numérique dans les classes
3. Les projets d’édition numérique
Apesar de seus mais de 40 anos de existência e das inúmeras intervenções promovidas pelo Poder Público na favela, somente em 2003 a área foi objeto de um minucioso estudo dos aspectos físicos e sociais visando subsidiar a elaboração de um projeto de urbanização para toda a área.
Antes dele, outros levantamentos mais simples já haviam sido realizados para acompanhar a evolução da ocupação (população e domicílios). De todos esses, apenas o realizado em 1995, traz algumas informações mais detalhadas quanto às características dos imóveis e população.
Embora possuam algumas informações em comum que permitiram estabelecer comparações e apontar as mudanças ocorridas na área entre os anos de 1995 e 2003, pode-se dizer que o estudo feito pela COBRAPE contém um volume maior de informações, provavelmente por ter sido desenvolvido em um momento institucional e político em que as intervenções em favela tinham outro enfoque, de maior abrangência, que não simplesmente a remoção total ou substituição das moradias por prédios (Cingapura), conforme já foi apresentado.
Iniciava-se um período em que as intervenções começavam a ter preocupações de ordem física e social.
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Os dados da Tabela 3 apontavam um incremento no número de famílias da ordem de 25%, num intervalo de tempo de 8 anos. Pode-se dizer que a população seguiu o mesmo crescimento, o que evidenciava o processo de crescimento e adensamento da favela neste período.
Já o aumento de 36% no número de residências indicava um processo de verticalização da favela uma vez que a área total ocupada não sofreu alteração. Ao mesmo tempo, havia uma redução no número de habitantes por residência que passa de 4,0 para 3,6.
Em 2003 foram identiicados na favela 3.623 imóveis, dos quais 3.369 eram residenciais e os demais 254 dividiam-se entre comércio e serviço. Dos 3.369 imóveis, apenas 3.350 possuíam famílias morando.
Fonte: elaborado a partir de São Paulo (1995) e COBRAPE (2003). Tabela 3 | Dados Gerais.
Ano Residências Famílias População 1995 2.481 2.671 9.956 2003 3.369 3.350 12.236
Os dados de 1995 referem-se a um arrolamento realizado na Favela Nova Jaguaré pela Superintendência de Habitação Popular – Habi, em novembro desse mesmo ano, cujo objetivo era levantar informações gerais sobre a população e domicílios, além de buscar possíveis interlocutores da população para o caso de uma intervenção na área.
Já o levantamento de 2003, realizado pela COBRAPE, trazia dados mais completos sobre a caracterização da população, dos imóveis e da estrutura urbana, que seriam utilizados para deinir os caminhos a serem percorridos pelo projeto de urbanização, dentro programa Bairro Legal. Esse estudo mais aprofundado relete a diferença entre um simples arrolamento e um cadastramento das famílias para a elaboração de diagnósticos social e físico, como o que foi executado.
Na época, após um detalhado estudo da área, a favela foi subdividida em 20 setores, conforme Figura 2.7. Cada imóvel foi identiicado, selado, classiicado quanto ao tipo de uso e caracterizado sobre os aspectos físicos. Na sequência os ocupantes foram cadastrados, seguindo questionário deinido pela Habi.
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Observa-se na Tabela 4 que o aumento da população acompanhou a distribuição por faixa etária, mantendo as proporções praticamente inalteradas. Existia uma predominância da faixa etária adulta com idades entre 18 e 50 anos, porém, o contingente de jovens com menos de 18 anos era bem representativo, chegando a praticamente 40%.
O resultado da análise, referente ao tempo de ocupação do domicílio pelo responsável (Tabela 5), demonstrava uma redução signiicativa do número de moradores com menos de 1 ano de ocupação. Apesar da queda, os 8,2% indicavam ainda sinais de expansão da Nova Jaguaré.
Embora os dados indicassem uma predominância e aumento do número de domicílios com tempo de ocupação superior a 5 anos, a favela ainda apresentava uma alta rotatividade de moradores, girando em torno de 40%.
Infelizmente, o levantamento realizado pela Prefeitura em 1995 não traz informações mais detalhadas sobre as famílias. O único dado mais especíico diz respeito à distribuição por sexo da população. Em 1995, 50,8% da população era do sexo masculino e as mulheres representavam 49,2%.
Tabela 4 | Distribuição da População por Faixa Etária.
Fonte: elaborado a partir de São Paulo (1995) e COBRAPE (2003).
