Principe de la diffusion simple

Voltemos aos anos portugueses anteriores à implantação da República, caracterizados pela feroz repressão, as deportações para as colónias, não raras vezes verdadeiras sentenças de morte, enquanto por cá caíam os salários do operariado e dos artesãos, e subia o preço dos bens de primeira necessidade. É certo que a indústria sofre algum incremento nos primeiros anos do século XX, mas a criação de riqueza mostra-se insuficiente para que não aumente o descontentamento. Existe um ambiente propício, portanto, para que as fileiras anarquistas engrossem, difundindo a sua mensagem de luta por uma sociedade diferente, como preconizam os textos dos grandes teóricos. Os

371 _{-Júlio de Castilho, O Senhor António Feliciano de Castilho e o Sr. Antero de Quental, Lisboa,} Imprensa de J.C. de Sousa Neves, Novembro, 1865.

372 _{- Raul Brandão, Memórias, vol. I, Lisboa, Relógio d’Água, 1998, p. 46.} 373 _{- Cf. Miguel de Unamuno, Por tierras de Portugal y España, 1911.} 374 _{- Idem, ibidem.}

375 _{- Um dos gritos de combate da Legião, soltado pelo militar em plena cerimónia, complementado com} um estúpido e rancoroso abaixo a inteligência!

169 movimentos grevistas intensificam-se, numa altura em que as associações de classe — todo o sindicalismo, mesmo o de tendência socialista — registam cada vez mais adesões. Aumenta a coordenação entre grupos, a repressão começa a não surtir efeito e as posições radicalizam-se. Poucos acreditam numa melhoria da situação através do voto e da representação parlamentar — a República burguesa passa a ser vista como um passo em frente, embora não deva confundir-se com a Revolução. Os republicanos, aliás, beneficiarão de muitos votos dos sectores operários, alcançando uma representação institucional que transcendia a sua habitual base política, assente na pequena-burguesia.377 _{Ao fado canta-se com garbo:}

Um de maio, alerta! alerta! Soldados da liberdade! Eia avante, é destruir Fronteiras e propriedade. (…)

Lutemos pelo ideal

D’onde o nosso bem dimana, Sigamos José Fontana

E Antero de Quental; abaixo o vil capital Inimigo da igualdade, Haja solidariedade, Sigamos um trilho novo, Avante, filhos do povo, Soldados da liberdade! (…)

Abaixo o militarismo, Que também é retrocesso,

Trabalhadores do progresso, Defensores do socialismo! Um belo positivismo Mostrai à vil sociedade, Que a terra é da humanidade. Que é de todos quanto encerra, Que não pode haver na terra Fronteiras e propriedade!378

É facto que a questão do uso da acção directa estabelece uma linha divisória mesmo em sectores que partilhavam um ideário revolucionário, mas também havia republicanos

377_{- Cf. Edgar Rodrigues, O despertar operário em Portugal 1834-1911, Lisboa, Sementeira, 1980, p.} 197; Carlos da Fonseca,Para uma análise do movimento libertário e da sua história, Lisboa, Antígona, 1988, p. 24.

170 dispostos a pegar em armas. A Carbonária Portuguesa nascerá por volta de 1897, tendo como grande impulsionador Artur Duarte Luz de Almeida (1867-1939), quando já existiam outras duas: a denominada de Coimbra e a dita dos anarquistas, com o jornalista Heliodoro Salgado, o tradutor de Proudhon, como figura preponderante. Vicissitudes diversas levam que seja a Carbonária Portuguesa a absorver não apenas os

sobreviventes das outras duas, como a conseguir que a ela adiram elementos de diversas camadas da população, que muita importância virão a ter na luta futura. Assim, além de republicanos mais radicais, funcionários públicos de posições modestas e estudantes dos estabelecimentos de ensino médio e superior, alguns porventura devido a um sentimento romântico em relação a sociedades secretas, passaram a integrar também a organização oficiais inferiores, como então eram designados os sargentos, do Exército e da Armada. Quando ocorre o Congresso Operário de 1909, ano marcado pelo de maior número de paralisações grevistas durante a Monarquia (173), no seio dos sectores socialistas e anarquistas envolvidos no sindicalismo subsistiam poucas divergências e era a questão de mudança do regime que se erigia em toda a sua urgência e importância.

