Analysis of variance

Como observado anteriormente, a produção de energia eólica possibilita uma maior arrecadação de impostos, Efeito de Encadeamento Tributário, aos municípios produtores na fase de instalação do empreendimento. Isso se dá através da arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), pago pelas empresas de construção civil ao município. Para o estado, a arrecadação é feita por meio do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Do total arrecadado, 25% são distribuídos para todos os municípios do estado, proporcionalmente ao número de seus habitantes. Por exemplo, a cidade de Natal não produz energia eólica, mas é a mais beneficiada por essa transferência intergovernamental. Como os municípios produtores em geral possuem populações de médio a pequeno porte, sua fatia nessa transferência é bem menor.

Ao ser perguntado sobre os investimentos em energia eólica e os ganhos reais para o estado, o ex-coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (SEDEC), José Mário Gurgel, fez a seguinte observação:

Olha, a gente tem que ser coerente e pé no chão para entender que a maior parte do investimento é destinado ao equipamento, à compra do equipamento. Mas tem uma parcela também considerada que é para obra de engenharia. Agora você tem tanto a parte da engenharia civil quanto a parte elétrica do processo. Se você pegar aí a soma de todos os parques hoje, dá um investimento em torno de R$ 15 bilhões, e que você tem aí em torno de 50% para o equipamento. Aí você tem uma quantidade de remanescente bastante considerável para poder fomentar alguma atividade no setor da construção civil e eletrotécnico (APÊNDICE B).

Como pode-se observar, boa parte dos investimentos, efeitos para trás, fica com as empresas contratadas para realizar a construção do parque, na área da construção civil e elétrica. O restante destina-se à compra dos aerogeradores e dos elementos das subestações e linhas de transmissão que compõem o projeto do parque eólico, em sua maior parte adquiridos fora do estado.

O estado não arrecada diretamente da atividade de instalação, mas sim das atividades inerentes à instalação do parque, como a comercialização dos equipamentos e a prestação de serviços. Os municípios produtores arrecadam o ISSQN, pago pelas empresas de construção civil. Logo após a conclusão da obra, no entanto, a arrecadação municipal cai consideravelmente, pois apenas as empresas que prestam serviço de manutenção continuam pagando o referido imposto. É o que afirma o secretário de planejamento, finanças e tributação do município de João Câmara, Gilvan Dantas, quando indagado sobre o aumento nos impostos gerados pela implantação dos parques eólicos:

[...] até o mês de junho de 2014 houve um incremento, certo? De julho para cá, infelizmente parou tudo. Porque as empresas de energia eólica, que na verdade não são empresas de energia eólica, são empresas terceirizadas de construção civil que vêm construir os parques, certo? Então os parques foram concluídos e as empresas foram embora. Então o imposto ISS que é gerado pelas empresas de construção civil, até aí tudo bem, né? As empresas foram embora, acabou tudo (APÊNDICE G).

Segundo o secretário Gilvan Dantas, os impostos arrecadados de cada novo parque diminuem em torno de 92% quando a instalação do parque é concluída, como pode ser visto na Tabela 6. A partir dessa fase, os impostos recolhidos são oriundos exclusivamente das atividades de manutenção realizadas por empresas

terceirizadas, o que torna a arrecadação bastante reduzida. Com relação à arrecadação de ICMS, ele afirma:

[...] não tivemos nenhum incremento com relação a parque eólico. É tanto que estamos esperando a virada do ano, o governo vim por aí para fazermos uns estudos pra ver o que vai acontecer, porque a partir de 2015 outros parques vão entrar em funcionamento. Logicamente vai ter ICMS, mas hoje está muito pouco, o incremento hoje do ICMS do município de João Câmara é só com relação a comércio mesmo, a indústria de eólica até agora nada (APÊNDICE G).

Essa realidade foi também observada nos demais municípios investigados, onde a conclusão dos parques em processo de instalação diminuiu sensivelmente a arrecadação do ISSQN, que é alta somente nessa etapa.

