilidade de desfrutar a maior quantidade possível de trabalho com dada quantidade de capital), sem considerar os limites existentes do mercado ou as necessidades solvíveis, e efetuar isso por meio da ampliação constante da reprodução e da acumulação, fazendo em consequência a reconversão constante da renda (revenue) em capital, enquanto, em contraposição, a massa de produtores fica limitada e tem de ficar limitada ao nível médio de necessidade de acordo com a natureza da produção capitalista (MARX, 1980a, p. 969).
O efeito concreto e aparente da crise será a queda na produção industrial, o fechamento de fábricas, o desemprego, a destruição de força produtiva, a ampliação de todas as contradições do sistema. Desenvolvimento e crise capitalista caminham sempre juntos. São as duas faces de uma mesma moeda, unidade de contrários específica da acumulação capitalista. Todos os movimentos que o capital faz em busca de manter e ampliar a acumulação, de garantir o desenvolvimento, que sempre é o desenvolvimento capitalista, criam, imediatamente, novas barreiras à expansão do capital, impossibilidade de reprodução ampliada, destruição de forças produtivas, crise. “O limite da produção é o lucro do capitalista e de maneira nenhuma a necessidade dos produtores” (MARX, 1980a, p.962).
Em uma passagem de O Capital, Marx caracteriza brilhantemente a crise no modo de produção capitalista:
A produção capitalista procura constantemente superar essas barreiras que lhe são imanentes, mas só as supera por meios que lhe antepõem novamente essas barreiras e em escala mais poderosa. A verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital, isto é: que o capital e sua autovalorização apareçam como ponto de partida e ponto de chegada, como motivo e finalidade da produção; que a produção seja apenas produção para o capital e não inversamente, que os meios de produção sejam meros meios para uma estruturação cada vez mais ampla do processo vital para a sociedade dos produtores. As barreiras entre as quais unicamente podem mover-se a manutenção e a valorização do valor-capital, que repousam sobre a expropriação e pauperização da grande massa dos produtores, essas barreiras entram portanto constantemente em contradição com os métodos de produção que o capital precisa empregar para seu objeto e que se dirigem a um aumento ilimitado da produção, à produção como uma finalidade em si mesma, a um desenvolvimento incondicional das forças produtivas sociais de trabalho. O meio - desenvolvimento incondicional das forças produtivas sociais de trabalho - entra em contínuo conflito com o objeto limitado, a valorização do capital existente. Se, por conseguinte, o modo de produção
capitalista é um meio histórico para desenvolver a força produtiva material e para criar o mercado mundial que lhe corresponde, ele é simultaneamente a contradição constante entre sua tarefa histórica e as relações sociais de produção que lhe correspondem. (MARX, 1988. l. 3, v. IV, p. 180).
A crise significa que o capital ampliou-se de tal forma que não consegue prosseguir em seu movimento de valorização, não consegue realizar as mercadorias que produziu. Aumento da produção e diminuição do consumo são as expressões mais claras da crise. Como aponta Antonio Mendonça (1990, p. 168)
A produção capitalista move-se, assim, numa profunda contradição. Por um lado, a obtenção do máximo lucro possível leva o capital a aumentar continuamente a produção. Por outro lado, esta maximização do lucro pressiona constantemente a base de consumo da sociedade no sentido da baixa, tornando cada vez mais difícil assegurar a realização do produto social.
[...] É precisamente esta contradição produção/consumo que vai estar na base do carácter de sobreprodução da crise.
A “solução” aos processos de crise só se dará, em não havendo uma transformação revolucionária de toda a sociedade, pela reposição forçada da unidade entre produção e consumo, pela readequação das condições de valorização do capital, condições que serão o resultado da correlação de forças entre as classes, das lutas que dividirão toda a sociedade no período de predomínio da crise. A crise, com a destruição das forças produtivas que ela traz consigo, recoloca em um novo quadro conjuntural, as condições para um novo processo de acumulação e valorização capitalista. Thomas (2007, p. 51) resumindo o que é a crise mostra que:
- é o momento da reunificação das diferentes fases do processo de valorização;
- a qual se realiza por meio de uma transformação das relações sociais capitalistas que conduz a uma subida da produção de mais-valia10, em particular sob sua forma relativa, pelo aumento do nível geral da produtividade;
- transformação que é obtida pela força, tanto da concorrência como da luta contra o proletariado.
Do lado do proletariado o resultado, salvo revolução vitoriosa, é o agravamento da taxa de exploração, da desapropriação das suas condições de trabalho e de vida (da sua alienação). Do lado do capital, é uma maior concentração, a aceleração do desenvolvimento das máquinas, da acumulação de capital sob essa forma (capital fixo), factores a que corresponde, como iremos ver, a acumulação de capital financeiro (enquanto forma de propriedade desse capital concentrado). E tudo isso num alargamento contínuo, chamado globalização, das relações sociais da divisão de trabalho capitalista.
10 Valor que o operário cria além do que recebe pela venda de sua força de trabalho. A mais-valia relativa se obtém diminuindo, no processo de produção, o tempo de trabalho necessário em relação ao excedente.
As crises recolocam as condições entre a produção e o consumo, em novos patamares, possibilitando a retomada das taxas de lucro e uma nova expansão capitalista. Mas, sem uma solução que modifique as relações de produção
[...] não alteram em nada o antagonismo fundamental privado/social. Enquanto esse antagonismo subsistir, as crises nada mais fazem do que modificar as relações sociais capitalistas que dele decorrem: acentuar e globalizar a exploração, a expropriação e o esmagamento do proletariado (THOMAS, 2007, p. 68).
A crise dos anos 1970 recolocou, em novos patamares, as condições para a acumulação capitalista no mundo. As características dessa nova divisão internacional do trabalho são apresentadas no próximo item.