Tendo tirado o nome da palavra italiana carbonari (carvoeiros), os carbonários tinham como célula-base organizativa o canteiro (compunham-no cinco elementos ou cinco

bons primos, os rachadores), também significando a palavra local de reunião. Estes membros da organização secreta só se conheciam entre si, dado que noutras reuniões usavam capuz ou mascarravam a cara de negro. Dotado de liberdade operacional, cada

canteiro estava submetido a uma choça, instância que coordenava, geralmente, a acção de quatro canteiros, seguindo-se outras sempre em ordem crescente de autoridade:

barracas, vendas e a alta-venda, cúpula da organização. Havia rituais de iniciação e recepção para novos elementos e, em princípio, tal suporia admissão feita por uma instância superior à choça, mas, segundo se pensa, talvez o rachador (o termo possui uma relação com a denominada Maçonaria Florestal Carbonária) pudesse às vezes ser admitido por aquela unidade de supervisão de canteiros.379 _{De salientar que a esta}

379 _{- Luís de Montalvor (direcção), História do Regime Republicano em Portugal, vol. II, capítulo: A} obra revolucionária da propaganda: as sociedades secretas , Lisboa, 1932, pp. 202-56; entrevista a Luz de Almeida ao jornal República (29 de Setembro de 1911); António Ventura, A Carbonária em Portugal 1897-1910, Livros Horizonte, 2.ª edição, 2008. Quanto ao regicídio, entre as obras mais recentes sobre o assunto, contam-se: Rui Ramos, D. Carlos, Lisboa, Círculo de Leitores, 2006; Maria Alice Samara e Rui Tavares, O Regicídio, Lisboa, Tinta-da-China, 2008; AAVV, Dossier Regicídio – O Processo Desaparecido, Lisboa, Tribuna da História, 2008; Aníbal Pinto de Castro, O Regicídio de 1908 - Uma Lenta Agonia da História, Porto, Livraria Civilização Editora, 2008.

171 organização pertenceram o almirante Cândido dos Reis, um dos chefes da revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 e o também mais tarde oficial-general da Armada António Maria Machado Santos, justamente apelidado o herói da Rotunda, pela sua decidida e decisiva acção para o derrube da Monarquia.

Prelúdio da mudança de regime, chegamos aqui a um acontecimento incontornável, que ainda hoje marca o imaginário nacional: o regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, no qual pereceram o rei D. Carlos e o príncipe-real D. Luís Filipe, ficando ferido o segundo filho, D. Manuel, futuro rei. Assunto sempre com recortes misteriosos, mesmo mais de um século volvido sobre a sua ocorrência, que conheceu grandes repercussões internacionais, foi sendo atribuído à Maçonaria, aos republicanos e, claro, à Carbonária. Esta última parece ter sido, com efeito, a responsável por tal acção directa. Mas terá estado sozinha?

Antes de mais nada, convirá fazer uma muito breve contextualização dos últimos acontecimentos marcantes antes da tragédia ocorrida no Terreiro do Paço. A 20 de Novembro de 1906, quando se discutia a questão dos tabacos (um dos escândalos do regime), o deputado republicano Afonso Costa interveio e, referindo-se àquele problema e ao dos adiantamentos à casa real (outra fonte de controvérsia constante), proferiria uma das suas frases de grande efeito: Por muito menos do que fez o sr. D. Carlos caiu a

cabeça de Luís XVI no patíbulo! Gerou-se grande confusão e o presidente da Câmara

dos Deputados decidiu a expulsão do parlamentar, apelando para tanto ao auxílio de elementos da Guarda Municipal. Nesse momento, um outro deputado republicano, António José de Almeida, gritaria: Soldados! Com a minha voz e as vossas baionetas

vamos proclamar a República e fazer uma Pátria nova!...Alexandre Braga também interveio e acabaram os três expulsos e suspensos. Levado a tribunal por insultos ao rei, em 1907, o poeta Abílio Guerra Junqueiro afirmaria, numa altura em que já não podiam ser maiores as restrições governamentais à liberdade de Imprensa:

Acusam-me de injúrias ao rei de Portugal. Porquê? Porque chamei à sua realeza uma tirania de engorda e vista baixa. Injuriar é caluniar. Sendo incapaz de calúnias, sou