Total % Total % até 6 anos 1.787 17,9 2.063 16,8 de 7 a 17 anos 2.398 24,1 2.843 23,2 de 18 a 50 anos 5.134 51,6 6.428 52,5 de 51 a 60 anos 374 3,8 549 4,5 de 61 a 70 anos 185 1,9 217 1,8 acima de 70 anos 78 0,8 105 0,9 sem informação 31 0,3 TOTAL 9.956 100 12.236 100 1995 2003 Faixa Etária
Tabela 5 | Imóveis x Tempo de Ocupação do Responsável
Fonte: elaborado a partir de São Paulo (1995) e COBRAPE (2003).
Total % Total % até 1 ano 399 16,1 275 8,2 de 1 a 5 anos 782 31,5 1.000 29,9 de 5 a 10 anos 546 22,0 805 24,0 mais de 10 anos 754 30,4 1.244 37,2 sem informação 26 0,7 TOTAL 2.481 100 3.350 100 Tempo de Ocupação 1995 2003
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Em 2003, houve uma inversão nesses números e os homens passaram a representar 49% da população contra 51% das mulheres.
Após as análises, pode-se concluir que o aumento da população ao longo deste período não alterou as características da comunidade. Apesar das mudanças constatou-se a consolidação do peril existente o que permitia dizer que as mudanças e a densiicação se deram dentro da mesma faixa social.
A quantidade de dados encontrada no levantamento de 2003 permitiu uma melhor compreensão dos aspectos sociais da população e consequentemente, inluenciou o resultado inal da proposta de intervenção, que foi planejada para atender as necessidades dessa demanda especíica.
Tabela 6 | Distribuição da Renda Familiar
Fonte: elaborado a partir de COBRAPE (2003). Obs: O valor do SM em 2003 era de R$ 240,00 (aprox. U$ 70,00.)
Total % sem renda 242 7,2 até 1 S.M 327 9,8 entre 1 e 2 S.M 1.004 30,0 entre 2 e 3 S.M 781 23,3 entre 3 e 4 S.M 479 14,3 entre 4 e 5 S.M 262 7,8 Maior que 5 S.M 255 7,6 TOTAL 3.350 100 Faixa de renda População
Embora mais da metade da população estivesse concentrada no período etário de maior produtividade econômica, conforme apresentado na Tabela 4, a renda média de 70,3% das famílias não ultrapassava a faixa de três salários mínimos (Tabela 6). As famílias que possuíam renda superior a quatro salários mínimos representavam 15,4% de toda comunidade.
Analisando a escolaridade da população, entende-se o elevado número de famílias com renda de até 3 salários mínimos.
• 61,2% das crianças de 0 a 6 não frequentavam a escola.
• 19,7% das pessoas na faixa de 15 a 17 anos não frequentavam a escola. • Apenas 0,5% dos moradores declararam ter iniciado ou concluído o curso
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Com relação à situação de trabalho, para população acima dos 16 anos os números foram os seguintes:
• 32,1% assalariados com registro proissional; • 9,6% assalariado sem registro;
• 13,2% donas de casa; • 7,5% autônomos;
• 6,1% trabalhadores eventuais (bico);
• 6,4% não trabalhavam (apenas estudavam); • 4,3% aposentados e pensionistas;
• 2,0% diaristas;
• 3,7% demais situações (incapacidade, afastamento, etc.); • 15,0% desempregados.
Portanto, somando as porcentagens da população ativa que não trabalhava, o número chegava a 25,1%. Um número expressivo e que demostrava a diiculdade da população de se inserir no mercado de trabalho.
Tabela 7 | Portadores de Necessidades Especiais
Fonte: Elaborado a partir de São Paulo (1995) e COBRAPE (2003).
Deficiência Total % Física 135,0 1,1 Mental 64,0 0,5 Visual 62,0 0,5 Auditiva 30,0 0,2 Múltipla 24,0 0,2 Não sabe 7,0 0,1 Não 11.924,0 97,4 TOTAL 12.236 100
Quanto à existência de pessoas com algum tipo de deiciência, observa-se que elas representavam um universo de 2,6% da população (Tabela 7).
Visando buscar a reversão dessa realidade social e a melhoria das condições de vida da população, o projeto de urbanização da Nova Jaguaré foi desenvolvido.
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Figura 2.10 | Via de circulação da ocupação sobre a faixa non aediicandi da linha férrea. Fonte: acervo COBRAPE, 2003.
imóveis, Organizações e Equipamentos Sociais e Áreas Verdes e de Lazer.
2.2.1 Sistema de Vias e Conexões
A dinâmica de ocupação e crescimento da favela, apresentada no capítulo anterior, fez da Nova Jaguaré uma área altamente adensada que se consolidou como elemento integrante da morfologia urbana da cidade.
