António de Oliveira Salazar (1889-1970) tinha da política uma visão essencialmente conservadora e ordeira. Alçado à liderança do governo, Salazar apressou-se a solidificar a sua máquina de poder, reforçando as características ideológicas e políticas do seu projeto de “regeneração nacional” – antiliberal, nacionalista, imperialista e corporativo baseado num “Estado forte” e num entendimento tradicionalista e moralizador da sociedade e das mentalidades. O seu autoritarismo vinha-lhe de acreditar que a decadência e a anarquia vividas em Portugal se deviam principalmente à desintegração social e à corrupção moral e que esses vícios tinham surgido devido às influências maçónicas e ao liberalismo estrangeirado que a revolução liberal, um século antes, instalara no país. Um Portugal verdadeiro, duradouro, pacífico e reconciliado só seria possível através da restauração das instituições e dos valores tradicionais. Logo, o lema principal do novo regime seria “Deus, Pátria e Família”, com a palavra de ordem adicional e orientadora de “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”.
O seu objetivo não era o futuro mas a preservação do status quo dominante, reforçado e revigorado pela reinvenção do passado. Esta abordagem ideológica pré-moderna e reacionária levou-o a temer sempre o desenvolvimento económico acelerado, a disseminação da literacia e a abertura cultural como ameaças ao objetivo mais elevado de garantir a estabilidade social e a paz política.
Como intelectual académico, tecnocrata elitista e político de gabinete, Salazar sentiu sempre um profundo desprezo pelas massas: a soberania
nacional não significava senão uma populaça desordeira, incapaz de decidir um rumo e de se autogovernar (Sardica 2011: 62-63). Não tendo – na opinião do ditador – o povo a capacidade de discernimento e de orientação, cabia-lhe a ele estabelecer, de cima para baixo e sem contestação, o caminho da governação. Foi por isso que ele nunca procurou o apoio do povo e separou cuidadosamente a sua autoridade de todas as formas de legitimidade eleitoral ou parlamentar.
Salazar, esquivo a reuniões públicas, evitou o contacto com terceiros, não reunindo, sequer, conselhos de ministros. Esta carência de uma representação física do chefe de Estado é compensada pelos serviços de propaganda que preenchem a ausência com uma imagem obsessiva e mitificante de Salazar; apresentado como uma espécie de pai da nação, o Salvador da Pátria, o protetor de todos os portugueses, é elevado ao níve l de Deus, extraordinariamente presente pela sua ausência: não o vemos, mas ele sabe tudo e vê tudo. E, este pai da nação sabia que para ser “amado” precisava de um elemento para a sua concretização; o medo. Essa relação do amor em oposição ao respeito imposto pela força do medo, forjada em torno da figura omnipresente do ditador português, pode ser apoiada na interpretação de Neale Donald Walsh (1943-) acerca da criação divina deste sentimento de inquietação:
Deus sabia que para o amor existir – e conhecer-se a si mesmo como
amor puro – teria também de existir o seu exacto oposto. Por isso Deus
criou propositadamente a grande polaridade – o oposto absoluto do amor – tudo o que o amor não é – aquilo a que agora se chama medo. Existindo o medo, o amor já podia existir enquanto algo capaz de ser
experienciado. É a esta criação de dualidade entre o amor e o seu
oposto que os humanos se referem nas suas diversas mitologias como o nascimento do mal, a queda de Adão, a revolta de Satanás, e por aí fora (Walsh 2002: 43).
Figura XI18
18 Salazar – “Salvador da Pátria” – na aura do fundador, o rei D. Afonso Henriques (primeiro rei de Portugal). Internet. Disponível em http://4.bp.blogspot.com/- 8ljaVwEEXoY/T2zHNMV2JMI/AAAAAAAAEU4/DfIuZSjepLg/s1600/1.jpg (consultado em 14 de outubro de 2015).
O Estado Novo, implantado em 1933, encontrou imediatamente formas de moldar, por meio da repressão, o povo que governava. A ação censória e de enquadramento político-ideológico da população ficariam a cargo do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), criado nesse mesmo ano. Este foi substituído em 1944, sendo designado de Secretariado Nacional de Informação e Cultura Popular e Turismo (SNI) e mais tarde de Secretaria de Estado da Informação e Turismo (SEIT) (Azevedo 1999: 115).