Para municípios com uma população pequena, o incremento nesse imposto municipal pago pelas empresas de construção contratadas é, no entanto, deveras relevante, pois antes da instalação dos parques a arrecadação era bem mais baixa. Para os gestores dos municípios produtores de energia eólica, essa elevação da arrecadação dos impostos municipais, ainda que temporária, traz várias vantagens, apesar dos impactos negativos apresentados. Para o estado, a arrecadação pode ser pequena, mas para esses municípios com uma média de seis mil habitantes – nos quais a arrecadação mensal não chegava a cem mil reais – passar a arrecadar um milhão de reais apenas da atividade de instalação de parques é satisfatório.

Nos municípios como Rio do Fogo, Parazinho e Pedra Grande, a arrecadação tornou-se ainda mais significativa, pois os valores arrecadados foram consideravelmente altos quando comparados ao que os municípios arrecadavam antes da instalação dos parques, o que possibilitou às gestões municipais realizar alguns investimentos – efeitos de encadeamento tributário. Em contrapartida, a redução depois da fase de instalação é igualmente significativa e afeta a continuação de mais investimentos, pois, como afirmam os gestores municipais dos municípios pesquisados, a arrecadação é temporária. Há um ano os municípios recebiam um imposto distante da realidade até então vivida. Hoje não entra nem cem mil reais, caindo totalmente a arrecadação.

No momento em que o município de Parazinho obteve um aumento na arrecadação do ISSQN, foi possível realizar várias obras, por exemplo, a construção da Unidade de Saúde, em parceria com o Governo Federal. Por outro lado, à

medida que a arrecadação diminuiu, a preocupação da gestão da saúde é com a manutenção da oferta do serviço com a qualidade outrora oferecida aos munícipes. Há também outro problema acarretado pela maior demanda nos serviços de saúde, que ocorreu após os investimentos realizados. Os gastos com a saúde aumentam à proporção que a população vai crescendo, com a chegada dos trabalhadores da eólica e das suas famílias que passam a residir no município. Desse modo, os gastos com a saúde de anos anteriores são menores que os gastos no período da instalação do parque.

Em contrapartida, para o prefeito de Rio do Fogo, Laerte Ney de Paiva, a instalação dos parques só trouxe benefícios para o município e para a população. Segundo ele, anteriormente, a arrecadação do município advinha, quase que exclusivamente, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, hoje, o município possui uma arrecadação de imposto de 5% sobre o valor das obras de construção civil. Conforme o prefeito:

Esse primeiro parque gerou em torno de R$ 5 milhões para o município em investimento e houve uma ampliação, no ano passado, no parque de Rio do Fogo. Houve uma injeção de ISS de mais de R$ 1 milhão no município. Investimos na educação e na saúde. Impactos ambientais, nenhum, porque é uma área sem utilidade, área de duna, uma área do INCRA, mas têm municípios onde realmente existem alguns impactos, áreas que realmente dificultam. Mas no parque de Rio do Fogo nós não tivemos nenhum fator negativo, só positivo, no avanço e crescimento da economia municipal, a criação de emprego e renda, na construção e geração do ICMS. Reflexo do ICMS no município cresceu e também o ISS do município. Isso realmente tem alavancado a economia do município de Rio do Fogo (APÊNDICE C).

Animado pelo momento importante de instalação de novos projetos eólicos no município, o prefeito de Rio do Fogo não aprofundou a avaliação sobre como ficará a situação após a conclusão dos novos projetos e a consequente diminuição da arrecadação do ISSQN, que move, por um curto período, as obras e investimentos municipais. Questionado sobre a arrecadação na etapa posterior, de operação, ele afirmou:

Quando começa a operar, o parque eólico só paga o ICMS e um pequeno valor de ISS só de manutenção. A empresa que faz manutenção do parque, ele recolhe ISS. Isso dá em torno de R$ 10 mil, R$ 12 mil, tem mês que dá R$ 20 mil, entendeu? (APÊNDICE C).

