O cenário político da eleição presidencial de 1998 começou a ser formatado ainda em fevereiro de 1995, quando a aliança vitoriosa de 1994, comandada por Fernando Henrique Cardoso (FHC), após assumir o controle do Congresso Nacional, apresentou o projeto de emenda constitucional instituindo o princípio da reeleição1 para o período imediatamente subseqüente. Com o pretexto de que FHC teria o direito à reeleição, o Congresso votou e aprovou a emenda, sob acusações de compra de votos, uso da máquina governamental e renúncia de dois deputados, que tiveram conversas telefônicas gravadas confirmando as denúncias da compra dos votos. Rompendo uma tradição de 108 anos desde a proclamação da República, a reeleição foi definitivamente aprovada em junho de 1997, pelo Senado Federal, por 62 votos a 14, numa estratégia de intervenção direta do Estado brasileiro. A senha inicial que praticamente consolidou a emenda foi dada pela Câmara dos Deputados no dia 28 de janeiro de 1997, quando a emenda foi aprovada por 336 votos dos congressistas. Esta nova situação garantiria dupla visibilidade a FHC. Ele tanto poderia ser o candidato a presidente ou o próprio presidente em ação. Em alguns momentos, estes dois papeis confundiram-se com presidente fazendo campanha para o candidato Fernando Henrique.
Outra intervenção direta do governo no processo eleitoral foi à redução do tempo de campanha, já que agora para o presidente/candidato não interessava discussão, debates ou questionamentos sobre o plano econômico e a condução do seu governo, até então bem avaliado pelas sondagens de opinião. A campanha na televisão foi de apenas 45
1 O § 5º do Art. 14 da Constituição Federal de 1988 diz que “são inelegíveis para os mesmos cargos, no
período subseqüente, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito”. No § 6º do mesmo artigo, a Constituição preceitua que os titulares desses postos, para “concorrerem a outros cargos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito”. Prevê-se a inelegibilidade absoluta para os mesmos cargos e inelegibilidade relativa para os que pleiteiam outros cargos (Marinho,
dias, com 30 minutos de inserção durante a programação normal das televisões em blocos de 30 a 60 segundos. Na eleição anterior, a campanha na mídia era de 60 dias. Nas ruas também somente 90 dias para as manifestações públicas de apoio como comícios, passeatas, carreatas. Os candidatos à reeleição podiam participar de inaugurações até 90 dias antes do pleito e as convenções partidárias para a escolha dos candidatos poderiam ser realizadas até 30 de julho. O intervalo entre o primeiro e segundo turnos também foi encurtado de 42 para 21 dias.
A terceira e talvez decisiva jogada política para que FHC tivesse o cenário eleitoral idealizado por sua equipe política foi a intervenção para evitar que o PMDB indicasse um candidato a presidente, neste caso, o ex-presidente Itamar Franco. Num trabalho que começou ainda em 1997, com o fortalecimento dos adesistas do PMDB como os ministros dos Transportes Eliseu Padilha e da Justiça Íris Rezende, do líder do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima, e o senador paraense, Jáder Barbalho, o governo trama retirar do comando do partido seu presidente Paes de Andrade. Foram várias tentativas, inviabilizando, inclusive, as candidaturas do ex-presidente José Sarney e do senador Roberto Requião. O golpe final viria com a humilhação a Itamar Franco na convenção do partido, no dia 08 de maço de 1998. Por 389 votos contra e 303 a favor, o PMDB decide não lançar candidatura. A operação, que incluía insultos, xingamentos, palavrões, ofensa, agressão física e liberação de dinheiro público para os redutos dos parlamentares contrários a Itamar, contou com a participação direta dos ministros do governo2, num dos eventos mais deprimentes da história recente da República. Vitorioso, FHC consolidara o cenário para disputar a reeleição, cenário este que previa ainda a desistência de Paulo Maluf do PPB em concorrer à presidência.
2 “Parabéns Padilha (Eliseu). Transmita os cumprimentos aos convencionais’, agradeceu o presidente ao
ser informado sobre o resultado da convenção, na quarta vez em que se falavam naquele dia”. O SERJÃO do PMDB. Isto é. Nº. 1485, p.27, 18.mar.98.
A intervenção bem sucedida na legislação e nos partidos para impedir o lançamento de candidaturas concorrentes a de FHC também aconteceu na mídia que esteve em sintonia com o governo. Mantendo uma tradição governista, a chamada “grande imprensa” tratou FHC o tempo todo como imbatível, como candidato antecipadamente eleito, fazendo parecer desnecessário a realização do pleito. Além do possível alinhamento ideológico com o governo, a mídia, enquanto empresas midiáticas, teve outro motivo para se aliar ao presidente/candidato, a privatização do sistema Telebrás, que coincidentemente (?) aconteceu no meio da campanha eleitoral. Na realidade, a quebra do monopólio estatal das telecomunicações envolveu interesses destas empresas que participaram, em associação, ou individualmente dos leilões3.
O que ficou evidente, de acordo com Rubim (2000), nesta eleição é que a fase de transição da inserção do país numa economia globalizada, sob a égide do neoliberal afunilou-se, com o programado esvaziamento da campanha, que permaneceu num ritmo lento, preguiçoso, atendendo completamente aos interesses do presidente/candidato, que podia ter uma cobertura satisfatória como governante.
Ao invés de informações, profundo silêncio sobre a eleição e as (graves) questões nacionais. Esta parece ter sido a estratégia hegemônica: silêncio e continuidade como discurso único, e única alternativa para o país. (p.29).
Sobre a estratégia de continuidade do governo, Rejane Vasconcelos Carvalho (2000), acredita que a imprensa teve papel decisivo na confirmação da marca de FHC como pai do Real e responsável pela estabilidade econômica ao tornar a eleição uma disputa plebiscitário. Você é contra ou a favor da dupla indissociável Real/FHC? Esta parecia ser o questionamento feito aos eleitores todo o tempo. Sem grandes mobilizações
3 O jornalista Bob Fernandes da Revista Carta Capital levanta a suspeita, inclusive, de que as matérias no
Jornal Nacional, evidenciando a seca no Nordeste, foram conseqüência da pressão da Rede Globo para participar do leilão da Telebrás. “A Rede Globo durante 21 dias deu no Jornal Nacional, a seca. Acertado o negócio, a seca desapareceu”, denuncia em depoimento registrado em RUBIM, Albino (org). Mídia e
populares, há o agendamento do discurso dos demais candidatos à plataforma apresentada por FHC/Real, candidato alçado á condição de grande homem que pode vencer a crise econômica.
A última campanha presidencial, face à dinâmica não competitiva que a caracterizou, desenvolveu-se principalmente através da TV, como os grandes eventos ‘ao vivo’ da campanha de rua reduzidos ao mínimo necessário. (p.156).