Natural de Vila Franca de Xira, este jornalista e escritor, de que não abundam dados, tem neste romance uma posição óbvia de subalternização da mulher, apresentando a
Mariquitas Bandeira, a desequilibrada, como uma fonte de todos os males, uma
aberração orgânica, certamente modificável pela educação. Autor de outro romance que ele classifica como realista, intitulado A Filha de Jorge, para ele, o homem é desculpado, porque continuará a ser presa da mulher que saiba impressioná-lo, contra todos os preceitos e contra a sua própria consciência. Vivendo em plena vigência do Código de
Seabra, que mais não era que o Código Civil napoleónico de 1867, suavizado nalguns aspectos essenciais pela República, o protagonista, Luiz de Mello, tem todo o direito de dispor dos bens mobiliários da família,417 e, aliás, nunca abandona o domicílio conjugal, embora a mulher e os filhos vivam na maior miséria graças à sua paixão incontrolável. A mulher, apresentada como pessoa simpática, mais não tem que obedecer sem contestação a tudo o que decidir o marido. Deveria acompanhá-lo para toda a parte, excluindo o estrangeiro, sem o seu consentimento não poderia hipotecar, adquirir e alienar quaisquer bens ou contrair obrigações, publicar escritos ou apresentar-se em juízo. Não possuiria o direito, sequer, caso soubesse do romance do marido com a
Bandeira, de pedir a chamada separação de pessoas e bens por adultério, dado que o
Mello, que até podia abrir-lhe a correspondência, era discreto e isso só se concederia em
caso de escândalo público ou completo desamparo da mulher ou concubina teúda e
manteúda no domicílio conjugal. O Código do Processo Civil de 1876, caso a mulher
quisesse separar-se, determinava o seu depósito por requerimento em casa de família
honesta escolhida pelo juiz. Se ela resolvesse simplesmente abandonar o lar, sujeitava- se a ser entregue judicialmente ao marido de quem se queria separar, como um vulgar objecto. Obviamente, se o adultério fosse praticado pela mulher, também outro galo cantaria, dado que os tribunais eram bastante complacentes em relação ao marido que matasse a adúltera e o seu cúmplice, ou seja, aquilo que então se chamava lavar a
honra. Convirá dizer-se que esse foi um dos aspectos que o regime implantado em 1910 alterou, através da sua Lei do Divórcio.418 Por influência de Afonso Costa (1871-1937), ministro da Justiça e Cultos do Governo Provisório, passou a basear-se a chamada
sociedade conjugal na igualdade, e, além da dissolução do matrimónio, permitiu-se à
417- Irene Flunser Pimentel, História das Organizações Femininas do Estado Novo, Lisboa, Temas e Debates, 2001, pp. 33-39.
199 esposa administrar como melhor achasse os seus bens, publicar textos que escrevesse sem autorização do cônjuge, etc.
Procurámos pôr em evidência a forma como a mulher era encarada como um ser inferior, no seio da sociedade (pertencesse ao povo ou à burguesia, fosse ela esposa ou amante), precisamente por um escritor fervorosamente republicano, fundador do periódico O Campino, que através da escrita e da palavra propagou na sua região os ideais da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Corria o ano de 1887, quando este autodidacta curioso e dotado de certa ousadia apresentou o seu Programa Republicano
(carta ao Exmo. Sr. Dr. Teófilo Braga), definindo-se como elemento da esquerda do PRP, dado que as suas propostas, além de se pautarem pelo antimilitarismo e sentimentos anticlericais, faziam a defesa da gratuitidade da justiça e do acesso da população ao ensino e ao usufruto dos bens culturais. Lembrando-se, porventura, que, noutros tempos, muitos republicanos se definiam como socialistas, preconizava a defesa dos direitos dos trabalhadores, o fim dos impostos tal como eram praticados e fazia a apologia da autonomia dos municípios, ou seja, tudo propostas com que os líderes moderados e burgueses do movimento republicano não podiam concordar. Teófilo Braga alegaria que o programa de Lino de Macedo criaria a desunião nas hostes do barrete frígio, e, depois de ser abafada a tentativa revolucionária republicana de 31 de Janeiro de 1891, o jornalista e escritor, desiludido, decide ir para o Brasil. Regressa a Portugal em 1902, para se empenhar novamente na causa que nunca deixara de o apaixonar, legando uns interessantes Apontamentos para a História do Movimento
Republicano no Concelho de Vila Franca de Xira.419 Tendo escrito sobre temas tão diversos como A Família do Século Actual, ou A Alma Perante a Razão e a Ciência, passando pela crónica de viagens (Do Chiado à Puerta del Sol) e a historiografia (A
Obra do Infante, publicação destinada a comemorar o quinto centenário do nascimento do Infante D. Henrique) o hoje pouco lembrado Lino de Macedo420 é produto de uma época em que a mulher, salvo raras excepções, ainda luta contra um obscurantismo mais ou menos generalizado, que lhe veda os caminhos do conhecimento e algum poder dentro da sociedade. Isto não significa que não tivessem sido feitos progressos significativos durante o liberalismo, sobretudo na segunda metade do século XIX.