Em sua menor porção, as ocupações se davam sobre parte de uma importante via do bairro (rua Diogo Pires) e ao longo de um trecho estreito, junto a linha férrea, cujo acesso às moradias se dava pelo espaço correspondente, no seu ponto mais largo, a largura do trem e que fazia o papel de única “via” de circulação dessa área como pode ser observado nas Figuras 2.9 e 2.10. Diante da precariedade das habitações, principalmente junto à linha férrea, e da impossibilidade de regularizar as ocupações junto ao viário oicial da cidade, todos os imóveis dessa área precisariam ser, obrigatoriamente, removidos. Por esse motivo e somado ao fato dessa porção da Nova Jaguaré possuir apenas duas vias de conexão, linha férrea e rua Diogo Pires, na sequência serão analisados apenas os dados referentes a maior parte da ocupação, ou seja, o restante da favela.
Figura 2.9 | Ocupação sobre a rua Diogo Pires e ao longo da linha férrea. Fonte: a partir de HABISP. Acesso em: 10 jun 2014.
Av. Alexandre Mackenzie
Rua Diogo Pir
es
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Apesar de ser facilmente acessada pelas avenidas Gonçalo Madeira, Onófrio Milano, Torres de Oliveira, Kenkiti Simomoto e pelas ruas Barão de Antonina e Lealdade, os grandes desníveis topográicos existentes na favela constituíam uma barreira à circulação na área (Figura 2.11-p.82). Além disso, a falta de um planejamento e estruturação do sistema viário fazia com que em 2003 a Nova Jaguaré fosse composta por um conjunto de vias, vielas, escadarias e becos desarticulados, conforme apresentado na Figura 2.12 da página 83 (COBRAPE, 2003).
Os três principais acessos à parte baixa da favela, as avenidas Torres de Oliveira, Onófrio Milano e Gonçalo Madeira, desembocavam na avenida José Maria da Silva. Tal via situava-se paralela ao ramal da linha de trem já desativada, não era asfaltada e possuía largura variável ao longo de toda sua extensão, decorrente da ocupação da faixa non aediicandi da linha férrea e ao avanço das construções sobre a avenida.
No trecho entre a marginal do rio Pinheiros e a avenida Onófrio Milano encontravam-se as construções antigas, os pontos de comércio (principalmente entre a Onófrio e a Gonçalo Madeira) e havia um distanciamento da linha férrea que permitia o tráfego de veículos. Após a Onófrio Milano observava-se um avanço das construções e uma redução gradual da largura da via que no seu último trecho, entre as avenidas Torres de Oliveira e Kenkiti Simomoto, icava limitada a uma estreita via de pedestre, como pode ser visto na Figura 2.13.
Figura 2.13 | Vista da via de circulação junto ao trecho inal da Avenida José Maria da Silva. Fonte: Acervo COBRAPE, 2003.
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A única conexão entre a parte baixa e a parte alta da favela que apresentava condição de tráfego de veículos e caminhões de serviços se dava pelas vias Três Arapongas e Bem-Te-Vi. A primeira conexão iniciava-se junto ao cruzamento da avenida Kenkiti Simomoto com a linha de trem, adentrando à área primeiramente no sentido marginal do rio Pinheiros até se aproximar da base da encosta onde iniciava a subida contornando-a em busca de desníveis mais suaves, mudando o nome para rua Assum Preto e continuava até chegar a Praça 11. A segunda conexão, iniciava na rua Assum Preto um pouco antes dela chegar à Praça 11 e subia diretamente a encosta até encontrar a rua Lealdade na altura da praça Salvador Moreira. Tais vias possuíam dimensões que variavam entre 4,5m e 10,0m de largura cuja declividade chegava a até 16% como podem ser observadas na Figura 2.14.
Existiam também outras vias cuja circulação plena de veículos era prejudicada pelos pontos de estrangulamento, porém, suportavam o tráfego de automóveis. Essas vias possuíam larguras entre 2,5m e 5,0m com declividade variando até 24%, são elas: rua Tucano, 4 de Dezembro e Assum Preto (Figura 2.15) (FREIRE, 2006).
O sistema de circulação da favela contava ainda com vielas, becos e escadarias cujas larguras inferiores a 2,0m permitiam apenas a passagem de pedestres e em muitos casos venciam declividades superiores 35%.
Dentre essas, havia uma conexão importante que ligava a parte alta e a baixa da favela, o escadão localizado a direita do Cingapura da Três Arapongas, ligando a Praça 11 à rua Três Arapongas, que pode ser observada na Figura 2.16.