O SPN foi concebido simultaneamente como aparelho central de fiscalização e censura de todas as formas de expressão que assumissem caráter público, independentemente da sua natureza: jornalística, literária ou artística; como instrumento de manipulação da informação; como órgão de direção da propaganda do regime, internamente e no exterior; como aparelho centralizador, coordenador e dinamizador da ação de divulgação dos valores políticos, ideológicos e culturais do Estado Novo; e como agente interventor e mediador do regime junto dos artistas e dos intelectuais.
O regime salazarista apercebeu-se, naquele princípio da década de mil novecentos e trinta, da verdadeira revolução que, no domínio da publicidade e da propaganda estava já em curso em vários países, designadamente em Itália e na Alemanha. Estes tinham compreendido a importância da utilização da informação e da cultura, assim como dos seus respetivos agentes, e dos novos meios de comunicação que eram a rádio, o cinema e o cartaz, como instrumentos de propaganda política, de ação ideológica e de mobilização das massas populares.
Em 1932 António Ferro (1895-1956), de seu nome completo António Joaquim Tavares Ferro, jornalista e escritor, entrevistou Salazar. Durante esse
tempo sugeriu ao ditador a criação de um organismo que fizesse propa ganda aos feitos do regime. A Ferro, homem de letras e de cultura, desde sempre muito ligado aos meios artísticos,
ficou o regime a dever de facto senão a plataforma integral, pelo menos as modalidades possíveis de um relacionamento sério e eficaz com os trabalhadores das artes, com eles definindo e encontrando o material da reprodução; em plano mais elevado, concebeu um aturado projecto que se tornou numa espécie de imenso ministério da informação e divulgação, cujo desaparecimento só poderia coincidir, c omo de resto veio a suceder, com a própria morte do Estado Novo (Ó 1992:410).
As entrevistas, publicadas inicialmente no Diário de Notícias, reúne -as em livro, editando-as em 1933 com o título Salazar, o Homem e a Obra. Nesse mesmo ano Salazar chama António Ferro para dirigir o Secretariado da Propaganda Nacional, assumindo as funções de chefe da propaganda e de responsável pela política cultural do Estado Novo. Ferro formulou, perante Salazar, a sua teoria da “Política do Espírito”, dizendo que:
Política do Espírito é aquela que procura, precisamente, a independência do Espírito, que o liberta da escravidão, do materialismo tirânico… A literatura, a arte e a ciência não foram criadas pelo homem, ou por Deus, para insultar ou diminuir a vida , mas para a engrandecer, para lhe dar maior altura… Política do Espírito, somando, é, portanto, aquela que procura proteger todos os criadores da Beleza não só estimulando-os a produzir obras de arte mas também preparando-lhes aquela atmosfera moral em que o Espírito seja Espírito, em que o Espírito… seja a vitória do Espírito. […] Nós não defendemos uma vida fria, parada, claustral, como não queremos uma literatura seca, doentia, cheia de cilícios! O que defendemos – e defenderemos sempre – é uma vida saudável! A morbidez, o vício, o
amoralismo são a morte do homem, a sua decomposição (SNI 1946: 38- 39).
No entanto, num discurso proferido em 26 de outubro 1943, na sede do Secretariado da Propaganda Nacional, por ocasião da homenagem que lhe foi prestada a propósito da comemoração do 10º aniversário do SPN, Ferro referiu-se a si próprio desta forma:
Eu era (sou ainda, felizmente) um lutador incorrigível por temperamento e por nacionalismo, consciente hoje, inconsciente no começo. Afligiam-me certas inferioridades do meio (não digo do País): a mesquinhez de visão no campo das coisas do espírito; o provincianismo de certas opiniões; o mau gosto inveterado de alguns aspectos da nossa vida social; a mediocridade de certas manifestações chamadas de arte; a prosa demasiado prosaica, vulgar, de alguns orientadores da nossa vida intelectual (SPN 1933-1943: 9-10).
