Preparation of QCMs

Devido a sua localização geográfica, o estado dispõe de um potencial energético de alto nível. O primeiro parque eólico do estado do Rio Grande do Norte, feito como teste, foi o do município de Macau, de propriedade de Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), inaugurado em 2004 e com geração de 1,8 (MW). O segundo,

já diretamente montado para produção e consumo, foi instalado em julho de 2006, no município de Rio do Fogo. O terceiro foi o Parque Alegria I, no município de Guamaré, inaugurado em 2010, com produção de 561,1 (MW). O quarto foi o Alegria II, também em Guamaré, com produção de 66,1 MW (MW). Até o ano de 2014, 51 parques eólicos já haviam entrado em operação e 47 estavam em instalação, em um total de 98, movimentando mais de 15 bilhões de reais, segundo o ex-coordenador desenvolvimento energético do Rio Grande do Norte em 2014, José Mário Gurgel.

Figura 8 – Parque Eólico Rio do Fogo, localizado no município de Rio do Fogo/RN

Fonte: COSTA; ZANFERDINI, (2014).

Os vinte e sete municípios com parques instalados, em construção ou construção não iniciada no Rio Grande do Norte são: João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Jandaíra, Bodó, Guamaré, Serra do Mel, Areia Branca, Ceará-Mirim, São Bento do Norte, Touros, Lagoa Nova, Caiçara do Norte, Maxaranguape, Macau, Galinhos, Tibau, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Brejinho, Jardim de Angicos, Florânia, Cerro Corá e Santana do Matos. Observa-se que os principais impactos positivos e negativos da instalação afetam a todos. Pode-se observar, na tabela a seguir, o quantitativo de parques por município.

Tabela 3 – Quantidade de empreendimentos eólicos por município produtor em operação, construção e construção não iniciada

Município Operação Município Construção Município Construção não iniciada

João Câmara 22 São

Miguel do Gostoso

5 São Bento do Norte 10

Parazinho 21 Touros 4 João Câmara 7

Pedra Grande 8 Jandaíra 4 Rio do Fogo 7

Guamaré 8 João Câmara 4 Jandaíra 5 Bodó 7 Santana do Matos 1 Maxaranguape 3

Areia Branca 6 Lagoa

Nova

1 Serra do Mel 3

Ceará-Mirim 5 Parazinho 1 Pedra Grande 3

Serra do Mel 4 Cerro Corá 2

São Miguel do Gostoso 3 Caiçara do Norte 2

São Bento do Norte 3 Tibau 2

Rio do Fogo 2 São Miguel do

Gostoso

2

Macau 2 Jardim de Angicos 2

Galinhos 2 Pedra Grande/São

Bento do Norte

2

Lagoa Nova 2 São

Vicente/Tenente Laurentino Cruz 2 Brejinho 1 Caiçara do Norte/São Bento do Norte 1 Florânia/Tenente Laurentino Cruz 1 Florânia/Santana do Matos 1

Total 97 Total 20 Total 55

Como observado na Figura 10 e na tabela 3, o município que apresenta o maior número de parques em operação é o município de João Câmara (22). Tendo em vista os fatores naturais favoráveis à atividade e por sua infraestrutura urbana que atende à demanda de trabalhadores no período de instalação, é o município polo da região do Mato Grande, acompanhado dos municípios de Parazinho (21) e Pedra Grande e Guamaré (8), Bodó (7), Areia Branca (6), Ceará-Mirim (5) e Serra do Mel (4). Os municípios com o menor número de parques são: São Miguel do Gostoso e São Bento do Norte (3); Rio do Fogo, Macau, Galinhos e lagoa Nova com (2) parques e Brejinho (1) parque.

Figura 9 ‒ Mapa com municípios produtores de energia eólica no Rio Grande do Norte

Fonte: Banco de Informação da Geração (BIG), (2016). Dados organizados pelo autor.

Frente a esse potencial promissor, o discurso do governo nos últimos anos é de que a instalação dos parques eólicos trará desenvolvimento econômico para os municípios produtores e o estado. Com isso, intensificou-se a implantação de novos parques nas regiões da Serra de Santana, Mato Grande e Costa Branca do estado.

Essas últimas regiões concentram os maiores índices de incidência de ventos e parques instalados e em implantação. O incentivo do poder público reforça a política de geração de emprego e renda e de desenvolvimento econômico para os municípios produtores. Além da minimização do impacto ambiental, que é de média a baixa magnitude, por ser uma energia limpa, livre da produção de gás carbônico. No entanto, para alguns estudiosos como Figueiredo e Silva (2015), a implantação dos parques eólicos deve ser melhor avaliada (SILVA, 2013).

A produção de energia eólica significa o avanço de uma energia renovável e cara, que requer maiores reinvestimentos de capital, geração de mercados complementares de energia, mudanças territoriais e superação de entraves jurídicos. As consequências sociais, ainda pouco explicadas para o RN, envolvem a discussão do intensivo capital que requerem os parques eólicos para a produção de energia, e os acordos, nem sempre claros, entre comunidade e empresa.

Energia eólica no RN implica em trabalho especializado, mas sazonal e orientado pela implantação ou manutenção do “sistema”. É uma produção energética que implica em terras baratas e fáceis de manter. Intervenções no meio-ambiente, ativo social produtivo apenas quando associado à qualidade dos ventos que movem as gigantescas hélices e mudam a paisagem de parte do litoral potiguar (SILVA, 2013, p. 1).

Pode-se observar a confirmação das consequências apresentadas por Silva (2013), pela produção de energia eólica no RN. Entre as principais implicações observadas através desta pesquisa estão o baixo valor das terras e a facilidade do arrendamento e compra por parte das empresas produtoras. Um efeito são os problemas gerados pelos contratos firmados entre as comunidades e as empresas, levando a processos judiciais. Também se verificou o aumento e a consequente diminuição da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), oriundo da fase de instalação dos parques e o aquecimento e desaquecimento da economia local devido ao seu término. Além, claro, das consequências sociais, como a elevação de mulheres grávidas, aumento da criminalidade, prostituição infanto-juvenil, aumento no número de casos de indivíduos contaminados com doenças sexualmente transmissíveis e o aumento da especulação imobiliária.

Além do socioeconômico, segundo o Atlas de Energia Elétrica do Brasil (2005), as principais questões ambientais decorrentes da geração de energia eólica

estão relacionadas aos ruídos, ao impacto visual e sobre a avifauna (aves e morcegos). Em comparação aos impactos ambientais decorrentes da geração de energia através de outras fontes convencionais (Térmica e Hidrelétrica), esses citados são inexpressivos. Com relação à emissão sonora de um parque eólico em operação, o desenvolvimento tecnológico nos últimos anos e as novas exigências de um mercado crescente e promissor corroboraram para um avanço significativo. Isso acarretou uma expressiva diminuição dos níveis de ruído produzido pelos modernos aerogeradores. Ressalta-se ainda que eles não sejam prejudiciais ao sistema auditivo e tampouco interferem nas atividades diárias dos receptores, não diferindo de outros sons comuns.