No trecho inicial da rua Três Arapongas encontrava-se a maior concentração de comércio da comunidade, a escola João Cruz Costa e o conjunto construído na década de 90, constituindo assim, uma centralidade importante da comunidade.
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Figura 2.14 | Foto aérea da rua Três Arapongas mostrando o início da rua Bem-Te-Vi. Fonte: Acervo COBRAPE, 2003.
Figura 2.15 | Foto aérea mostrando, da esquerda para a direita, trecho das ruas Três Arapongas, Tucano e 4 de Dezembro. Fonte: Acervo COBRAPE, 2003.
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Figura 2.16 | Vista do escadão. Fonte: Acervo COBRAPE, 2003.
O fato de possuir grandes desníveis topográicos ao longo de quase toda sua extensão caracterizava a Nova Jaguaré como sendo uma ocupação de encosta e era justamente essa condição a responsável pela descontinuidade das vias de circulação, uma vez que a maioria era interrompida mediante as diiculdades de continuidade apresentadas no terreno (Figura 2.17).
Apesar de fortemente hierarquizado, essa desarticulação do sistema viário interno à favela e dele com a malha urbana já existente no bairro, era interpretada como um dos principais pontos de segregação da área e um entrave à universalização dos serviços públicos.
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2.2.2 Infraestrutura Urbana.
Uma vez inserida na área urbana e delimitada por bairros servidos pelos diversos sistemas de serviços públicos, a Favela Nova Jaguaré caracterizava-se por ter parte dos imóveis conectada as redes oiciais e parte atendida por derivações informais das redes públicas ou de ligações de outros imóveis.
Segundo os levantamentos de campo, realizados pela COBRAPE (2003), o abastecimento de água advinha das redes oiciais implantadas pela SABESP junto as principais ruas e vielas da favela e nas vias oiciais de seu entorno, como demonstrado na Figura 2.18 (p.89). Acompanhando o caminhamento das redes, apenas os imóveis localizados nessas vias possuíam cavaletes e hidrômetros individualizados; na época, menos de 50% dos imóveis possuíam hidrômetros. Os demais, localizados no interior das quadras e em áreas de difícil acesso, eram abastecidos por ramais domiciliares e extensões clandestinas de redes, muitas delas aparentes e com vários pontos de vazamento (Figuras 2.19 e 2.19a).
Figura 2.19 | Ligação clandestina aparente. Fonte: acervo COBRAPE, 2003.
Figura 2.19a | Ligação clandestina das moradias junto à linha do trem - Setor 19. Fonte: acervo COBRAPE, 2003.
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Já o sistema de esgotamento sanitário era composto por poucas redes coletoras, implantadas em algumas vias da favela como parte integrante da segunda etapa do projeto de despoluição do Rio Tietê – Projeto Tietê11. Parte
dessas redes ainda não estavam operando por falta de execução das ligações domiciliares, como era o caso das redes implantadas nas ruas Bem Te Vi, Andorinhas, Asa Branca e trechos das ruas Assum Preto e Três Arapongas, como pode ser observado na Figura 2.20.
Além dessas, as poucas redes existentes e em funcionamento na favela, localizadas nas ruas Tucano, Rouxinol, 4 de Dezembro e parte da rua Três Arapongas, enfrentavam problemas com assoreamento de alguns poços de inspeção (COBRAPE, 2003).
A ausência de redes na maioria das vias da favela era suprida por canaletas de concreto, muitas delas a céu aberto, que coletavam além do esgoto as águas servidas (Figura 2.21 e 2.22). A precariedade das instalações colocava o esgotamento como o ponto mais crítico da infraestrutura. A combinação dos ramais clandestinos de água com as canaletas de esgoto a céu aberto, potencializava o risco de contaminação da água e consequentemente das pessoas.
Figura 2.21 | Esgoto a céu aberto junto à rua Asa Branca. Fonte: Acervo COBRAPE, 2003.
Figura 2.22 | Canaleta de concreto para afastamento do esgoto junto à Avenida José Maria da Silva. Fonte: Acervo COBRAPE, 2003.
11 O Projeto Tietê é um programa de saneamento ambiental implantado pela SABESP em 1992, com objetivo de coletar e tratar o esgoto da Região Metropolitana de São Paulo, melhorando a qualidade de vida da população e a condição da saúde pública. O projeto encontra-se hoje (2014) na sua terceira etapa.