Alguns investimentos realizados com os tributos arrecadados durante a atividade de instalação são apresentados pelo prefeito de Rio do Fogo, como:

[...] ampliação na escola em Punaú. As salas são todas climatizadas e fizemos pavimentação de quase 20 ruas. Esse incremento está fazendo com que a administração avance. E investimos na saúde também. Hoje nós temos plantões médicos aqui - finais de semana não existia - e graças ao incremento do parque eólico tem ajudado nosso município muito a crescer (APÊNDICE C).

Por um lado, constata-se que a instalação dos parques tem ajudado as administrações públicas municipais na realização de alguns investimentos, como calçamento de ruas, reforma de postos de saúde, de escolas, na construção de praças e áreas de lazer. Por outro lado, como essa contribuição é passageira, leva- nos a questionar se o progresso econômico e social prometido aos municípios e à sua população é ou não duradouro, tendo em vista o discurso do governo e das empresas donas dos parques eólicos, de que seus empreendimentos possibilitarão ganhos aos municípios.

É notório também o aquecimento na economia municipal, efeitos de encadeamento de consumo, devido à grande quantidade de pequenos empreendimentos privados de prestação de serviços que são criados para atender à demanda dos trabalhadores dos parques, como também às pequenas obras públicas realizadas no município, possibilitadas pelo aumento da tributação. No entanto, também foi constatado que ocorre uma rápida diminuição dessas obras e uma obsolescência dos novos empreendimentos privados de prestação de serviços com o fim da instalação, decorrentes da partida dos trabalhadores das obras dos parques e da diminuição da arrecadação de impostos.

Para a chefe de tributação do município de Parazinho, Leilane Santos de Souza, o incremento dos 5% sobre obras de construção civil, decorrente da instalação dos novos parques, foi de bastante importância. No entanto, não foram apenas benefícios econômicos que a atividade trouxe, mas também prejuízos.

Melhorou muito o município de Parazinho, mas teve prejuízo nas estradas, porque passam muito aquelas caçambas grandes, derrubam fios, postes, derrubam tudo. Também veio muita gente diferente para Parazinho, os trabalhadores. Aumentou pousada, restaurante, ajudou bastante, mas aí vêm os prejuízos, porque o pessoal bagunça, acabam com as casas que alugam (APÊNDICE J).

Indagada sobre como ficariam as contas de 2014/2015, já que a arrecadação do ISSQN estava diminuindo, Leilane de Sousa garante:

Esse ano agora que tá terminando ainda continua do jeito que foi o ano de 2013, porque tá entrando recurso e tudo. Agora no próximo ano é que tem que fazer plano de carreira para ver como é que vai ficar, porque o ISS está acabando. O que eu vejo é que realmente ficou no prejuízo, não adiantou entrar muito dinheiro se agora não vai ter muito dinheiro para recuperar o que foi perdido (APÊNDICE J). É patente também que a maior parte do ganho dos parques durante a operação não ficará no estado, visto que ela é apropriada pelas empresas controladoras, que geralmente têm matriz nas regiões sudeste ou sul do país, ou no exterior. Logo, a maior parte do ganho na geração de energia eólica será repartida entre as empresas donas dos parques, as empresas construtoras e as empresas que compram e distribuem a energia gerada. Fica, para o Estado, o ICMS da fase de operação e, para os municípios, o ISSQN, da fase de implantação, como afirma o secretário de planejamento, finanças e tributação de João Câmara, Gilvan Dantas:

[...] o lucro é pra empresa, né? Vai gerar para a matriz. Agora o que vai gerar dentro do Estado hoje, que se sabe, é só o ICMS. A parte de ISS do município, depois das torres funcionando é praticamente zero (APÊNDICE G).

Outra questão que dificulta a arrecadação, confirmada pelo secretário de João Câmara acima citado, é que a maior parcela de parques eólicos construídos, até o período da entrevista, estava parada. Com isso, nem se gera energia, tampouco imposto. O problema ocorre porque as linhas de transmissão de energia que escoarão a produção e conectarão os parques ao Sistema Integrado Nacional não estão prontas. E as que estão prontas não estão funcionando, por falta de subestações, de responsabilidade da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF). O estado não tem previsão de quando esses empreendimentos estarão produzindo energia, escoando a produção e gerando impostos para os municípios e para o estado.