Tutelado pela Presidência do Conselho, logo sob a alçada direta de Salazar, a criação do Secretariado da Propaganda Nacional urgia para atingir o espírito nacionalista e a integração num pensamento moral que deveria dirigir a nação. O SPN soube desde a primeira hora da importância das artes, concretamente o teatro e o cinema para os seus propósitos; a propaganda nacionalista. No Decreto-Lei nº23054, de 25 de setembro de 1933, artigo 11º e parágrafo único desse artigo, podemos ler que a este organismo competia:
Regular as relações da imprensa com os poderes do Estado; fomentar a edição de publicações que se destinem a fazer conhecer a actividade do Estado e da Nação Portuguesa; organizar um serviço de informação da acção desenvolvida pelos diferentes serviços públicos na parte que interesse à Propaganda Nacional; servir permanentemente como elemento auxiliar de informação dos respectivos Ministérios; organiz ar
manifestações nacionais e festas públicas com o intuito educativo ou de propaganda; combater por todos os meios ao seu alcance a penetração no nosso País de quaisquer ideias perturbadoras e dissolventes da unidade e interesse nacional; estimular, na zona da sua influência, a solução de todos os problemas referentes à vida do espírito, colaborando com os artistas e escritores portugueses e podendo estabelecer prémios que se destinem ao desenvolvimento de uma arte e de uma literatura acentuadamente nacionais; utilizar a radiodifusão, o cinema e o teatro como meios indispensáveis à sua acção (Decreto- Lei nº 23054 de 25 de setembro de 1933).
Desde a sua criação em 1933 até meados da década de 1940, o SPN foi relativamente eficaz no estabelecimento de formas de diálogo e colaboração com muita gente ligada às artes e aos espetáculos. As conferências; as bibliotecas ambulantes de cultura popular; os prémios destinados a recompensar os filmes e os artistas portugueses; os cinemas ambulantes; a aposta na arquitetura moderna, nos museus, na recuperação de monumentos; a intensa utilização da Emissora Nacional; a edição, em grande escala, das mais diversas publicações de divulgação cultural, histórica, turística e pol ítica, todas de forte carga ideológica; o recurso ao teatro e em particular, ao cinema (áreas que controlou, largamente, através da produção própria e de políticas de concessão de subsídios e de atribuição de prémios) abriram, durante mais de uma década, um amplo espaço de manobra político-cultural e ideológica ao regime (Azevedo 1999: 158).
A imagem de Portugal que o aparelho de propaganda salazarista transmitia, para uso interno e externo, era a que decorria da estrutura politico-ideológica em que se inspirava o Estado Novo, ou seja, era a imagem de Portugal como sendo a de um “jardim da Europa à beira mar plantado”,
terra de santos e heróis, de propagadores da Fé e defensores de um Império pelas quatro partes do mundo repartido. Esta era uma verdade para Salazar, a qual deixou explicada no famoso discurso do 10º aniversário da “revolução nacional”, proferido em Braga, a 28 de maio de 1936:
Para as almas dilaceradas pela dúvida e negativismo do século, tentámos restituir o reconforto das grandes certezas. Não discutimos Deus e a virtude; não discutimos a Pátria e a sua História; não discutimos a autoridade e o seu prestígio; não discutimos a família e a sua moral; não discutimos a glória do trabalho e o dever de trabalhar (Salazar 2007 [1937]: 83).
A Censura permitiu a Salazar, a afirmação e a prevalência, por quatro décadas, de uma imagem fantasiada, de um Portugal irreal, diferente em muito, daquele que era vivido e sentido pela população dedicada às m ais diversas atividades de caráter intelectual, administrativo, braçal ou fabril. Neste país irreal, os jornais de tão depurados pela censura, chegavam às mãos dos portugueses como se viessem de um país em que não acontecia nada, e daí que se parecessem todos uns com os outros, porque todos publicavam apenas o que lhes era consentido pela Censura, não correspondendo as notícias à verdade da vida do país, como referiu Norberto Lopes:
Os jornais portugueses não dispunham de uma informação capaz e a pouca que chegava às redacções era filtrada pela Secretaria de Estado, revestia-se de carácter unilateral e mostrava-se quase sempre tendenciosa. Vivíamos num regime de informação dirigida. Só se publicava as notícias que convinham ao Governo e as outras eram distorcidas ao sabor das conveniências políticas. Acontecia muitas vezes que tínhamos conhecimento de sucessos ocorridos em Portugal e
de decisões tomadas, dentro e fora do País, que nos diziam respeito, por intermédio de jornais estrangeiros. Pela simples razão de que os nossos governantes se recusavam, sistematicamente, a informar e a esclarecer o público sobre determinados assuntos que não condiziam com os seus pontos de vista (Lopes 1975: 294-295).