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Do ponto de vista da drenagem, a favela inseria-se em quatro sub-bacias hidrográicas e não apresentava nenhum talvegue natural com grandes áreas de contribuição. O seu sistema (Figura 2.23) era composto apenas por obras pontuais, canaletas e escadas hidráulicas, realizadas pela Prefeitura no passado (Figura 2.24) e poucas vias com redes de drenagem das quais, muitas, recebiam lançamento indevido de esgoto e águas servidas excedendo assim sua capacidade de drenagem. Na Figura 2.25, é possível observar que a escada hidráulica executada pela Prefeitura em 1991, juntamente com as obras de contenção, encontrava-se completamente encoberta por moradias que lançavam seus esgotos diretamente na rede.
A conexão da favela com o bairro vizinho era outro ponto de preocupação. No lado oeste da favela, junto as maiores cotas (rua Lealdade), apesar das vias serem dotadas de sistema de drenagem supericial (guias e sarjetas), o mesmo era insuiciente para drenar as águas e impedir que parte de seu escoamento migrasse para o interior da favela por meio das vias que nela chegavam.
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As características topográicas da área, a falta de infraestrutura e as profundas transformações promovidas pelos seus ocupantes no sistema natural de escoamento supericial, faziam com que esses escoamentos adquirissem características de enxurradas, ocasionando solapamento, erosão, reluxo de águas não drenadas, potencializando a incidência de deslizamentos nas encostas (Figuras 2.26, 2.27 e 2.28).
Já no lado leste da favela, junto à linha de trem (área das menores cotas), era frequente o acúmulo de águas provocar alagamentos e como a avenida José Maria da Silva possuía canaletas que coletavam esgotos e águas servidas a céu aberto beirando as moradias, esses alagamentos geravam alto risco de contaminação à população. Outro problema era a existência de poucos e sub-dimensionados pontos de lançamento de água no Rio Pinheiros, conforme demonstrado na Figura 2.23.
Figura 2.27 | Rua Bem-Te-Vi e a ausência do sistema de encaminhamento das águas pluviais. Fonte: acervo COBRAPE, 2003.
Figura 2.28 | Rua Rouxinol cujas casas sofriam com o problema da falta de drenagem das águas pluviais. Fonte: acervo COBRAPE, 2003.
Figura 2.26 | Elevada inclinação da rua Tucano e a ausência de sistema de drenagem. Fonte: acervo COBRAPE, 2003.
Figura 2.24 | Escada hidráulica junto à divisa dos Setores 15 e 17. Fonte: acervo COBRAPE, 2003.
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A descontinuidade das vias, suas declividades e dimensões faziam com que a coleta de lixo fosse executada utilizando-se caçambas em pontos estratégicos das vias que circundam a favela (Figuras 2.29, 2.30 e 2.31). Essa possuía apenas duas vias com dimensões suicientes para a circulação de caminhões de coleta de lixo, as ruas Três Arapongas e Assum Preto.
Apesar das coletas regulares e frequentes, era comum o depósito e acúmulo de lixo em terrenos vazios e encostas, ocasionando a formação de camadas de aterros moles (características orgânicas), suscetíveis ao armazenamento de água e responsável por parte dos deslizamentos ocorridos nas encostas.
O fornecimento de energia elétrica seguia a mesma lógica do abastecimento de água. Apesar de todos os imóveis possuírem energia, a maioria se dava de forma clandestina, através da derivação da rede oicial da Eletropaulo ou de outras moradias com instalações regulares. Existiam na favela, poucos imóveis com ligações oiciais e que, portanto, apresentavam relógios e contas individualizadas. Ainda com base nos dados de campo levantados pela COBRAPE (2003), em relação à iluminação pública, mais uma vez, observava-se um completo atendimento às vias oiciais lindeiras à favela e em poucas vias internas da área (Figura 2.32). A carência desse serviço, seja pela falta de manutenção do sistema existente ou pela ausência dele, era enfrentada pela população através da extensão das redes domiciliares com ixação de luminárias nas fachadas ou instalação de postes de madeiras com lâmpadas comuns.
Figura 2.30 | Caçambas na bifurcação da rua Carcará com a rua Bem-Te-Vi. Fonte: acervo COBRAPE, 2003.
Figura 2.31 | Caçambas numa das vias de acesso à favela (rua Onófrio Milano). Fonte: acervo COBRAPE, 2003.
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2.2.3 Caracterização dos imóveis
Uma vez levantadas as características do sistema de vias e conexões existentes na favela e entendido como se davam os acessos aos serviços públicos e infraestrutura urbana básica da cidade, o que se observava era uma relação direta entre o grau de