Para o ex-coordenador de desenvolvimento energético do Rio Grande do Norte, José Mário Gurgel, o maior ganho para o município produtor, o estado e o país é o aumento na disponibilidade energética, a diminuição do preço da energia e a redução da utilização das termoelétricas, cujo custo de produção é bem maior que o da eólica.

Na hora que você tá desde 2012 funcionando todas elas a pleno vapor, no mix de preço da energia você está jogando o preço lá para cima. Ora, se você tem uma fonte que é segunda fonte mais barata de energia, quanto mais você colocar projetos em operação você contribui no mix de preço para baixar o valor médio da energia. Então, quanto mais se gera, mais se contribui para reduzir o valor da energia e isso numa condição de você ter também projetos térmicos. Mas se fosse somente projetos hídricos, hidrelétricos e eólicos, o eólico ainda jogaria um pouco para cima.

Mas a tendência é você cada vez mais diversificar nossa matriz elétrica (APÊNDICE B).

Contudo, mesmo com um número cada vez maior de parques eólicos em produção no Rio Grande do Norte, não se observa redução no preço da energia, conforme José Mário Gurgel. O que tem acontecido é a elevação do preço da energia, efeito da queda de produção nas hídricas – em função da seca que já dura vários anos – e da consequente necessidade da entrada em funcionamento das térmicas, encarecendo o preço final.

Ainda segundo Gurgel, os ganhos outrora apresentados para os municípios como duradouros, pelo incremento da atividade de produção, são, na realidade, temporários. Para ele, a implantação dos parques beneficia a cadeia produtiva do município, pois atrai a instalação de restaurantes, pousadas, além de outros serviços, o que é uma realidade presente nos demais municípios visitados. No entanto, como nas outras cidades, constatou-se que o aumento de empreendimentos direcionados a atender à demanda dos parques eólicos diminui na fase de operação.

Uma das formas de gerar renda encontrada por muitos moradores foi o aluguel de casas para engenheiros, técnicos e trabalhadores dos parques eólicos, devido à falta de oferta dos hotéis e pousadas, ou a preços acessíveis. A especulação imobiliária, como observada na fala do secretário, foi acirrada e abusiva, levando-se em conta os preços normalmente praticados no município. Logo, com o fim das instalações, o número de trabalhadores foi reduzido e as casas outrora lucrativas sofreram desvalorização. É o que constata o secretário Gilvan Dantas:

[...] na cidade de João Câmara, há um ano, era muita gente. Você procurava uma casa pra alugar não tinha, pousadas todas lotadas, o pessoal construindo estrutura de pousada. Hoje inverteu, há casa franca aí pra alugar, as pousadas todas obsoletas, não têm ninguém, mais ninguém. Você procurava uma casa aqui pra alugar e não

achava, e quando achava era R$ 2 mil, R$ 2,5 mil. Hoje você quer R$ 200 e ninguém quer (risos), o povo foi embora (APÊNDICE G). Essa situação no setor imobiliário do município deve ser revertida com a aprovação de novos projetos, mas novamente por tempo determinado (até que os novos projetos sejam concluídos). Ainda conforme Dantas, o ganho mais duradouro no município vai para os proprietários de terra:

O que é que gera para o município em termo de economia? Você tem uma fazenda, uma propriedade rural, e dentro da propriedade vamos dizer que ela ficou com 20 torres. Foram implantadas 20 torres de geração de energia. O proprietário destas terras, lógico que ele vai ter que ter alguma coisa. E o que é que ele vai ter? Simplesmente o aluguel da área onde está implantada a torre. Cada torre recebe lá um valor x e é o rendimento que a torre está gerando, simplesmente pra ele. É só aquela torre, energia zero (APÊNDICE G).