172 incapaz de injúrias. Se eu, exaltando-me, iniquamente acusasse o mais humilde, o mais indefeso dos homens, volvido a mim, suplicaria o seu perdão.(…) Pois bem: as palavras de que me acusam, meditando-as com a alma serena e os olhos em Deus, nem delas me envergonho, nem delas me arrependo. Foram justas. Eu não aludo à vida íntima do Sr. D. Carlos. Aludo, é o meu direito e o meu dever, à sua vida de monarca. Ora a história do rei de Portugal, a todos manifesta, em quatro palavras se desenha: incúrias e desmandos, arbítrios e bocejos.(…) Se a lei, diante dos actos de um homem, nocivos à existência de quatro milhões de criaturas, me tolhe o direito de os combater e condenar, se a lei me obriga a ser injusto e ser indigno, renego a lei, odeio a lei e não a cumpro. Porque não há lei de tirania, que me obrigue a faltar à lei suprema da verdade.380

Falava-se constantemente em conjuras, ameaças aos republicanos, possibilidade de mais deportações, o ambiente tornava-se cada vez mais pesado. Muito se tem mencionado a conspiração envolvendo o visconde da Ribeira Brava, Francisco Correia de Herédia (1852-1918) — que viria a ser assassinado quando estava sob custódia policial, durante o sidonismo —, José de Alpoim, Afonso Costa e Alexandre Braga. Talvez também dela fizessem parte os oficiais da Armada Cândido dos Reis, Carlos da Maia e Machado Santos. O plano consistiria em prender o ditador João Franco e levá-lo para um vaso de guerra surto no Tejo, mas tem sido também afirmado que esta aliança entre monárquicos membros da Dissidência Progressista e o Partido Republicano visaria um autêntico golpe de Estado, para implantação da República. Marcada para 28 de Janeiro de 1908, a intentona do elevador da Biblioteca (existente então à calçada de São Francisco), pois desse local seria dado o sinal para início da acção, ver-se-ia gorada pela falha mecânica do ascensor e pelas autoridades. Na sequência desta acção sem consequências, foram presos Afonso Costa, Egas Moniz, João Pinto dos Santos e o visconde da Ribeira Brava, tendo José de Alpoim logrado escapar para Espanha. Teixeira de Abreu, ministro da Justiça, submeteu então ao soberano, em 31 de Janeiro de 1908, um decreto possibilitando a deportação para as colónias dos visados, sem prévio julgamento. Ao firmar o diploma, o monarca terá dito (verdade ou lenda?) que estaria a assinar a sua própria sentença de morte.

Com efeito, no dia seguinte, ao regressarem a Lisboa vindos de Vila Viçosa, o rei, a rainha D. Amélia e os dois príncipes, transportados em landau descoberto rumo ao Palácio das Necessidades, seriam atacados a tiro, no Terreiro do Paço, acto que dois

380 _{- In catálogo da mostra bibliográfica Cronologia de 1 9 0 7: no advento da República (15 de Março a} 9 de Junho), Lisboa, BNP, 2007, p. 43.

173 regicidas pagaram com a vida no local do crime, tendo a polícia abatido, na ocasião, um passante, João Sabino da Costa, de 21 anos, modesto oficial de ourives.381

A Maçonaria sempre se procurou distanciar de qualquer possível envolvimento no regicídio — e continuou a fazê-lo ao longo dos tempos. Assim, tudo teria sido obra de um canteiro integrado por radicais de A Coruja, organização ligada à Carbonária e, dentre os conspiradores, são indicados os nomes dos dois homens abatidos no Terreiro do Paço, Alfredo Luís da Costa e Manuel dos Reis da Silva Buíça, bem como o do futuro escritor consagrado Aquilino Ribeiro, adversário activo do regime do Estado Novo mas muito admirado por Salazar como grande prosador de pendor regionalista e vernáculo. Todos os visados costumariam, reunir-se no Café Gelo, no Rossio, certamente com outros carbonários, e ali terão começado a congeminar a acção.382 Alfredo Costa (1883-1908), alentejano de Casével, teve diversas profissões, desde jornalista a empregado no comércio, passando por caixeiro-viajante. Conta o escritor:

Na loja maçónica a que pertencia tornou-se proverbial esta sua espada em riste, não apenas de Dâmocles. Noutro número do jornal escrevia: Sou pelas greves, como sou por

todos os meios de resistência empregados pelo fraco, pelo oprimido, em defesa dos seus mais legítimos interesses quando extorquidos pelo forte, arvorado em opressor. (…) Sempre que um Patife tenta ferir a nossa dignidade ou um ladrão nos quer tirar a bolsa, é dever sagrado atirarmo-nos a ele sem olharmos às forças de que dispomos e às

consequências da luta.(…) Para os patrões burgueses que nos exploram, e nós servimos sabujamente, vai o meu mais activo ódio e a minha viva repulsa.383

Já Manuel dos Reis Buíça (1876-1908), transmontano, filho de sacerdote pároco em Vinhais, alista-se no Exército, alcança o posto de segundo-sargento de Cavalaria, torna- se notado por possuir uma pontaria invulgar, mas razões disciplinares inviabilizam-lhe a carreira das armas, que abandona em 1898. Passa a dedicar-se ao ensino no Colégio Nacional e dá lições privadas de música e francês, certamente para fazer face às

381 - Cf. Jorge Morais, Regicídio – A Contagem Decrescente, Lisboa, Zéfiro, 2007; António Cabral, As

Minhas Memórias Políticas – O Agonizar da Monarquia, Lisboa, Liv. Popular de Francisco Franco, 1931, pp. 210-211; Rui Ramos, D. Carlos, Círculo de Leitores, 2006, pág. 313; José Manuel de Castro Pinto, D. Carlos (1863-1908) A Vida e o Assassinato de um Rei, Lisboa, Plátano Editora, 2007.

382 _{- A Maçonaria condenou o Regicídio de 1908 - Entrevista concedida por António Reis, então grão-} mestre da Maçonaria, ao jornal Correio da Manhã (edição de 27 de Janeiro de 2008).

383 _{- Aquilino Ribeiro, Um Escritor Confessa-se, Lisboa, Bertrand, 1974. Houve uma edição, também da} Bertrand, em 2008, com um prefácio de Mário Soares. A primeira versão da obra, podada de muitas coisas, é de 1972 e possui introdução do poeta José Gomes Ferreira, que afirma que Aquilino sabe mentir a verdade… A frase é boa e deve dar que pensar.

174 despesas com a família, dado que tinha dois filhos pequenos e era viúvo à data do atentado. O autor de Malhadinhas dele diz, nomeadamente:

A aparência, toda ela de franzino, mascarava-lhe inteiramente o génio assomadiço e a coragem que não era tarda nem jamais foi receosa a medir-se. Parecia um delicado – destes homens para produzir os quais a vida das cidades esculpiu sobre a carne de gerações e gerações, desengrossando, limando, amaneirando – e era uma planta vivaz das serras. Só os olhos muito móveis e azuis, mas sem crueza, traíam nele o ânimo expedito e a índole que, além de resoluta, era exaltada. (…) Muito mais que a identidade de ideias haviam-no imposto ao grupo revolucionário do Gelo, que paradoxalmente via o mundo através de Nietzsche e dos pensadores russos, as virtudes do homem instintivo, generosidade, espontaneidade, poder de estimar e admirar, ao contacto dos quais o homem de pensamento se desvanece e toma de estima. Buíça era republicano – o que ao tempo, em muitos, significava política da extrema-esquerda –, contudo menos por convicção profunda que por flânerie do espírito. Para seres e coisas que se movessem fora da sua esfera não tinha paixão e muito menos interesse. A sua fisionomia peculiar era a de céptico, jogando um desdém vulgar sobre tudo. Agora, comprazer com os amigos era nele uma força cega e despótica até o absurdo. (…) Tanto a sua mentalidade como a sua cultura literária não eram comuns. (…) Praguejava como um borracho diante da porta fechada. Era isto tudo, galante, franco, liberal, corajoso, blasonador, incoerente muitas vezes, parlapatão mais de uma, sem equilíbrio na vida, sem disciplina moral, uma ou outra anomalia medrando a meio de sentimentos que, além de serem puros, pareciam dever ser inibitórios.(…) pai de família extremosíssimo, (…) prezando a esposa, entabulou ainda em vida dela correspondência delico-doce com uma menina de Lisboa.(…) Buíça era argamassado, em grau extremo, das virtudes e falhas da terra portuguesa, num lineamento ora confuso, ora recto, sendo as contradições a sua lógica, como o ar efeminado a sua maior mentira.384