419 - O Museu Municipal de Vila Franca de Xira- CMVFX, fez uma edição da obra em 1993, tendo dado à estampa, em 1992, a segunda edição do livro Antiguidades do Moderno Concelho de Vila Franca de Xira.
420 - António José Saraiva e Óscar Lopes não o citam e só o Museu Municipal da sua terra tem teimado em divulgar algumas obras suas — e Graça Nunes aspectos da sua vida e personalidade.
200 Foi a revolução liberal de 1820 que pugnou pela difusão da instrução primária de forma universal, com o aumento do número de escolas e a melhoria da situação até então muito precária dos professores,421 e, no final do século, o primeiro grau de ensino englobava 979 estabelecimentos deste tipo destinados a meninas e 600 para rapazes,422 sendo de assinalar que o ensino privado, que foi sempre crescendo, bem como o doméstico, teve papel de relevo sobretudo quanto à população feminina.
Embora no começo da centúria passada o índice nacional de analfabetismo ultrapassasse os 70 por cento, verificavam-se valores muito inferiores nas duas principais cidades do País, havendo a assinalar, no entanto, que o número de escolas nem sempre acompanhava o da atempada colocação de professores, enquanto se verificava que muitas famílias, por falta de meios, não deixavam os filhos frequentar estabelecimentos de ensino, porque precisavam de os pôr a trabalhar em idades baixas.423 Os liceus, entretanto surgidos, destinavam-se aos filhos de famílias de posses, dado preludiarem geralmente um curso superior oneroso, tirado geralmente em Coimbra, enquanto convirá não esquecer que apenas os seminários são vias de acesso (não apenas de promoção social como de conhecimento) para os oriundos dos agregados mais carenciados.424 Mas, é claro, falamos aqui do universo masculino, porque o feminino teria de contentar-se, se nascido em família com algumas posses, em absorver os conhecimentos transmissíveis pelos livros. Socorrendo-nos, mais uma vez, de Joel Serrão, que estudou o conteúdo das bibliotecas pelos autores mais publicados na segunda metade do século XIX em Portugal, para um universo de três centenas de obras, apresentam-se, por ordem decrescente, o teatro (21 por cento), a política (14 por cento), romances e livros de História (11 por cento), poesia (cinco por cento) e religião (quatro por cento). Do conjunto de escritores portugueses, o (escasso) público leitor deu a sua preferência aos livros de Camilo Castelo Branco, Pinheiro Chagas e Júlio César Machado, enquanto, no que toca a traduções, luzem os nomes de Victor Hugo, Balzac, Émile Zola, Paul de Kock, Eugène Sue e o mago dos romances de aventuras, Ponson du Terrail. A sociedade portuguesa de meados do século XIX incrementou o aparecimento de material impresso, com relevo para os romances e as peças de teatro, mas muitos textos surgiam nos jornais, sendo certamente coleccionados com interesse pelas
421 - A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal, vol. III, Lisboa, Presença, 1998, p. 126. 422 - Cf. António Nóvoa, Le Temps des Professeurs, Lisboa, INIC, 2 vols., 1987.
423 - Cf. Rómulo de Carvalho, História do Ensino em Portugal, Lisboa, Fundação Gulbenkian, 2ª. edição, 1996. Quer o Almanaque da Instrução Pública em Portugal quer o Anuário Estatístico do Reino de Portugal contêm abundantes dados sobre estas matérias.