Neste Portugal irreal não havia fome, nem situações de extrema miséria, nem falta de assistência médica e hospitalar, nem pessoas a viver em barracas, nem mortalidade infantil, nem analfabetos, nem desemprego, nem exploração, nem sequer suicídios, porque os censores cortavam e proibiam tudo. Adolfo Casais Monteiro dá-nos conta destas proibições e do medo que elas geravam:
Cada um tem medo do outro, e todos juntos têm medo do Poder. Fazem censura à toa porque… têm medo de ser censurados. Têm medo às reclamações da Igreja, que têm força de lei, e às do primeiro salazarista bronco que possa denunciá-los. Eles não sabem nada de teatro, sabem do seu rico lugarzinho, e catam cada peça a fim de impedir, por exemplo, que se atente contra os “sagrados laços do matrimónio”. Ou o leitor não sabia que em Portugal o adultério é proibido… no teatro? Como é proibido o suicídio, proibido aliás, igualmente, no noticiário dos jornais. Em Portugal ninguém se lança duma ponte abaixo, ou para debaixo dum comboio. Não senhor: cai. Há acidentes, e não há suicídios. Mas o adultério, esse não se pode transformar em acidente, no teatro: só pode ser pura e simplesmente proibido (Monteiro 1974: 202-203).
Esta deformação da relação com o real contamina o modus vivendi dos portugueses que vivem no medo de um poder insidioso que os vigia sem cesso, e que acabam por ficar dominados pelo imaginário da ameaça, como no-lo apresenta Bernardo Santareno (1920-1980):
Medo. O mesmo medo que enruga a mais pura alegria, que gera cobras na cana dos amantes, que deita neve nos mais negros cabelos, que seca o leite no peito das mães… No meu país quem governa é o medo! Os olhos e os ouvidos do medo crescem e multiplicam-se por toda a parte: nem o pai, nem a mãe, nem a esposa servem de porto abrigado; armadilhas de traição eles podem ser também. Em Portugal, as varejeiras do medo por toda a banda voam e em todas as cousas, vivas ou mortas, de imprevisto pousam. Muitas, muitíssimas são; sem conto, realmente. As nojentas, as ardilosas, as pestíferas varejeiras do medo! (…) Na Europa civilizada, Portugal é a fortaleza do Medo; espiões e polícias, os seus alicerces e guarda (Santareno 1966: 99).
Os portugueses viviam subjugados pelo medo, pois eram vigiados a tempo inteiro. Qualquer movimento era suspeito, qualquer pretensão a uma opinião pessoal diferente da transmitida pela autoridade devidamente hierarquizada – do professor na escola, do padre na igreja, do pai de família, do chefe de Estado – e diferente da de Deus, corria o risco de sanções. Nesta construção de opiniões unívocas, o indivíduo desaparece em proveito da nação unida e do Estado Novo. O indivíduo não deve sair da linha e, sobretudo, não deve sair da condição de que herdou ao nascer. A censura e a polícia política asseguravam o cumprimento das regras impostas e da encenação em que a população devia desempenhar apenas o papel que o Estado Novo lhe tinha atribuído, e para o qual era condicionada, desde a mais tenra idade, por sistema de sugestão e de vigilância muito experimentado.
A Censura passou, deste modo, a estar presente em todos os campos da vida dos portugueses, tendo-se entranhado de tal forma no espírito destes, o que levou à própria autocensura. Esta constituiu uma das formas mais graves de condicionamento intelectual e de repressão cultural, porque, sem que as pessoas tivessem plena consciência, castrava a criatividade e o espírito
crítico, tendia a moldar as mentalidades, do permitido ou do politicamente correto, no âmbito de um regime fortemente repressivo como era o Estado Novo. Os portugueses, tolhidos pelo medo, passaram a censurar-se antes de produzirem o que quer que fosse. Sobre este assunto Raul Rego refere:
Podemos assim dizer que a Censura mais violenta e a mais eficiente é aquela que se não exerce directamente. Melhor dizendo ainda: a principal censura é a que se exerce só pelo facto de e xistir a Censura (Rego 1969: 21).
Tratava-se, assim, de inspirar globalmente um medo interiorizado que conduziria os indivíduos a uma forma de autocensura e de autocontrolo comportamental moldada pela ideologia inculcada pelo Estado Novo.