Foi perceptível no discurso do secretário de planejamento, finanças e tributação de João Câmara a convicção de que a produção de energia não gerou ganhos duradouros para o município, além de ter incentivado a criminalidade, o uso de drogas, a prostituição. Entende-se, ainda, que o maior lucro ficou para o estado e para proprietários de terra, que ganham pela instalação da torre, e não pela produção de energia. Indagado sobre a maior parte dos investimentos realizados pelas empresas investidoras e sobre a arrecadação do estado, ele conclui:

Vai embora. Então esse papo do governo de trazer desenvolvimento, de enriquecer o estado... Vai enriquecer sim, porque o Estado vai adquirir mais ICMS (APÊNDICE G).

Além da redução do imposto arrecadado, ao fim do processo de instalação, observou-se, também, que algumas empresas sonegaram impostos ao município, conforme revelado por Gilvan Dantas:

Hoje mesmo estamos fazendo um trabalho de fiscalização de algumas empresas, porque sonegaram ISS ao município. Tá vendo? Eles vêm aqui, fazem a parte deles e vão embora. Infelizmente houve muita gente que pensava que os parques eólicos iam ser o desenvolvimento, a redenção da região. Não é, não é (APÊNDICE G).

Além de se instalar no município, utilizar toda a mão de obra e a infraestrutura disponíveis, sobrecarregar o sistema de saúde municipal e contribuir com o aumento dos problemas já existentes no município (uso de drogas, criminalidade e

prostituição), algumas empresas ainda sonegaram um imposto importante para a arrecadação municipal.

Diante desses inúmeros problemas, existe ainda a questão da destinação da energia gerada, ou seja, se é consumida ou não dentro do estado e pelo município. Questionado sobre o destino da energia produzida no município e se alguma parcela é destinada ao consumo local, o Secretário de Planejamento, Finanças e Tributação de João Câmara respondeu:

Não, até agora ninguém tem ideia de como isso vai ser. Porque na verdade a energia é gerada lá nos parques eólicos e o governo é quem adquire essa energia, aí vai dividir com a sociedade. Se é a COSERN que vai adquirir, se é outra empresa, eu não sei. Sei que o potencial de energia gerada no município de João Câmara é muito grande. Se vai ficar aqui em João Câmara eu não sei (APENDICE G).

Analisando a resposta, percebe-se que a administração municipal não tem noção sobre o destino da energia produzida em seu território, o que revela certo alijamento das gestões municipais pelas esferas governamentais superiores. Sabe- se que boa parte da energia será destinada ao Sistema Integrado Nacional e, a partir dele, direcionada à concessionária que adquire as cotas de produção de determinado parque eólico, ou ao governo, dependendo da demanda adquirida em leilões.

Com o fim da fase de instalação dos parques, a geração de emprego, tão difundida antes, e que gera expectativa para a população, também é bastante afetada. O desemprego volta a subir, pois o número de trabalhadores necessários na operação é baixo, já que os parques são muito automatizados, além de só demandar mão de obra bastante qualificada, pouco existente no município. Em João Câmara, esse processo foi observado e confirmado pelo secretário Gilvan Dantas, que acrescentou:

Ficam uns técnicos aqui, engenheiro eletrônico; não é permanente, reveza uma equipe técnica para dar manutenção. Então qualquer problema que acontecer nessas torres eles vão detectar lá na central e o técnico aqui vai ser informado e ele vai lá (APÊNDICE G).

A conclusão da instalação dos parques traz consequências negativas imediatas para as cidades, como um número considerável de demissões e a volta do empregado ao seu antigo ofício, em geral informal e temporário, gerando

insatisfação. Por exemplo, na cidade de Pedra Grande, a mão de obra empregada desenvolvia ofícios de agricultores e pescadores. Após a chegada do parque, a contratação temporária e a posterior demissão, muitos não quiseram voltar às atividades outrora praticadas.

Segundo a assistente social de Rio do Fogo, Anna Karollyne Ferreira Lopes, esses trabalhadores, após participarem de uma atividade econômica que lhes proporcionou um salário maior garantido por mês, em geral maior do que o da antiga atividade, não surpreendem por não quererem retornar aos antigos ofícios. De acordo com a assistente social:

Nunca vão querer. Você está incluído na sociedade de consumo e